A Renamo diz que a instalação desigual de postos de recenseamento eleitoral no país é propositada e visa provocar enchentes e desmotivar as pessoas. A CNE reconhece as desigualdades, mas o STAE diz que não há problema algum.
Depois do Movimento Democrático de Moçambique, na segunda-feira, esta terça-feira foi a vez do partido Renamo reunir-se com a liderança da Comissão Nacional de Eleições.
O objectivo era o mesmo: pedir explicações sobre as alegadas inúmeras irregularidades detectadas no recenseamento eleitoral para as eleições autárquicas, que se realizam daqui a cinco meses.
A distribuição desigual dos postos de recenseamento eleitoral no país é, também, uma das preocupações da Renamo, que acredita tratar-se de uma acção premeditada.
“Em 2019, apesar de a província da Zambézia ter tido quase o dobro da taxa de crescimento populacional que Gaza, tem apenas 8%, mas a província de Gaza teve 35 por cento de aumento de postos de recenseamento. Este problema volta a acontecer justamente neste ciclo eleitoral que inicia. Se forem a ver, verão a desproporção que existe na disposição dos postos de recenseamento”, disse Venâncio Mondlane, membro da Renamo, após o encontro mantido com a CNE, à porta fechada.
No seu discurso, Mondlane acrescentou tratar-se de uma das causas do registo de enchentes em alguns postos da província da Zambézia.
Este problema foi também apresentado, segunda-feira (15), pelo MDM, tendo o presidente da CNE reconhecido e prometido analisar o assunto, com base nos dados apresentados em sede do encontro com a delegação do partido.
Contrariamente a Carlos Matsinhe, o director de Operações do STAE diz que não existe disparidade na distribuição dos postos de recenseamento. Prince Wataia diz que a avaliação das condições e necessidades das autarquias parte dos comités do distrito e só depois são apresentados aos órgãos centrais.
“Esta questão dos postos é aprovada ao nível das comissões distritais, depois, submete-se à comissão provincial que também aprova e, por fim, submete-se à CNE, que também aprova e foi publicada no Boletim da República. Em relação a aprovação dos postos, a nível do país, devo dizer que, em todas as províncias e distritos com autarquias, pode verificar-se que o número de postos de recenseamento não é o mesmo em relação ao que tínhamos em 2019. Houve um aumento em todos os locais onde há votação”, disse Prince Wataia, director de Operações do STAE.
Sobre os ilícitos eleitorais de que os partidos da oposição se queixam em Chiúre, Gurúè e Ribáuè, Venâncio Mondlane apela à CNE para ser mais actuante.
“Os casos arrolados tiveram tratamentos diferentes. Em Ribáuè, os órgãos eleitorais administrativamente tomaram algumas decisões e uma delas foi a suspensão imediata do director distrital envolvido naquele crime eleitoral. Mas já não acontece o mesmo em Gurúè, mesmo em Chiúre”, disse Venâncio Mondlane.
Apesar de a Renamo ter remetido a queixa às entidades judiciais, tratando-se de um crime, Mondlane apelou à CNE para tomar iniciativa e accionar mecanismos, para além da acção administrativa.
O STAE garante que acolheu as preocupações dos partidos políticos e vai reunir-se, nos próximos dias, de modo a buscar soluções para ultrapassar as irregularidades apresentadas.
