O Presidente da República anunciou, ontem, novas medidas para conter a COVID-19 que, nos últimos dias, tem estado a intensificar a sua acção, com a terceira vaga a fazer-se sentir. Entre várias medidas, Nyusi suspendeu as aulas presenciais em oito centros urbanos no país e fixou o recolher o obrigatório entre 21h e 04 horas.
O Presidente da República chegou às 20h15, com um olhar austero e guardou a brochura que tinha o seu discurso, olhou para os jornalistas e ajeitou a gravata. “Moçambicanas, Moçambicanos…”, foi assim que Filipe Nyusi chamou a todos nós para ouvir uma Comunicação à Nação que foi forçada a chegar 15 dias antes dos 30 do último decreto. E ele fez questão de frisar que isso foi causado pela “rápida propagação de novas variantes” no país.
A seguir, Nyusi fez a actualização de dados da COVID-19, falando das mais de 800 pessoas internadas, acima de 150 novos óbitos e milhares de infecções só na primeira quinzena deste mês Julho. Neste momento, são cerca de 18 mil casos activos, quando o pais já esteve em situação abaixo de 500.
A situação faz Nyusi pensar que “corremos risco de colapsar em internamentos e disponibilidade de testes PCR”. Para piorar, como ele mesmo reconheceu, “a pandemia da COVID-19 está longe do fim”.
Aliás, Filipe Nyusi lamentou o facto de o país ter saído do nível dois, em que está há três semanas, para nível 4, em que se encontra agora com a intensificação da doença. E essa é a razão para o aperto das medidas, apesar de, formalmente, ter mantido o decreto que estava já em vigor.
Assim sendo, e em resultado do novo decreto, “todos os passageiros que chegam ao país devem ter teste negativo PCR feito nas anteriores 72 horas” e a validade dos testes PCR passa a ser de sete dias, contra os anteriores 14 dias. Entretanto, as crianças dos zero aos cinco anos de idade podem entrar ao país sem apresentar teste.
Outra medida apresentada pelo Presidente da República é a suspensão das aulas presenciais em todos os subsistemas de ensino na área do Grande Maputo, incluindo a vila da Manhiça, Xai-xai, cidade de Inhambane, Beira, Chimoio, Tete e Dondo. Está, também, interdito o ensino pré-escolar em todo o território nacional.
Porém, Nyusi disse que “a introdução das aulas não presenciais não podem prejudicar os alunos que não estejam em condições de seguir esse modelo, ficando salvaguardado que, aquando da retoma das aulas presenciais, a leccionação retrocederá à data da entrada em vigor deste decreto”.
Destaque-se o facto de todos os outros locais não mencionados no decreto estarem autorizados a continuar com as aulas presenciais. Nyusi defende essa medida explicando que, deixar as crianças em casa é libertá-las “e depois nem em casa ficam. Vão mandar para o mercado ou para fazer outras coisas. Então, quando vão à escola, aqueles dias e horas, mantêm-se ocupadas”,
O Presidente da República determina que o recolher obrigatório passa a vigorar das 21 às 04 horas em todas as cidade, vilas e municípios de todo o país. E por falar em horários, os funcionários públicos, excluindo os que a sua natureza de trabalho não permita, passam a entrar no posto de trabalho às 08horas e a sair às 14horas.
A partir de Sábado, por trinta dias, nenhum culto, celebração religiosa, conferência ou reuniões têm permissão para a sua realização no território nacional. A interdição é, também, para o uso de teatros, casinos e cinemas, bem como os espetáculos organizados nos centros culturais, auditórios e similares. Uma vez mais, os eventos sociais privados, “independentemente do local da sua realização, exceptuando a realização de casamentos civis e religiosos, restringindo-se ao máximo de 20 pessoas no acto da assinatura, estando, as respectivas celebrações festivas, interditas. Assina e vai para casa”.
O novo decreto determina que as reuniões não podem exceder a 15 pessoas em locais fechados e 30 em abertos, não podendo exceder a 20 por cento da capacidade de lotação máxima. Permitem-se, porém, e como excepção, os eventos do Estado com número até oito pessoas, quando devidamente justificado.
O Presidente da República reduziu as visitas aos doentes. A partir deste Sábado, cada doente pode ter apenas uma visita por dia. E por falar em visitas, os reclusos só podem ter uma vista por mês.
Este decreto dá, entretanto, protecção especial às pessoas em risco, sendo que são consideradas desse grupo todas as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes com gravidez de risco ou que trabalham em locais altamente arriscados devidamente comprovado pelas unidades sanitárias, aliás, “gravidez não é doença”.
