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O País – A verdade como notícia

Chapo conhece entraves à produção na Cadeia Regional de Mabalane

O Presidente da República é confrontado com a vandalização do sistema de irrigação por pivô, cuja reparação está avaliada em 20 milhões de meticais, a insuficiência de máquinas e tractores e os danos causados pelas cheias, que estão a comprometer o potencial produtivo da Cadeia Regional de Mabalane. Os constrangimentos

A Presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, recebeu, nesta segunda-feira, no seu gabinete de trabalho, em audiência de cortesia, os embaixadores de Moçambique recentemente designados para o exterior. Na ocasião, a Presidente do parlamento apelou ao reforço e à expansão das relações de cooperação bilateral entre Moçambique e os Estados onde os diplomatas irão representar o país.

Trata-se do Embaixador Designado junto da República da Turquia, António Inácio Júnior; Embaixador Designado junto da República Popular da China, Manuel José Gonçalves; Embaixador Designado junto da República da Indonésia, António Rodrigues José; Embaixador Designado para a República Federativa do Brasil Alexandre Manjate; o Ministro Plenipotenciário, Nuno Tomás, Embaixador Designado junto da República Federal Democrática da Etiópia e o Representante Permanente junto da União Africana e Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA); a Ministra Plenipotenciária, Laurinda Banze, Alta Comissária Designada junto da República de Malawi; o Embaixador Designado junto do Reino da Suécia, Francisco Neto Novela, e Alto o Comissário Designado junto da República da Índia, Armando Pedro.

Segundo, o Porta-voz da Presidente da Assembleia da República, Oriel Chemane, a Presidente do parlamento apelou ao reforço e à expansão das relações de cooperação bilateral entre Moçambique e os Estados onde os diplomatas irão representar o país, com especial enfoque nas vertentes económica e política, bem como no fortalecimento da cooperação parlamentar.

Chemane sublinhou que foi, igualmente, destacada a importância de dinamizar relações ao nível parlamentar mediante a promoção e assinatura de Memorandos de Entendimento com parlamentos de países onde ainda não existam instrumentos formais de cooperação.

O porta-voz disse ainda que foi sublinhada a necessidade de intensificar a promoção da imagem de Moçambique no exterior, com vista à mobilização de apoios económicos e ao fortalecimento de parcerias estratégicas para o desenvolvimento nacional.

Por seu turno, o representante dos chefes de missões diplomáticas de Moçambique recentemente designados para o exterior, Inácio Júnior, reafirmou o compromisso dos embaixadores em reforçar a cooperação institucional e representar com responsabilidade o Estado moçambicano nos seus novos postos.

O diplomata explicou que o encontro faz parte da fase que antecede o início formal das funções nos respectivos países de acreditação, sublinhando que faz parte da rotina institucional, antes da partida, auscultar as diferentes instituições do Estado sobre as expectativas e prioridades que devem orientar a acção diplomática.

Ainda na sua alocução, o diplomata sublinhou que o objectivo do encontro com a presidente do parlamento moçambicano era para  se actualizar sobre as grandes prioridades da política externa do país e identificar áreas estratégicas de cooperação com cada uma das instituições do Estado, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.

“No caso específico do Parlamento, considerado a Casa do Povo, foi destacado o propósito de reforçar a cooperação interparlamentar, promovendo iniciativas que consolidem as relações bilaterais e contribuam para o desenvolvimento de Moçambique”, disse o diplomata reiterando que a missão de cada embaixador será orientada pelo fortalecimento das parcerias estratégicas e pela defesa dos interesses nacionais no plano internacional.

O Banco Mundial anunciou, nesta segunda-feira, o financiamento de seis mil milhões de dólares para o investimento público e outros quatro mil milhões de dólares para o sector privado no País. A informação foi partilhada após um encontro com o  Presidente da República, Daniel Chapo.

Depois de ter anunciado um novo programa de financiamento ao País, que vai privilegiar as áreas de energia limpa, capital humano, turismo e agro-negócio, representantes do Banco Mundial foram, nesta segunda-feira, recebidos pelo Presidente da República, Daniel Chapo. 

Após o encontro à porta fechada, e que contou com a participação de membros do Governo, coube à ministra das Finanças apresentar os detalhes das conversações. 

