O Presidente da República, Daniel Chapo, já encontra-se em Belém, Estado do Pará, Brasil, onde vai participar na 30ª Edição da Cimeira dos Líderes Mundiais sobre Acção Climática (COP30), marcada por debates sobre financiamento climático, transição energética e adaptação às mudanças globais.

A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Manuela Lucas, apresentou, na quarta-feira, em conferência de imprensa, a agenda oficial do Chefe do Estado, destacando a natureza estratégica da missão presidencial no domínio climático e econômico.

A governante referiu que o Presidente Chapo está em Belém para participar activamente nas sessões de alto nível da COP30 e cumprir uma agenda diplomática intensa, a qual, segundo afirmou, coloca Moçambique no centro das discussões globais sobre o clima, o desenvolvimento sustentável e a cooperação internacional.

Entre os principais compromissos, o estadista moçambicano será recebido pelo Presidente da República Federativa do Brasil, Lula da Silva, com quem abordará “projectos de cooperação estrutural, energias renováveis, agricultura resiliente e oportunidades de diversificação económica entre Moçambique e Brasil”.

A agenda inclui igualmente encontros com os chefes de Estado dos Países Baixos e da Noruega, dois parceiros relevantes no apoio ao financiamento climático e iniciativas de adaptação. 

“Vários países solicitaram audiências com o Presidente Chapo, demonstrando o interesse crescente em fortalecer o diálogo político e a cooperação com Moçambique, sobretudo nas áreas de adaptação climática e gestão de recursos naturais”, sublinhou a ministra.

Nos dias 6 e 7 de Novembro, o Presidente da República manterá encontros com dirigentes de empresas e instituições estratégicas brasileiras, com destaque para a Petrobras, Embraer e Odebrecht. 

“Acreditamos que o Brasil pode ser um parceiro central na inovação tecnológica, na indústria e na transição energética”, disse Maria Manuela Lucas.

Outro ponto da agenda será o encontro com a comunidade moçambicana em Belém, composta maioritariamente por estudantes. “Embora aqui em Belém tenhamos cerca de vinte estudantes, no conjunto do Brasil existem aproximadamente 600 jovens moçambicanos em formação. É importante para o Governo manter este contacto directo e ouvir as suas preocupações e aspirações”, explicou a ministra.

A visita inclui ainda uma sessão académica, que será dirigida pela Secretária de Estado para as Comunidades no Exterior, com estudantes moçambicanos deslocados a Belém no primeiro dia da cimeira.

Ao abordar a participação de Moçambique no fórum global, a ministra recordou que o país tem experiência concreta em enfrentar eventos climáticos severos e defenderá propostas de resiliência e financiamento.

“Somos um dos países mais afectados pelas mudanças climáticas. Apenas em quatro meses, entre 2024 e 2025, enfrentamos quase três ciclones. 

Por isso, Moçambique vem à COP30 com propostas firmes, resultados a apresentar e vontade de aprender com outras nações”, afirmou.

A delegação moçambicana é composta por membros do Governo e instituições nacionais que participarão em paineis técnicos sobre agricultura sustentável, tecnologias de adaptação, transformação digital e mercados de carbono.

A ministra concluiu que a presença do Presidente Chapo em Belém “reforça o compromisso de Moçambique com as soluções climáticas globais, a diplomacia económica e a projecção internacional do país”

O Presidente da República, Daniel Chapo, informou hoje, em Maputo, que os recursos que deveriam ser investidos no desenvolvimento do país ainda estão a ser usados para repor o que foi destruído nos protestos eleitorais. 

É já nesta quarta-feira que se assinala o Dia da Legalidade. A esse propósito, os órgão de administração da Justiça saudaram, nesta terça-feira, o Presidente da República. Daniel Chapo voltou a falar dos efeitos dos protestos pós-eleitorais.   

“A reconstrução do que foi destruído, desviando recursos que são por si escassos, que deviam estar a ser aplicados para outros bens que podiam permitir o desenvolvimento e o avanço do país e que neste momento são utilizados para novas edificações e mais apetrechamento em recursos humanos, patrimoniais e materiais que foram destruídos durante as manifestações violentas, neste momento está a exigir um esforço redobrado do Governo a nível central, provincial, distrital, posto administrativo e das localidades, da sociedade moçambicana e dos seus parceiros de desenvolvimento”, revela Daniel Chapo.

