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Moçambique e Egipto reforçam cooperação económica e comercial

O ministro da Economia, Basílio Muhate, recebeu em audiência de cortesia, nesta segunda-feira, o embaixador do Egipto em Moçambique, Mohammed Fragjal, num encontro destinado ao reforço das relações de cooperação económica e comercial entre os dois países. Durante a audiência, as partes abordaram temas estratégicos para o desenvolvimento social e

António Muchanga e Alfredo Magumisse  dizem que é urgente que o líder do seu partido, Ossufo Momade, renuncie ao cargo, antes que aconteça o pior. Os membros seniores da Renamo acusam o seu presidente de hipotecar o partido, promover tribalismo e perseguições, além de má governação.

A crise está instalada no seio do partido Renamo.  

Depois dos desmobilizados, que já a algum tempo, contestam a liderança de Ossufo Momade, outros rostos começam a juntar-se à causa por considerá-lo um líder despreocupado. 

“Nós queremos um partido vivo, queremos um partido dinâmico. O presidente Ossufo já deu o que tinha a dar, está cansado. Senhores, não podemos brincar de deixar a Renamo morrer. Ouvimos”, disse Antonio Muchanga. 

O membro sénior da Renamo, disse que o partido está cada vez mais a afundar-se, devido àquilo que considera má governação, associada ao tribalismo promovido pelo líder do partido. 

“A primeira questão que Dhlakama morreu e deixou-nos com o direito de eleger, entretanto, Ossufo Momade trouxe-nos as nomeações. Os delegados provinciais eram eleitos por proposta da Comissão Política Nacional. Ossufo retirou isso. Quem nomeia os delegados provinciais e distritais é ele. Ele nem sequer faz  as reuniões regulares. O estatuto da Renamo preconiza que o partido se reúne duas vezes por ano, em Conselho Nacional. Não consegue fazer isso, mesmo quando tinha muito dinheiro. Não conseguia fazer isso, a receber dinheiro dos assentos da Assembleia, a receber dinheiro do Estado, do Gabinete de Líder de Oposição, a receber dinheiro das nossas cotas, a receber dinheiro dos parceiros da cooperação. Agora, que saiu de 60 para 28, já perdeu a outra parte. A outra questão é falta mesmo de ideias. A atividade do nosso presidente é imitar o que os outros fazem, não é proactivo, é imitador. Então nós precisamos passar desta fase de macacos imitadores para sermos pessoas proactivas.” 

Alfredo Magumisse é outro membro, que por reconhecer que a saúde do partido não está boa, quer que haja mudanças. 

“A democracia significa concordar com aquilo que a maioria diz. O partido sofreu uma derrota jamais vista. O presidente Ossufo tem que abrir espaço. Não digo que temos que sair daqui, pegar um pau, dizer, sai Ossufo. Não, tem que haver espaço para um debate amplo. E ele tem que conduzir a transição dentro do partido para que haja um novo líder capaz de trazer um novo ar fresco dentro do partido e desse novo líder avançarmos.”

O líder do partido é acusado de perseguições aos membros que são contra os seus ideais. 

Para os membros da perdiz, a solução para os problemas internos da Renamo é uma só, “Vamos tirar Ossufo. Ele tem que sair. Não é para ser expulso. É para ele cessar, deixar de ser presidente.”

Neste sábado, os desmobilizados reuniram-se para convocar um congresso extraordinário. 

“Estamos numa luta justa. É pena porque outros ainda têm medo. O objetivo é encontrar um mecanismo para afastar Ossufo Momade, porque ele já tem que sair. Aquilo que os colegas aqui vão decidir é aquilo que nós todos vamos seguir’, explicou Abdul Machava, porta-voz dos desmobilizados da Renamo. 

Os presentes nesta reunião garantem que a preocupação não é só deles, mas de quase todos os membros do partido, incluído deputados.

O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu, nesta segunda-feira, que o sistema judiciário moçambicano deve ser firme, através da promoção dos direitos das crianças. 

O Chefe do Estado, que falava no quadro da abertura do ano judicial 2026, alertou que investir na justiça da criança é fortalecer os alicerces da nação e proteger o futuro do capital humano, dando mais estabilidade social e mais esperança para o país. 

Para Daniel Chapo, investir na protecção da criança constitui um compromisso com a dignidade judicial, por sinal um dos preceitos essenciais para o sistema judiciário. 

Nesse sentido, o estadista moçambicano alertou que urge a necessidade de se consolidarem os mecanismos institucionais que tornem a protecção efectiva célere e centrada no superior interesse da criança. Segundo Chapo, esse princípio deve orientar as acções dos órgãos da justiça no país. 