“Este encontro lançou de forma oficial o programa de parceria com o Moçambique, que foi recentemente aprovado pelo Banco Mundial e que defende de forma explícita o quadro de projectos que o nosso país passará a desenvolver no período de 2026 até 2031, assente num portfólio de cerca de 6 bilhões de dólares”, explicou Carla Louveira, ministra das Finanças.

Os seis mil milhões de dólares são destinados ao investimento público. O sector privado será também abrangido, pelo que foi anunciado outro montante específico.

“O Banco Mundial também se comprometeu a ceder, deste quadro de parceria com o País, adicionais 4 biliões de dólares para financiamento do sector privado, através das suas agências, que são nomeadamente o IFC, que estão dispostos a trabalhar com o sector privado do nosso país em parte dos projectos já iniciados, por exemplo, a nível do projecto Mphanda Nkuwa.”

Paralelamente, com a parceria reafirmada, pretende-se contribuir para a resiliência climática e a sustentabilidade macroeconómica. 

“Destacamos igualmente que, paralelamente a este quadro de parceria, que está assente em 6 biliões de dólares, o Banco Mundial também está a desenvolver com o nosso país um quadro de parceria para a componente macrofiscal, avaliada em 921 milhões de dólares. Portanto, este quadro de parceria visa, essencialmente, assegurar a consolidação macrofiscal, tanto com vista ao retomo do crescimento económico do nosso país, que está numa perspectiva bastante positiva em termos de crescimento. Destacam-se, adicionalmente, duas linhas adicionais que o Banco Mundial pôs à disposição do nosso país, que é a linha de prevenção para a resiliência, associada a 450 milhões de dólares. Portanto, esta é uma linha que vai vigorar para os próximos três anos, mas também ressaltamos a linha emergencial, que já foi efectivamente desembolsada, que é a linha que nós designamos do projecto RP, de 20 milhões de dólares, que já foi efectivamente desembolsada e está já localizada no nosso país para financiar as ações de emergência localizadas no INGD.”

Por sua vez, o representante do Banco Mundial, Fily Sissoco, explicou que a parceria com Moçambique vai permitir criar mais oportunidades económicas em sectores críticos.

“Nós continuamos a apoiar Moçambique a investir em infra-estruturas fundamentais, não somente físicas, mas também nas habilidades e garantir que o país continue a criar um ambiente favorável para investimentos privados, para que os negócios cresçam.  No geral, foi um encontro excelente. O Presidente deu uma guia clara, e acho que uma das suas mensagens-chave foi execução, execução, execução, para garantir que aceleremos a execução deste grande portfólio.”

O novo quadro de parceria entre o País e o Banco Mundial está previsto que vigore entre 2026 e 2031.

O secretário-geral da Frelimo, Chakil Aboobacar, trabalhou, neste sábado, nos distritos de Mueda e Montepuez, no quadro da visita de trabalho que efectua à província de Cabo Delgado, e dirigiu comícios populares, reforçando a ligação entre a direcção do Partido e as bases, bem como a auscultação directa das preocupações das populações.

Em Mueda, Chakil Aboobacar destacou o papel histórico do distrito, sublinhando a heroicidade do seu povo, que considerou exemplo de coragem e firmeza ao longo da história do País.

Segundo afirmou, este legado deve inspirar as novas gerações a enfrentarem, com determinação, os desafios do presente, com particular enfoque nos ataques terroristas que desestabilizam a província e ameaçam a paz e a tranquilidade das comunidades.

Na mesma ocasião, o secretário-geral procedeu à entrega de um donativo, composto por diversos produtos alimentares, à Força Local que apoia as Forças de Defesa e Segurança no combate ao terrorismo, um gesto apresentado como reconhecimento do contributo desta força nos esforços em curso para a reposição da segurança e da normalidade em Cabo Delgado.

Já em Montepuez, Chakil Aboobacar reiterou os apelos à união e à coesão social, transmitindo a garantia de que o Presidente do partido e Presidente da República, Daniel Chapo, está a envidar todos os esforços com vista à melhoria das condições de vida das populações, apontando o distrito como um dos pólos estratégicos de desenvolvimento e progresso da província.

“Estamos aqui para reafirmar o compromisso do nosso partido e do Presidente Daniel Chapo em tudo fazer para que o nosso povo viva num ambiente de paz, tranquilidade e constante desenvolvimento”, sublinhou Aboobacar, exortando, de seguida, as populações a participarem activamente no Diálogo Nacional Inclusivo em curso, como via para o fortalecimento da democracia e da estabilidade.

