O Presidente da República, Chapo, e o Presidente do Banco Mundial (BM), Ajay Banga, mantiveram um encontro de trabalho nesta terça-feira, em Washington, D.C., que reafirmou o compromisso do BM em apoiar a transformação económica de Moçambique, com ênfase em megaprojectos de energia, desenvolvimento de corredores regionais e a implementação de reformas macro fiscais cruciais.

A reunião, realizada após a visita de Banga a Moçambique este ano, concentrou-se na materialização de investimentos concretos e na criação de um novo quadro de parceria com o país.

O foco central das discussões, segundo o Presidente Chapo, reside na área de energia, sector onde Moçambique visa posicionar-se como um “hub de fornecimento de energia eléctrica na região”. O estadista destacou o projecto hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa, no rio Zambeze, com uma capacidade de cerca de 1.500 MW, para o qual o país busca o apoio do Banco Mundial para a sua concretização.

Além da hidroelectricidade, o presidente moçambicano mencionou a exploração do gás natural para a construção de centrais eléctricas, como a de Temane, que está a ser erguida com uma capacidade de cerca de 450 MW. 

A infra-estrutura de Temane, é essencial não só para reforçar a qualidade de energia no Grande Maputo, mas também para a exportação para a África do Sul, alinhando-se com a visão de liderança energética regional.

O Chefe do Estado sublinhou ainda a importância dos corredores de desenvolvimento, nomeadamente o Corredor de Maputo, o Corredor da Beira e, com especial destaque, o Corredor de Nacala. Este último considera crucial para a conectividade regional, ligando Moçambique, Malawi e Zâmbia, sendo a única logística viável para a Zâmbia exportar a sua crescente produção mineral.

Uma contribuição considerada “muito importante” pelo dirigente moçambicano veio do presidente do Banco Mundial, que sugeriu que o conceito de corredor deve ser integrado e abrangente, indo além de estradas e linhas férreas. 

A visão passa por incluir o desenvolvimento da agricultura, o agroprocessamento e a construção de clusters, como investimentos em

cidades, para garantir um verdadeiro desenvolvimento económico ao longo destes eixos.

O Banco Mundial é um parceiro tradicional de Moçambique, e o encontro também abordou o apoio orçamental e a continuidade do financiamento ao Estado moçambicano. Este apoio, segundo o Presidente da República, dependerá da aprovação de um novo programa com o Fundo Monetário Internacional (FMI), processo no qual a equipa governamental está a trabalhar “dia e noite”.

Relativamente a esta parceria, o Presidente do Banco Mundial confirmou o progresso na hidroeléctrica de Mpanda Nkuwa, e a instituição financeira internacional está a preparar as garantias e os instrumentos de financiamento. Ajay Banga destacou que o novo quadro de parceria do Banco Mundial com Moçambique enfatizará a criação de qualidade de vida e empregos no agronegócio, energia e infra-estruturas.

Banga felicitou Moçambique pelos progressos em utilizar os seus vastos recursos energéticos (sol, água e gás) e reconheceu os desafios macroeconómicos que o Presidente da República e o seu governo estão a abordar, nomeadamente a coordenação dos equilíbrios macro fiscais. 

O líder do BM expressou a convicção de que Moçambique é “um país muito bonito, com muitas oportunidades” e que o que é necessário é a oportunidade para uma “liderança forte concretizar essas oportunidades”.

Para garantir a sustentabilidade económica e o apoio contínuo, o Presidente Daniel Chapo indicou que o Banco Mundial deixou recomendações sobre reformas essenciais, sobretudo no que toca à gestão das despesas do Orçamento do Estado, ao alargamento da base tributária para aumentar as receitas, e ao investimento na digitalização como ferramenta crucial para a transparência, boa governação e combate à corrupção.

O ex-Presidente da República, Filipe Nyusi, diz que é necessário travar o índice de fome, ter respostas eficazes a doenças e promover a justiça social, para que os moçambicanos realmente vivam em paz. 