Lembrou que 51% da população moçambicana é constituída por crianças, mas, nos últimos anos, muitas delas têm sido vítimas de violência. 

Os últimos relatórios indicam que 32% das meninas e 40 dos rapazes sofreram qualquer tipo de violência antes dos 18 anos. Entre as vítimas, mais de 14% das raparigas e 8% dos rapazes foram vítimas de tráfico e exploração sexual. 

Esses dados, segundo Chapo, desafiam o sistema da justiça a aprimorar as suas acções, mormente na afirmação do Estado de direito moçambicano. 

O Secretário Geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, apelou aos países para que paguem as suas contribuições, alertando para o risco de falência da organização. O analista de política internacional e docente universitário, Sérgio Gomes, diz tratar-se de formalização de uma preocupação que já vem afectando as organizações há anos, porém a retirada dos Estados Unidos da América das agências das Nações Unidas está a influenciar, pois tem efeito directo na instituição como um todo. 

A Organização das Nações Unidas, está em risco de um colapso financeiro.  António Guterres alertou sobre o risco e referiu que a ONU enfrenta problemas orçamentais crónicos porque alguns Estados-membros não pagam as suas contribuições obrigatórias na totalidade,  o que a obriga a congelar as contratações e a fazer cortes.

“Ou todos os Estados-membros honram as suas obrigações de pagar na íntegra e a tempo ou os Estados-membros devem rever fundamentalmente as nossas regras financeiras para evitar um colapso financeiro iminente”, escreveu numa carta o Secretário-Geral da Organização. 

O aviso surge num  momento em que a administração do Presidente dos EUA, Donald Trump, reduziu, nos últimos meses, o financiamento a algumas agências da ONU e rejeitou ou atrasou algumas contribuições obrigatórias.

Recorde-se que a 7 de Janeiro do ano corrente Trump, assinou uma ordem executiva para retirar o país de 66 organizações internacionais e deixar de participar de tratados internacionais que, a seu critério, são contrários aos interesses nacionais, incluindo a retirada de 31 entidades da Organização das Nações Unidas.

O que, de acordo com o  analista de política internacional e docente universitário Sérgio Gomes está a influenciar para este risco de colapso. 

“A retirada dos Estados Unidos das agências das Nações Unidas tem um efeito directo na instituição como um todo principalmente num contexto em que os países que deviam ocupar a posição dos EUA num contexto multilateral como a China, fazem-no de forma tremida, não querem assumir os compromissos financeiros ao nível daquilo que os Estados Unidos da América fazia” referiu Gomes. 

Sergio Gomes diz ainda que trata-se de formalização de uma preocupação que já vem afectando as Nações Unidas há anos. 

“O que ele está a dizer é uma formalização de uma preocupação que já vem afectando as Nações Unidas há anos, devido a dificuldade dos seus membros de honrarem com os seus compromissos financeiros, sobretudo dos membros mais fortes como os Estados Unidos Da América, que vão se retirando de várias agências da Nações Unidas, e dessa forma comprometendo a execução da agenda das Nações Unidas”.

O analista de política internacional olha também para a situação como uma chamada de atenção para que se avance de forma rápida com reformas necessárias, no funcionamento da Organização das Nações Unidas para que continue a ser uma instituição relevante no processo da manutenção da paz e segurança a nível mundial.

O Presidente da República,  Daniel Chapo, procede, hoje, à  inauguração da Fábrica de Processamento de Grafite de  Nipepe, na província de Niassa. 

Segundo o Chefe do Estado, a fábrica de processamento de grafite vai facilitar o acesso ao  emprego a centenas de moçambicanos, em particular jovens, além de outros benefícios tangíveis para o povo  moçambicano. 

“A implantação da Fábrica de Processamento de Grafite na  Povoação de Muichi, no Distrito de Nipepe, na Província do  Niassa, sinaliza a aposta de Moçambique em garantir, sempre  que possível, a exploração dos nossos recursos naturais nos locais  da sua ocorrência, com o que se maximiza o seu potencial”, lê-se no comunicado da Presidência da República. 

O Presidente da República realizou, esta terça-feira, uma visita de trabalho à  província de Maputo para avaliar os impactos das chuvas  e inundações, que afectaram o sul do país nas últimas semanas.  Daniel Chapo verificou o corte da  Estrada Nacional Número 1 (EN1) e a assistência prestada às  populações deslocadas em centros de acolhimento na Manhiça e em  Marracuene. 

A visita do Chefe do Estado incluiu o posto administrativo 3 de  Fevereiro, no distrito da Manhiça, e o distrito de Marracuene, locais  onde a EN1 se encontra interrompida no troço 3 de  Fevereiro/Incoluane, devido ao galgamento das águas das chuvas,  condicionando a circulação rodoviária e o escoamento de pessoas e  bens.

