Quando passam precisamente dez dias após a assinatura daquele que é considerado o acordo de paz definitiva, o maior partido da oposição, a Renamo, que também é signatário deste documento veio a público nesta sexta-feira denunciar supostos actos que atentam contra o que foi acordado entre as partes. Segundo a perdiz, em vários pontos do país registam-se actos de violência e intolerância política supostamente perpetrados por membros da Frelimo, PRM e a polícia comunitária.

“Contrariando o desejo comum de paz, reconciliação nacional, aceitação de pensamento diferente e coabitação política decorridos dois dias após a assinatura do acordo definitivo de paz, em vários pontos do país registam-se actos de violência e intolerância política perpetrados por membros do partido Frelimo, PRM e a polícia comunitária. A título de exemplo a província de Tete onde foram queimadas casas, motorizadas e outros bens pertencentes a membros da Renamo”, queixou-se Manteigas.

Porque o governo e a Renamo comprometeram-se em cumprir com o acordo, a perdiz apela a intervenção do Presidente da República.

“Exortamos o presidente da República para tomar todas as providências no sentido de pôr fim a estas atitudes que arrepiam o convívio com os moçambicanos”, acrescentou.

Manteigas terminou o seu discurso questionando a eficácia dos acordos e o compromisso da boa-fé, por outro lado o maior partido da oposição espera que este comportamento não se alastre até o início da campanha eleitoral que se avizinha. Aliás a Renamo reitera o seu compromisso com a paz.
O partido Frelimo prometeu reagir sobre esses pronunciamentos.

A comissão Nacional de Eleições (CNE) entende que a Renamo agiu com precipitação, ao denunciar um assunto que ainda não foi deliberado. Falando ao “O Pais” o presidente da CNE, Abdul Carimo, disse que o órgão ainda não decidiu sobre candidaturas.

A Renamo denunciou suposta inelegibilidade de Júlio Parruque, cabeça-de-lista do partido Frelimo na província de Maputo. O partido sustenta os argumentos com base na lei 3/2019 de 31 de Maio, que estabelece o quadro jurídico para eleição dos membros da Assembleia Provincial e do governador de província, nos números 1 e 2 do artigo 3 conjugados com o artigo 10 do documento legal, o qual expressa que “o sufrágio universal constitui a regra geral de designação dos órgãos de governação descentralizada provincial” e mais, que “o sufrágio universal é um direito dos cidadãos eleitores residentes na província, recenseados na respectiva circunscrição territorial”.

Posição do partido, que elenca nas suas justificações, o artigo 10 como a mais alta expressão do que defende: “é eleitor o cidadão nacional, residente na circunscrição territorial da província que a data da eleição, tenha idade igual ou superior a dezoito anos, regularmente recenseado e não seja abrangido por incapacidade prevista no artigo 13 da mesma lei”.

Uma queixa desvalorizada pela CNE, que através do seu presidente expressou ao “O País” que o partido atreveu-se em denunciar o que nunca foi deliberado. “Toda decisão é feita depois de se tomar qualquer decisão”, disse Carimo.

“Neste momento, não penso que seja prudente nem correcto fazer-se uma reclamação de uma decisão que ainda não se deu”, acrescentou, frisando que a reclamação faria sentido depois de uma deliberação, que até pode ser recorrida ao Conselho Constitucional.

O presidente da CNE deixou claro igualmente, que no seu ponto de vista, a questão da inelegibilidade que se discute pode ser fruto de uma tradução pouco aprofundada. “É importante que os juristas aprofundem estes artigos” expressou, com ar de quem deposita total apologia na imaculada candidatura dos apontados pela perdiz, como inelegíveis. “A lei fala dos eleitores, e não dos eleitos” concluiu.

Ainda hoje, a CNE esteve reunida em sessão plenária para analisar todas as candidaturas submetidas. Questionado se a análise do caso dos considerados não elegíveis fazia parte da agenda, o homem que preside o órgão máximo de gestão eleitoral respondeu perentoriamente “não!”.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, endereçou hoje uma mensagem de condolências ao seu homólogo tanzaniano, John Magufuli, pela mote de mais de 60 pessoas, na sequência da explosão de um camião cisterna de combustível, na Comunidade de Morogoro, zona leste daquele país.

“Ao chorarmos convosco pelas vidas perdidas após este trágico acontecimento, em nome do povo, do Governo da República de Moçambique e no meu próprio, gostaria de transmitir as nossas mais sentidas condolências ao povo irmão da República Unida da Tanzânia, sobretudo aos familiares dos perecidos e desejamos rápidas melhoras a todos os feridos.”

Enquanto endereçamos a nossa sincera solidariedade a todas as famílias afectadas, continuamos confiantes que sob a sábia liderança de Vossa Excelência, o povo da República Unida da Tanzânia irá ultrapassar as consequências desse desastre” indica a mensagem de Filipe Nyusi, que nos foi enviada pelo seu gabinete de trabalho.

Recorde-se que a tragédia registou-se no último domingo.  

O Conselho de Ministros aprovou hoje o balanço do Plano Económico e Social do primeiro semestre do ano em curso. Segundo os resultados apresentados no final da sessão, apenas 57% dos indicadores atingiram metas previstas.

Foi no final da 26ª sessão plenária que o Conselho de Ministros trouxe o balanço do Plano Económico e Social. Foram seis meses condicionados pelos efeitos dos ciclones Idai e Kenneth, mas, apesar de tudo, o balanço do governo é positivo.

O governo avaliou 266 indicadores e concluiu que 58%, atingiram as metas previstas.

A Renamo diz ter iniciado conversações com a junta militar no sentido de ultrapassar as diferenças que existem entre as partes. A perdiz garante que nos próximos dias haverá uma solução definitiva sobre o assunto.

A informação foi partilhada pelo deputado da Renamo Muhamad Yassin durante o programa bancadas parlamentares, da STV Notícias, desta sexta-feira. Yassin diz não ter dúvidas que os esforços que estão a ser feitos pelo partido mostram claramente que há uma solução a vista.

Porque dentre várias questões, a junta militar da Renamo reclama uma suposta exclusão no processo de desarmamento, desmobilização e reintegração, o deputado do MDM Silvério Ronguane diz que o governo deve traçar boas políticas para integração social de todos homens da perdiz.

De referir que o grupo militar da Renamo, exige a demissão do seu líder Ossufo Momade e a eleição de um novo presidente da formação política.