Dezenas de jovens estudantes e docentes estiveram reunidos e atentos para ouvir o ex-Chefe do Estado, que se desafiou a falar sobre a Paz e Reconciliação, onde defendeu que o país ainda enfrenta  vários desafios, sobretudo na necessidade de consolidar a paz em Moçambique. 

Em cerca de uma hora, o antigo chefe de estado partilhou ainda a experiência que teve com o falecido líder da Renamo, Afonso Dhlakama, durante as conversações para acabar com o conflito político-militar. 

Esse facto serviu como mote para explicar que o diálogo é uma das ferramentas indispensáveis para o alcance da  paz, mesmo sendo um processo contínuo.  

Para o alcance de consensos no diálogo, sem se referir ao Diálogo Nacional Inclusivo em curso, Nyusi explicou que deve haver vontade genuína e cedência. 

No cumprimento de mais uma agenda de diálogo aberto e diplomacia económica de alto nível, o Presidente da República, Daniel Chapo, reuniu-se, nesta terça-feira, em Washington, com o presidente do Banco Mundial, Ajay Banga, para discutir o reforço da cooperação entre Moçambique e aquela instituição financeira multilateral. O encontro, descrito como produtivo e estratégico, decorreu na sede do Banco Mundial e serviu para alinhar prioridades de investimento, acelerar projectos estruturantes e definir novas abordagens para o desenvolvimento integrado do país.

Foi um momento simbólico de reaproximação entre Moçambique e uma das suas mais importantes fontes de financiamento. Desde cedo, o Presidente Chapo colocou sobre a mesa as suas principais prioridades: energia, infra-estruturas e industrialização. Com o habitual tom pragmático e directo, o Chefe de Estado começou por agradecer o envolvimento do Banco Mundial nos projectos em curso e reafirmou o compromisso do Governo em acelerar a implementação do ambicioso plano energético nacional, com destaque para o projecto hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa, no rio Zambeze.

“Reforçámos aquilo que vocês já sabem: o presidente do Banco Mundial esteve em Moçambique neste ano, e o objectivo era ver projectos concretos que possam gerar investimento e retorno”, começou por dizer Daniel Chapo, antes de sublinhar que a prioridade do seu Governo está centrada na energia. “Temos o projecto Mphanda Nkuwa, uma central de cerca de 1500 megawatts, que é determinante para o futuro do país e para toda a região da SADC. Estamos a trabalhar com o Banco Mundial para garantir o financiamento e o apoio técnico necessários à sua materialização.”

Ao lado da energia hídrica, o Presidente destacou também os investimentos em curso no sector do gás natural, nomeadamente a central de Temane, em Inhambane, com capacidade de 450 megawatts. “É um projecto que já está em construção e que vai reforçar a qualidade da energia no Grande Maputo e permitir a exportação para a África do Sul. Queremos transformar Moçambique num verdadeiro hub regional de fornecimento de energia eléctrica”, afirmou.

Com esta visão, Daniel Chapo reafirmou a ambição de fazer da energia o motor de integração económica da África Austral, um instrumento de cooperação regional e um pilar de desenvolvimento interno. “Temos potencial, temos recursos e temos procura. O que precisamos é de acelerar os projectos, garantir o financiamento e assegurar que a energia gerada se traduz em crescimento inclusivo e sustentável”, disse o Chefe de Estado, sublinhando que o Banco Mundial é um parceiro estratégico nesse caminho.

Outro ponto central da reunião foi o desenvolvimento dos corredores logísticos de Moçambique, com enfoque nos corredores de Maputo, Beira e Nacala, os três eixos que sustentam o comércio interno e regional. O Presidente explicou que o país está a apostar numa abordagem integrada para transformar esses corredores em autênticos motores de desenvolvimento económico.

