Skip to main content

O País – A verdade como notícia

Tribunal limita actos dos órgãos centrais do PODEMOS

O Tribunal Judicial de Kamavota, na Cidade de Maputo, deu provimento a uma providência cautelar interposta por Helder Mendonça, membro co-fundador do PODEMOS, e determinou que os órgãos centrais do partido se abstenham de praticar actos relacionados com a gestão da organização, até à realização de eleições. Mendonça recorreu ao

A Ministra do Género, Criança e Acção Social diz que é preciso preservar a unidade nacional. Nyeleti Mondlane falava, hoje, durante a celebração dos 60 anos das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, na Praça dos Heróis, Cidade de Maputo, exortando que todos os moçambicanos reconhecessem o esforço do exército na defesa da pátria. 

“É uma celebração merecida, por isso, devemos tirar o chapéu, todos os dias, para aqueles homens e mulheres (soldados) valentes que defendem a nossa pátria” disse Nyeleti Mondlane. 

No mesmo evento, a Ministra da Justiça, Helena Kida, enalteceu o trabalho feito pelas Forças Armadas de Defesa de Moçambique, explicando que os problemas da nação não podem ser resolvidos de uma só vez, pois ainda persistem desafios, como o terrorismo em Cabo Delgado. 

“Sem dúvidas, nós tivemos grandes ganhos nestes anos, mas é verdade que também tivemos grandes desafios, um dos quais ainda enfrentamos agora, que é o terrorismo em Cabo Delgado. Mas é um dia de comemoração, porque são estas Forças de Defesa Nacional que têm estado a fazer de tudo para restabelecer a paz naquela província nortenha do país”, disse Kida. 

Sobre os desafios que as Forças de Defesa de Moçambique têm enfrentado, a Ministra da Justiça garante que o Governo, no devido momento, vai encontrar todas as soluções. “Eu penso que temos alguns desafios, mas é como tudo, nós estamos em crescimento e, naturalmente, não podemos almejar resolver tudo de uma só vez, mas temos estado a fazer o nosso esforço, temos, naturalmente, alguns desafios, mas acredito que os estamos a enfrentar com optimismo”. 

Um optimismo que também é partilhado pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Daniel Nivagara, que exorta a afirmação de todos moçambicanos para continuar a lutar pelo progresso socioeconómico do país.

“A libertação do país, significa, também,  a libertação contra todos os males que enfermam, sobretudo, o desenvolvimento nacional, por isso que este desafio do desenvolvimento continua uma afirmação de maior relevo. Temos que olhar para o país com esperança, tendo em conta a existência de homens e mulheres que pensam no nosso país”, disse. 

 O Secretário de Estado do Ensino Técnico e Profissional, Mety Gondola, por sua vez, vê, no percurso da luta de libertação, inspiração, mas diz que há ainda muito por ser feito, com vista a garantir tranquilidade pública e mais oportunidades aos jovens.  

“São 60 anos e o percurso de uma nação marcado por muitos desafios. Continuamos a lutar por aquilo que queremos como um país, mas, naturalmente, quando olhamos o percurso, sentimos que há progressos, apesar dessas vicissitudes. Nós como jovens temos uma maior responsabilidade como uma nova geração e vamos dar tudo de nós para dar continuidade ao sonho dos nossos heróis, que é construir a nação que sempre sonhamos e desejamos”.

 

 

O país celebra, hoje, 60 anos das Forças Armadas, que, no dia 25 de Setembro de 1964, na Província de Cabo Delgado, iniciaram o processo que culminou com a libertação de Moçambique do regime colonial português.

Na Praça dos Heróis, Cidade de Maputo, o candidato presidencial da Frelimo, Daniel Chapo, realçou a importância das Forças Armadas para contínua afirmação da soberania moçambicana.

No entendimento de Daniel Chapo, as Forças Armadas de Moçambique continuam determinadas na defesa da independência nacional alcançada há 49 anos, da paz e da integridade territorial. Também por isso, Chapo felicitou as Forças Armadas porque, compreende, ao defenderem a soberania, participam no processo de desenvolvimento. E sublinhou dizendo que, nestes 60 anos de existência, o grande desafio das Forças Armadas é a questão relacionada com a paz ao longo do território nacional, porque não há desenvolvimento sem paz.