Os desafios não são somente esses. Há muitos outros que Daniel Chapo diz necessitarem de uma acção coordenada dos órgãos da administração da justiça.

“Persistem, igualmente, desafios de grande complexidade como os raptos, o tráfico de drogas, de órgãos e seres humanos, o terrorismo na província de Cabo Delgado (distritos da zona norte), a corrupção, o branqueamento de capitais, os crimes contra a fauna e flora, contra o ambiente e a justiça privada. Todos estes fenómenos reclamam uma resposta coordenada e firme dos órgãos de administração da justiça”, lançou o desafio o Chefe de Estado.

Os acidentes de viação, que têm ceifado vidas dos cidadãos moçambicanos e semeado luto, entram também na lista dos desafios arrolados por Chapo. No seu entender, a legalidade pode ajudar a solucionar também este problema.

Entre as personalidades que participaram do encontro com o Presidente da República, o destaque vai para presidentes dos tribunais Supremo e Administrativo, Provedor de Justiça, ministros, comandante da PRM, e outras. 

O Presidente da República,  Daniel Chapo, afirmou hoje em Dodoma que a participação  de Moçambique na tomada de posse da Presidente eleita da  Tanzânia, Samia Suluhu Hassan, representa o reconhecimento de uma  amizade enraizada na história comum dos dois povos e o  compromisso de continuar a fortalecer os laços de cooperação entre  Maputo e Dodoma. 

O Chefe do Estado moçambicano participou na cerimónia na  qualidade de Convidado de honra, testemunhando o acto que  marca a renovação do mandato presidencial da líder tanzaniana e reafirma a profundidade das relações políticas e históricas entre os  dois países vizinhos. 

Em declarações à imprensa, Daniel Chapo recordou que  as relações entre Moçambique e a Tanzânia têm raízes profundas na  luta de libertação nacional. “A relação entre o povo moçambicano e  o povo da Tanzânia é histórica. Como sabem, a Frente de Libertação  de Moçambique [FRELIMO], o movimento libertador na altura, hoje  partido, foi formada na Tanzânia a 25 de Junho de 1962”, sublinhou. 

O estadista moçambicano destacou o papel determinante da  Tanzânia no apoio à independência de Moçambique e à construção  do Estado moçambicano. “E, muito antes, sempre tivemos o apoio da  Tanzânia”, afirmou, reconhecendo a solidariedade e o espírito de  irmandade que marcaram as relações entre os dois povos desde os  primórdios da luta pela liberdade. 

O Chefe do Estado explicou que a presença na cerimónia constitui um  gesto de solidariedade e amizade em nome de todos os  moçambicanos. “E nós não podíamos faltar num momento especial  que é a tomada de posse da Presidente eleita”, referiu. 

Outrossim, acrescentou que a ocasião constitui também uma  oportunidade para reforçar a cooperação bilateral em vários  domínios estratégicos, incluindo o comércio, os transportes, a energia  e a segurança regional. 

“Nós achámos que era muito importante estarmos aqui em nome do  povo moçambicano, mas também para, cada vez mais, solidificar as  relações de amizade e cooperação que existem entre os dois povos”,  afirmou.

A cerimónia de investidura, realizada na capital política Dodoma,  reuniu chefes de Estado e de Governo de vários países africanos e  representantes de organizações regionais e internacionais. 

Durante a sua estada no país vizinho, Daniel Chapo  manteve contactos com a sua homóloga tanzaniana e com outros  dirigentes presentes, reiterando o empenho de Moçambique em  aprofundar a cooperação bilateral, com destaque para as áreas da  economia, infra-estruturas, educação, energia, segurança e  desenvolvimento transfronteiriço. 

O Presidente da República,  Daniel Chapo, endereçou uma carta de felicitação  à Presidente eleita da República Unida da Tanzânia, Samia  Hassan Suluhu, por ocasião da sua reeleição. 

Na sua mensagem, o Chefe do Estado manifesta imensa satisfação ao felicitar a sua homóloga tanzaniana,  sublinhando que, em nome do povo e do Governo de  Moçambique, bem como em nome próprio, apresentava as mais calorosas e sinceras felicitações pela sua reeleição como  Presidente da República Unida da Tanzânia. 

