A Renamo na Assembleia da República diz que sugeriu para a presente sessão prestes a findar a proposta de lei que defende a continuidade da isenção do IVA no sabão e óleo de cozinha e lamenta que não tenha sido debatida e aprovada em plenário.
O Governo promete reavaliar, em 2024, a continuidade do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) nalguns produtos como óleo de cozinha e sabão volvidos 15 anos depois da sua introdução.
Entretanto, a Renamo entende que a isenção devia prolongar pelo menos até 2026 para aliviar o custo de vida, por isso avançou com uma proposta de lei nesse sentido, segundo disse Arnaldo Chalaua, na manhã desta terça-feira, em conferência de imprensa.
“Este povo precisa de um pouquinho de óleo, um pouquinho de açúcar, um pouquinho de sabão, mas, se o IVA reduzir ou manter-se a isenção, significa que vai criar alguma facilidade. Contrário a isso significa que vamos notar que a vida vai ser duplamente difícil para os cidadãos moçambicanos. Significa que é o povo pacato que vai minguar, que vai passar o pior da sua vida”, defendeu Arnaldo Chalaua, deputado da AR pela bancada da Renamo.
O parlamentar afirma que, na próxima sessão da Assembleia da República, a Renamo voltará a propor o assunto.
“Mantemos ainda a intenção de debater o assunto, porque é um aspecto que nos preocupa, mas, se fosse, já seria como um presente de boas festas para os moçambicanos.”
O sector privado alertou, recentemente, que a hipótese do fim da isenção do IVA ao óleo de cozinha e sabão poderá pôr em causa o futuro dessa indústria e incentivaria a importação desses mesmos produtos.
