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O País – A verdade como notícia

Ramaphosa anuncia novas medidas contra violência de género na África do Sul

O Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, anunciou, na terça-feira, novas medidas para combater a violência de género, na sequência de uma série de assassinatos de mulheres que provocou indignação em todo o país. Pelo menos 11 mulheres foram assassinadas em Ekurhuleni, a leste de Joanesburgo, desde meados de Julho. A descoberta dos corpos voltou a colocar em evidência os elevados níveis de violência contra as mulheres na África do Sul, sobretudo depois de o corpo da 11.ª vítima ter sido encontrado no domingo.

 

As autoridades mantêm a região em alerta máximo e investigam a possibilidade de os crimes estarem relacionados. Quatro pessoas encontram-se sob custódia policial. Num pronunciamento transmitido pela televisão, Ramaphosa reconheceu a indignação da população e afirmou que a resposta das autoridades deve ser reforçada. “A nação está furiosa. As mulheres da África do Sul estão furiosas. A sua raiva é justificada. Eu partilho dessa raiva”, declarou o Presidente.

 

Entre as medidas anunciadas está o reforço do combate ao abuso de álcool e a realização de uma auditoria nacional à segurança das mulheres, que deverá ser concluída no prazo de 60 dias. A auditoria deverá levar as autoridades locais a identificar zonas consideradas perigosas ou de elevado risco, incluindo locais com iluminação pública deficiente, edifícios abandonados e parques com níveis insuficientes de segurança.

Ramaphosa ordenou ainda à Polícia e à Procuradoria Nacional que, no prazo de 90 dias, revejam os casos não resolvidos relacionados com homicídios, tentativas de homicídio, violações e outros crimes de violência de género. O Presidente anunciou igualmente a criação de uma resposta de emergência multidisciplinar, a nível nacional, para investigar os assassinatos registados em Ekurhuleni.

Ramaphosa reconheceu que a proximidade entre os locais onde os corpos foram encontrados alimentou receios de que os crimes pudessem estar ligados a um único autor. Contudo, afirmou que, até ao momento, a Polícia não encontrou provas que estabeleçam essa ligação. “Havia, compreensivelmente, um receio generalizado de que a descoberta dessas mulheres em proximidade umas das outras pudesse indicar a acção de um único perpetrador”, afirmou.

O corpo mais recente foi encontrado no domingo, num campo aberto. No sábado, uma outra mulher, parcialmente despida, foi encontrada morta nas proximidades de um cemitério, no mesmo município. Muitas das vítimas tinham entre 20 e 30 anos. Algumas foram encontradas sem roupa e apresentavam sinais de agressão sexual.

 

GOVERNO ADMITE FALHAS

Apesar de a violência de género ter sido declarada uma calamidade nacional no ano passado, Ramaphosa reconheceu que as medidas adoptadas pelo Governo não foram suficientes para proteger as mulheres

“Precisamos de encarar uma verdade incómoda. O que fizemos não foi suficiente. Precisamos de fazer muito mais”, afirmou. As estatísticas oficiais de criminalidade indicam que a África do Sul registou 5.427 homicídios entre Abril e Julho. De acordo com a ONU Mulheres, agência das Nações Unidas para a igualdade de género e o empoderamento das mulheres, a África do Sul apresenta uma das taxas de feminicídio mais elevadas do mundo.

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