O Presidente da República, Daniel Chapo, efectua, de hoje até dia  09 do mês em curso, uma visita de trabalho à República Portuguesa, no âmbito da participação na VI Cimeira Bilateral Portugal– Moçambique, que terá lugar na cidade do Porto.

A VI Cimeira Bilateral tem como objectivos aprofundar a cooperação política e económica, promover investimento e parcerias empresariais, bem como discutir áreas estratégicas como finanças, administração pública, digitalização e energias renováveis. 

Durante o encontro, está igualmente prevista a assinatura de instrumentos jurídicos de cooperação em diversos domínios, que incluem educação, saúde, agricultura e energia. 

Ainda no âmbito da sua agenda, o Chefe do Estado participará na sessão de abertura do Fórum Económico promovido pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), evento paralelo à Cimeira e orientado para o reforço das oportunidades de negócio e cooperação empresarial entre os dois países.

O Presidente do Partido Frelimo desafia os deputados da sua bancada, na Assembleia da República, a refletirem na possibilidade de revisão da lei que obriga os funcionários públicos a reformarem aos 60 anos. Daniel Chapo, que falava neste domingo, durante uma reunião na Escola do Partido Frelimo, não disse o que deve mexer na lei. 

Quando faltam cerca de duas semanas para Daniel Chapo apresentar o informe anual do Chefe do Estado ao Parlamento, pela primeira vez, na qualidade de Presidente da República, o Presidente da Frelimo reuniu-se, neste sábado, com deputados da bancada do seu partido, para entre outros debater as funções e desafios dos mandatários do povo.  Na sessão de abertura, o Presidente de partido exigiu dos mandatários do povo a defesa do interesse nacional, com debates produtivos e a busca de consensos.  

“Num contexto dominado pela guerra das narrativas, através das redes sociais, sobretudo com recursos de redes sociais, como aqui dissemos, e órgãos de comunicação social, é fundamental que o nosso deputado tenha o conhecimento aprofundado em torno dos fenômenos políticos sociais e das matérias em debate. Quanto mais apresentarmos evidências, fundamentos e provas concretas da posição que estamos a tomar, melhor é. Estamos a dizer que a nossa força como bancada não deve residir apenas na chamada ditadura do voto. Devemos vencer o debate pela força da lógica, da palavra, do fundamento e não pela lógica da força”, falou Daniel Chapo.  A necessidade de reanálise das leis aprovadas pela Assembleia da República é uma das orientações de Chapo aos seus camaradas. 

“Queremos que haja uma maior articulação através da troca regular de informações entre a primeira-ministra e a chefia da bancada e a presidência da Assembleia da República. O mesmo deve acontecer entre os ministros e os presidentes das comissões. Na harmonização antecipada das matérias para evitar a aprovação de leis que embaraçam a governação e a vida dos cidadãos, como aconteceu em várias ocasiões. Por isso, provavelmente, ao longo desta legislatura, devemos reexaminar e, se for necessário, fazer a sua revisão para tornar mais eficiente o funcionamento de algumas instituições, de alguns casos concretos, como a questão da lei de reforma obrigatória aos 60 anos e também outras leis importantes”, explicou. A direcção máxima da Frelimo referiu-se à contribuição positiva dos deputados, no suporte ao executivo. 

“Continuaremos empenhados no combate contra o terrorismo porque não há paz, ou melhor, não há desenvolvimento sem paz e segurança. Este é um mal que continua a obrigar o deslocamento e o sofrimento das famílias moçambicanas na província de Cabo Delgado e também nos distritos de Erate e Memba, na nossa província de Nampula. O combate a este mal exige a participação de todos nós e os deputados devem assumir este combate como um desafio de todos nós”. No fim do encontro, que decorreu a portas fechadas, o chefe da bancada fez um balanço positivo.

“A nossa actuação continuará sempre a pautar pela humildade, pela disciplina, mas também pela integridade e, acima de tudo, pela coerência na apreciação e aprovação dos instrumentos que serão remetidos à Assembleia da República”. Questionado sobre a possibilidade de reexame de instrumentos, Feliz Silvia respondeu.

