O estado Moçambique aprovou em 2014 a lei 3/14, de 5 de Fevereiro, lei esta de promoção e Proteção do Direitos das Pessoas Idosas. Contudo cinco anos após a sua implementação, o instrumento é considerado fraco e que penaliza mais ainda os idosos.
Nas comemorações do dia Internacional do Idoso, o Fórum da Terceira Idade, FTI, uma agremiação que congrega 19 organizações em todo o país, criada para velar os interesses das pessoas idosas, lamentou que esta lei esteja a agravar a situação dos idosos.
“Parece que a lei trouxe mais problemas. Primeiro é sociedade que continua a não considerar a pessoa idosa, olha para o idoso como um obsoleto,” disse o representante do Fórum, acrescentando que a sociedade nega dar trabalho as pessoas idosas.
“Aos idosos são vedados projectos e nos bancos, por exemplo, os velhos não podem contrair nenhum empréstimo porque dizem que estão quase a morrer, “concluiu revoltado Luís Vasco representante do FTI.
A situação deste grupo vulnerável torna-se mais precária e crítica no seio da família onde tem sido recorrente situações de abandono por parte dos parentes. No sector da saúde, os idosos continuam a denunciar mau atendimento nos hospitais, afirmam Elsa Mateus de 77 anos e José Vicente de 70 anos.
“Eu vivia com meus filhos e netos mais todos abandonaram-me. Faço esforço para fazer as minhas próprias coisas cozinhar, tirar água e lavar a roupa. Gostaria de viver com meus filhos mais eles não me querem! Passam dias meses até anos sem me visitarem. Quando fico doente os vizinhos cuidam de mim” lamentou Elisa Mateus.
Diferentemente da Elisa, está José Vicente que vive com a família e tem apoio dos filhos, mas sente na pele a discriminação por parte da sociedade.
“Tanto nos transportes como no hospital o atendimento é mesma coisa. Péssimo! Não somos reconhecidos. Quando chegamos nos hospitais aqueles que lá trabalham maltratam-nos, falam de qualquer maneira connosco e nem tem paciência” sublinhou José Vicente.
O governo, a nível da cidade de Maputo, tem prestado assistência social necessária a pessoa idosa através do Instituto Nacional de Accão Social, mas olha de forma preocupante a situação dos idosos que deambulam pelas artérias da cidade.
“Temos apoiado cerca de 11 mil pessoas idosas, através de assistência em bens alimentares quer seja em apoio pontual quer seja em termos de subsídio para poderem adquirir produtos básicos. Disse a governadora da cidade de Maputo Iolanda Cintura.
A nível nacional o actual sistema de proteção social assiste aproximadamente 300 mil idosos cerca 25 por cento do total de idosos deixando 75 por cento excluído.
Segundo dados da OMS, Moçambique tem cinco por cento da população com idade acima de 60 anos que corresponde a cerca de 1.854.862 pessoas.
O dia internacional das pessoas idosas em Maputo foi comemorado sob lema: Não deite fora as pessoas idosas, elas são as nossas raízes”.