Para Daniel Chapo, as Forças Armadas de Moçambique estão a fazer um excelente trabalho no combate ao terrorismo, na Província de Cabo Delgado. “Temos de continuar a trabalhar para garantir a paz e a soberania”, avançou.

Uma vez que a paz e o desenvolvimento também se consolidam com a tolerância política, Daniel Chapo apelou para que os militantes e simpatizantes dos partidos políticos continuem a fazer da campanha eleitoral um momento de festa, “para que tenhamos eleições livres, justas e transparantes”.

O Presidente da República assumiu,ontem, que os projectos de Gás Natural Liquefeito da Bacia do Rovuma podem ser afectados pelas eleições em Moçambique e nos Estados Unidos. Falando no balanço da visita ao território americano, Filipe Nyusi explicou que em contextos eleitorais, os investidores tendem a ser cautelosos na tomada de decisões. 

“Nesses momentos eleitorais toda a gente gosta de ter certeza sobre como as coisas terminam e há uma coincidência de momentos em Moçambique e aqui (nos Estados Unidos)”, disse Nyusi, pedido aos jornalistas que voltem a questionar sobre o futuro dos projectos de gás no próximo ano “para não embaraçar os políticos”. 

O tema dos projectos de gás natural foi abordado na sequência de um encontro que o Presidente da República manteve, esta segunda-feira, em Nova Iorque com o Vice-Presidente da petrolífera Exxon Mobil envolvida no projecto da área 4 da Bacia do Rovuma. A Exxon anunciou, este ano, mais um adiamento do anúncio da sua decisão final de investimento, uma decisão que, aliás, é esperada desde 2020 e que já foi adiada várias vezes. Sobre o assunto, o executivo da Exxon Mobil, Walter Kansteiner, informou a Filipe Nyusi que, nos próximos 12 a 13 meses, serão concluídos os estudos de engenharia para a tão esperada decisão. 

Quanto ao projecto da Total Energies, referente a área 01 da Bacia do Rovuma, cujos trabalhos pararam em 2021 devido a insegurança em Cabo Delgado, Nyusi explicou que a decisão de retomar pode ser condicionada pelo contexto eleitoral. “Esses projectos entram com dinheiro. E ninguém mete dinheiro, de forma consciente, em terreno pantanoso e em momento de incerteza”.

Ainda assim, Nyusi deixou um aviso às multinacionais. “Se chegarmos a conclusão de que há um entretenimento… Nós preferimos ter esse entretenimento com Mr. Bow e não com os empresários… Eles estão investindo para fazer dinheiro para o povo”.

MOÇAMBIQUE ANGARIA MAIS DE USD 500 MILHÕES PARA A FLORESTA DO MIOMBO 

Outro investimento que Moçambique buscava nos Estados Unidos era para a protecção da floresta do Miombo, daí ter realizado, na noite desta segunda-feira, uma sessão de angariação de fundos. Filipe Nyusi diz que o país sai com garantia de mais de 500 milhões de dólares. 

“E não me parece que o número pare por aí. E é importante que se crie um mecanismo de gestão, dado ao facto de ser um projecto regional e não provincial, nem nacional”. 

Sobre a floresta de Miombo, Nyusi diz que, mesmo próximo ao fim do mandato, está a fazer a sua parte e que caberá ao próximo Presidente da República dar continuidade. 

Ainda ontem nas Nações Unidas, o Presidente da República foi recebido em audiência pelo Secretário Geral das Nações Unidas, António Guterres, que, segundo Filipe Nyusi, levou a prestação do país ao Conselho de Segurança.

Moçambique realiza, hoje, nos Estados Unidos um evento de busca de financiamento para investir na protecção da floresta do Miombo. O evento conta com a participação dos Presidentes do Malawi e Botswana. A visita de trabalho do Presidente da República tem, também, servido para várias audiências.

À margem dos grandes eventos das Nações Unidas, Filipe Nyusi dedicou o seu tempo para conceder audiências a figuras e dirigentes de diferentes instituições públicas e privadas.