“O nosso objectivo é fazer uma conectividade entre Moçambique, Malawi e Zâmbia, reforçando o corredor de Nacala. A Zâmbia exporta hoje cerca de 800 mil toneladas de minerais por ano, mas prevê atingir três milhões até 2030. Não tem outra saída logística senão o nosso território”, observou Daniel Chapo, acrescentando que a modernização das infra-estruturas de transporte, combinada com investimentos em agro-processamento e indústria, permitirá transformar Nacala num verdadeiro corredor de prosperidade.

Durante a conversa, o Presidente moçambicano destacou que a visão do Banco Mundial vai além das obras físicas. “Recebemos uma visão muito importante do presidente do Banco Mundial: não podemos pensar apenas em estradas e linhas férreas como corredores de desenvolvimento, mas em espaços integrados que incluam agricultura, indústria, cidades e investimento social. Essa é a nova abordagem que queremos seguir”, explicou.

Ajay Banga, presidente do Banco Mundial, mostrou-se entusiasmado com o ritmo das reformas e o potencial de Moçambique. “Estou muito feliz por ver o progresso que estão a fazer. Estive em Moçambique há alguns meses e visitei o local de Mphanda Nkuwa. É encorajador ver que estão a avançar para concretizar uma das maiores oportunidades de energia hidroeléctrica do continente”, disse Banga, destacando que a instituição está empenhada em apoiar o país a consolidar projectos com alto impacto económico e social.

O líder do Banco Mundial sublinhou que a parceria com Moçambique vai muito além da energia. “A ideia é criar qualidade de vida e empregos para as pessoas, através do desenvolvimento agrícola, do acesso à energia e do fortalecimento dos corredores de transporte. Moçambique tem sol, água e gás — três fontes fundamentais para o crescimento sustentável”, afirmou, antes de elogiar o empenho do Governo na estabilização macroeconómica e nas reformas fiscais.

“Existem desafios macroeconómicos, é verdade, mas o Presidente e a sua equipa estão a trabalhar com foco e determinação para garantir o equilíbrio fiscal e uma melhor coordenação das políticas económicas”, afirmou Ajay Banga, reforçando que o Banco Mundial vê Moçambique como “um país bonito, cheio de oportunidades e liderado por um dirigente com visão e capacidade de concretização”.

Para além dos projectos de energia e corredores logísticos, o encontro abordou também a questão da governação e das reformas fiscais, elementos considerados essenciais para garantir sustentabilidade e confiança junto dos parceiros internacionais. “Falámos das reformas orçamentais e da necessidade de alargar a base tributária para aumentar as receitas do Estado”, revelou Chapo.

O Presidente destacou ainda o compromisso do Governo com a digitalização dos processos públicos. “Estamos a trabalhar na digitalização dos sistemas financeiros e administrativos do Estado, para garantir maior transparência, boa governação e combate à corrupção. É uma das nossas prioridades, e o Banco Mundial tem sido um parceiro importante neste processo”, acrescentou.

A digitalização, frisou o Chefe de Estado, é um instrumento que permitirá não apenas maior eficiência na gestão pública, mas também um ambiente de negócios mais previsível e seguro. “Queremos criar uma administração moderna, transparente e eficiente, capaz de gerar confiança e atrair mais investimento privado”, observou.

Na reunião, o Presidente Daniel Chapo falou também do novo programa que Moçambique está a preparar com o Fundo Monetário Internacional (FMI), cujo sucesso será determinante para a continuidade do apoio do Banco Mundial ao orçamento do Estado. “Estamos a trabalhar dia e noite para que o novo programa com o FMI seja aprovado, porque ele será a base para o Banco Mundial continuar a apoiar o nosso desenvolvimento”, sublinhou.

O diálogo com o Banco Mundial não se limitou à energia e às finanças. Chapo insistiu na necessidade de apostar na agricultura e na agro-industrialização como motores do desenvolvimento rural. “Queremos criar condições para que a juventude moçambicana veja o campo como um lugar de oportunidade, onde é possível produzir, transformar e prosperar. A agricultura e o agro-processamento são fundamentais para manter os jovens no campo e reduzir o êxodo rural”, afirmou o Presidente.