“Na verdade, se se mostrar necessário, nós estamos prontos para cumprir com este desiderato é regimental, é constitucional e acreditamos que isto pode ser feito e a bancada da Frelimo vai assumir a dianteira porque, se for para melhorar o nosso edifício legal, se for para garantir melhoria de vida das nossas populações, nós não temos mãos a medir”, Feliz Silvia.

Recorde-se que em 2024, o então Ministério da Economia e Finanças publicou um ofício, dando um prazo de 15 dias para os funcionários e agentes do Estado que já tinham entre 60 e 65 anos de idade fossem fossem a reforma, uma medida bastante comentada na esfera pública.

O Secretário de Estado do Vaticano, Pietro Parolin, manifestou, este sábado, interesse em contribuir no Diálogo Nacional Inclusivo, em curso no país,  e também em colaborar para o desenvolvimento dos sectores da educação e saúde. 

No segundo dia da visita a Moçambique, o número dois do Vaticano, Cardeal Pietro Parolin, foi recebido em audiência, este sábado, pela Primeira-Ministra, Benvinda Levi, no seu gabinete. 

Depois do encontro, que decorreu a portas fechadas, o representante do Papa Leão XIV falou à imprensa e explicou que além da participação na  131ª Assembleia Plenária dos Bispos, associada à III Jornada Nacional da Juventude, a vinda ao país tem em vista reforçar a cooperação. 

“É uma boa ocasião esta visita que faço a Moçambique,sob a convite das autoridades e da Igreja, para celebrar os 30 anos de colaboração entre as duas entidades, Moçambique e a Santa Sé, e reforçar esta colaboração”, explicou Pietro Parolin, Secretário de Estado do Vaticano.

Parolin explicou que  a igreja existe para reconciliar as pessoas e por isso, vai aproveitar a ocasião para contribuir no diálogo, mas também, para desenvolvimento de diferentes sectores. 

“Eu acho que é um momento muito propício para colaborarmos mais juntos em muitos setores, começando pelo diálogo, o diálogo que está em curso, para ouvir todos os sectores da população de Moçambique. A Igreja pode apoiar com uma contribuição, uma ajuda muito importante nesse sentido, porque a Igreja existe para reconciliar as pessoas. E também colaboração em outros setores tradicionais, como a educação, como a saúde. Então, estamos a interagir também com as autoridades, com o Presidente, com a sua boa disposição para continuarmos a trabalhar juntos com a Santa Sede e com a Igreja local”.

A visita do cardeal Pietro Parolin ao país enquadra-se também nas celebrações dos 30 anos de cooperação entre Moçambique e a Santa Sé. 

O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, dirigiu a cerimónia de abertura do VIII Congresso da Organização dos Trabalhadores de Moçambique Central Sindical (OTM-CS), num evento marcado por fortes apelos à unidade, à modernização sindical e à construção da independência económica do país.

Realizado na cidade da Matola, “berço industrial de Moçambique”, o Congresso reuniu delegados de todo o país, parceiros sociais, representantes de organizações internacionais, membros do Governo e líderes sindicais. Na sua intervenção, o Chefe de Estado destacou o papel histórico da classe trabalhadora na formação da nação e na consolidação da paz laboral.

Chapo sublinhou que o encontro ocorre num momento simbólico, quando Moçambique celebra 50 anos de independência. Para o Presidente, esta efeméride exige coragem, disciplina, integridade e responsabilidade, elementos que considera essenciais para enfrentar o actual desafio nacional a construção da independência económica.

Ao abordar as profundas transformações no mundo do trabalho, desde a digitalização e a automação à expansão da economia de plataformas, o Presidente afirmou que a OTM-CS deve adaptar-se aos novos tempos, fortalecendo a sua capacidade de negociação, protecção social e diálogo com a juventude. “O sindicalismo moderno deve antecipar-se ao futuro, integrar a economia digital e apoiar a formação da nova geração”, enfatizou.