Este domingo, reuniu-se, à porta fechada, com o ministro de Estado dos Emirados Árabes Unidos, um país com o qual Moçambique reforçou a amizade nos últimos anos.  Recebeu também o secretário-geral do Conselho da Europa, com o qual foram abordados temas como a segurança cibernética.

“Temos uma boa relação com Moçambique no quadro da Convenção para o Combate ao Cibercrime e estamos a trabalhar para implementar e aumentar essa colaboração. Então, foi uma boa oportunidade para falar com o Presidente sobre a nossa nova convenção sobre a inteligência artificial, e acho que vamos colaborar nisso também”,  disse Alain Berset, secretário-geral do Conselho Europeu.

E porque Moçambique também leva a Nova Iorque a agenda da protecção do meio ambiente, Filipe Nyusi recebeu um grupo de especialistas e instituições com as quais o país trabalha na protecção da biodiversidade, com destaque para a floresta do Miombo.

“Parte da razão pela qual estamos aqui é para ser a voz daqueles que não podem vir por eles próprios, a terra, os oceanos e as árvores e para realmente destacar a importância e todas as razões pelas quais as pessoas devem cuidar do ambiente”, disse Sylvia Earle, bióloga do National Geographic.

Aliás, na noite desta segunda-feira, em Nova Iorque, madrugada de terça-feira, em Maputo, Moçambique realiza uma sessão de busca de financiamento junto de parceiros para a protecção da floresta do Miombo. O país lidera a iniciativa na África Austral e o encontro vai contar com a presença dos presidentes do Malawi e Botswana.

“O sentimento que nós temos é que há um compromisso, há um comprometimento (…) não só por acolher esta iniciativa de Moçambique, mas, particularmente, pelo facto de terem sido muito incisivos e decisivos no apoio e prestação desta iniciativa, olhando para o período em que se realizam essas duas reuniões. Esta foi em Abril, há menos de seis meses, e, agora, temos uma reunião, que é concreta, que é para eles nos dizerem qual é o financiamento que vai ser apresentado para esta iniciativa”, avançou Ivete Maibasse, ministra da Terra e Ambiente.

A iniciativa da protecção da floresta do Miombo está orçada em mais de 500 milhões de dólares, dos quais já existe garantia de mais de 150 milhões de financiamento, faltando o remanescente. O encontro desta segunda-feira poderá ser crucial.

Chefes de Estado e de Governo estão reunidos desde o último domingo, nas Nações Unidas, e querem tomar decisões cruciais para responder à crise global do clima e conflitos. A Cimeira do Futuro foi aberta pelo Secretário Geral das Nações Unidas, que insistiu que instituições multilaterais devem ser reformadas para uma maior representação dos países em desenvolvimento. Moçambique está representado pelo Chefe de Estado, Filipe Nyusi. 

Num contexto de crises climáticas, conflitos geopolíticos e incertezas económicas, António Guterres convocou uma “Cimeira do Futuro”, dois dias antes do arranque da sessão de Alto Nível da Septuagésima nona Assembleia Geral das Nações Unidas, que acontece entre terça-feira e quarta-feira.

“Não vamos resolver os problemas globais de hoje sem a contribuição de toda a sociedade, da sociedade civil e da juventude, trazendo mudanças, promovendo responsabilidade e buscando melhores oportunidades para a verdade e a justiça e usando a justiça para criar um mundo melhor”, disse António Guterres, numa mensagem transmitida a mais de 130 chefes de Estado e de Governo.

No evento, os países adoptaram o pacto para construção de um futuro melhor para a humanidade.

“O pacto sobre o futuro deve liderar os esforços para reformas, reformas para um Conselho de Segurança das Nações Unidas desactualizado para o tornar mais eficiente e mais representativo para o que o mundo é hoje, reforma das nossas instituições multilaterais de financiamento, para que possam direccionar recursos, para um desenvolvimento melhor para o clima, reformas das regras que regem o mundo, que actualmente estão caóticas e reformas da nossa resposta aos choques mundiais, e trabalharmos juntos para a paz e segurança”, continuou o Secretário Geral da ONU. 