Banga, por seu lado, destacou que o Banco Mundial partilha dessa visão. “A criação de empregos, sobretudo para os jovens, é o coração de qualquer estratégia de desenvolvimento sustentável. Queremos apoiar Moçambique a construir essa ponte entre o crescimento económico e a inclusão social”, afirmou o dirigente, lembrando que o banco pretende intensificar a sua cooperação com o país nos próximos anos.

O encontro terminou com um sentimento de convergência e confiança mútua. Chapo agradeceu as contribuições do Banco Mundial e reiterou que Moçambique está comprometido com reformas profundas e com uma gestão responsável dos recursos públicos. “Queremos continuar a trabalhar com o Banco Mundial e com o FMI para melhorar a nossa situação económica e financeira, criar empregos e garantir uma vida melhor para o povo moçambicano”, afirmou.

Ao deixar a sede do Banco Mundial, o Presidente saiu com promessas concretas de apoio e um sinal claro de que Moçambique voltou a ganhar protagonismo na agenda do desenvolvimento global. Para Ajay Banga, o país é hoje “um bom parceiro, com potencial enorme e um líder determinado a transformar oportunidades em resultados tangíveis”.

A reunião, que se seguiu a encontros com a U.S. International Development Finance Corporation (DFC) e a Câmara de Comércio dos Estados Unidos, consolida a posição de Moçambique como um destino emergente para o investimento internacional. E confirma o novo rumo de uma diplomacia económica assente em projectos, resultados e visão de futuro.

Numa semana que se tornou histórica para a diplomacia económica moçambicana, o Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, cumpriu uma intensa agenda de trabalho nos Estados Unidos da América que o levou aos corredores do poder político e financeiro de Washington. Numa conjugação rara de estratégia, ambição e pragmatismo, o Chefe de Estado abriu as portas de uma nova era de cooperação, na qual Moçambique procura deixar de ser apenas um fornecedor de matérias-primas e afirmar-se como uma potência energética e um eixo logístico determinante para o crescimento da África Austral.

A visita, que se desenrola entre reuniões com executivos de instituições financeiras e encontros com investidores de peso, simboliza a transição de Moçambique para uma diplomacia económica mais assertiva, orientada para resultados concretos e sustentáveis. O Presidente Chapo apresentou, nos Estados Unidos, o retrato de um país que quer mais do que ajuda — quer investimento. Um país que aposta em estabilidade política, transparência e governação digital para criar as condições de confiança necessárias à expansão do capital estrangeiro.

Foi na sede da Câmara de Comércio dos Estados Unidos, em Washington D.C., que Daniel Chapo deu o primeiro grande passo desta missão. À mesa com alguns dos mais influentes empresários norte-americanos, o Presidente moçambicano falou com clareza e convicção sobre as oportunidades de investimento que o país oferece. No centro das atenções esteve a proposta de construção de um oleoduto a partir do Porto da Beira, um projecto de dimensão regional que poderá garantir o escoamento eficiente de combustíveis e reforçar a integração comercial com países vizinhos como o Zimbábue, a Zâmbia e o Congo.

“É muito importante convidar a Câmara de Comércio dos Estados Unidos a investir em portos, estradas e infraestruturas logísticas. A Beira é o nosso principal ponto de escoamento de óleo e um corredor vital para as rotas comerciais internacionais”, afirmou o Presidente, num discurso firme e visionário que despertou a atenção dos investidores presentes. O plano do Governo é transformar o corredor da Beira num dos principais canais de desenvolvimento regional, ligando o oceano Índico ao interior da África Austral, com estradas e oleodutos modernos que suportem a crescente procura energética e comercial.

