A Presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, garantiu que o Parlamento continuará a exercer o seu papel de fiscalização e de produção legislativa com responsabilidade e determinação, promovendo políticas públicas que garantam a segurança dos cidadãos, protejam os mais vulneráveis e sustentem a paz social, condição considerada indispensável para o desenvolvimento sustentável e para a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e próspera.
Talapa, que falava nesta quarta-feira, na sede do Parlamento, durante a Cerimónia Solene de Abertura da III Sessão Ordinária da Assembleia da República na sua X Legislatura, explicou que o combate à criminalidade exige uma abordagem integrada, que combine prevenção social, reforço da acção policial, eficácia investigativa e uma justiça célere.
“A presente Sessão Ordinária inicia-se num contexto exigente, mas também repleto de oportunidades para fortalecer a democracia, reforçar o diálogo, a produção legislativa e o compromisso de servir, com humildade e dedicação ao Povo moçambicano”, acrescentou a Presidente do Parlamento moçambicano
A Presidente do Parlamento moçambicano sublinhou que os deputados são chamados, mais uma vez, a renovar o sentido mais profundo do seu mandato, lembrando que o Parlamento não é apenas um espaço de debate político, mas, acima de tudo, o lugar onde ecoa a voz do Povo que representam.
“É neste espírito que apelo aos meus Pares a pautarem a sua acção por elevado rigor, sentido de responsabilidade e profundo respeito pelas diferenças de opinião. Que o debate parlamentar seja vivo, plural e firme, mas sempre saudável, construtivo e orientado para o interesse nacional”, apelou a Presidente Talapa para quem divergir faz parte da democracia. Saber ouvir, argumentar com elevação e construir consensos é o que engrandece o Parlamento e fortalece a Nação.
A Presidente Talapa destacou, igualmente, a importância da colaboração para além das bancadas e das convicções partidárias, lembrando que o mandato exercido pelos deputados constitui uma delegação do Povo moçambicano. Cada intervenção, voto ou iniciativa legislativa deve reflectir o compromisso de representar, com dignidade e honestidade, os interesses dos cidadãos.
Talapa manifestou, ainda, o desejo de ver a III Sessão a decorrer sob os valores da paz, da unidade nacional, da justiça social e do desenvolvimento inclusivo, traduzindo-se num trabalho profícuo, sereno e produtivo, destacando que “que o nosso labor colectivo seja fonte de esperança, estabilidade e progresso para Moçambique, pois a nossa prioridade nesta Legislatura é a pacificação da família moçambicana”.
Num outro desenvolvimento, a Presidente Talapa disse que a diplomacia parlamentar assume-se como um instrumento estratégico de afirmação da Assembleia da República no plano global, bem como para a promoção dos interesses nacionais, em defesa do bem-estar do Povo moçambicano.
“Assim, durante a III Sessão ordinária, continuaremos a estreitar e consolidar a cooperação interparlamentar com os países da região da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), do continente africano, da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e do mundo, com vista ao reforço do diálogo político, da solidariedade institucional e do intercâmbio de experiências”, explicou a Presidente.
De acordo com a Presidente, entre as prioridades definidas está o aprofundamento de parcerias que contribuam para a mobilização de recursos destinados ao apoio ao processo de desenvolvimento nacional, à assistência às populações afectadas por desastres naturais e pelo terrorismo, bem como ao fortalecimento das capacidades institucionais do Parlamento.
Talapa sublinhou, ainda, a importância da promoção da Boa Governação, a Democracia e os Direitos Humanos, reiterando o compromisso com uma diplomacia parlamentar activa, coerente e orientada para resultados, assim como com um Parlamento aberto e ao serviço dos cidadãos.
