Com a inspecção e a proibição de venda de produtos não fortificados a entrar em vigor a partir do dia 01 de Abril, o país poderá registar uma redução na insuficiência de micronutrientes bem como da desnutrição crónica.
Para tal, o Ministério da saúde, o INAE e o INNOQ vão trabalhar de forma conjunta para que os produtos produzidos a partir do dia 01 de Abril tenham a devida qualidade e a rotulagem em português.
Segundo a nutricionista do Ministério da Saúde, Helda, devido a importância que os produtos rotulados têm para a redução da desnutrição, eles devem ser devidamente rotulados em português e de forma legível.
“Esses produtos devem ser devidamente rotulados e ter uma rotulagem em português e legível, para que toda a população que compra os produtos fortificados possa saber acerca da informação nutricional acerca dos ingredientes que os mesmos contêm e, possivelmente, fazer a relação com os problemas de saúde que possa ter ao consumir os alimentos”, explicou a fonte.
Segundo o representante do INNOQ, Arlindo Mudanisse, a lei de rotulagem foi aprovada no ano de 2013, sendo que só poderá entrar em vigor a partir de 01 de Abril deste ano em termos de fiscalização, pois “precisávamos de trabalhar com a indústria. O que significa que desde o ano 2013 até hoje, o INNOQ esperava a aprovação do rótulo dos importadores, da indústria e dos distribuidores no sentido de quando entrarem no mercado não haja discrepância”.
O nosso interlocutor disse que ao fazer isso, o INNOQ estava a preparar um espaço para que até dia 01 de Abril tudo esteja preparado para que a fiscalização dos produtos fortificados e com rotulagem em português entrasse em vigor.
Virgínia Muianga, Inspectora da INAE, uma das instituições que se junta à causa, disse que o produto fortificado deve respeitar os cumprimentos dos aditivos de Moçambique porque o estudo foi feito para abranger a população moçambicana.
“Toda a fortificação é determinada pela componente da necessidade nutritiva de um determinado povo, neste caso o povo de Moçambique, o que significa que os produtos importados devem responder a fortificação de Moçambique”, sublinhou a inspetora Da INAE.
Num outro desenvolvimento, Muianga avança que o país já fortifica alguns produtos, com destaque para farinha, sal, óleo, açúcar. Para os produtos importados, a inspectora avança que houve um trabalho com os importadores para poderem conhecer o diploma da fortificação nacional.
Sobre a fiscalização que começa no dia 01 de Abril, nossa interlocutora disse que o mercado vai continuar a funcionar normalmente, porem “há de haver um controlo e a contagem do stock, principalmente dos fornecedores das fábricas e dos grandes supermercados que é para conhecermos o que é que temos de produtos fortificados e não fortificados e quando se diz que há de haver uma contagem é no sentido fazer o acompanhamento do mercado para podermos acabar com este stock”.
Muianga esclarece que esta fiscalização visa impedir que produtos fabricados e não rotulados entrem no mercado a partir do dia 01 de Abril, ou seja, não haverá retirada de nenhum produto que já esteja no mercado isso para não poder prejudicar indústrias que já têm no mercado produtos não fortificados a circular, pois há um investimento feito nesta indústria, mas “garanto que o produto está fortificado só a embalagem é que não está”.