“A expressiva vitória obtida constitui um testemunho inequívoco  da elevada confiança e do profundo apreço que o povo  tanzaniano deposita em Vossa Excelência, em reconhecimento  da vossa firme e visionária liderança e dos significativos progressos  alcançados pelo vosso país nas esferas política, económica e  social”, refere. 

A mensagem sublinha que esta reeleição reflecte, igualmente, o  compromisso inabalável da Presidente tanzaniana com o  desenvolvimento sustentável, a prosperidade e a defesa dos  interesses da nação, tanto no plano interno como na arena da  diplomacia internacional. 

Daniel Chapo reafirma a sua total disponibilidade  para continuar a trabalhar em estreita colaboração com a  Presidente Samia Suluhu, com vista a aprofundar as históricas e  fraternas relações de amizade, solidariedade e cooperação  entre Moçambique e a Tanzânia, bem como o seu firme  empenho em reforçar a cooperação e a colaboração a nível  multilateral e regional, no âmbito da SADC, da União Africana,  das Nações Unidas e de outros fóruns internacionais de interesse  comum e estratégico. 

O Chefe do Estado concluiu a sua mensagem reiterando votos  de contínuo sucesso à homóloga no exercício das suas “nobres e  elevadas funções” ao serviço da nação tanzaniana.

O Presidente da República, Daniel Chapo, endereçou hoje uma mensagem por  ocasião do Dia da Juventude Africana, celebrado sob o lema “Da  Aspiração à Acção: Juventude como Agente da Justiça Reparatória e do Desenvolvimento Sustentável”. 

O Chefe do Estado sublinha que esta é “uma data que nos convida a  celebrar a energia, a criatividade e a coragem que caracterizam a  juventude do nosso continente”, constituindo também “um momento  de reflexão sobre o papel transformador dos jovens na construção do  futuro de África”. 

Na sua mensagem, o Presidente Chapo destaca que o lema deste  ano constitui um apelo à acção e um chamamento à juventude africana, que representa cerca de 40 por cento da população do  continente, para assumir com firmeza o seu papel na construção de  uma África próspera, justa e sustentável, conforme o ideal sonhado  pelos 1,5 biliões de africanos. 

Assinalando, igualmente, que a efeméride ocorre no ano em que  Moçambique celebra o seu 50.º aniversário da independência, o  Chefe do Estado exorta a juventude moçambicana a integrar-se  plenamente “nesta maratona africana pela justiça reparatória e pelo  desenvolvimento sustentável”, contribuindo activamente para a  consolidação da Independência Económica, cujos alicerces estão a  ser implantados desde Janeiro de 2025. 

Daniel Chapo apela aos jovens a não se posicionarem  “como meros espectadores do processo de transformação do nosso  continente”, encorajando-os a serem “líderes e protagonistas dessa  mudança, como agentes do desenvolvimento sustentável, defensores  dos valores da paz, da justiça, da democracia e dos direitos  humanos”. 

Reitera ainda o apelo “à não-violência, ao diálogo e à convivência  pacífica”, convidando os jovens moçambicanos a participarem  activamente no Diálogo Nacional Inclusivo, em curso no país, pois,  como enfatizou, “é falando que as pessoas se entendem”. 

Reconhecendo os desafios que a juventude enfrenta, o estadista  reafirma o empenho do Governo na implementação de políticas  públicas que promovem “o emprego, o empreendedorismo, a  educação técnica e profissional, o acesso à tecnologia, ao crédito e  à terra, sem distinção de género, filiação partidária ou condição  social”.

Outrossim, sublinha que o Executivo continuará a construir um  Moçambique onde a juventude não seja apenas beneficiária, mas  também parceira e protagonista na concepção e execução das  políticas que moldarão o futuro de Moçambique. 

No final da sua mensagem, o Presidente da República exorta a que  este Dia da Juventude Africana renove em cada jovem  moçambicano o compromisso de transformar aspirações em acções,  e de fazer de África, particularmente Moçambique, espaço onde a  justiça, a prosperidade e a esperança sejam a base do progresso  colectivo.