O secretário-geral reafirmou, igualmente, o compromisso da Frelimo em continuar a trabalhar incansavelmente pelo bem-estar das populações de Cabo Delgado, com enfoque na estabilização social e na dinamização de iniciativas de desenvolvimento económico local.

“A reconstrução e o progresso da nossa província exigem o envolvimento activo de todos os cidadãos, num ambiente de coesão e confiança nas instituições do Estado”, concluiu.

Indivíduos desconhecidos invadiram a casa do secretário provincial do partido PODEMOS, Elton Forquilha, e violentaram-no, na última sexta-feira, em Manica. Durante a  invasão, a vítima, filho de Albino Forquilha, foi agredida com recurso a uma catana.  

A informação sobre a onda de perseguição e intimidação contra os membros do partido PODEMOS foi tornada pública através de um comunicado a que “O País” teve acesso.  

No caso mais recente, indivíduos desconhecidos invadiram a residência de Elton Forquilha, filho de Albino Forquilha e secretário provincial do partido PODEMOS, em  Manica. 

A vítima contou ao “O País” que a invasão aconteceu durante a madrugada. Indivíduos desconhecidos desferiram golpes com recurso a uma catana. 

Elton Forquilha considera que o atentado à sua vida seja uma perseguição política. 

Já o  porta-voz do PODEMOS, Duclécio Chico, disse à imprensa que os indivíduos que  invadiram a casa do  secretário provincial do partido em Manica estavam à procura da cópia de um processo-crime que corre em sede de tribunal.   

O partido exige das autoridades um esclarecimento célere e responsabilização dos autores da agressão.

O Presidente da República, Daniel Chapo, escalou esta sexta-feira a província de Inhambane para avaliar os estragos causados pelo ciclone Gezani, que afectou  cerca de nove mil pessoas, correspondentes a pelo menos duas mil  famílias. Durante a reunião do Centro Nacional Operativo de  Emergência (CENOE), o Chefe do Estado garantiu a reposição célere  de infra-estruturas estratégicas, com destaque para a ponte-cais, e  apelou à união entre o sector público, privado e parceiros de  cooperação para a reconstrução de uma província ciclicamente  fustigada por fenómenos naturais. 

Falando no encontro que se seguiu à visita presidencial às infra-estruturas afectadas, o estadista moçambicano começou por expressar solidariedade com a população local, sublinhando que  Inhambane foi a província mais atingida pelo fenómeno.  

Daniel Chapo destacou igualmente a importância do  cumprimento das mensagens de alerta pelas comunidades,  considerando que tal atitude foi determinante para reduzir as perdas  humanas. 

“O segundo aspecto é agradecer à população da província de  Inhambane por ter acatado as mensagens que foram divulgadas ao  nível do país, da província em particular, da passagem deste ciclone”,  disse, acrescentando que, sem essa postura, “os danos humanos  seriam maiores do que estes que nós tivemos”. 

Chapo destacou que apesar dos esforços das autoridades, o ciclone provocou vítimas  mortais. “Nós fizemos tudo por tudo para que não houvesse nem um  morto sequer, mas, como sabem, não é fácil controlar tudo e todos,  tivemos neste caso quatro óbitos e nenhum desaparecido”, declarou,  endereçando de seguida condolências às famílias afectadas. 

O Chefe do Estado explicou que a sua deslocação teve como  principal objectivo observar, no terreno, o impacto do ciclone sobre  infra-estruturas sociais, com destaque para o sector da educação. “A  nossa presença foi basicamente para, in loco, no terreno, vermos as  infra-estruturas que foram afectadas”, disse, referindo a visita a duas  escolas onde (Escola Primária Josina Machel e Escola Secundária de  Conguiana), apesar da perda das coberturas, as estruturas principais  resistiram, evidenciando avanços na construção resiliente. 

Nesse contexto, o Chefe do Estado sublinhou a necessidade de  reposição urgente dos tetos das salas de aula, tendo em conta o  arranque do ano lectivo. “Temos que continuar a trabalhar para  repormos o mais rápido possível as coberturas, porque se tudo correr  bem, dia 27 de Fevereiro teremos a abertura do ano letivo”, advertiu,  lembrando que, na semana seguinte, “as crianças vão precisar de  usar aquelas salas que ficaram sem teto”. 