Esta cimeira poderá ainda aprovar documentos como a Declaração de Emergência Climática, um Acordo sobre Regulação da Inteligência Artificial, entre outros. 

O General na reserva, Paulino Macaringue, diz que o poder político deve reconhecer que não toma decisões finais num contexto de guerra. Por isso, defende que as Forças Armadas devem ter uma palavra sobre que tipo de logística deve ser feita para garantir a soberania.

O General na Reserva Paulino José Macaringue fez-se, esta sexta-feira, ao Centro Cultural Universitário da Universidade Eduardo Mondlane para abordar o tema “Relação Civil-Militar em Democracia”.

Numa sala repleta de militares e civis, Paulino Macaringue, deixou ficar a sua opinião sobre o tema que o levou à academia.

“A questão de fundo é que, enquanto as autoridades civis exercem o poder global de decisão deve ser reconhecido que elas não têm autoridade última na guerra. No interesse da justiça natural, as Forças Armadas de Defesa devem ter uma palavra no processo de aquisição de equipamento, instalações, treino e perfil da sua organização, porque são eles em última instância os utilizadores”, apontou Macaringue.

Para o General na Reserva, a separação do poder a que se refere pode garantir que o Exército esteja mais preparado para defender a nação. “Os militares sabem o que realmente precisam ou o que é prioridade, porque eles é que têm o perfil, a especialidade e a preparação para entender os perfis de cada tarefa e os respectivos recursos”, explicou.

Questionado sobre a corrupção no Exército, Macaringue disse que o sector da Defesa não está isolado pois o problema afecta a toda a sociedade.

“Não vai ser estranho que os desvios ocorram nos sistemas militares porque os militares são um segmento da sociedade. É como dizia o Presidente Chissano, o cabrito come onde foi amarrado. Portanto, as pessoas que estão nesses sítios encontram outras formas de poderem extorquir.” Apesar de ser um fenômeno frequente, Macaringue disse que deve ser combatido e os infractores devem ser responsabilizados.

O General na Reserva falava num workshop alusivo à passagem dos 60 anos do início da Luta de Libertação Nacional e celebração do Dia das Forças Armadas de Moçambique.

O alto-comissário do Quénia em Moçambique, Philip Mundia Githiora, defende a definição de uma estratégia nacional para o combate ao terrorismo e extremismo violento, que se registam em algumas regiões do país.

Citado pela Rádio Moçambique, Githiora defendeu, para uma estratégia nacional efectiva, o envolvimento de todos os municípios e o reforço da cooperação internacional visando a sua sustentabilidade.

O representante do Quénia fez os pronunciamentos esta quinta-feira, durante uma palestra que proferiu no Instituto Superior de Estudos de Defesa Tenente-General Armando Emílio Guebuza, na Matola, província de Maputo, subordinada ao tema “Experiência do Quénia no combate ao terrorismo”.

Reagindo a esta proposta, o vice-comandante para a área académica, no ISEDEF, o brigadeiro Moisés Cau disse que a experiência do Quénia pode ser aplicada em Moçambique, visto que os dois países possuem alguma similaridade no contexto geopolítico e social.

Esta iniciativa enquadra-se nas celebrações dos 60 anos do desencadeamento da Luta Armada de Libertação de Moçambique, que se assinalam no dia 25 de Setembro.

O Presidente da República acredita que os próximos investimentos na indústria extractiva farão a transformação dos recursos minerais em Moçambique e redução de exportação em bruto. Filipe Nyusi falava hoje, na província de Niassa, depois de visitar uma fábrica de grafite que está a ser instalada em Nipepe.

Até ao fim deste ano, Nipepe, na província de Niassa, vai contar com uma das maiores fábricas de processamento primário de grafite em África. Orçada em um total de 100 milhões de dólares, a sua construção começou há três anos.

Esta quarta-feira, o Presidente da República visitou o empreendimento e saiu impressionado com a fábrica. “Aqui, vai-se fazer o processamento primário, ainda não o secundário. Primeiro, precisamos de fazer o investimento primário, ter lucros, que dão espaço para isso”, disse.

