Quase um terço dos países africanos impõe barreiras à educação de adolescentes e jovens mães ou grávidas. A ONG Human Rights Watch escrutinou mais de 100 leis e políticas e realça que as autoridades “não devem retirar arbitrariamente o acesso das raparigas à educação como castigo por terem engravidado”.
As adolescentes e jovens grávidas enfrentam significativas barreiras legais e políticas para continuar a sua educação formal em quase um terço dos países africanos, de acordo com um relatório da organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch divulgado esta terça-feira, ciado pelo Notícias ao Minuto.
Não obstante a maioria dos governos africanos proteger o acesso à educação através de leis, políticas, ou medidas para estudantes grávidas ou mães adolescentes, há ainda muito caminho a percorrer no domínio da implementação, monitorização e aplicação de políticas a nível escolar.
Sem tais medidas, dezenas de milhares de estudantes em toda a África continuarão a ser excluídos“, afirma o relatório da Human Rights Watch (HRW), assente num novo índice interativo que compila leis e políticas relacionadas com a gravidez adolescente em escolas de todos os 54 países-membros da União Africana (UA), detalha essas leis e políticas, assim como as deficiências na proteção do acesso à educação por parte das jovens.
“Muitas raparigas grávidas e mães adolescentes em África continuam a ver negado o seu direito básico à educação por razões que nada têm a ver com o seu desejo e capacidade de aprender“, sublinhou Adi Radhakrishnan, bolseiro patrocinado pela HRW no programa de direitos humanos Leonard H. Sandler, acessível aos doutorados em direito pela Universidade de Colúmbia.
Trinta e oito dos 54 países africanos têm leis, políticas, ou medidas que protegem a educação das raparigas adolescentes durante a gravidez e a maternidade, sendo que recentemente, alguns destes países inverteram anteriores políticas negativas.
Entre os países africanos de língua oficial portuguesa, o estudo apenas particulariza o caso da Guiné-Bissau, considerando positivo um projecto de lei de protecção da criança com medidas de proteção para as raparigas grávidas e mães adolescentes apresentado pelo governo guineense em março último. A HRW alertou, porém, para a dissolução do parlamento guineense em maio, que suspendeu todo o processo.