O encontro foi também um momento de reposicionamento económico. Daniel Chapo apresentou Moçambique como um país vasto e rico em recursos naturais, mas que pretende, com urgência, transformar essa riqueza em oportunidades de negócio sustentáveis. “Temos carvão, grafite, ouro e muitos minerais críticos. Mas o mais importante é transformar esses recursos em oportunidades concretas que criem emprego e gerem valor para o povo moçambicano”, disse o Chefe de Estado, sublinhando que o objectivo é industrializar o país e promover uma economia mais diversificada e competitiva.

Aos empresários americanos, o Presidente foi directo: “Moçambique tem tudo para se tornar um actor económico relevante na África Austral. Temos localização estratégica, acesso ao mar e fronteiras com seis países. O que precisamos agora é de investimento em estradas, portos, caminhos-de-ferro e sistemas logísticos modernos que liguem os mercados e dinamizem o comércio regional.”

Mas o discurso de Daniel Chapo não ficou restrito à energia e à logística. A diversificação económica esteve no centro da sua mensagem. O Presidente apresentou uma visão baseada em cinco pilares essenciais: energia, agricultura, indústria, turismo e infraestruturas. Estes sectores, explicou, são as alavancas que permitirão ao país garantir crescimento sustentável, criar empregos e atrair investimento privado de longo prazo.

No domínio energético, o Presidente destacou que Moçambique está a investir em grandes centrais de produção, entre as quais Mphanda Nkuwa, Cahora Bassa e Temane, que em conjunto poderão fornecer milhares de megawatts à rede nacional e aos países vizinhos. “Queremos não só reforçar a quantidade e a qualidade da energia eléctrica no país, mas também exportá-la para toda a região”, afirmou Chapo, lembrando que Moçambique é o único país da SADC com capacidade real para responder ao défice energético que afecta Zâmbia, Malawi, Zimbábue e África do Sul.

A visão do Presidente é clara: fazer da energia uma ferramenta de integração regional e crescimento económico. Para isso, Moçambique aposta em diversificar a sua matriz energética com projectos de gás natural, hidroelétricas e energias renováveis. Entre os investimentos de referência, Daniel Chapo mencionou a central termoeléctrica de Temane, de 450 megawatts, avaliada em 650 milhões de dólares, e o novo projecto de Namaacha, com apoio da U.S. International Development Finance Corporation (DFC).

Na verdade, foi na DFC — uma das mais poderosas agências federais de financiamento ao desenvolvimento do governo americano — que o Presidente moçambicano consolidou a vertente financeira desta nova fase de cooperação. A reunião com os executivos da instituição, realizada também em Washington, simboliza o regresso de Moçambique à mesa dos grandes investidores internacionais.

“Temos activos, temos procura na região, mas precisamos de financiamento. Por isso, estamos aqui, nos Estados Unidos, que são uma das maiores referências mundiais em financiamento de megaprojectos”, disse Chapo à saída do encontro.

O Chefe de Estado explicou que o objectivo não é apenas captar capital, mas construir parcerias que reforcem o papel de Moçambique como potência energética e industrial da África Austral. A DFC, reconhecida por financiar projectos de impacto em países em desenvolvimento, já investe em Moçambique em áreas como energia, infraestruturas, agricultura e tecnologia. Entre os principais financiamentos destacam-se o apoio à central de Temane, o seguro de risco político de 80 milhões de dólares para o projecto eólico de Namaacha, e o envolvimento no gás da Bacia do Rovuma.

“Esta visita não foi meramente simbólica. Viemos para trabalhar, para concretizar, para que Moçambique deixe de ser apenas fornecedor e passe a ser protagonista”, declarou Chapo, ao encerrar o encontro, numa frase que ecoou com força na sala da DFC.

Mas a agenda do Presidente foi além da energia. No sector agrícola, Daniel Chapo apresentou Moçambique como um país com potencial para responder à crescente crise alimentar global. “O mundo tem um problema de défice alimentar. Moçambique pode ser parte da solução, se investir na agricultura e no agroprocessamento. Queremos industrializar o país, gerar empregos para os jovens e para as mulheres, e transformar o sector agrícola num motor do nosso crescimento”, afirmou.

