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Venâncio Mondlane propõe pedido de desculpas e indemnizações às vítimas das manifestações na agenda com PR

Venâncio Mondlane propõe como agenda do encontro presidencial com os quatro candidatos presidenciais, um pedido de desculpas e indemnização às vítimas e as famílias dos manifestantes mortos, a responsabilização criminal dos actos da falsificação do processo eleitoral e a reposição da verdade e justiça eleitorais, razões que deram razão às

Analistas do “Noite Informativa” afirmam que o apelo do chefe de Estado sobre evitar o uso excessivo da força por parte da Polícia e das Forças de Defesa, durante a contenção das manifestações, é acertado e poderá amainar os ânimos da população. Os mesmos avançam que as acções da Procuradoria Geral da República (PGR) contra Venâncio Mondlane poderão dificultar o encontro entre os candidatos, a convite de Filipe Nyusi.  

Filipe Nyusi já se tinha referido sobre os danos provocados pelas manifestações, registadas após as eleições gerais, e, novamente, voltou a posicionar-se, nesta terça-feira.

Em comunicação à nação, Nyusi apelou à polícia e as forças de defesa a evitarem o uso excessivo da força, durante a contenção das manifestações, o que, para os analistas do Noite Informativa, poderá ser crucial para amainar os ânimos.

O convite formulado pelo Presidente da República aos quatro candidatos presidenciais é para já uma fórmula acertada, segundo os analistas, entretanto, as acções levadas a cabo pela PGR contra Venâncio Mondlane podem complicar a fórmula de Nyusi em busca do consenso.

Já na perspectiva económica, a comunicação do Presidente da República é um impulsionador dos indicadores macroeconómicos, que, neste momento, estão embaixo da linha  e severamente afectados.

Ademais,  os analistas são da opinião de que o encontro com os candidatos deve acontecer antes do pronunciamento do Conselho Constitucional, a fim de evitar outros contornos das manifestações.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, participa, hoje, em Harare, na República do Zimbabwe, na Cimeira Extraordinária da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). 

Em comunicado de imprensa, a Presidência da República avança que o evento terá como tema central a situação da segurança na região, em geral, e no leste da República Democrática do Congo (RDC), em particular.

Durante o evento, os chefes de Estado e de Governo do Bloco Regional vão também avaliar o desempenho da Missão da SADC na RDC (SAMIRDC), bem como, rever o mandato da mesma, para determinar o seu futuro, antes do término do mandato em Dezembro de 2024. 

 

O Presidente da República convidou os quatro candidatos presidenciais para um diálogo e garantiu que há tempo para evitar que Moçambique se torne num país ingovernável. Filipe Nyusi repetiu que as manifestações têm um impacto negativo na economia, pois limitam as actividades das empresas, dos portos, dos transportes de carga e de passageiros, potenciam o aumento do desemprego, entre outros problemas que afectam o povo.

A destruição de infra-estruturas, queima de pneus, vandalização de infra-estruturas públicas e privadas, mortos e feridos são uma mancha negra que vem tomando o país desde que começaram os protestos no país. De acordo com o Presidente da República, todos os moçambicanos precisam de se unir para acabar com a situação que pode levar o país a uma anarquia.

“Estamos a tempo de promover o diálogo e prometo usar toda a minha energia para pacificar o país e, para termos sucesso, precisamos de todos os moçambicanos, precisamos de estar juntos”, disse.

Devido a essa necessidade, o Presidente da República lançou um convite para todos os quatro candidatos à presidência do país. “Precisamos dos candidatos. Precisamos e convido os candidatos a aceitarem encontro para o benefício dos moçambicanos”.

Para reforçar o convite, Nyusi, fez o balanço do impacto das manifestações, que já tiraram a vida de mais de 50 pessoas e feriram mais de 800 pessoas, entre civis e membros das Forças de Defesa e Segurança, e solidarizou-se.

“Lamentamos estas perdas dessas vidas humanas”.

Para evitar que mais vidas sejam perdidas, o Presidente apelou para uma actuação que evite o uso da força.

“Às Forças de Defesa e Segurança, apelamos para privilegiar a actuação de não à violência e apelamos que jovens, adolescentes e crianças não sejam usados nas manifestações.”

Outrossim, o Presidente reconhece que existem razões para descontentamento, sobretudo da parte dos jovens, mas é preciso respeitar a Constituição da República. Segundo Nyusi, as manifestações não devem interferir na vida normal dos moçambicanos, pelo que “apela à abstenção da promoção do ódio, da intolerância e da desordem social”.

“Ninguém pode impedir que as pessoas saiam à rua. Ninguém pode violar as leis municipais. Ninguém pode obrigar as confissões religiosas a adiarem os seus cultos. Ninguém deve impedir o outro de ir ao trabalho.”