O Presidente da República, Daniel Chapo, confirmou que o governo moçambicano ainda não tomou uma decisão sobre a carta submetida à Presidência pela multinacional francesa TotalEnergies, relativa ao projecto Mozambique LNG, um dos maiores investimentos privados em curso em África. 

A correspondência, datada de 24 de Outubro e assinada pelo presidente da empresa em Paris, foi dirigida ao Chefe do Estado moçambicano, comunicando a intenção de levantar a “Força Maior” – o mecanismo que suspendeu as operações do projecto em Cabo Delgado desde 2021 – e solicitando simultaneamente uma prorrogação contratual e uma revisão de custos no valor global de 4,5 mil milhões de dólares.

Em declarações à imprensa, o Presidente da República revelou que o Governo tomou conhecimento do documento durante a missão oficial que realiza aos Estados Unidos da América, e assegurou que o processo será analisado com “rigor e responsabilidade”. “Acompanhámos realmente a entrada da carta, mas ainda não tivemos oportunidade de analisar o seu conteúdo em detalhe. Agora que estamos a regressar, vamos inteirar-nos de todos os pontos que ela levanta e tomar uma posição depois de avaliarmos cuidadosamente os condicionalismos e as implicações”, disse o Chefe de Estado.

Segundo Daniel Chapo, a carta da TotalEnergies apresenta um conjunto de propostas que exigem um exame técnico e jurídico minucioso, sobretudo no que diz respeito à prorrogação do período de concessão do contrato de exploração e aos custos adicionais reclamados pela companhia. 

“Por aquilo que foi divulgado, há condicionalismos que estão relacionados principalmente com a prorrogação do período do contrato. Achamos que será necessário sentar com a empresa, compreender com detalhe os fundamentos dessa proposta e, em função disso, poderão surgir também contra-argumentos da parte do Governo”, afirmou.

O Presidente da República sublinhou que Moçambique encara o projecto Mozambique LNG como uma prioridade estratégica, mas esclareceu que todas as decisões deverão respeitar o equilíbrio entre os interesses do Estado e os compromissos com os investidores. “Vamos analisar todos os elementos apresentados e, se for necessário, apresentar também as nossas contrapropostas, para que se chegue a um consenso equilibrado. O objectivo é garantir que qualquer decisão sirva o interesse nacional e assegure a sustentabilidade do projecto”, explicou.

Entre os pontos sensíveis da carta da TotalEnergies, está o pedido de prorrogação de dez anos do prazo do contrato do projecto Golfinho-Atum, bem como a aprovação de um orçamento revisto para cobrir os custos acumulados durante o período de suspensão das operações, que começou em Março de 2021 e se prolongou até Outubro de 2025. 

A empresa argumenta que a suspensão forçada devido à insegurança em Cabo Delgado gerou atrasos significativos, empurrando a previsão da primeira exportação de gás para o final de 2029 — cinco anos depois do calendário inicial.

A multinacional francesa reconhece, porém, na mesma correspondência, que as condições de segurança no norte do país melhoraram substancialmente e que, por isso, decidiu levantar a “Força Maior”. Essa decisão foi fundamentada nos avanços registados na estabilização da província de Cabo Delgado, nomeadamente na presença das forças moçambicanas apoiadas por contingentes do Ruanda e da SADC. No documento, a TotalEnergies refere explicitamente que “as condições de segurança exigidas estão agora reunidas para permitir a retoma das actividades”.

Fontes ligadas ao sector energético consideram que esta decisão marca um ponto de viragem crucial para o relançamento do projecto Mozambique LNG, avaliado em mais de 20 mil milhões de dólares, e cuja implementação é vital para o crescimento económico do país. 

Contudo, especialistas alertam que os novos pedidos da empresa – incluindo a extensão contratual e a revisão dos custos – exigem uma negociação complexa e tecnicamente sustentada, para evitar desequilíbrios no regime de partilha de benefícios entre o Estado e os concessionários.

Questionado sobre a abordagem do Governo diante destas novas condições, Daniel Chapo foi claro ao afirmar que nenhuma decisão será tomada sem uma análise exaustiva. “Temos de compreender primeiro os fundamentos para cada proposta apresentada. Só depois poderemos avaliar se faz sentido ou não aceitar as prorrogações e os valores indicados. É um processo de diálogo entre as partes, e será conduzido de forma transparente e responsável”, garantiu.

