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O País – A verdade como notícia

Chissano destaca educação, cultura e conhecimento como motores de transformação

Laves Macatane 19 de Agosto, 2026 17:15

A educação, a cultura e o conhecimento devem assumir um papel transformador na construção e no desenvolvimento de Moçambique. A posição foi defendida pelo antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, durante a cerimónia da 5.ª edição do Prémio Joaquim Chissano – Alumni Estudante Moçambicano em Portugal, que distinguiu o Professor

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Manuel Chang nega prestar declarações nos EUA

O antigo Ministro das Finanças, Manuel Chang, recusou-se a prestar declarações durante o seu julgamento nos Estados Unidos da América. No julgamento que decorre há mais de duas semanas, o antigo director do Credit Suisse, Andrew Pearse, revelou que o o antigo Ministro das Finanças moçambicano recebeu subornos para assinar garantias soberanas porque já era sabido que a EMATUM, ProIndicus e MAM eram inviáveis.

Manuel Chang está a ser julgado desde o passado dia 21 de Julho, num Tribunal de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, o mesmo local em que foi julgado, em 2019, o negociador libanês Jean Boustani.

Esta segunda-feira, foi ouvido Andrew Pearse, antigo director do banco Credit Suisse, um dos financiadores das dívidas e que fez um acordo de delação premiada com a justiça americana, de acordo com o pesquisador Borges Nhamire, que acompanha as audiências nos Estados Unidos.

Depois da audição de Andrew Pearse, iniciaram as alegações finais, em que a defesa e a acusação dizem o que esperam do desfecho do caso.

Segundo Borges Nhamire, comparativamente a 2019, Manuel Chang encontra-se com bom aspecto. “Eu li, em alguns lugares, que ele estava um pouco envelhecido, um pouco abatido. Mas ele está com um aspecto muito bom”.

Além de referir ao ascpecto de Manuel Chang, Borges Nhamire disse ainda que o antigo Ministro das Finanças decidiu não abrir não falar durante o julgamento. “Contrariamente ao que nós pensamos, em Moçambique, em que o réu deve responder às perguntas, aqui o réu não é obrigado a responder perguntas, sejam da defesa ou da acusação. Só se o quiser fazer voluntariamente. Acontece que Manuel Chang decidiu que não quer falar. Ele não vai falar em todo o julgamento. A defesa vai falar por ele”, disse, Borges Nhamire, que se encontra nos Estados Unidos.

Depois das alegações, o júri deverá ser dado tempo para reflectir sobre todos os argumentos colocados e tomar uma decisão.

 

  • POLÍTICA

STAE avalia positivamente primeiros 10 dias de campanha de educação cívica

O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) faz um balanço positivo dos primeiros 10 dias da campanha de educação cívica em curso em Moçambique e no estrangeiro, escreve a AIM.

Esta é a avaliação feita hoje, em Maputo, pela porta-voz do STAE, Regina Matsinhe numa entrevista concedida à Rádio Moçambique, emissora nacional.

Regina Matsinhe disse que os agentes de educação cívica eleitoral desenvolvem as suas actividades com sucesso, abrangendo o maior número possível de cidadãos em idade eleitoral.
“A avaliação que nós fizemos para estes primeiros dias da campanha de educação cívica eleitoral é positiva, é dinamizada pelos agentes de educação cívica eleitoral contratados pelo STAE e está a decorrer em todo o país em um ritmo normal”, disse Matsinhe.

Vincou que “várias são as actividades que têm sido desenvolvidas de acordo com a especificidade de cada local, de cada comunidade onde o agente vai desenvolver a sua actividade”.

Segundo a porta-voz do STAE, na sua actuação, os agentes de educação cívica eleitoral têm priorizado a campanha porta-a-porta e o contacto interpessoal.

“Falamos especificamente de palestras, de contacto interpessoal para referirmos a campanha porta-a-porta e muitas outras actividades que são desenvolvidas pelos mais de seis mil agentes de educação cívica contratados a nível do país inteiro”, avançou.

A campanha de educação cívica eleitoral com duração de 30 dias no território moçambicano e 15 dias no estrangeiro tem como objectivo consciencializar e mobilizar os cidadãos sobre o acto de votar no âmbito das eleições gerais de 09 de Outubro próximo.

