Moçambique, Angola e Guiné-Bissau cometeram execuções extrajudiciais, prisão arbitrária de cidadãos e tratamento desumano protagonizado por agentes de segurança em 2022. A conclusão é do relatório anual do Departamento de Estado Americano sobre os direitos humanos.
A avaliação divulgada esta semana relata violações graves de liberdades fundamentais nos países africanos de língua portuguesa.
O relatório fala de detenção de presos políticos, ameaças e violência contra jornalistas, bem como condições cruéis e degradantes nas prisões, pondo em risco a vida dos reclusos.
Segundo o relatório, Moçambique registou, em 2022, decapitações, desaparecimento forçado de pessoas, violação, escravidão sexual e uso de crianças-soldados.
Neste caso, estas violações são atribuídas aos terroristas que actuam, sobretudo em Cabo Delgado.
O relatório aponta problemas graves de corrupção nos governos moçambicano, de Angola e Guiné-Bissau e, apesar de notar a criação de mecanismos para os combater, diz que a impunidade continua.
Cabo Verde é o único país africano de língua portuguesa que sai quase que imaculado no relatório, notando-se alguns abusos da polícia, mas sem a gravidade dos outros países.
No contexto mais vasto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Portugal tem uma avaliação semelhante à de Cabo Verde, mas Brasil e Timor-Leste são alvos de uma apreciação mais crítica, onde, de acordo com o documento, houve assassínios, tortura, tratamento cruel e degradante por parte do Governo.
Este relatório é elaborado anualmente, por exigência legal do Congresso norte-americano, e abrangeu 198 países.