No distrito da Manhiça, Chapo visitou o centro de  acolhimento instalado na Escola Secundária 3 de Fevereiro, onde  interagiu com as famílias afectadas pelas cheias e avaliou as  condições de assistência humanitária, incluindo alimentação, abrigo e  cuidados de saúde. 

“Viemos visitar o nosso centro, porque é nossa tarefa como  Governo cuidar do nosso povo. Sabemos que sofremos cheias e  inundações, por isso que, em primeiro lugar, vos quero agradecer por  terem acatado as mensagens das nossas autoridades para poderem  sair das zonas onde há água e por terem saído antes de encher, o que  nos permitiu salvar vidas e estarmos aqui juntos”, disse. 

O Presidente da República sublinhou ainda os esforços de resgate  realizados pelo Governo para salvar vidas, reiterando o compromisso  do Estado com a protecção da população: “Mas, como governo e  pai da Nação não podíamos deixar as pessoas morrerem. É nossa  tarefa salvar o povo moçambicano. Vocês acataram as mensagens,  estão aqui neste momento e nós continuamos a trabalhar para que  todos nós que estamos neste centro possamos viver”. 

Relativamente às necessidades imediatas das famílias acolhidas, o  estadista moçambicano anunciou medidas para garantir condições  básicas e a reposição de documentos perdidos, e garantiu que o  Governo assumirá temporariamente os custos de água e energia nos  centros de acolhimento. 

Outrossim, apelou à organização e à higiene nos centros, como forma  de prevenir doenças associadas à época chuvosa, alertando para os  riscos de malária, cólera e diarreias, e defendendo a colaboração  entre as comunidades acolhidas e os profissionais de saúde  destacados no terreno.

No mesmo contacto, informou que o Governo está a trabalhar com as  autoridades locais para identificar e parcelar terrenos em zonas  seguras, dotadas de serviços essenciais, apelando à população para  não vender os lotes atribuídos e evitar o regresso às áreas propensas a  inundações. 

No distrito de Marracuene, Daniel Chapo visitou  o Centro de Acolhimento instalado na Escola Secundária  de Gwaza Muthini, onde replicou a mesma mensagem dirigida às  populações da Manhiça, tendo interagido com os deslocados e  verificado a assistência prestada.

Moçambique e Rússia vão passar a poder extraditar cidadãos por crimes com penas de prisão de pelo menos dois anos.

“Havendo necessidade de estabelecer os termos e as condições para a efectivação da extradição dos cidadãos entre a República de Moçambique e a Federação Russa, por forma a coordenar esforços, a nível nacional e transnacional, para uma cooperação mais eficaz entre as partes no combate à criminalidade”, justifica o parlamento moçambicano, na resolução 88/2025, de 31 de Dezembro, consultada pela Lusa.

O acordo para extradição define, ainda, que cabe aos ministros que superintendem as áreas da Justiça e dos Negócios Estrangeiros e Cooperação a “efectivação dos procedimentos” para a entrada em vigor, prazo previsto para Fevereiro, 30 dias após a publicação, tendo o mesmo sido assinado em 21 de Maio de 2025, pelos dois governos, em São Petersburgo, na Rússia, refere a mesma fonte.

Prevê que as autoridade centrais “autorizadas a executar” o acordo de extradição são a Procuradoria-Geral da República, de Moçambique e da Rússia, mas esse pedido pode ser recusado por uma das partes, entre outros motivos, se for feito “com o propósito de processar ou punir uma pessoa em razão da raça, religião, nacionalidade, origem étnica, opinião política ou género dessa pessoa”.

Também prevê a possibilidade de um dos países recusar a extradição para a contraparte caso se trate de um cidadão nacional.

“Na medida do permitido pela lei da parte requerida e sujeito aos direitos de terceiros, os bens localizados no seu território e que tenham sido adquiridos como resultado do crime ou possam ser exigidos como prova serão transferidos a pedido da parte requerente, medida decisão tomada sobre a extradição”, pode ler-se, conforme avançado pela agência noticiosa portuguesa.

O Partido Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMOLA) submeteu, esta terça-feira, uma queixa-crime à Procuradoria-geral da República, onde denuncia um alegado assassinato de seus membros no distrito de Luabo, província da Zambézia. 

O partido garante já ter identificado o autor do crime e espera que a Procuradoria-geral da República faça o seu trabalho, até porque há elementos suficientes para a investigação.