Os velórios e cerimónias fúnebres deverão ter 20 pessoas apenas quando a causa tiver sido qualquer outra, porque, se for COVID-19, não pode ter mais do que 10 pessoas. Filipe Nyusi apela para a cumprimento desta medida, tão simples e necessária que até “o nosso ente-querido vai entender”.
Com o novo decreto, mantém-se autorizada a reabertura de museus e galerias, “não devendo, estes, exceder a 20 por cento da capacidade máxima de lotação do local, quando anteriormente a capacidade permitida era de 20 por cento”.
NA ACTIVIDADE COMERCIAL
O Presidente da República reforçou o aperto para a actividade comercial. Os centros comerciais, à luz deste novo decreto, devem funcionar das nove às 16 horas de segunda-feira ao sábado e das nove às 13horas aos domingos, feriados e dias de tolerância de ponto, “deixando de lado aquilo de terminar às 17 horas”. Neste caso, Filipe Nyusi apelou aos moçambicanos para evitarem fazer-se aos centros comerciais sem necessidade.
Os bottle stores, independentemente da sua localização, passam a adoptar o horário das nove às 13 horas, permanecendo encerrados aos domingos, feriados e dias de tolerância de ponto.
Os serviços de restauração, take away e serviços de entrega ao domicílio, passam a abrir às seis horas e encerrar às 18 horas.
As barracas ou mercearias podem funcionar das seis às 17 horas, continuando interdito o comércio de bebidas alcoólicas. As padarias, pastelarias e lojas de conveniência passam a abrir às cinco horas.
NOS TRANSPORTES
Filipe Nyusi quase não tomou medidas algumas, relegando a tarefa a Janfar Abdulai e seus subordinados no Ministério dos Transportes e Comunicações.
O Ministério dos Transportes e Comunicações deve definir o limite da lotação máxima dos transportes públicos, marítimos, terrestres ou ferroviários. “Os autocarros, quando dizemos, até 100 por cento da sua lotação, depois vemos aqueles que ficam no meio” e a esses é difícil controlar e “o ministério terá que ser rigoroso nisto”.
Outra medida que é destinada ao cumprimento do Ministério dos Transportes e Comunicações é a garantia da desinfecção dos terminais, sendo que a desinfecção dos passageiros, segundo Filipe Nyusi, é obrigatória e da responsabilidade dos seus proprietários.
NO DESPORTO
Entre alívios e apertos, o Presidente da República interditou os treinos das equipas de alta competição e formação dos campeonatos provinciais. “Aqui não conseguimos controlar, tínhamos dados esse aval, mas não começaram a treinar e isso quer dizer que as equipas ainda não estão organizadas. O que vemos, eu mesmo já vi aqui na cidade, é que usam treinos com públicos”.
Porém, mantém-se a autorização dos treinos das selecções e equipas nacionais com compromissos internacionais, com a supervisão estrita da comissão e monitoria das medidas de contenção da propagação da COVID-19 no desporto.
Aliás, esta autorização deve ter efeitos desde que os atletas estejam vacinados e estejam a seguir rigorosamente o protocolo sanitário, incluindo a testagem semanal.
Entre as alterações inclui-se o encerramento de ginásios das classes polivalentes de grande e de média dimensão, “excepto para atender as questões terapêuticas”.
PRESIDENTE DA REPÚBLICA ANUNCIA CHEGADA DE 11 MILHÕES DE VACINAS PARA ESTE MÊS
Com as medidas de mais aperto, em face da deterioração da situação epidemiológica, Filipe Nyusi terminou a sua comunicação anunciando a boa nova: vem aí mais um lote de doses de vacinas em quantidade de 111 milhões.
Nyusi diz que estas vacinas vêm reforçar a campanha de vacinação que já está em curso no país. “Com a chegada destas vacinas, nas próximas semanas, será intensificada a campanha de vacinação. Até ao final deste ano, uma grande parte da população moçambicana elegível será imunizada contra a COVID-19”.
Para Nyusi, “esta vacinação em massa vai permitir que o país possa fazer uma transição segura para uma situação próxima à realidade”, mas, uma vez mais, “o sucesso dessa transição irá depender da colaboração e da acção solidária de todos nós”.
Por enquanto, o Presidente da República reconhece que “a situação é grave” e que “as próximas serão mais difíceis” e, por isso mesmo, “nos próximos dias, teremos de caminhar com um misto de realismo e esperança”.
