Os magistrados, agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) e o do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e os funcionários do Serviço Nacional de Migração (SENAMI) são os que mais se envolveram em crimes de corrupção, nos últimos seis meses, disse, hoje, o Gabinete Central de Combate à Corrupção.
Aquando do informe anual sobre a situação da legalidade e criminalidade no país, apresentando pela procuradora-geral da República, Beatriz Buchili, a 27 de Abril, ficou patente o envolvimento dos órgãos da justiça em crimes.
Na ocasião, Buchili condenou o acto e prometeu apertar o cerco para limpar as fileiras, contra agentes corruptos.
Hoje, o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) apareceu, mais uma vez, a apontar o dedo aos agentes ou funcionários – que deveriam combater infracções da lei, prevenir o crime e garantir a segurança – como aqueles que mais crimes, no primeiro semestre deste ano, cometeram.
Romualdo Joane, porta-voz do GCCC, disse que, só nos últimos seis meses, a sua instituição, em colaboração com a Procuradoria da República, tramitou 1373 processos, dos quais se destaca o envolvimento de magistrados, agentes da Polícia da República de Moçambique, membros do Serviço Nacional de Investigação Criminal e funcionários do Serviço Nacional de Migração.
“Relativamente aos magistrados, um era juiz do Tribunal da Província de Maputo e outro juiz do Tribunal da Província de Gaza, indiciados no crime de peculato e uso indevido de fundos colocados à sua disposição, cujos processos foram acusados nos dias 31 de Maio e 28 de Junho de 2022, respectivamente, e remetidos aos tribunais competentes”, explicou.
O órgão fala de um terceiro caso que envolve um juiz do Tribunal Judicial de Niassa, indiciado do crime de corrupção contra magistrados e agentes de investigação criminal e falsificação de documentos.
Segundo o GCCC, houve uma tendência de aumento de casos criminais envolvendo a Polícia da República de Moçambique, se comparado ao ano transacto.
“Acusados da prática de tipos legais de crimes de corrupção e conexos, foram deduzidos processos contra 59 membros da PRM, na sua maioria, acusados de prática de corrupção passiva para acto ilícito e abuso de cargo ou função, de solicitarem ou receberem valores de automobilistas, na via pública, para não emissão de multas e/ou outras penalizações aos automobilistas”.
Ainda no mesmo período, foram acusados quatro funcionários, “maior parte dos quais estão relacionados com cobranças indevidas de valores para a emissão de passaportes, renovação de documentos de identificação, residência no exterior, entre outros”, avançou a fonte.
Questionado sobre casos já remetidos ao órgão, com destaque para a acusação criminal que recai sobre dois funcionários da Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE), a suposta má gestão dos fundos da COVID-19 e a existência de ilícitos criminais na produção dos livros da 6ª classe, Romualdo Joane disse que os casos continuam em investigação, prometendo pronunciar-se oportunamente.