  • POLÍTICA, SLIDES

CNE anuncia posições de partidos no boletim de voto

A Comissão Nacional de Eleições já sorteou as posições dos partidos políticos nos boletins de voto com vista às eleições de 9 de Outubro. No mesmo evento, foram sorteados os tempos de antena para a divulgação dos manifestos dos partidos e respectivos candidatos nos órgãos públicos de comunicação social.

São quatro candidatos presidenciais e 37 partidos políticos que concorrem às eleições legislativas e provinciais de 9 de Outubro e, no boletim de voto, o MDM ocupa o primeiro lugar, a Frelimo está em segundo lugar, a Renamo em terceiro e, por fim, na última posição, o partido AMUSI.

Em reacção a este sorteio, a mandatária da Renamo, Glória Salvador, diz estar confortável com a posição do seu partido, uma vez que “o Conselho Constitucional já tinha confirmado esta posição e o que nos resta é trabalhar e descermos à nossa base de apoio para explicarmos a posição do nosso partido e trabalharmos”.

O MDM, através da sua mandatária Sílvia Cheia, também faz notar que o sorteio foi transparente.

A mandatária do partido  Nova Democracia, Madalena Madjila, tem um entendimento diferente. Diz que o processo não foi transparente nem justo. Questiona o motivo de o MDM, a Frelimo e a Renamo ocuparem o primeiro, segundo e terceiro lugares sem ter de passar pelo sorteio.

“Devem ter o mesmo sorteio, nós temos partidos que concorrem em todos os círculos eleitorais a terem uma primazia de sequer fazer parte do sorteio simplesmente um, dois e três ali e os outros que se virem, que fiquem em qualquer posição, não está justo.”

A CNE entende que a Nova Democracia pode apresentar queixa aos órgãos competentes e acrescenta que “feito o sorteio, segue-se a fase da produção dos boletins para Presidente da República, para Assembleia da República e para as assembleias provinciais e, naturalmente, daqui seguir-se à campanha”.

Houve também sorteio dos partidos políticos que concorrem às assembleias provinciais, o que culminará com a eleição de governadores provinciais. Foram  sorteados igualmente os tempos  de antena para os candidatos presidenciais e partidos para fazerem a divulgação dos seus manifestos nos órgãos públicos de comunicação social.

  • POLÍTICA, SLIDES

“Nyusi deve desculpas aos moçambicanos”

As bancadas da Renamo e MDM dizem que o informe anual sobre o Estado da Nação deve servir para fazer o balanço dos 10 anos de governação de Filipe Nyusi. Os deputados querem que Nyusi peça desculpas ao povo pelas promessas não cumpridas. Mas a Frelimo espera que o Chefe de Estado se refira aos ganhos alcançados no último ano de governação.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, vai proferir, esta quarta-feira, o seu décimo e último informe anual sobre o Estado Geral da Nação, na habitual cerimónia que tem lugar na Assembleia da República.

A nossa equipa de reportagem ouviu as expectativas das três bancadas parlamentares, em relação à ida de Filipe Nyusi à “Casa do Povo”, naquela que será a sua última intervenção como Presidente de Moçambique.

Os representantes do povo, que estarão atentos para ouvir, dizem que é incontornável que o Presidente da República faça o balanço dos dois mandatos de governação.
Silvério Ronguane, do MDM, fala de retrocessos na nossa economia.

“Não é apenas dos cinco anos, mas é o balanço do mandato, são 10 anos. Esperamos que faça esse balanço com sinceridade, porque, fazendo com sinceridade, é aquilo que todos nós sabemos, que deixa o país numa situação precária”.

A precariedade do Estado, de acordo com Ronguane, verifica-se na defesa, economia e protecção de direitos fundamentais.

“O que esperamos é que o presidente diga claramente que falhou, porque deixa o país muito mais pobre, deixa a nossa economia muito mais embaixo, deixa os trabalhadores numa situação muito precária e, de modo particular, os seus servidores mais próximos, que são os funcionários públicos. A prova é que estamos numa altura em que há professores que estão quase numa espécie de greve silenciosa”, desabafou.