Pois, enquanto houver impedimento do funcionamento normal das actividades de produção, o país estará a caminhar para um Estado ingovernável.

“A violência social contínua torna o Governo ingovernável, e onde não se governa quem sofre é o cidadão”, alertou.

A solução para a estabilidade da democracia é a tolerância. No entanto, é preciso que os moçambicanos tenham a consciência de que “a nossa democracia é jovem e está a aprender a caminhar. O nosso adversário político não deve ser nosso inimigo e não existem puros e impuros nem santos e demónios, não há profissões maiores que outras, não há pequeno nem grande”, repisou.

No momento, o Presidente faz um apelo para a não adesão às manifestações, porque afetaram “as nossas empresas, o transporte de carga e de passageiros, a actividade portuária, a cadeia de abastecimento de produtos de primeira necessidade. Há escassez de produtos alimentares. Com o mesmo salário, passaremos a comprar menos produtos”, finalizou.

O Presidente do Podemos, Albino Forquilha, acusa a Procuradoria-Geral da República de tentativa de intimidação contra si, seu partido e candidato presidencial Venâncio Mondlane. Forquilha diz, ainda, que as autoridades estão a tentar fugir de um problema político buscando soluções legais

24h00 depois, o Presidente do Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique, Podemos, que suporta a candidatura presidencial de Venâncio Mondlane, reagiu ao processo cívil movido pela Procuradoria-Geral da República, contra si e seu candidato.

“Acho que este é um processo, digamos, um processo político que se tenta empurrar para o lado legalista. Na minha opinião, a primeira impressão que tenho é como se alguém tentasse intimidar para fugir do problema. Teríamos aqui também, se houvesse justiça, algum tipo de penalização pelos preconceitos que, portanto, uma fraude causa”, referiu-se Albino Forquilha.

Num outro documento, a PGR acusa Vitano Singano, Presidente do partido Revolução Democrática, que aliás está detido, e Venâncio Mondlane, de recrutar membros das Forças de Defesa e Segurança para promover um golpe de Estado. Forquilha ri-se da situação e faz acusações.

“O primeiro golpe de Estado é quando promovemos uma fraude, quando uma espécie de instituições do Estado tentam promover a fraude para facilitar um determinado lado. Este é o primeiro golpe de estado. E já tivemos sucessivos golpes de estado que nunca foram resolvidos, feitos pelas instituições do Estado. Este é o primeiro golpe. As pessoas não sabem o quanto causa, em termos de preconceito, uma ação dessas, por vários quinquênios que um povo vive. Portanto, hoje estamos a tentar resolver esta questão dos sucessivos golpes que foram feitos aqui, ao povo moçambicano, e já há quem pense que estamos dando um golpe de estado. Não vamos dar um golpe de estado”.

Forquilha reitera que a melhor forma de resolver este diferendo é com acções políticas e não legais.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, profere, hoje, às 17h00, uma Comunicação à Nação sobre a situação do país no período pós-eleitoral. A comunicação do Chefe do Estado será a partir do Gabinete da Presidência da República, segundo um comunicado enviado ao “O País”.

Vitano Singano está preso e é acusado, pela Procuradoria-Geral da República (PGR), de ter planeado um ataque a Ponta Vermelha, no passado dia 7 de Novembro. O presidente do partido Revolução Democrática é indiciado também por ter tentado recrutar membros das Forças de Defesa e Segurança e pessoas com experiência militar, para assaltar unidades policiais e militares. Venâncio Mondlane é arguido no mesmo processo. 

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo emitiu, nos primeiros dias do mês de Novembro corrente, um mandado de captura cujo alvo é Vitano Singano, Presidente do partido Revolução Democrática. O documento dizia apenas que o político é indiciado de conspirar contra a segurança do Estado, mas não dava mais detalhes. 

Os mesmos documentos acabaram por ser revelados, esta segunda-feira, pela Procuradoria-Geral da República. O Ministério Público diz ter elementos que indicam que Singano estava na coordenação de um plano para invadir o Palácio da Ponta Vermelha no passado dia 7 de Novembro, no quadro dos protestos pós-eleitorais.

“Corre termos um processo-crime no Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional (…), em virtude de se ter constatado elementos indiciários contra o Presidente do Partido Revolução Democrática, no envolvimento em coordenação com um grupo de indivíduos, à monte, de entre os quais, alguns membros das Forças de Defesa e Segurança e de partidos políticos, para a mobilização e recrutamento de mais elementos no seio das FDS e de mais indivíduos com experiência militar, sobretudo na condição de reserva, para o assalto à algumas unidades militares e policiais”, lê-se no documento.

