Um universo constituído por 31 famílias retiradas dos bairros Chamanculo “C” e Magoanine “A”, reassentadas em Albasine, Zimpeto e Marracuene, entre 2014/2016, estão insatisfeitas com as condições de habitabilidade nas novas áreas de residência.
A constatação foi expressa no debate havido ontem, em Maputo, promovido pelo Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), na sequência do estudo sobre a situação dos reassentamentos da população no município de Maputo em resultado de vários projectos de urbanização, incluindo a estrada circular e a ponte Maputo-Katembe.
No debate, foram afloradas questões ligadas ao processo de transferência das famílias, as actuais condições dos reassentados, os aspectos socioeconómicos dos beneficiários, bem como a abrangência das consultas, visando influenciar a formulação e implementação das políticas públicas neste domínio.
Segundo Sheila Meneses, consultora que apresentou o resultado do estudo, as análises feitas nas famílias reassentadas nos bairros de Zimpeto, Albasine e Marracuene indicam que a retirada resultou da vulnerabilidade aos riscos ambientais, mas também por iniciativa própria.
“Em Marracuene, as casas continuam precárias e não houve orientação técnica para o processo de construção; Zimpeto continua a ter habitações fora dos critérios necessários ao processo de urbanização. Ainda há necessidade de se aproximar os serviços públicos dos reassentados”, referiu.
Meneses disse, por outro lado, que as zonas de reassentamento apresentam sérios riscos de inundações, como também não existe legalização, através da atribuição do Documento de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT).
No capítulo socioeconómico, a situação das famílias reassentadas é também crítica, dado que há ausência de um plano de desenvolvimento integrado, o que significa que não há participação comunitária. “Não há fortalecimento de iniciativas locais, as comunidades não desenvolvem actividades que possam melhorar o seu desenvolvimento económico, o que dificulta redução da pobreza urbana”, afirmou a consultora, que acrescenta o facto de as comunidades reassentadas em Marracuene e Zimpeto apresentarem insatisfação em relação à qualidade da habitação.