No domínio das infra-estruturas estratégicas, Chapo  destacou a ponte-cais, que assegura a travessia entre Inhambane e Maxixe, como prioridade imediata. “Atravessam naquela ponte cerca  de duas mil a três mil pessoas por dia”, referiu, frisando que a sua  interrupção representa “um sacrifício por parte da nossa população”  e exige uma resposta rápida por parte do Governo. 

Segundo o Chefe do Estado, já estão em curso avaliações técnicas  para permitir o início das obras. “Está a elaborar um relatório que vai  dar recomendações de como é que nós podemos reflutuar a ponte”,  explicou, indicando que a perspectiva é começar os trabalhos logo  após a entrega do documento, com uma previsão de “cerca de 10 a  15 dias” para a reparação. 

Na recta final da sua intervenção, o Chefe do Estado deixou  recomendações à província, com destaque para a reconstrução de  infra-estruturas públicas e privadas, o reforço do saneamento do meio  e a aquisição de sementes para apoiar a produção agrícola. 

Por conseguinte, apelou ao envolvimento do sector privado, parceiros  de cooperação e lideranças comunitárias, lembrando que  “Inhambane é uma província que sofre ciclicamente de ciclones” e  que a recuperação deve ser inclusiva, gradual e sustentável.

O Partido Anamola queixa-se da continuidade de actos de perseguição contra os seus membros em todo o país. O  Líder do Partido, Venâncio Mondlane, fala de mortes e sequestros de membros e critica o facto de tal estar a acontecer enquanto decorre o do diálogo nacional inclusivo. 

Não é a primeira vez que o partido Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autônomo torna públicas as queixas sobre perseguições e actos de intimidação contra os seus membros.  

Uma imagem mostra, segundo o partido, alguns membros a serem “maltratados” na localidade de Xinavane  nos últimos dois dias .

Em mais uma vídeo divulgado nas suas redes sociais, o Líder do partido, Venâncio Mondlane, condena a continuidade dos actos. 

“Há uma forte perseguição. Em Nampula, Murrupula e Mogovolas, membros nosssos estão a ser perseguidos, estão a ser sequestrados. Temos casos de Zambézia, onde membros do Anamola foram assassinados, dois. Outros membros estão a ser perseguidos, estão a ser sequestrados (…) Muito recentemente, há dois dias, em Manhiça, um dos nossos membros do partido foi sequestrado e levado à Polícia, porque dizem que ele esteve nas manifestações”, disse Venâncio Mondlane. 

 Além de associar o facto ao período pós-eleitoral, Mondlane questiona a viabilidade da realização do diálogo nacional inclusivo. E entre pacifiação e violações fala do que chama de palavras vazias. 

“Hoje, passado mais de um ano, estamos num processo de reconciliação no país. Estamos, supostamente, todos nós envolvidos no chamado Diálogo Nacional Inclusivo, mas, por outro lado, membros do partido Anamola são perseguidos, estão a ser sequestrados, levados a cadeia sem processos (…) Então, para que está a ser o diálogo”, questiona o político. 

Mondlane apela a todos os membros do partido a denunciarem os possíveis casos de perseguição, intimidação e detenções arbitrárias e promete os reportar semanalmente.

O Presidente da República,  Daniel Chapo, nomeou, esta quinta-feira, Carlos Manuel Carlos Rodrigues da Costa para o  cargo de Conselheiro do Presidente da República para os  Assuntos Diplomáticos.

Segundo um comunicado da Presidência da República, o nomeado é diplomata de carreira, com a categoria de  Embaixador, e exerceu várias funções no Ministério dos Negócios  Estrangeiros e Cooperação, onde desempenhou, entre outros, os  cargos de Director da Direcção para Integração Regional e  Continental (DIRCO), Director da Comissão Nacional da SADC e  Ponto Focal da SADC. 

Com uma carreira diplomática iniciada em 1989, Carlos Manuel Carlos Rodrigues da Costa  possui vasta experiência no serviço externo do Estado  moçambicano, tendo desempenhado funções em diversas  missões e estruturas estratégicas, com destaque para as  Embaixadas da República de Moçambique na Bélgica e em  França, a Missão Permanente junto da União Europeia, a  Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a  Cultura (UNESCO) e a Missão Permanente da República de  Moçambique junto das Nações Unidas, em Nova Iorque, onde  serviu até à categoria de Embaixador. 

O Presidente da República,  Daniel Chapo, dirigiu, na sua qualidade de  Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança (FDS), a III  Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defesa e Segurança, que  teve lugar esta quarta-feira no Gabinete da Presidência. 