No turismo, Chapo destacou o crescente interesse internacional pelo país. “Ficaram impressionados ao saber que o grupo Aman, um dos dez maiores grupos hoteleiros do mundo, escolheu Moçambique para a sua primeira entrada na África Subsaariana”, revelou o Presidente. Ele aproveitou para convidar novos investidores a participarem na Conferência Internacional do Turismo, marcada para 3 e 4 de Novembro, em Vilankulo, uma das joias turísticas da província de Inhambane.

As conversações com a DFC e com a Câmara de Comércio dos Estados Unidos deixaram patente o desejo de Moçambique de consolidar o seu estatuto como um destino seguro para o investimento e um parceiro fiável na região. O Presidente explicou que, para garantir o retorno do capital e reforçar a confiança internacional, o Governo está a implementar um sistema electrónico de governação que tornará todos os processos mais transparentes e eficientes.

“O que estamos a fazer agora é a digitalização completa dos serviços do Estado. Queremos eliminar a corrupção e criar clareza em todos os procedimentos administrativos e financeiros. A previsibilidade é essencial para os negócios”, afirmou o Chefe de Estado.

A aposta na governação digital é, segundo Chapo, uma das reformas mais profundas alguma vez empreendidas em Moçambique. A digitalização de pagamentos, licenças e tramitação de processos públicos tem como objectivo reduzir a burocracia e eliminar o contacto directo entre o cidadão e a administração, cortando o ciclo da corrupção.

Além da DFC e a Câmara do Comércio dos Estados Unidos de América, Daniel Chapo manteve também encontros com executivos do Millennium Challenge Corporation (MCC), uma agência norte-americana que financia projectos de desenvolvimento sustentável. A reunião serviu para discutir novas áreas de cooperação e avaliar o progresso dos programas em curso, nomeadamente os investimentos em infraestruturas, agricultura e fortalecimento institucional.

Com o MCC, o Presidente reafirmou que Moçambique quer acelerar os projectos de modernização das estradas, pontes e portos, pilares fundamentais para o escoamento da produção nacional e para a integração comercial com os mercados vizinhos.

Esta agenda densa e multissetorial traduz o novo rosto da política externa moçambicana — mais pragmática, menos protocolar e profundamente virada para resultados. Ao longo de toda a visita, Daniel Chapo falou a linguagem do investimento e da confiança. Não pediu ajuda. Propôs negócios. Não apresentou carências. Mostrou potencial.

Para muitos observadores, com quem o O País interagiu, esta viagem marca o início de um novo capítulo na diplomacia económica de Moçambique. Um capítulo em que o país surge como actor com voz própria, consciente da sua importância geoestratégica e determinado em garantir que o seu desenvolvimento se faz com base em parcerias transparentes e mutuamente benéficas.

De Washington, Daniel Chapo vai partir com compromissos firmes, portas abertas e uma imagem reforçada de estadista que fala de oportunidades, governação e crescimento sustentável. Uma mensagem clara para o mundo: Moçambique está de volta ao centro do investimento internacional e quer transformar a sua riqueza natural em prosperidade.

O Porta-voz do Conselho de Ministros disse, nesta terça-feira, que já foram cobrados 263 872, 4 milhões de meticais, correspondente a 68.4% da meta anual, contra 262.366,6 milhões de meticais, correspondente a 68.4% cobrados em 2024, representando um crescimento nominal de 0,6%. Inocêncio Impissa falava no habitual briefing do Conselho de Ministros. 

O executivo moçambicano esteve reunido esta terça-feira, em Maputo, para mais uma sessão do Conselho de Ministros, na qual  apreciou o Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) referente ao terceiro trimestre de 2025, constando que dos 283 indicadores do PESOE de 2025, 77% (219) tiveram um desempenho positivo e 23% (64) registaram um desempenho negativo. 

