O Banco de Moçambique revela que houve um crescimento de 62% nas reclamações apresentadas por clientes contra bancos comerciais e microbancos no ano passado. O aumento perfaz mais de 1800 casos, acompanhado pela devolução de 1,4 mil milhões de meticais aos clientes, após acções sancionatórias, tratamento de queixas e inspecções.
O banco central aponta que o aumento da consciência dos direitos e deveres dos consumidores impulsionou este resultado. Relativamente às queixas sobre caixas automáticas, registou-se um incremento de casos de 230 para 860 em 2024.
No mesmo período, foram aplicadas sanções aos bancos no valor de 100 milhões de meticais, devido a várias irregularidades, sobretudo no âmbito do combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.
MOÇAMBIQUE NO GRUPO DE UNIDADE DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA
Moçambique foi admitido no grupo global Egmont de Unidades de Informação Financeira, dedicado ao combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo. A informação foi tornada pública nesta quinta-feira, através de um comunicado de imprensa do Ministério das Finanças.
Na nota, consta que a decisão foi formalizada a 10 de Julho corrente, como resultado dos esforços do Executivo para tornar o sistema de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e crimes conexos mais robusto e eficaz.
A admissão do país ocorre numa altura em que Moçambique se prepara para uma reunião de avaliação em Setembro, com vista à possível retirada da “lista cinzenta”, após ter cumprido 26 acções recomendadas pelo Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI).
“O Egmont é um fórum constituído por 170 países, criado em Junho de 1995, em Bruxelas, para promover a cooperação, a troca de informações e coordenar a capacitação entre os países membros. Para a adesão, Moçambique contou com o apadrinhamento das congéneres da África do Sul, Brasil e Maláui”, revelou o Governo.
ZÂMBIA TENCIONA ALCANÇAR 6% DE CRESCIMENTO ECONÓMICO
A Zâmbia pretende alcançar um crescimento económico de pelo menos 6% ao ano até 2028, como parte de um plano de objectivos macroeconómicos aprovado pelo Conselho de Ministros. O país também ambiciona aumentar as receitas internas em mais de 22% por ano, limitar o endividamento interno líquido a 1,7% por ano e expandir a economia de forma sustentável.
O plano prevê ainda a redução da taxa de inflação para um único dígito até ao final do período referido.
Outra meta é manter reservas de divisas suficientes para cobrir, no mínimo, três meses de importações, reforçando, assim, a segurança económica do país. O Conselho de Ministros refere que se pretende igualmente avaliar as isenções fiscais em vigor e criar um novo quadro de incentivos fiscais mais eficaz, que favoreça tanto o crescimento económico como a expansão da base tributária nacional.
CPLP APELA À COOPERAÇÃO EMPRESARIAL PARA SEGURANÇA ALIMENTAR
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) desafia os empresários a promoverem acções que garantam a soberania alimentar e nutricional. O apelo foi lançado durante o II Fórum Económico Empresarial da CPLP, que reuniu empresários dos países-membros nesta quinta-feira, na capital guineense, Bissau.
Segundo a Agência de Informação de Moçambique, no evento destacou-se que os países da CPLP dispõem de condições climáticas favoráveis à produção agrícola, mas carecem de integração entre conhecimento técnico, recursos naturais e políticas públicas. O Governo da Guiné-Bissau apelou à eliminação dos obstáculos comerciais e ao aumento dos fluxos de investimento, explorando sinergias regionais e entre blocos económicos.
Na ocasião, foi ainda apresentado o “Compacto Lusófono de Desenvolvimento”, promovido pelo Banco Africano de Desenvolvimento, para fomentar parcerias e investimentos público-privados nos países africanos da CPLP, com o apoio de Portugal e do Brasil.