O Chefe do Estado elogiou ainda o papel da Comissão Consultiva do Trabalho, que tem assegurado estabilidade social mesmo perante crises internacionais, cheias, ciclones e a pandemia da Covid-19.

Segundo Chapo, o país destaca-se num cenário global marcado por greves e conflitos laborais: “Em Moçambique, o diálogo social funciona”, afirmou, reforçando que sindicatos fortes são essenciais para a paz e o crescimento económico.

O Congresso, de carácter também eleitoral, irá escolher o novo Secretário-Geral e os órgãos sociais que conduzirão a Central nos próximos anos. Chapo apelou a escolhas “sábias e patrióticas”, lembrando que a liderança sindical tem impacto directo na vida laboral dos moçambicanos e na produtividade nacional.

O Presidente reiterou ainda o compromisso do Governo com a dignidade do trabalhador, justiça salarial, redução da informalidade, formação técnico-profissional e estabilidade macroeconómica. “A estabilidade laboral é uma das nossas principais vantagens competitivas”, disse.

O Presidente da República, Daniel  Chapo, exigiu, esta sexta-feira, reformas profundas no sector  da Defesa Nacional e respostas imediatas no combate ao  terrorismo, alertando que “não podem existir desculpas, enquanto o  terrorismo não passar para a história”. O Chefe do Estado pediu que  comandantes e oficiais apresentem soluções concretas para eliminar  fragilidades internas que, segundo ele, ameaçam o próprio Estado. 

Durante a sua intervenção no XXVI Conselho Coordenador do  Ministério da Defesa Nacional, cuja abertura procedeu na qualidade  de Comandante-chefe das Forcas de Defesa e Segurança (FDS), o Presidente da República afirmou que o país enfrenta um momento  determinante e instruiu o reforço urgente das capacidades  operacionais das Forças Armadas, modernização estrutural e  tecnológica, e disciplina interna. 

“Não há nenhum desenvolvimento sem paz e segurança”, sublinhou,  recordando que a segurança é a “retaguarda segura” para  consolidar a Independência Económica. 

O governante moçambicano instruiu os participantes a debaterem  medidas para repor o efectivo militar nos locais onde se combate o  terrorismo e a resolver situações de oficiais em funções civis: “Todos  somos poucos no combate a este mal que é o terrorismo. Até ao final  do mês de Janeiro de 2026, devem ter a lista nominal de todos e com  indicação de onde estão e onde serão empenhados.” 

Ademais, alertou para práticas internas que fragilizam o sector,  instruindo a regularização de patentes, combate a militares que não  cumprem funções activas e ajustes no Serviço Cívico: “O Serviço  Cívico deve deixar de ser emprego para os limpinhos e fofinhos, tal  como alguns de vós lhes apelidam. É preciso sujar as mãos na  produção de comida para alimentarem a nossa força e reforçar a  nossa logística”. 

O Chefe do Estado instruiu ainda a eliminação de esquemas de  subsídios irregulares, reforço do recrutamento e formação de jovens  militares, e medidas para moralizar a força através de progressões de  carreira, formações especializadas e motivação institucional. “Usem  este Conselho Coordenador para destaparem alguns mistérios que  assombram este sector. Aproveitem tratar de assuntos sensíveis para  encontrar soluções airosas”, disse.

Apesar das críticas, o Comandante-chefe reconheceu avanços  recentes, incluindo a criação do Laboratório de Inteligência Artificial e  Ciber-segurança, a Unidade de Defesa Cibernética e a realização do  Primeiro Fórum da Indústria de Defesa Moçambique–Turquia. No  entanto, instruiu ainda o sector a não se contentar com o “básico” ou  “suficiente”, exigindo performance “muito boa” e “excelente”. 

O Presidente da República reiterou que a defesa nacional deve ser a  base para um Moçambique próspero e seguro, defendendo uma  maior articulação entre os diversos ramos das FDS, reforço da  inteligência, logística, mobilidade operacional e relação com as  comunidades. “É preciso que o povo veja nos nossos soldados os  verdadeiros amigos e porto seguro”, destacou. 