O órgão analisou a situação de segurança no Teatro Operacional  Norte e congratulou as Forças de Defesa e Segurança pelo trabalho  combativo, que resultou na progressiva melhoria de segurança das  populações, que se consubstancia na expulsão dos terroristas da 

província de Nampula, bem como na limitação das suas intervenções criminais na província de Cabo Delgado. 

O Conselho Nacional de Defesa e Segurança (CNDS) manifestou  preocupação pelo recrudescimento de acções que configuram  desordem pública nalgumas cidades do país e instou às FDS no  sentido de combaterem a criminalidade com maior veemência, com  vista a devolverem a segurança e tranquilidade públicas. Para o  efeito, medidas enérgicas devem ser levadas a cabo, tais como o  reforço do patrulhamento e a alocação das forças na proporção dos  desafios que o país enfrenta.  

O CNDS saudou o Ministério do Interior pelos resultados alcançados no  âmbito da campanha de recolha de armas de fogo. No entanto, face  à constatação da prevalência de crimes com recurso a armas de  fogo, recomendou o reforço de medidas com vista ao maior controlo  das armas na posse do Estado e envidar mais esforços com vista à  recuperação de armas que se encontram nas mãos de pessoas não  autorizadas. 

O órgão condenou veementemente a violência contra os dirigentes  do Estado de nível local e líderes comunitários, como consequência  da desinformação sobre a suposta propagação da cólera e de outras  doenças. A este respeito, foi recomendado que as autoridades  governamentais, a todos níveis, realizem actos de sensibilização junto  das comunidades para a melhoria do conhecimento dos aspectos  relacionadas com as doenças em alusão. Estas sensibilizações devem  envolver todas as forças vivas da sociedade, tais como as instituições  de ensino, rádios comunitárias, confissões religiosas e lideranças  comunitárias.

O Conselho Nacional de Defesa e Segurança pronunciou-se  favoravelmente em relação à promoção de oficiais das FDS e  Segurança para o exercício de funções de direcção e comando. Esta  medida enquadra-se nas reformas em curso nas Forças de Defesa e  Segurança, tendo em vista conferir maior dinamismo às missões  combativas e de melhoria da segurança e tranquilidade pública. 

O Presidente da República recebeu, esta quarta-feira, as cartas credenciais de sete novos embaixadores acreditados em Moçambique. Na ocasião, os representantes diplomáticos manifestaram disponibilidade para cooperar na luta contra o terrorismo e nas acções de reconstrução pós-cheias.

Trata-se dos embaixadores da República Árabe Saharaui, Bangladesh, Cabo Verde, Peru, México, Lesoto e do Estado de Israel, que se apresentaram ao Chefe de Estado para o início das respectivas funções diplomáticas.

Durante a interacção com Daniel Chapo, os embaixadores afirmaram que os seus países estão prontos para cooperar com Moçambique no combate ao terrorismo, sobretudo na província de Cabo Delgado, sendo que alguns já estiveram em missões no norte do país.

“Eles estão disponíveis, a qualquer momento, para continuar a trabalhar com Moçambique nesta área. Sua Excelência o Presidente, com todos eles, para além de abordar a situação económica e social, falou também deste desafio que enfrentamos em Cabo Delgado, da necessidade de reforçar a formação das nossas Forças de Defesa e Segurança, para que possam ser capacitadas e assumir a liderança na defesa da integridade territorial e da soberania do país. Todos os países manifestaram disponibilidade para trabalhar com Moçambique nesta área”, explicou Maria Lucas, Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.

E não se fica por aqui. Os novos embaixadores asseguraram igualmente ao Chefe de Estado que os seus países estão dispostos a apoiar o processo de reconstrução pós-cheias.

“No final, Sua Excelência o Presidente agradeceu a solidariedade manifestada face à situação que o país enfrenta e a disponibilidade desses Estados em continuar a apoiar Moçambique na fase subsequente, que é a da reconstrução. Identificámos ainda áreas como o turismo, agricultura, educação, engenharia mecânica, engenharia química e tecnologias de informação como domínios em que podemos reforçar a cooperação, incluindo com o sector privado mexicano”, acrescentou a governante.

Tal como o México, os demais países manifestaram interesse em continuar a colaborar com Moçambique nas áreas do turismo, formação académica e trocas comerciais.

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