Num debate organizado pele CEDE, na Zambézia, houve convergência no sentido de se rever a Constituição, para viabilizar a escolha de governadores provinciais por via de eleição.
As organizações da sociedade civil e partidos políticos, entre vários actores relevantes no processo democrático na província central da Zambézia, convergem na necessidade da revisão constitucional e do pacote eleitoral, com vista a acautelar a eleição dos governadores provinciais no país.
Segundo a AIM, a manifestação neste sentido foi expressa no decurso do debate sobre a revisão da constituição e da legislação eleitoral, havido em Quelimane, capital provincial da Zambézia, centro do país. O evento, que teve lugar na terça-feira, foi organizado pelo Centro de Estudos de Desenvolvimento de Democracia (CEDE).
Académicos de diversas instituições de ensino superior, técnicos do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), quadros seniores da Polícia da República de Moçambique (PRM), profissionais de comunicação social e lideranças comunitárias locais participaram no evento.
Na ocasião, os participantes propuseram igualmente aos mentores deste evento reformas necessárias ao sistema judiciário moçambicano. “A nossa opinião é de que, no campo da justiça, os dirigentes ao mais alto nível deveriam ser eleitos pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial e não nomeados pelo Presidente da República, tal como sucede na actual governação”, defendeu um dos participantes, citado pela AIM.
O ponto focal regional do CEDE, Marcos Lourenço, moderador do debate, explicou as razoes da realização do ciclo de reflexão sobre a pertinência ou necessidade de revisão da Constituição da República e da legislação eleitoral no país. “Este é o termo de um ciclo de debates promovidos em todo o país sobre esta temática”, disse.
Marcos Lourenço indicou haver um denominador comum sobre a necessidade de reformas, tanto na constituição como no pacote eleitoral ora vigentes no país.
José Philica, outro participante, manifestou-se satisfeito com a iniciativa, vincando que debates similares devem traduzir o sentimento dos moçambicanos. “Este é um dos momentos para que o cidadão possa prestar a sua contribuição no processo de construção de uma paz sustentável e promover a estabilidade política em Moçambique, sem recurso à guerra”, disse.
Abdul Rajabo, outro presente nas sessões de debate, reiterou o desejo de ver revistos alguns aspectos particulares, para evitar possíveis conflitos eleitorais. “Esta iniciativa é importante, na medida em que permite a redução de conflitos eleitorais resultantes da deficiente percepção e aplicação da lei eleitoral por parte dos protagonistas durante o processo eleitoral”, defendeu.
Rajabo disse, ainda, que as organizações similares devem fortalecer o processo democrático “não na perspectiva de levar os moçambicanos para uma remoção desta ou daquela lei, mas para consciencializar o cidadão sobre a cidadania rumo a uma cultura democrática”.