O governante também orientou que os debates se façam “sem  complexos e nem preconceitos”, aproveitando as  “portas fechadas” para tratar de assuntos sensíveis, e exortou a  unidade e disciplina como pilares do sucesso do sector: “O futuro da  segurança nacional constrói-se hoje, com coragem, disciplina,  determinação e visão estratégica”. 

Daniel Chapo concluiu reafirmando que a sobrevivência  do país depende das decisões tomadas no Conselho e do  cumprimento das instruções dadas. “O futuro de Moçambique  depende, em grande medida, dos que estão sentados nesta sala.  Que o espírito de serviço, de patriotismo e de responsabilidade  colectiva nos guie em todas as decisões”, finalizou.

O Presidente da República, Daniel  Chapo, anunciou na manhã de hoje, em comício popular  realizado na cidade de Cuamba, na província de Niassa, o aumento  do Fundo de Investimento e Desenvolvimento Local (FIDEL), um  mecanismo do Estado concebido para financiar pequenos negócios e  promover iniciativas produtivas de base comunitária e local em todo o  território nacional. 

Milhares de populares que acorreram a comício receberam o anúncio  com entusiasmo, que se juntaram para ouvir o Chefe do Estado, numa 

intervenção marcada por apelo à inclusão económica,  empreendedorismo rural e dinamização das cadeias locais de  circulação de produtos alimentares e mercadorias. 

De acordo com o Presidente da República, o reforço do FIDEL passará  a vigorar já no próximo ano económico, com o objectivo de ampliar o  número de beneficiários e garantir que mais distritos tenham  capacidade de financiar projectos sustentáveis. 

“Aquilo que foi disponibilizado este ano, no próximo ano será ainda  maior. A cada etapa queremos incluir mais jovens, mais pequenas  empresas e mais famílias que pretendam trabalhar e criar sustento  com o seu esforço,” declarou o Presidente. 

Aumentando a dotação financeira, o Governo pretende reduzir  “barreiras históricas” que limitam o acesso ao crédito produtivo,  sobretudo nas zonas rurais, onde a ausência de instituições formais de  crédito “muitas vezes” condiciona o surgimento de iniciativas  económicas estruturadas. 

Durante a sua intervenção, o Chefe do Estado destacou, igualmente,  que o aumento do FIDEL contribuirá para melhorar a circulação de  produtos essenciais, garantindo que bens como sal, açúcar e óleo  alcancem localidades que continuam a enfrentar rupturas e escassez  com alguma regularidade. 

“Onde hoje ainda não chega sal, vai passar a chegar. Onde falta  açúcar, vai chegar. Onde falta óleo, também vai chegar,” afirmou,  explicando que comerciantes locais poderão comprar produtos em  Cuamba e revendê-los em postos administrativos e comunidades longínquas, com impacto directo na circulação comercial e nos  preços praticados ao consumidor final. 

O governante moçambicano sublinhou que o financiamento distrital  deve ser motor de criação de emprego, geração de rendimento e  combate às desigualdades regionais, priorizando iniciativas ligadas à  agricultura, comércio rural, transformação alimentar e prestação de  serviços. 

“Quem fizer negócio irá ganhar, irá criar postos de trabalho e, ao  mesmo tempo, estará a ajudar o seu povo. É disto que se faz  desenvolvimento, com gente activa, com oportunidade, com  mercado e com confiança,” defendeu o Chefe do Estado. 

No mesmo comício, o Presidente da República afirmou que o Governo  continuará a reforçar o diálogo directo com as populações,  escutando desafios e sugestões, de modo a moldar as políticas  públicas, para que estas respondam à realidade local. 

“Viemos a Cuamba para ouvir. Ouvimos a vossa mensagem e estamos  aqui para trabalhar convosco. O desenvolvimento faz-se com  participação e com partilha,” concluiu. 

A passagem do Presidente Daniel Chapo por Cuamba insere-se no  conjunto de visitas de trabalho à província de Niassa, destinadas a  acompanhar projectos de impacto social e económico, recolher  percepções da base e acelerar respostas institucionais que permitam  o crescimento inclusivo dos distritos.