  O Secretário-geral da ANAMOLA, Messias Uarremo, explica que a submissão da queixa-crime serve também como um alerta para a necessidade de se parar com as perseguições políticas dos membros deste partido, num contexto em que os números de desaparecidos em circunstâncias estranhas tendem a subir. 

Em relação aos supostos impedimentos de que os partidos da oposição têm sido alvos para prestarem apoio às vítimas das cheias, o ANAMOLA denuncia que também tem enfrentado muitas dificuldades no terreno. 

Para Messias Uerremo, trata-se ordens de pessoas que não servem aos moçambicanos e de um Estado que não consegue traçar políticas para responder às necessidades do país. 

“O nosso Governo consegue traçar leis para restringir a internet, mas não consegue manter a postura e a palavra de continuar a garantir o funcionamento da Linhas Aéreas de Moçambique para num momento de emergência conseguir socorrer as vítimas das cheias”, anota.

Ainda assim, o partido liderado por Venâncio Mondlane garante que as barreiras criadas pelo Instituto Nacional de Gestão de Desastres (INGD) não vão desanimar esta formação política.  

“Vamos continuar a assistir as famílias moçambicanas, pois neste momento elas precisam de nós. Os partidos da oposição têm prestado um apoio fundamental para as vítimas das cheias, contrariamente ao que o INGD tem feito, que passa por congelar os produtos nos armazéns para depois vender”, denuncia Messias Uarremo.  

Na senda da denúncia, o partido ANAMOLA diz ter provas de supostos desvios de produtos nos centros de acolhimento no distrito de Boane, actos que, segundo explica o Secretário-geral desta organização, acontecem à calada da noite não obstante a presença das equipas de seguranças instaladas no local. 

“Aquando da nossa visita ao local e face aos relatos das famílias que estão naquele local, apelei aos gestores dos centros para que parassem com essas práticas, pois estão a retirar o pouco que os parceiros na diáspora, no país, os empresários e a sociedade civil têm prestado às vítimas das cheias”, conclui. 

O presidente do MDM, Lutero Simango, diz  que o  que aconteceu na província de Sofala, no distrito de Buzi, em que os deputados do MDM foram impedidos de dar a sua contribuição como deputados e como membros do partido MDM, trata-se uma atitude que mina não só a unidade nacional, mas também a confiança política que se pretende construir no país.  

“ O que aconteceu na província de Sofala, no distrito de Búzi, em que os nossos deputados foram negados de dar a sua contribuição, como deputados e membros do partido (…) será que o país tem duas lideranças políticas, será que a zona sul é inclusiva do que a zona centro?”, questionou Lutero Simango. 

Para o Presidente do MDM, a situação mina a unidade nacional e confiança política que se pretende construir no país. “Eu espero que o Presidente da República reflita e tome a decisão de suspender os indivíduos que negaram o cumprimento da acção do MDM, no distrito de Búzi”, apelou, acrescentando que se nada for feito, o acto será interpretado como uma estratégia política para fingir que há um processo inclusivo no país. 

O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, endereçou uma mensagem de felicitações ao Presidente da República do Uganda, Yoweri Kaguta Museveni, pela renovação do mandato, no contexto das eleições gerais (presidenciais e legislativas) realizadas a 15 de Janeiro corrente naquele país da África Oriental.

“É com enorme satisfação que, em nome do Povo, do Governo de República de Moçambique e em meu próprio, tenho a honra de apresentar a Vossa Excelência as nossas calorosas felicitações pela Vossa expressiva reeleição ao cargo de Presidente da República do Uganda”, lê-se na mensagem.

O Presidente Daniel Chapo considerou que a renovação do mandato do Presidente do Uganda representa uma demonstração clara de confiança do povo ugandês na sua liderança, bem como no seu compromisso com a estabilidade, a paz, o progresso e o desenvolvimento socioeconómico sustentável do país.

“A longa e dedicada trajectória de Vossa Excelência ao serviço do Uganda permanece como um exemplo inspirador de compromisso com a unidade nacional, a consolidação da paz e o crescimento económico inclusivo”, refere a mensagem.

O Chefe do Estado destacou ainda, na sua mensagem, os laços históricos entre Moçambique e o Uganda, sublinhando que a relação entre ambos os países tem sido marcada pelos princípios da amizade, solidariedade e cooperação, cujas raízes remontam da luta comum pela libertação e pan-africanismo.

A mensagem presidencial encerra reafirmando que o Governo e o Povo moçambicanos mantêm o firme compromisso de continuar a trabalhar de forma estreita com o Presidente do Uganda, visando o reforço das excelentes relações bilaterais entre os dois países.

O Presidente moçambicano reiterou o compromisso de reforçar as relações bilaterais e continuar a trabalhar em estreita colaboração com o Uganda.

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