Tende a crescer, na cidade da Beira, província de Sofala, a tentativa de fuga ao fisco. Nos últimos 40 dias, quatro casos foram detectados pelas autoridades, dois deles envolvendo operadores económicos de nacionalidade chinesa.
O último caso de fuga ao fisco foi registado na passada segunda-feira, aquando de uma actividade rotineira de fiscalização. Na altura, a Autoridade Tributária de Moçambique descobriu num camião contendo fardos de roupas e sapatos usados, mas a documentação indicava que seguiam no veículo fechaduras e insecticidas.
Roupa usada tem, pela norma, uma sobretaxa de 25 meticais por cada quilo. Mas em relação à carga apreendida, os proprietários da mesma deveriam ter pago, em direitos e outras imposições, cerca de um milhão e quatrocentos mil meticais.
“No nosso sistema de janela única electrónica constatámos que a carga em referência pagou apenas 232 mil meticais, o que significa uma sonegação na ordem de um milhão e duzentos mil meticais. Ou seja, com esta operação fraudulenta, o Estado perdeu todo este valor”, disse António Camacho, porta-voz da Autoridade Tributária de Moçambique em Sofala.
“Infelizmente, esta prática tende a ser comum”, uma vez que “operadores desonestos” recorrem a artimanhas para não pagarem os devidos direitos alfandegários. “Mas estamos atentos e vamos responsabilizar todo aquele que tentar lesar o Estado”, explicou António Camacho.