Uma vez que o investimento é chinês e há falta de indústria transformadora, Nyusi mostrou-se esperançoso em mudanças e garantiu que os próximos investimentos a serem mobilizados estarão direccionados para a “transformação”. “Os próximos que mobilizarmos para cá não vão fazer os trabalhos iniciais, hão-de vir comprar o produto e vão transformá-lo. Acredito que a cadeia de valor cresce assim”, defendeu.

A futura fábrica terá capacidade para processar 200 mil toneladas de grafite por ano e o Presidente espera considerável desenvolvimento social da região e mais encaixe nos cofres do Estado em pagamento de impostos.

“Pagam os impostos, esses que se encaixam para fazer mais obras para o país, e não só aqui. É um crescimento que vai haver, sobretudo o capital humano, e isso vai evoluir.”

Wu Tao, investidor, disse que o destino da produção é todo o mercado internacional. “O mercado são os demais países a nível internacional, e não há nenhum em específico.”

A 30 quilómetros da fábrica de grafite, o Presidente inaugurou uma ponte sobre o Rio Lúrio, que foi financiada em 15 milhões de dólares pela mesma mineradora. É que, sem a ponte, o escoamento de grafite seria feito num percurso de mais de 500 quilómetros que ficam reduzidos com a ponte.

“Esta ponte constitui elemento crucial da viabilização da comercialização agrícola, da promoção do agro-processamento para as regiões de Malema, lalaua e Nipepe, e das ligações com o Porto de Nacala para o escoamento de exportações ou importações.”

O Governo de Filipe Nyusi está no fim, e o ministro das Obras Públicas diz que foi cumprido tudo que estava planificado em termos de construção de pontes neste quinquénio.

“Ainda este mês, vai proceder a uma inaguração de uma outra ponte no corredor da Beira, a ponte sobre o rio Metochira, na província de Manica, e também vai, certamente, proceder à inauguração de uma outra infra-estrutura de capital importância no corredor de Tete, que é a nova ponte alternativa de Revúbuè.”

Ainda esta quarta-feira, o Presidente da República inaugurou tribunais nos distritos de Maúa e Ngaúma.

Moçambique manteve a posição 118 no ranking do Relatório Global Sobre o Estado da Democracia em termos de representação política. O estudo publicado nesta terça-feira pelo Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral revela que os países lusófonos registam melhoria em suas classificações.

Segundo o Relatório Global sobre o Estado da Democracia, os países lusófonos têm vindo a registar melhorias nas classificações sobre o estado da democracia global.

O relatório avalia, a nível global, quatro parâmetros, nomeadamente representação política, direitos civis, estado da democracia e participação política e civil.

O Brasil subiu cinco lugares na classificação relativa à representação política para o 42.º, subiu 17 para 63.º em direitos civis, ascendeu 38 posições para a 53.ª em Estado de Direito e galgou 29 lugares em participação política e civil, chegando à 4.º posição, de um total de 173 países.

Quanto a Angola, manteve o 121.º lugar no ranking de representação, subindo um lugar tanto em direitos (119.º) e Estado de Direito (118.º) e três em participação (134.º).

Cabo Verde subiu três lugares em representação para 32.º, manteve-se em 54.º em direitos, desceu um para 49.º em Estado de Direito e subiu três em participação (120.º).

Guiné-Bissau subiu um lugar em representação (112.º), dois em direitos (129.º) e Estado de Direito (137.º) e três em participação (66.º).
Por sua vez, Timor-Leste subiu cinco lugares no critério de Representação política (51.º), quatro em direitos (95.º), dois em Estado de Direito (65.º) e sete em participação (79.º).

A Guiné Equatorial também observou melhorias, subindo dois lugares em representação (144.º), manteve o 163.º em direitos, ascendeu seis em Estado de Direito (157.º) e cresceu três em Participação (161.º).

Segundo o mesmo relatório, Moçambique manteve a posição 118 no parâmetro da representação política, contudo assistiu a um declínio em outros parâmetros, descendo quatro posições para a 121ª. em direitos, caindo nove para 116.º na classificação geral sobre Estado de Direito e descendo três para 129.º em participação política e civil.

O Relatório Global sobre o Estado da Democracia é produzido anualmente pelo Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (International IDEA), com sede em Estocolmo.

+ LIDAS

Siga nos

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE