Os Bancos Mundial e KFW da Alemanha rejeitaram o empreiteiro seleccionado pelo Governo para a execução de obras de reabilitação da protecção costeira na Beira, na província de Sofala. A reprovação deve-se ao facto de o empreiteiro não reunir requisitos básicos exigidos no concurso internacional.
As obras de reabilitação da protecção costeira da Beira já não arrancam este ano e, no próximo mês, será lançado um outro concurso.
A falta de consenso entre os financiadores e o Governo central em relação ao empreiteiro seleccionado foi determinante para o cancelamento do concurso.
É que o concurso da obra em referência foi internacional e uma das principais exigências é que o empreiteiro tenha profundos conhecimentos e experiência na execução de obras marítimas.
No entanto, o empreiteiro seleccionado pelo Governo central, através da Administração de Infra-Estruturas de Água e Saneamento, não reúne estas condições, segundo o edil da Beira.
“Foi uma empresa que não tem experiência naquilo que são as obras marítimas. É verdade que tem experiência na área de vegetação das dunas, mas naquilo que é a parte mais consistente, mais técnica, a parte que tem mais trabalhos, não tinha”, disse Albano Carige.
O segundo critério, não menos importante, é a inclusão, nas obras, da participação das comunidades beneficiárias, principalmente no local onde elas serão executadas, para garantir que os munícipes se apropriem do projecto.
“Para que esses munícipes não sirvam de constrangimento naquilo que será a operação e manutenção das infra-estruturas, depois de terminadas. À própria empresa também foram dados 10 a 15 dias para trazer o desenho todo. Infelizmente, não conseguiu apresentar. Significa que não tinha incorporado este factor da participação da população localizada dentro deste projecto e, assim, acabou por cair”, explicou o edil.
Carige garantiu que este facto não significa que o projecto deixará de ser executado, mas, certamente, as obras já não arrancam este ano.
“Ainda este ano, em Dezembro, próximo mês, voltará a lançar-se um concurso para que as obras tenham lugar em Fevereiro do próximo ano”, avançou.
As obras, avaliadas em cerca de 60 milhões de euros, disponibilizados pelo Banco Mundial e pelo Banco Alemão KFW, têm uma extensão de 40 quilómetros e visam fazer face à crescente erosão na costa, que já danificou várias infra-estruturas, entre as quais estrada e edifícios públicos e privados.
