Catorze professores, no distrito de Vilankulo, província de Inhambane, enfrentam um drama humano e profissional, após serem suspensos das suas funções, por falta do visto do Tribunal Administrativo (TA). Depois de oito meses de trabalho, sem qualquer remuneração, os docentes, que depositaram plena confiança no Estado, agora estão sem emprego, sem salário e com dívidas acumuladas.
Os professores, que foram admitidos através de um concurso público em 2023 e começaram a trabalhar em Junho de 2024, dizem sentir-se abandonados e traídos pelo sistema. Por medo de represálias, preferem falar sob anonimato.
“Fomos chamados para começar a trabalhar com a promessa de que o processo administrativo estava em curso e que tudo seria regularizado rapidamente. Acreditámos no Estado, demos o nosso melhor nas salas de aula, e agora somos descartados como se nunca tivéssemos existido”, lamenta uma das docentes.
Outro professor, visivelmente desolado, partilha a sua angústia: “Como é possível que o mesmo Estado que nos colocou a trabalhar nos vire as costas? Ensinei crianças com dedicação, suprindo a falta de materiais, enfrentando longas distâncias para chegar às escolas, e agora estou no olho da rua. É revoltante.”
A confiança no sistema levou muitos destes professores a reorganizar as suas vidas com base na expectativa de um salário que nunca chegou. Sem alternativas de rendimento, começaram a contrair dívidas para suprir necessidades básicas como alimentação, alojamento e até roupas para se apresentarem dignamente nas escolas.
“Acreditei que, depois de tanto tempo desempregada, esta era a oportunidade de finalmente sustentar a minha família. Pedi dinheiro emprestado a amigos e familiares, para comprar alimentos e pagar a renda, pensando que tudo seria compensado com o salário. Agora, estou sem trabalho e com dívidas que não consigo pagar”, desabafa outra professora.
Um terceiro docente acrescenta: “O que mais doi é ver os credores a baterem à porta. Eu não sou uma pessoa de má-fé, sempre paguei as minhas contas, mas como faço isso agora sem salário? As noites são de angústia, e não vejo uma solução à vista”.
Este duplo desafio – a falta de emprego e as dívidas acumuladas – está a afectar não só a estabilidade financeira dos professores, mas também a sua saúde mental. “Estamos a ser esmagados por este peso. É uma situação desumana e insustentável”, diz um dos entrevistados.
Florêncio Vilanculos, director do Serviço Distrital de Educação e Tecnologias de Vilankulo, reconhece a gravidade do problema, mas justifica a situação com a necessidade premente de novos professores, para atender à elevada demanda nas salas de aula. Segundo ele, a decisão de iniciar as funções antes da emissão do visto do TA foi tomada para evitar o colapso no ensino público.
“As escolas estavam a enfrentar uma escassez de professores. Não podíamos deixar as crianças sem aulas. Esta foi uma decisão de emergência, mas compreendemos que o impacto na vida destes docentes é sério e estamos a trabalhar para resolver a situação junto ao Tribunal Administrativo”, explicou Vilanculos.
Em Moçambique, a contratação de funcionários públicos depende da aprovação do Tribunal Administrativo, que emite um visto a confirmar a conformidade legal do processo. Sem este visto, os contratos não têm validade, o que impede o pagamento de salários. Embora a lei permita excepções em casos de “urgente conveniência de serviço”, a sua aplicação não foi suficiente para evitar a actual situação.
A falta de celeridade no processamento do visto é um problema recorrente em várias províncias do país. Contudo, em Vilankulo, a decisão de suspender os professores foi particularmente devastadora.
Os professores de Vilankulo não escondem a indignação ao compararem a sua situação com a de colegas de outros distritos. “Há professores em condições semelhantes, a trabalhar noutros pontos. Por que razão só nós fomos suspensos? Isso é injustiça pura”, critica um dos docentes.
Outro acrescenta: “Sentimo-nos invisíveis. Parece que ninguém se importa com o que estamos a passar. Será que a nossa dedicação à educação das crianças não vale nada?”
Florêncio Vilanculos garante que estão a ser feitos esforços para resolver o problema junto ao Tribunal Administrativo, mas não avançou prazos para a conclusão do processo. “Estamos a pressionar as autoridades competentes, para acelerar a emissão do visto. Estes professores são uma peça fundamental no nosso sistema de ensino, e faremos tudo o que estiver ao nosso alcance, para regularizar a situação”, afirmou.
Este caso expõe não só as fragilidades do sistema administrativo em Moçambique, mas também o impacto humano das decisões burocráticas. Enquanto se aguarda uma solução, os professores de Vilankulo continuam a viver entre a incerteza e a esperança, carregando o peso de um sistema que, por vezes, parece falhar os seus pilares fundamentais.
