O Estado vai arrecadar este ano 79.2 milhões de dólares de receitas fiscais do Gás da bacia do Rovuma. Deste valor, 31,7 milhões de dólares, deverão ser canalizados ao Fundo soberano. Entretanto, os ganhos fiscais vão reduzir nos próximos anos, podendo chegar a 75 milhões em 2028, de acordo com dados do Ministério das Finanças.
Depois do Estado arrecadar 91,8 milhões de dólares do gás natural liquefeito da bacia do Rovuma em 2024, os ganhos vão diminuir. Para este ano, são esperados 79.2 milhões de dólares de receitas fiscais, além de outras reduções sucessivas até 2028.
O Cenário Fiscal de Médio Prazo 2026-2028 revela que dos 79,2 milhões a encaixar este ano, 47,5 milhões serão destinados ao OE e 31,5 milhões, ou seja, 40% da receita, ao Fundo soberano.
Já para 2026, espera-se uma receita de aproximadamente 76,8 milhões de dólares, dos quais cerca de 46,1 milhões USD serão canalizados para o Orçamento do Estado e 30,7 milhões USD para o FSM. Valores semelhantes são previstos entre 2027 e 2028.
Como se pode notar, as receitas poderão continuar a cair e, o governo tem uma explicação:
“Esta diminuição decorre da estabilização da produção combinada com a expectativa de preços menos favoráveis no mercado internacional, reflectindo-se numa variação negativa da receita do Estado proveniente do GNL nesses anos”
Aos olhos do governo, a situação reforça a necessidade de uma gestão fiscal rigorosa e contracíclica, conforme previsto na legislação do Fundo Soberano. Por outro lado, aborda o uso dos valores alocados ao orçamento do Estado.
“Os recursos alocados ao Orçamento do Estado deverão financiar investimentos em sectores estratégicos definidos pela Estratégia Nacional de Desenvolvimento, tais como infra estruturas, agricultura, energias renováveis e indústria. O FSM, por sua vez, deverá ser gerido com prudência, priorizando investimentos de baixo risco e garantindo a segurança financeira do país a médio e longo prazo”.
No cenário Nacional, prevê-se uma recuperação gradual da economia. Esta trajectória será impulsionada pela melhoria do ambiente interno, pela retoma dos sectores agrícola, industrial e de serviços, e pelo aumento dos investimentos em infraestruturas. A inflação deverá atingir 7,0% em 2025, pressionada pelos preços dos alimentos e ajustes cambiais, mas deverá estabilizar em torno de 3,5% e 3,2%, entre 2026 e 2028, em consonância com a meta definida pelo Banco Central, garantindo a estabilidade dos preços e a preservação do poder de compra.
Em 2026, estima-se que as receitas totais do Estado atinjam MZN 417,4 mil milhões, o que representa cerca de 25,2% do PIB.
Segundo o executivo, este desempenho resulta do fortalecimento das receitas correntes, com ênfase nas receitas fiscais, que deverão situar-se em torno de 21,3% do PIB. A previsão incorpora o impacto inicial das reformas em curso e uma gestão mais eficiente dos instrumentos de arrecadação fiscal, descreve o documento.