A Renamo diz que a corrupção foi a bandeira da governação de Filipe Nyusi, e espera ouvir a confirmação, na voz de Filipe Nyusi.

“Espero, sinceramente, que ele seja honesto, sincero com o povo moçambicano e procure despedir-se de forma harmoniosa e também numa possível reconciliação com o povo moçambicano, porque deixa muita tristeza e deixa muito a desejar. São eventos que ocorreram na sua governação, a questão das dívidas ocultas, que foi penhorado um povo, à sua sorte. Tivemos uma situação de ajustes directos, tivemos também situações de crime organizado, de droga, e isto tudo mereceu de uma intervenção negativa. O que nós esperávamos era que o mais alto magistrado da nação tivesse tido um punho, pondo fim a situações sombrias, de tristeza, corrupção, de um mau ambiente, no que tange à tolerância política”, disse o porta-voz da bancada, Arnaldo Chalaua.

Mas a Frelimo diz que não é bem assim. O momento é apenas para informações do último ano, que, no entender do partido, foi de sucessos.

Dias Letela fez questão de citar alguns dos sucessos.

“Vamos ver que tivemos grandes avanços na educação. Há quem critique, olhando para a questão, por exemplo, da chegada tardia do livro, que é um facto, não devia ser assim, mas também temos que olhar para a situação da própria infra-estrutura, naquilo que é a educação, que foi um grande avanço. A cada dia, temos notado aquilo que são as inaugurações de escolas novas. Mas não só há esta notícia, é novidade que estamos a receber, ao longo desses dias, que é a situação daquilo que era a reclamação total dos professores, a situação do pagamento de horas extras, a situação do pagamento dos salários dos novos contratados. Então, isto também é um dos desafios que o governo sempre teve e, hoje, teremos o Chefe de Estado a apresentar os ganhos que o país foi alcancando”.

Esta quarta-feira, espera-se que o Presidente da República chegue à Assembleia da República às 10 horas.

 

  • POLÍTICA

CNE ainda não canalizou dinheiro para campanha eleitoral

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) viola a Lei Eleitoral, que determina que, 21 dias antes do arranque da campanha eleitoral, o órgão deve canalizar dinheiro aos partidos concorrentes. Neste momento, faltam 18 dias para que as formações políticas os e respectivos candidatos “vendam” os seus manifestos e o valor ainda não foi disponibilizado.

O porta-voz da CNE, Paulo Cuinica confirmou que o dinheiro ainda não chegou aos partidos concorrentes às eleições e diz que tudo depende do Ministério de Economia e Finanças.

“Neste momento, ainda não foi desembolsado nada para a campanha eleitoral. Estamos à espera que o Ministério da Economia e Finanças faça o desembolso. Claro que temos timing, é imediato isso. Já devíamos estar a encomendar o material. Assim que terminou o sorteio, temos de encomendar, de facto, o material.”

Apesar do atraso no desembolso dos fundos, a campanha eleitoral para as eleições de 9 de Outubro vai ser mais cara em relação à de 2019, porque vai cuscar 260 milhões de Meticais, que deverão ser distribuídos pelos 37 partidos concorrentes e quatro candidatos presidenciais, contra os anteriores 180 milhões de Meticais.

“O aumento foi calculado tendo em conta, também, o custo de vida. As coisas subiram, os materiais subiram, vimos quando fomos ao mercado em busca de material para o processo eleitoral anterior. Encontramos custos extremamente elevados, devido, primeiro, à pandemia da COVID-19, o que veio a perturbar todo o sistema logístico internacional. Acreditamos que os concorrentes vão buscar seus materiais fora e, em função disso, também prevemos um aumento no orçamento da campanha eleitoral.”

As eleições deste ano vão custar aos cofres do Estado cerca de 19 mil milhões de Meticais e, na posse da CNE, estão disponíveis até agora 32% desse valor, o que que quer dizer que a CNE tem um défice de 68% do valor necessário para cobrir, sem sobressaltos, o processo eleitoral.

“O défice continua e estamos a trabalhar com o Ministério das Finanças para ver como é que esse défice poderá ser superado. Portanto, o que nos compete a nós é o que estamos a fazer. Estávamos a trabalhar e acreditámos que o Ministério das Finanças está a trabalhar para encontrar o dinheiro de modo a que possa custear todo o valor referente ao processo eleitoral.”

