O Presidente da República inaugurou, esta sexta-feira, três tribunais judiciais em igual número de distritos da província de Nampula. Na ocasião, Filipe Nyusi instou o judiciário a combater a corrupção, sendo imune a este mal e induzindo à integridade.
O Presidente da República cumpriu, esta sexta-feira, o seu segundo dia de visita à província de Nampula.
No último dia de trabalho, o Chefe do Estado inaugurou três tribunais nos distritos de Larde, Liupo e Mossuril à luz da iniciativa presidencial “Um distrito, um edifício condigno para o tribunal”.
Na sua intervenção, o Presidente da República apontou a corrupção como um dos males que deve ser combatido com urgência.
“Há que agir já, e de forma diferente, para pôr fim a este mal, e o nosso país ser considerado livre da corrupção ou um país em que o corrupto se sente incomodado”, vincou o Presidente da República.
Para que tal seja possível, Filipe Nyusi exortou o judiciário a transmitir integridade e ser imune à corrupção. “A justiça precisa de ser vista por todos como uma instituição indutora da integridade do país, quiçá, a mais íntegra das íntegras. O público em geral deve estar ciente do impacto negativo e das consequências da corrupção, não apenas no judiciário, mas em toda a sociedade”, recomendou Filipe Nyusi.
O Presidente sublinhou que não existem instituições públicas ou privadas que sejam imunes à corrupção, mas tal não é uma missão impossível. “Não existe um passado, nas nossas tradições, com o vocabulário de corrupção. Queremos, por isso, encorajar o judiciário a, além do caminho percorrido até aqui, continuar a adoptar medidas que aumentem a integridade e previnam a corrupção no sistema judiciário, inclusive por meio da assistência para elaboração de códigos de conduta, criação de mecanismos disciplinares e denúncias”, orientou o Chefe do Estado.
O presidente do Tribunal Supremo disse que a iniciativa presidencial é revolucionária na medida em que havia tribunais que funcionavam em edifícios com apenas um compartimento.
“Para a cobertura territorial total da rede judiciária na província de Nampula, falta apenas a entrada em funcionamento do tribunal do distrito de Macarroa, cujo edifício, também construído no âmbito da iniciativa presidencial, já está concluído, faltando a sua inauguração”, revelou Adelino Muchanga, presidente do Tribunal Supremo.
Em nome da população, o governador de Nampula assumiu o compromisso de melhor conservar os três tribunais e aproximar a justiça aos cidadãos.
“Desta feita, queremos assegurar ao Presidente da República que tudo faremos para garantir que todas essas infra-estruturas serão mantidas e valorizadas à dimensão da vossa visão e indicação sobre a necessidade de aproximarmos a justiça aos cidadãos”, afirmou Manuel Rodrigues, governador de Nampula.
As cerimónias de inaugurações dos tribunais distritais contaram com a presença da Procuradora-geral da República, ministra da Justiça e o secretário de Estado na província de Nampula.
