Os raptores podem recuar se se provar que a Polícia tem capacidade de combater os raptos. O pensamento é defendido pelo jurista Sérgio Quihá, que acredita igualmente que, a ser verdade que a ex-sogra de Nini Satar é mandante, pode ser o começo do fim dos raptos.
Foi hoje, depois de o Ministério do Interior ter registado aproximadamente 200 raptos ao longo dos últimos 15 anos que foi apresentado, pela primeira vez, um mandante dos raptos.
Trata-se de uma mulher de 62 anos, que por sinal é ex-sogra de Nini Satar. Em reacção ao caso, o jurista Sérgio Quihá diz que se se provar que a acusada é realmente culpada, os raptos poderão reduzir nos próximos tempos.
“A considerar a hipótese de esta senhora ser a mandante do crime, podemos considerar o fim dos raptos, porque o crime dos raptos envolve muitas pessoas e, assim, há possibilidade de detenção de mais envolvidos, e podemos considerar, parcialmente, o fim do tumulto dos raptos.”
Além de ser um sinal positivo para a redução de um crime que assola o país há aproximadamente 15 anos, defende que os raptores podem recuar nas suas incursões.
“Isto também vai demonstrar aos raptores que o SERNIC tem técnica suficiente para combater este tipo de crime. Quando não havia esclarecimentos, os criminosos acreditavam que o SERNIC não tinha meios nem técnicas suficientes para combater o crime. E, quando hoje nos traz as pessoas envolvidas, vamos perceber que nos próximos meses podem reduzir”, defendeu.
Ao mesmo tempo, o jurista apelou à precisão no processo de construção de provas antes de apresentar publicamente os supostos criminosos, sob o risco de manchar a reputação de pessoas inocentes.
“O SERNIC é uma instituição que depende do Ministério Público, que vai proceder à acusação desta senhora, e a instrução preparatória é secreta, ou seja, o momento da produção de provas está velado pelo princípio de segredo de justiça. Imaginando que não seja provado que a senhora não é a mandante, como é que fica a imagem e reputação das pessoas?”, reflectiu.
Quihá considerou que já é hora de os raptos terem respostas, pois, só neste ano, em média, é raptado um cidadão por mês, o que não é justificável com o número de polícias na corporação.
“Historicamente, nunca houve, na história de Moçambique, tantos agentes como agora. Só na última formação, foram cerca de 11 mil agentes na República de Moçambique para garantir a tranquilidade pública.”
A moldura penal dos raptos prevê entre 16 e 20 anos de pena máxima para todos os envolvidos e com agravantes podem estender até 24 anos.
