O Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, recomendou, esta quarta-feira, que a Inspecção-geral do Trabalho (IGT) continue a centrar as suas intervenções na defesa dos direitos dos trabalhadores e na observância rigorosa da legislação laboral.
O governante falava durante a cerimónia de empossamento de Leonilde Carlos Fruquia para a função de Inspectora-geral Adjunta do Trabalho.
Carlos Agostinho do Rosário recordou o principal papel da IGT, nomeadamente, a “defesa dos valores básicos da dignidade humana no posto de trabalho, fazendo respeitar os princípios e direitos fundamentais no trabalho” e exigiu o empenho da nova dirigente para a defesa desses princípios.
“Recomendamos à recém-empossada Inspectora-geral Adjunta do Trabalho para que dê o melhor de si para que a Inspecção do Trabalho continue a defender os direitos dos trabalhadores e a observância rigorosa da legislação laboral vigente no nosso país”, disse.
Por outro lado, o governante exortou a IGT a ter em atenção as “transformações que se registam no mercado do trabalho”, alertando que “podem provocar diferendos ou atropelos à legislação laboral e aos demais instrumentos legais sobre a protecção do emprego e trabalho”.
Paralelamente, do Rosário incitou Leonilde Fruquia a “contribuir para garantir a observância de condições de higiene, saúde e segurança no trabalho para reduzirem-se os riscos de acidentes do trabalho e de doenças profissionais”.
OUTROS QUADROS
Ainda hoje, Carlos Agostinho do Rosário empossou Acissa Márcia Amir Carimo Nazordine, para o cargo de Secretária Permanente da Secretaria de Estado para o Ensino Técnico Profissional, e Marcos Alexandre Benjamim Vaz dos Anjos, para o cargo de Director-geral do Instituto Nacional de Turismo (INATUR).
À nova Secretária do sector de Ensino Técnico-profissional, apelou para que, durante o seu exercício, “privilegie a articulação e coordenação entre as diversas áreas da instituição, incluindo as instituições subordinadas e tuteladas”.
Ao novo timoneiro do INATUR, Carlos Agostinho do Rosário quer uma acção que privilegie “o envolvimento e a participação de cada um dos intervenientes do sector do turismo, tanto público como privado, para continuar a dinamizar o desenvolvimento deste sector.”