Paulo Cuinica diz esperar que os desembolsos sejam efectuados nos próximos dias, de modo a não afectar as actividades programadas e garantir que, a 24 de Agosto, os partidos tenham dinheiro para iniciar a campanha eleitoral, que vai durar 45 dias.

  • POLÍTICA

PR passa a indicar membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial

O Presidente da República passa a indicar os membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial. O facto surge com a aprovação, esta segunda-feira, do Estatuto dos Magistrados Judiciais.

A menos de quatro dias para a suposta greve nacional dos Juízes, os deputados discutiram e aprovaram, esta segunda-feira, em definitivo e por unanimidade a revisão pontual do Estatuto dos Magistrados Judiciais.

De acordo com o novo estatuto, as atribuições constitucionais do Conselho Superior da magistratura judicial passa a resultar: “Da indicação e eleições pelos três poderes do Estado, nomeadamente, o Presidente da República, a Assembleia da República, a Magistratura Judicial, bem como os oficiais de justiça, que, conforme o artigo 220 da Constituição da República de Moçambique, uma vez eleitos aos serviço da Magistratura Judicial, impõe-se a missão de garantir a necessária dignidade aos seus membros.”

Os deputados apelam ao governo a responder cabalmente às reivindicações dos vários profissionais de justiça.

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Revisão da lei da PRM e SERNIC só na próxima legislatura 

Os deputados da Assembleia da República já não vão debater a revisão das Leis da Polícia da República de Moçambique e do Serviço Nacional de Investigação Criminal, cuja apreciação  estava prevista para hoje, 5 de Agosto.

Sem fundamentar a decisão, a Presidente da Assembleia da República fez o anúncio, depois de um encontro privado da comissão permanente, facto que atrasou, inclusive, o arranque da sessão de hoje, de 10 horas para 10h35.

Recorde-se que constava como um dos elementos de revisão da lei, a criação de um novo ramo da Polícia da República de Moçambique, designado por Ramo de Investigação de Ilícitos Criminais (RIC), um facto avançado pelo porta-voz do governo, Filimão Suaze, à saída do Conselho de Ministros, a 12 de março.

O facto gerou debate na esfera pública, com vozes a afirmarem que não compete à PRM investigar crimes, cabendo a função o SERNIC, o que a torna inconstitucional.

 

  • POLÍTICA, SLIDES

Exclusão da CAD da corrida eleitoral representa “luto do sistema de Justiça”

Venâncio Mondlane diz que apesar da exclusão da Coligação Aliança Democrática das eleições legislativas e para as assembleias provinciais não vai desistir da corrida eleitoral. Afirma que a sua candidatura é dos moçambicanos e convoca manifestações para a próxima quarta-feira à escala nacional.

Mondlane regressou a Maputo ao fim da manhã deste domingo, depois do périplo por alguns países europeus. Perante simpatizantes que o esperavam no Aeroporto de Mavalane, na capital do país, Venâncio Mondlane disse que a CAD foi vítima de aliança da Frelimo, Renamo, CNE e Conselho Constitucional. Mondlane diz ainda  que não há volta a dar porque o chamamento é nacional e a sua candidatura é dos moçambicanos.

“Apesar de nós sabermos que a FRENAMO, a CNE e o Conselho Constitucional até têm resultados feitos no papel, para anunciar que as eleições são apenas para o inglês ver, eu pergunto: vamos admitir mais uma vez em 2024 haver roubo da vontade do povo, vamos admitir eles em 2024 sequestrar a vontade do povo, então esse é o aviso que queremos deixar. E nós não vamos recuar e a exclusão da CAD representa o luto do sistema de justiça em Mocambique”.

Sem apoio de alguma formação política, Venâncio Mondlane diz que  haverá surpresas nos próximos dias, sem, no entanto, esclarecer se vai ou não apoiar algum dos partidos inscritos e elegíveis a concorrer às eleições.