E o plano, segundo a PGR, não parava por aí. O Ministério Público afirma que as pessoas em referência queriam ainda a: “destruição da Estrada Nacional Número 1, com recurso a bombas de fabrico caseiro (Cocktail Molotov) e dinamites usados para a explosão de rochas na exploração mineira, com vista a impedir qualquer apoio militar ou policial vindo da zona centro ou norte, enquanto se realizava o ataque à Ponta Vermelha, na acção que teria lugar no dia 07 de Novembro de 2024”. 

Travado o plano, a PGR diz que no quadro do processo foram detidos três arguidos e submetidos à legalização da prisão no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, onde o juiz decidiu pela prisão preventiva de Vitano Sinango e libertação dos outros dois, mediante caução e termo de identidade e residência. 

Mas há mais. Segundo a PGR: “Nos mesmos autos, são indiciados outros arguidos que se encontram a monte, de entre eles o candidato presidencial, Venâncio António Bila Mondlane, suportado pelo Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS);

Assim, somam-se três processos que têm Venâncio Mondlane como arguido. Este movido pelo Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional, o segundo que corre termos no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo em que Mondlane é acusado de incitamento à desobediência colectiva e, em terceiro lugar, a acção civil contra Venâncio Mondlane e Albino Forquilha, em que o Estado pede uma indemnização de 32 milhões de meticais, pelos danos causados ao seu património.

 

O Ministério Público quer que os arguidos possam ressarcir o Estado pelos danos causados ao seu património. Diz que, por várias vezes, chamou atenção mas os mesmos continuaram a incitar as pessoas a participarem de protestos violentos.

A Procuradoria Geral da República já tinha avançado no passado dia 12 de Novembro que além dos 208 processos-crime abertos no quadro das manifestações pós-eleitorais, iria avançar com acções cíveis visando o ressarcimento do Estado pelos danos causados.

Esta segunda-feira, seis dias depois, trouxe nomes, nos seguintes termos: “a par dos procedimentos criminais e em defesa do interesse público deu entrada junto do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM) uma acção cível, contra o candidato presidencial, Venâncio António Bila Mondlane e o Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), representado pelo seu presidente, Albino Forquilha, com vista ao ressarcimento do Estado pelos danos causados”.

O Ministério Público recorda que advertiu e intimou os dois políticos mas, diz a instituição, os mesmos continuaram com convocatórias e apelos à participação massiva de cidadãos nos protestos, incitando-os à fúria e à paralisação de todas as actividades do país. “Por esta razão, dúvidas não podem existir sobre a responsabilidade civil dos réus, na qualidade de instigadores, na medida em que, os seus pronunciamentos foram determinantes para a verificação dos resultados ora em crise, mormente, danos sobre o património do Estado”.

A Procuradoria diz que, à semelhança da Cidade de Maputo, vão dar entrada processos com o mesmo objectivo em outras províncias. Recorde-se que, os 208 processos-crime abertos visavam “a responsabilização criminal dos autores (morais e materiais) e cúmplices, de crimes como homicídios, ofensas corporais, danos, incitamento à desobediência colectiva, bem como a conjuração ou conspiração para prática de crime contra a segurança do Estado e alteração violenta do Estado de direito”, le-se no comunicado de imprensa, datado de 12 de Novembro de 2024.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, diz que “não há  motivo nem razão dos moçambicanos morrerem, assim como não há motivo para se destruir o país”. A afirmação foi feita hoje, durante um encontro com todos os partidos com representação na Assembleia da República e extraparlamentares, que aliás, a Frelimo não se fez presente.

No âmbito da busca de soluções para o caos político causado pelas manifestações contra os  resultados das eleições de 09 de outubro passado, o chefe do estado convidou os partidos políticos para uma conversa para a busca de soluções e sem cores partidárias.

“É necessário estarmos juntos a conversar porque pertencemos a um recente movimento  democratico através das eleições, o que significa que é dever do país. Eu disse que as boas ideias não tem cor e isso é real. Não vamos encontrar em nenhum momento um partido que não fale de paz, de combate a pobreza, que não falte ao desenvolvimento”, defendeu. 

O presidente, na sua intervenção diz que não é seu desejo que os moçambicanos morram. 

“O desejo de mortes não existe, o desejo de destruição, o desejo de  injustiça, agora questões do porquê isso acontece, são questões que temos de ver. Então, o nosso pedido é fazer consultas ao que estamos a viver”, disse.

A urgência do presidente em encontrar soluções está além das diferenças, “as diferenças não vão acabar, mas temos de trabalhar no sentido de encontrar um denominador comum que nos une e separa daquilo que nos divide, mas sobretudo encontrar saídas”, aclarou.