O Ministro da Administração Estatal e Função Pública avançou ainda que “apesar de factores adversos, registou-se uma estabilidade dos indicadores macro-económicos, caracterizada pelo aumento das Reservas Internacionais Líquidas para cinco meses de cobertura, contra 4.7 previsto para o período e a estabilidade da inflação, ao se situar em 4.1%, abaixo dos 7% previstos para o  ano de 2025”. 

A cobrança da receita do Estado foi de 263.872,4 milhões de meticais, correspondente a 68.4% da meta anual, contra 262.366,6 milhões de meticais, correspondente a 68.4% cobrados em 2024, representando um crescimento nominal de 0,6%, segundo anunciou o executivo. 

A despesa realizada foi de 314.264,4 milhões de meticais, correspondente a uma realização de 61.3% do PESOE 2025, contra 360.713,2 milhões de meticais que correspondeu a 63.5% do PESOE de 2024 no igual período homólogo, representando um decréscimo real de 15.8%.  

Ainda na sessão desta terça-feira, o Conselho de Ministros apreciou e aprovou a proposta de lei que aprova a Lei de Terras, que estabelece os princípios e regras de gestão e administração da terra e demais recursos naturais, de constituição dos direitos fundiários, incluindo o seu reconhecimento, exercício, modificação, transmissão, extinção e segurança de posse. O Governo aprovou ainda a proposta de lei de liberdade religiosa e de culto. 

Sobre a proposta de lei de liberdade religiosa e de culto, o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, explicou que o instrumento estabelece os princípios, garantias e limites aplicáveis ao  exercício da liberdade de religião e de culto, bem como o regime jurídico de constituição, organização e funcionamento das confissões religiosas, das associações de carácter religioso e instituições de ensino religioso. 

O Governo apreciou e aprovou ainda o Decreto que estabelece o Regime Jurídico das Obrigações do Tesouro e revoga, que estabelece o regime jurídico aplicável à emissão, colocação, subscrição, registo, liquidação, custódia, negociação e reembolso das Obrigações do Tesouro, emitidas pelo Estado, enquanto instrumentos de financiamento público de médio e  longo prazo, bem como regular os participantes no mercado, os direitos e obrigações dos operadores e as modalidades específicas de emissão destinadas à diversificação da base de investidores e promoção da sustentabilidade fiscal. 

Apreciou e aprovou também o decreto que aprova o Regulamento de Controlo de Tráfego de Telecomunicações, o Decreto que altera o Regulamento de Registo e Licenciamento de Provedores Intermediários de Serviços Electrónicos e de Operadores de Plataformas Digitais, o Decreto que aprova os Termos do Contrato de Concessão de serviços de gestão do Terminal Internacional Rodoviário de Ressano Garcia KM4 – TIRO KM4, o Decreto que estabelece a base legal que permita a concessão, em regime de parceria  público-privada, a um operador privado, para construção, operação, manutenção, gestão e devolução ao Estado das infra-estruturas do Terminal Internacional. 

Ainda na mesma senda, o Conselho de Ministros aprovou o regulamento que estabelece os mecanismos de coordenação do processo de Recrutamento e Selecção de Pessoal no Aparelho de Estado; a resolução que autoriza o Leilão de Direitos de utilização do espectro de frequências radioeléctricas, para a prestação de serviços de telecomunicações de uso público, a resolução que ratifica a Carta Africana de Segurança Rodoviária, adoptada pela  vigésima sexta sessão ordinária da Conferência da União Africana, em Addis Abeba,  Etiópia, a 31 de Janeiro de 2016. 

Ainda na mesma sessão, o executivo apreciou as informações sobre a retirada de Moçambique da Lista Cinzenta do Gafi, os preparativos do lançamento da Campanha Agrária 2025/2026, a I Conferência Internacional de Turismo “Mozambique Tourism Summi”, a ameaça sanitária da febre aftosa e o memorando de entendimento entre a Procuradoria-Geral da República e o Ministério  das Finanças, que estabelece a Linha Verde de apresentação de denúncias de  cobranças ilícitas aos fornecedores.