O Presidente a Assembleia Nacional de Angola, Adão Francisco Correia de Almeida, disse estar convicto que a Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (AP-CPLP), sob a liderança de Moçambique, pode dar um contributo relevante para que esta comunidade promova uma mobilidade mais fácil, tornando-se assim um organismo capaz de promover mais trocas comerciais e desenvolvimento dos países membros.
Almeida, que falava nesta segunda-feira, em Sessão Solene na Sede do Parlamento moçambicano, por ocasião da sua visita oficial à Maputo, sublinhou que Luanda está pronta para acolher a XV Assembleia Plenária da AP- CPLP, sendo uma oportunidade para que os parlamentos dos estados membros reafirmem o pilar económico como determinante para o futuro da CPLP.
“É essencial que trabalhemos com celeridade para que a nossa instituição seja formalmente constituída em sede da Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo condição essencial para a sua normalização” disse Almeida acrescentando que é importante que as agendas parlamentares priorizem temas que afligem o povo.
O Presidente do Parlamento angolano destacou, ainda, a redução das desigualdades sociais, a construção de sociedades capazes de gerar oportunidades iguais para todos, a segurança alimentar, a redução da pobreza, o aumento do acesso e a melhoria da qualidade dos serviços de educação e de saúde, o aumento do acesso a água e a energia, a construção de mais infra-estruturas como questões essenciais para o desenvolvimento económico.
Num outro desenvolvimento do seu discurso, Almeida sublinhou que uma sociedade que discrimina as mulheres coloca de lado um dos principais activos para a promoção do desenvolvimento, por isso defende ser importante que se continue adoptando políticas com vista à promoção da mulher, como meio de corrigir desequilíbrios forjados pela história.
“No Parlamento angolano existem 89 Deputadas representando cerca de 40 porcento de presença feminina”, disse, afirmando que a mulher é um pilar estruturante para estabilidade social e uma verdadeira guardiã da paz, jogando um papel extraordinário nas famílias e nas comunidades onde actua como motor de coesão social.
O deputado apelou, em seguida, aos parlamentos para que continuem a ser vozes activas e órgãos incentivadores da adopção de políticas e medidas para a geração de mais emprego, habitação, formação profissional e capazes de preparar os jovens para desafios do presente e futuro.
Para De Almeida, os legisladores devem acompanhar a revolução digital de modo a proteger a economia, a cultura e as nossas nações, para não correr o risco de os algoritmos definidos a milhares de distância determinem o curso do nosso destino.
“Uma abertura ao mundo da informação global que não seja capaz de proteger o interesse nacional será uma abertura ao neocolonialismo”, disse De Almeida, acrescentando que os parlamentos devem ser guardiões da democracia representativa, defendendo ameaças de novos tempos que minam a credibilidade das instituições democráticas.
De Almeida destacou a importância de os parlamentos participarem na resolução pacífica de vários conflitos erguendo firme a sua voz no exercício da diplomacia parlamentar para que as armas cedam espaço ao diálogo e se compreenda que o mundo precisa mais de cooperação do que competição.
“Enquanto parlamentos juntemos energias nas diferentes plataformas parlamentares globais e regionais a favor de reformas profundas no sistema de governação global e África não pode continuar a assistir pela televisão, merece ser participante directo e relevante nos mais diferentes espaços de decisão estratégica global”, disse.
A visita do Presidente da Assembleia Nacional de Angola termina na próxima quinta-feira, dia 30 de Abril.