“Nós agora vamos passar de uma candidatura da CAD para uma candidatura muito mais alargada e muito mais abrangente; os detalhes de como isso vai ser, está aqui. O presidente da CAD e nós vamos detalhar como é que isso será feito. Mas fique certo que não vamos desistir, vamos à luta e agora queremos congregar não só partidos políticos, mas também outras classes profissionais e também a sociedade civil”.

E há mais. O candidato presidencial anunciou que haverá manifestações na próxima semana a nível nacional em repúdio à exclusão da CAD das legislativas e provinciais..

“Nós vamos fazer uma manifestação que eles não esperam na quarta-feira, dia 7 de Agosto, nós vamos fazer duas manifestações em todo o país. A primeira manifestação vamos fazer quarta-feira de dia às 12h; vamos pintar as nossas mãos todas de preto, quem não tiver tinta pode pôr carvão, vamos sair para a rua onde estivermos, estaremos no serviço, vamos todos levantarmos as nossas mãos, com cor preta para mostrarmos que estamos no funeral da justiça moçambicana e da democracia de Moçambique. A segunda manifestação faremos às 20 horas. Vamos por cinco minutos ficarmos nas maiores praças para mais uma vez denunciarmos a morte da justiça moçambicana e da democracia”.

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“Afastamento da CAD vai gerar abstenções dos jovens”, diz Lázaro Mabunda

A não participação da CAD nas eleições gerais de outubro próximo pode gerar muita abstenção, principalmente entre os jovens, refere Lázaro Mabunda, pesquisador do Centro de Integridade Pública (CIP). Já o analista, Mauro Silva, diz que é uma oportunidade para os partidos aprimorarem seus manifestos.

O afastamento da Coligação Aliança Democrática da corrida eleitoral deste ano, gera uma incógnita do cenário político que se vai viver nos próximos dias, uma vez que os apoiantes da coligação terão de decidir entre redireccionar o seu apoio e manterem-se retraídos.

O pesquisador do CIP, Lázaro Mabunda, acredita que a anulação da inscrição da CAD, segundo a decisão tomada na última quinta-feira pelo Conselho Constitucional, terá impacto na sociedade, sobretudo nos jovens.

Há Um universo muito grande de jovens que foram excluídos do processo eleitoral porque esse grupo de jovens que acompanhavam a CAD e o seu candidato, eventualmente vai decidir pela abstenção, ou seja, não se deu alternativa a esses jovens de apostar noutros candidatos”

Porque a CAD e o candidato presidencial Venâncio Mondlane têm imagens associadas, Mabunda receia um ambiente não bom.

“Neste momento, Venâncio Mondlane poderá avançar mas provavelmente já não terá o mesmo peso que avançar com um suporte partidário porque passa a ser um candidato que não pode constituir nenhuma bancada parlamentar. Em todo o lugar onde fazia campanha, Venancio movimentava grande número de jovens que mostravam vontade de apoiar a sua candidatura e sem a CAD esses jovens perdem essa vontade de votar.”

Para o analista, a decisão do Conselho Constitucional levantou mais suspeições sobre a sua credibilidade e da CNE.

“Esses são órgãos altamente politizados e as pessoas que representam essas instituições representam também os partidos. Na CNE, a Renamo, MDM e a Frelimo estão lá e todos esses defendem interesses dos seus partidos. No Conselho Constitucional está a Renamo e a Frelimo, também a defender os interesses dos seus partidos.”

Sobre a recente nomeação da presidente do conselho constitucional que foi reconduzida às suas funções, um dia antes da decisão do afastamento da CAD, Mabunda considera que foi uma coincidência, porque “não vejo uma relação entre a decisão de ser recundizada e a decisão da CAD, porque a decisão teria sido a mesma mesmo que não houvesse essa recondução da presidente”, defendeu.

Mauro Silva tem outro entendimento. Para si, o afastamento da CAD é uma oportunidade para os outros partidos aprimorarem os seus manifestos eleitorais. “Não vejo que possa haver grande abstenção. Eu vejo que grande parte dos jovens tem a capacidade de votar e só resta saber em quem vão votar, mas tudo vai depender da força do programa dos manifestos eleitorais de cada partido”, disse.

Silva defende, entretanto, a mudança da composição da CNE e do CC, como forma de devolver a credibilidade nas duas instituições tidas como partidárias.

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