Os partidos concordaram que não devem haver diferenças e tendo notado que o partido Frelimo não se fez presente, questionaram: 

“Não vejo aqui a direcção do partido Frelimo. Tomando em conta que a vossa excelência representa o nosso estado, ao longo da campanha tivemos quatro candidatos às presidenciais, eu sou um deles, mas os outros não estão”, questionou Lutero Simango, em representação do Movimento demócratico de Moçambique (MDM).

Miguel Mabote do partido trabalhista também disse que “há necessidade de todos os partidos discutirem o assunto”.

O mesmo posicionamento foi referido pelo presidente do Partido Ecologista, João Massango. “Se estamos aqui é para discutirmos a situação que o país. O partido Frelimo devia estar aqui com maior força e é pertinência de todos os partidos que estivéssemos aqui”, sustentou.

Na mesma perspectiva, o presidente do PIMO, Yacub Sibind, disse que os partidos devem se encontrar com o chefe do estado caso tenham contribuições orientadas para as soluções dos dos problemas do país.

“Somos chamados e temos que vir para podermos contribuir. Conversar com o Presidente  não é uma questão ocasional, é uma agenda do Estado e  não podemos continuar a vir aqui para trocar bons dias consigo sem que tenhamos aquilo que o presidente quer”, referiu.

Tendo ouvido os partidos, Nyusi disse que ainda não foram determinados os modelos de auscultação, contudo, todos os partidos devem estar presentes, por isso a importância de encontros desburocratizados para que também surjam agendas e discussão para resolução de mais problemas.

 

O Presidente da República, Filipe Nyusi, reuniu-se, esta segunda-feira, na Cidade de Maputo, com um grupo de moçambicanos que, nos anos a seguir à proclamação da independência nacional, integrou a Geração 8 de Março. O propósito foi procurar soluções para o actual contexto sociopolítico.

Dezenas de civis mortos, feridos, vandalização, assaltos, violência em confrontos entre as populações e as autoridades policiais, bloqueio de vias, até das fronteiras nacionais, são o cenário que têm caracterizado o país nas últimas semanas, desde que os resultados das eleições gerais foram anunciados no passado mês de Outubro, pela Comissão Nacional de Eleições.

Não obstante os vários apelos, o quadro de violência e intolerância, sobretudo nas ruas das cidades de Maputo e Matola, prevalece.

Reconhecendo a situação, o Presidente da República, Filipe Nyusi, manteve um encontro, esta segunda-feira, com a Geração 8 de Março, no qual garantiu que apenas as soluções são importantes para os moçambicanos, ao invés de uma ideia de razão que pode complicar ainda mais o cenário.

Fazendo “jus” a uma das suas frases, “se eu não faço parte da solução, nunca vou resolver o meu problema”, dita em Setembro passado, durante a Cimeira do Futuro, em Nova York , Filipe Nyusi manteve, esta segunda-feira, um encontro com a Geração 8 de Março, cujo objectivo é a busca de soluções para que os moçambicanos saiam do “caos” pós-eleitoral.

“A solução deste encontro, nós faremos em condições, de todos juntos partilharmos ideias. Mas o que avalio, imediatamente, e com muita satisfação, é o facto de ser um acto de patriotismo, um acto no sentido de missão, essa missão que já tiveram numa situação muito difícil, e não só, defesa do Estado de Direito Democrático”, disse.

O Presidente da República começou por destacar a importância histórica da Geração 8 de Março para o desenvolvimento nacional, como um factor que vai criar valor para que se ultrapasse o problema da instabilidade político-social causada pelos protestos pós-eleitorais. Filipe Nyusi referiu-se à iniciativa do grupo como “uma vontade genuína e prontidão para fazer parte da solução”, defendeu.

O chefe do Estado alertou que o actual e único interesse dos moçambicanos são as soluções para a estabilidade e não há espaço para procurar culpados nem quem tem razão.

“Aqui não estão para dizer que A, B ou C tem razão, nós estamos para juntos procurarmos qual é a solução do problema para que os moçambicanos voltem a ter uma vida tranquila e possam contribuir, cada um da sua maneira, para a construção deste país que tanto precisa”, destacou.

No diálogo com o Presidente da República, o grupo que no passado fez parte da Geração 8 de Março disse que, tal como no passado, vai encontrar soluções, aliás, foi para trazer soluções que o grupo foi criado.

“O 8 de Março sempre foi uma geração de pessoas, de jovens, que procuram soluções para este país”, até porque, tal como secunda Filipe Nyusi, para resolver alguns problemas foi apenas preciso determinação, pois, “mesmo sem ter trabalhado, acreditaram em si, que podiam fazer o melhor, na área da educação, na área da economia em geral e na área da defesa do país”, acrescentou.

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