O Presidente da República, Daniel Chapo, reafirmou esta segunda-feira, em Nova Iorque, o “compromisso inabalável de Moçambique com o empoderamento das mulheres”, durante a Reunião de Alto Nível que assinalou o 30.º aniversário da IV Conferência Mundial sobre a Mulher e da adopção da Declaração e Plataforma de Acção de Beijing, considerada o principal documento internacional em matéria de igualdade de género, direitos das mulheres e empoderamento.
Na sua intervenção, o Chefe do Estado destacou que, na implementação da Agenda de Beijing, Moçambique definiu como prioridades garantir às mulheres “liberdade da pobreza, através da
promoção do acesso aos recursos produtivos e oportunidades económicas”, bem como assegurar “zero violência, com foco particular na erradicação do feminicídio e de todas as formas de violência baseada no género”.
O Presidente da República destacou os avanços registados desde 1995, sublinhando a conquista da paridade de género no Conselho de Ministros e no Parlamento, bem como progressos no acesso das raparigas à educação. “Quase 50 por cento das raparigas no nosso país estão matriculadas em todos os níveis de ensino; aumentámos o número de partos institucionais de 48 por cento para 65”, afirmou.
O Presidente frisou ainda a presença feminina em posições de liderança nos mais altos órgãos de soberania do Estado, citando como exemplos os cargos ocupados pela Primeira-Ministra, Presidente da Assembleia da República, Presidente do Conselho Constitucional e Presidente do Tribunal Administrativo. “Entre outros avanços significativos alcançados nas lideranças de nível local, ainda criámos mais de 30 centros de atendimento integrado para combater a violência do género”, acrescentou.
Apesar destes progressos, o Chefe do estado reconheceu que o país continua a enfrentar obstáculos estruturais. “Quarenta e quatro por cento das nossas raparigas estão em uniões prematuras, 68 por cento foram vítimas de violência baseada no género e 27 por cento de mulheres continuam desempregadas”, referiu.
O dirigente moçambicano alertou igualmente para os novos desafios trazidos pelas tecnologias emergentes. “Cientes das novas fronteiras de desigualdades que estão a emergir com a inteligência artificial e tecnologias digitais, que afectam de forma desproporcional a
empregabilidade das mulheres, Moçambique está a integrar nos currículos e a promover o acesso das raparigas às ciências e tecnologias”, disse.
Adoptada em 1995, em Pequim, durante a IV Conferência Mundial sobre a Mulher da ONU, a Declaração e Plataforma de Acção de Beijing fixou uma agenda global para a promoção da igualdade de género e dos direitos das mulheres. Trinta anos depois, Moçambique junta-se à comunidade internacional para avaliar os avanços alcançados e os desafios que persistem na materialização desses compromissos.