O Presidente adiantou ainda que o Governo pretende envolver as instituições competentes, incluindo os ministérios da Energia e das Finanças, a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) e outras entidades reguladoras, para avaliar o impacto económico e jurídico das propostas submetidas pela TotalEnergies. “Vamos trabalhar com todas as entidades relevantes para garantir que a decisão final seja técnica, equilibrada e proteja os interesses do povo moçambicano”, frisou.

O Chefe de Estado explicou também que, além da questão contratual, a carta da multinacional inclui referências a valores financeiros cuja fundamentação ainda precisa de ser detalhada. “Há menção a valores que precisamos de compreender melhor. Vamos fazer o mesmo exercício — analisar os fundamentos e, da nossa parte, apresentar contrapropostas. No fim, o que queremos é encontrar um ponto de equilíbrio que faça sentido para ambos os lados”, disse Daniel Chapo.

A TotalEnergies, que lidera o consórcio Mozambique LNG, é responsável por um dos maiores investimentos estrangeiros na história de Moçambique, com uma capacidade prevista de produção de 13,1 milhões de toneladas anuais de gás natural liquefeito. O projecto, localizado na Península de Afungi, no distrito de Palma, envolve também empresas como a Mitsui, ONGC, Bharat Petroleum, PTT Exploration & Production, e a própria ENH, representando o Estado moçambicano.

Após a suspensão das operações em 2021, na sequência dos ataques terroristas em Cabo Delgado, a TotalEnergies iniciou uma série de missões de avaliação de segurança e de responsabilidade social. Entre as principais conclusões, a empresa destacou os esforços do Governo moçambicano para restaurar a estabilidade e promover o regresso das populações deslocadas, o que foi considerado “um sinal encorajador para a retoma gradual das actividades”.

O levantamento da “Força Maior” significa, na prática, a retoma formal dos trabalhos de construção do complexo industrial de Afungi e das infra-estruturas associadas, o que poderá impulsionar significativamente a economia nacional e gerar milhares de empregos directos e indirectos. A fase de reativação deverá envolver igualmente fornecedores locais e empresas moçambicanas, no quadro da política de conteúdo local.

Para o Governo, contudo, este momento exige prudência e planeamento. Daniel Chapo sublinhou que “é fundamental garantir que o retorno das actividades traga benefícios reais e duradouros para o país”. O Chefe de Estado defende que a exploração de gás natural deve servir de alicerce para a diversificação económica e para o desenvolvimento de sectores como a agricultura, o turismo, as infra-estruturas e a industrialização. “Temos de usar as receitas do gás para investir nas áreas que geram emprego e melhoram as condições de vida das pessoas”, afirmou.

A posição do Presidente da República alinha-se com a visão que tem defendido ao longo da sua visita aos Estados Unidos, onde tem reiterado o compromisso do Governo com uma gestão responsável dos recursos naturais, com transparência, estabilidade e boa governação. O Executivo moçambicano quer assegurar que a era do gás seja também a era do desenvolvimento humano e social, e não apenas de grandes indicadores económicos.

Enquanto isso, a expectativa em torno da resposta oficial de Maputo é elevada. Tanto o mercado internacional de energia quanto os parceiros locais observam com atenção os próximos passos do Governo, num momento em que Moçambique procura afirmar-se como uma plataforma regional de produção e exportação de gás natural liquefeito.

A análise da carta da TotalEnergies e das suas implicações contratuais promete ser um dos dossiês mais determinantes dos próximos meses para o futuro económico do país. O Presidente Chapo deixou claro que o processo será conduzido com ponderação, diálogo e foco no interesse nacional. “É um processo que não está encerrado. Vamos trabalhar com a outra parte para compreender todos os fundamentos e, só depois disso, tomar a decisão final como Governo”, reiterou.

Com o levantamento da “Força Maior” e o relançamento gradual do projecto Mozambique LNG, Moçambique entra numa nova fase do seu percurso energético e diplomático. Mas, desta vez, com a promessa de um olhar mais atento sobre o equilíbrio entre investimento estrangeiro e desenvolvimento interno. O gás de Cabo Delgado poderá, finalmente, começar a traduzir-se em prosperidade, desde que o diálogo se mantenha aberto, o Estado firme, e o interesse nacional inegociável.