População afectada pelo projecto de exploração de areias pesadas em Chibuto volta a manifestar-se, exigindo o pagamento de compensações. O grupo acusa o Governo de ignorar as suas reivindicações desde 2016. Em resposta, o Secretário de Estado na província de Gaza afirma que a empresa de capitais chineses já disponibilizou parte dos 15 milhões de dólares previstos para a resolução do problema.
Ângelo Tsane
Oito meses depois da última onda de protestos, residentes de cinco comunidades afectadas pelo projecto de exploração de areias pesadas, no distrito de Chibuto, província de Gaza, voltaram às ruas para exigir o pagamento das compensações prometidas no âmbito do processo de reassentamento.
Segundo a porta-voz dos reassentados, as comunidades perderam as suas terras e continuam sem respostas concretas sobre as compensações.
“A empresa prometeu-nos compensações, mas até agora não conseguiu pagar-nos. Já não queremos mais promessas. Queremos apenas uma resposta aos documentos que submetemos. A empresa deve sair e nós devemos regressar às nossas terras”, afirmou.
Margarido, de 78 anos de idade, descreve uma realidade marcada por dificuldades.
“Não temos dinheiro, não temos onde cultivar. Há jovens sem ocupação, crianças para sustentar e a vida está cada vez mais difícil sem trabalho”, lamentou.
As comunidades abrangidas pelo processo de reassentamento dizem viver na incerteza. Dez anos depois de terem abandonado as suas terras, afirmam que várias promessas continuam por cumprir.
Entre elas estão a construção de vias de acesso, escolas e outras infra-estruturas sociais.
“Quando chegou, a empresa prometeu emprego, desenvolvimento, estradas, escolas e melhores condições de vida. Até hoje, nada disso foi concretizado”, queixam-se os moradores.
O Secretário de Estado na província de Gaza, Jaime Neto, reconhece que a exploração dos recursos minerais não pode representar sofrimento para as comunidades locais.
“Os recursos minerais não podem castigar as populações. Elas têm direito a ser compensadas pelos bens e recursos que possuíam nas áreas ocupadas pelo projecto”, afirmou.
Jaime Neto garante que decorrem negociações para o desembolso do valor global estimado em 15 milhões de dólares norte-americanos, destinado à resolução das reivindicações das comunidades afectadas.
“Este valor poderá reduzir as fricções existentes entre a empresa e as comunidades. Vamos trabalhar para estruturar projectos de apoio comunitário. Se for necessária uma escola ou uma unidade sanitária, esse dinheiro poderá ajudar a financiar essas infra-estruturas”, explicou.
Segundo o governante, parte dos fundos já foi disponibilizada pela empresa para o arranque das actividades, embora o processo tenha sido condicionado por divergências entre as partes.
“A Dingsheng Minerals já disponibilizou uma parte dos recursos. Neste momento, continuamos em negociações e acreditamos que, em breve, será possível iniciar acções concretas em benefício das comunidades”, acrescentou.
Apesar das garantias, a população diz-se cansada de promessas e acusa o Governo e a empresa responsável pelo projecto de ignorarem as suas reivindicações desde 2016.
Os residentes ameaçam regressar às terras onde viviam, actualmente ocupadas pelo projecto mineiro de capitais chineses, caso não haja uma solução definitiva.
“As nossas mães já morreram à espera de uma solução. Não queremos guerra com o Governo nem com os chineses. Queremos apenas regressar às nossas terras e que a empresa encerre as escavações que está a realizar”, afirmou um dos manifestantes.
Avaliado em mais de 400 milhões de dólares norte-americanos, o projecto de exploração de areias pesadas de Chibuto continua marcado por conflitos sociais desde 2016, com as comunidades locais a questionarem a demora no pagamento das compensações e o incumprimento das promessas feitas durante o processo de reassentamento