O Governo ainda não tem um prazo para a auditoria dos custos recuperáveis da TotalEnergies, mas diz que a multinacional já pode reiniciar as suas atividades. O auditor poderá ser selecionado sem um concurso público.
Depois de ter anunciado, na última terça-feira, que vai auditar os custos que a TotalEnergies diz ter incorrido durante o período de suspensão de sua actividade por razões de força maior, o Governo diz ainda não ter prazos para o trabalho.
“Existem peças e componentes fabricadas na Europa, peças e componentes nos Estados Unidos. Então, há vários países que integram todas as especialidades que vão estar nesta componente. Neste caso, se calhar o auditor precisaria de fazer uma movimentação em todos esses lugares, dependendo que ele vai dizer que precisa em termos de plano de trabalho e nesta base vai-se definir o prazo razoável para ela poder desenvolver a sua actividade. Portanto, não está definido nem o prazo, nem o auditor que vai fazer, mas penso que vai ser na base de um concurso muito aberto para percebermos que inteligências existem”, explicou o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa.
Mas essa é apenas uma possibilidade. O porta-voz do Executivo revela que existem outras saídas a serem consideradas neste processo.
“Pode ser que o Governo seja aconselhado pelos países que têm muito mais experiência e indiquem ou sugiram um leque de entidades com muita experiência nesta área, e com base nisso o Governo entenda lançar um concurso aberto, ou buscar num grupo muito restrito de entidades com renome internacional, em função do prazo”, explicou.
Para já, há termos de referência a serem preparados para a auditoria avançar. “Primeiro para o concurso, que tem ser feito para encontrar um auditor, segundo o termo de referência para auditoria, para se saber o que é que o auditor tem que fazer, ou pelo menos o auditor tem que propor que audições vai levar a cabo para alcançar a finalidade que o Governo pretende”, acrescentou Impissa.
De acordo com Inocêncio Impissa, a TotalEnergies tem 30 dias para apresentar o cronograma das actividades a realizar no quadro da retoma do projecto de gás.
No caso da suspensão da actividade mineira em Manica, o Governo promete aplicar mão dura para todos aqueles que ignoram a sua medida, sem distinções. Impissa assegura que há vários processos crime abertos para empresas que têm vindo a violar o decreto do Conselho de Ministros.
