A presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Amélia Muendane, defende que para África ser um continente do futuro deve assumir dianteira na produção do conhecimento sobre matérias de administração tributária, gestão de recursos, entre outras.
Dentre os desafios, Amélia Muendane destacou o défice no conhecimento, a corrupção e o terrorismo.
Falando no painel de Alto Nível de especialistas africanos, para debater o tema “Fiscalidade e Desenvolvimento – Como melhorar as economias africanas”, a dirigente disse que a instituição que a Autoridade Tributária de Moçambique “tem procurado fazer a diferença, no âmbito da sua actividade, para assegurar, que as receitas provenientes dos recursos naturais sirvam para o desenvolvimento do país”.
Ainda segundo Amélia Muendane, “para que África seja o continente do futuro, é necessário que a transformação ocorra a partir do interior do nosso continente que haja mobilização dos recursos internos. Que os nossos recursos provenientes da nossa riqueza sirvam de base para esta transformação”.
Comentando sobre o papel da Autoridade Tributária de Moçambique na colecta de receitas provenientes dos recursos minerais e energéticos, Amélia Muendane fez à menção da descoberta do gás natural, em 2000, e prosseguiu dizendo que o país “iniciou a primeira exploração em 2004, através da SASOL, que é uma empresa que opera em Moçambique”.
“O nosso principal cliente é a África do Sul, e foram descobertos cerca de nove triliões de metros cúbicos de gás, que estão neste momento a ser exportados para África do Sul”, defendeu Muendane, que falava recentemente na 7ª Assembleia-Geral do Fórum Africano das Administrações Tributárias (ATAF), na cidade de Lagos, na Nigéria.
De acordo com a presidente da Autoridade Tributária, “Moçambique tinha um grande défice orçamental, e a exploração do gás foi importante para reduzir o défice no financiamento da despesa pública, e no investimento interno”.
“Além do gás, em 2004, iniciou a exploração do carvão na região central. E a exploração do carvão foi um elemento importante para a transformação da região onde a mina operava, sobretudo pela estratégia do Governo de introdução política de conteúdo local. A política de conteúdo local permite que a montante e a jusante da mina, nós possamos ter um grupo de pequenos operadores que funcionavam ao serviço e ao benefício da mina de carvão”.
Em 2011, Moçambique faz prospecções em conexão com algumas empresas e descobre na região norte do país, cerca de duzentos triliões de metros cúbicos de gás. Foram efectuados os concursos públicos, iniciou-se o processo da implantação para a exploração. Esse processo é longo, e a previsão é de que Moçambique possa ter, nos próximos anos, um encaixe significativo na exploração no gás, afirmou a dirigente.
Relativamente aos desafios, Muendane referiu que “o primeiro e grande desafio é que existe uma grande atracção no investimento, em recursos naturais, particularmente os petrolíferos, porque atraem ameaças externas, e Moçambique está, neste momento, a viver uma grande ameaça que resulta do terrorismo que se implantou na região Norte”.
É que, segundo a presidente da Autoridade Tributária, “Moçambique além de avançar com uma política de assegurar que o gás sirva para a transformação económica, deve ter uma política de resiliência em termos de infra-estruturas críticas. E as infra-estruturas críticas não devem conter apenas os aspectos que permitam a exploração do gás, devem garantir a segurança das plantas que forem implantadas”.
