O Presidente da Frelimo diz que as inundações e cheias que assolam o país agudizam a pobreza e a insatisfação do povo. Daniel Chapo falava em Nacala Porto, em Nampula, onde dirigiu a Reunião Regional Norte de Balanço no âmbito da preparação da Décima Primeira Conferência Nacional de quadros, a decorrer em Agosto próximo, em Manica.

Daniel Chapo chegou à cidade portuária de Nacala Porto, em Nampula, na manhã deste sábado, para dirigir a Reunião Regional Norte de Balanço no âmbito da preparação da Décima Primeira Conferência Nacional de quadros, a decorrer em Agosto próximo, em Manica.  

No encontro deste sábado, alargado aos secretários distritais de Nampula, Cabo Delgado e Niassa, o Presidente da Frelimo disse que as inundações e cheias que ainda assolam o país aumentaram a pobreza e a insatisfação da população.

De acordo com o Presidente da Frelimo, o terrorismo em Cabo Delgado, desde 2017, compromete as actividades do partido.

Sobre a reunião Reunião Regional Norte de Balanço em preparação da Décima Primeira Conferência Nacional de quadros, Chapo explicou que um dos objectivos é preparar a vitória para os próximos pleitos eleitorais. 

E desafiou os secretários distritais a ajustar os métodos de trabalho face aos desafios do momento.

A reunião teve duração de um dia.

O Presidente da República, endereçou uma mensagem de  felicitações ao Presidente reeleito da República do Congo, Denis  Sassou-Nguesso, na sequência da sua vitória nas eleições  realizadas a 15 de Março corrente. 

Na mensagem, Daniel Chapo expressa, em  nome do povo e do Governo da República de Moçambique, o  reconhecimento pelo resultado alcançado, destacando o  significado político da reeleição.

“Tenho a honra de felicitar Vossa Excelência, em nome do Povo e  do Governo da República de Moçambique e no meu próprio,  pela vossa reeleição como Presidente da República do Congo,  na sequência do sufrágio de 15 de Março corrente, que vos  conferiu uma expressiva vitória. Este resultado constitui uma clara  demonstração da confiança que o povo congolês deposita na  vossa liderança, visão e compromisso com a estabilidade, o  progresso e o bem-estar da vossa nação”. 

Na mesma mensagem, o Presidente Daniel Chapo sublinha a  importância das relações históricas entre Moçambique e a  República do Congo, reiterando a vontade de aprofundar a  cooperação bilateral em diversas áreas de interesse comum. 

“A República de Moçambique valoriza profundamente os laços  históricos de amizade, solidariedade e cooperação que unem os  nossos países. Neste contexto, reafirmo o meu firme compromisso  de continuar a trabalhar com Vossa Excelência no reforço das  relações bilaterais, incluindo a cooperação económica, em  benefício mútuo dos nossos povos”. 

O Governo moçambicano empossou quatro mulheres para cargos de direcção em instituições-chave do Estado, num acto que decorreu no contexto das celebrações do Mês da Mulher, cujo ponto alto será o 7 de Abril, Dia da Mulher Moçambicana. O empossamento foi dirigido pela primeira-ministra, Maria Benvinda Levi, no seu gabinete de trabalho.

As nomeadas são Olga Leonor Miguel Manjate, para o cargo de inspectora-geral do Trabalho; Ernestina Salita Chirindja, como presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem Laboral (COMAL); Lúcia da Luz Mendes Luciano da Cruz, como directora-geral do Fundo de Fomento Agrário e Extensão Rural (FAR); e Farida Algy Abdula Urci, nomeada directora-geral do Hospital Central de Maputo.

Durante a cerimónia, a primeira-ministra destacou que as nomeações reflectem o reconhecimento da competência e dedicação demonstradas pelas empossadas ao longo das suas carreiras. “Deram mostras de dedicação e competência técnica, no exercício de inúmeras tarefas de que foram incumbidas”, afirmou Benvinda Levi.

Segundo o Governo, a decisão enquadra-se nos esforços para dinamizar o aparelho do Estado e garantir a implementação eficaz do Programa Quinquenal 2025-2029, bem como no compromisso com a promoção da equidade de género. 

“Traduz o compromisso do Governo em assegurar a equidade do género e empoderamento da mulher, em todas as esferas”, sublinhou a primeira-ministra Maria Benvinda Levi.

Desafios na área laboral

No sector laboral, foi destacada a importância da Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) na promoção de relações laborais justas e equilibradas. O Executivo defende uma instituição moderna e eficaz, capaz de responder às transformações do mercado de trabalho.

“O trabalhador ou o empregador, ao recorrer à Inspecção-Geral do Trabalho, deve encontrar um órgão do Estado que actua com base em princípios de competência, imparcialidade, integridade, celeridade e compromisso na reposição da legalidade. Por isso, a Inspecção-Geral do Trabalho deve reforçar, cada vez mais, a acção inspectiva, com foco na prevenção, na pedagogia, na legalidade, sem descurar a responsabilidade sancionatória sempre que esta se mostrar necessária”, afirmou Benvinda Levi.

Entre as prioridades apontadas estão a prevenção de acidentes de trabalho, o cumprimento das normas de segurança e saúde, e a fiscalização da inscrição dos trabalhadores no sistema de segurança social.

Já a COMAL foi descrita como um mecanismo essencial para a resolução alternativa de conflitos laborais, contribuindo para a estabilidade e a paz social. O Governo apelou ao reforço da qualidade dos serviços e à maior divulgação das suas actividades.

“Esperamos que a nova direcção seja mais activa e criativa de modo a responder à crescente procura dos cidadãos pelos serviços da COMAL, assim como tornar esta instituição numa referência nacional e regional em matéria de resolução alternativa de conflitos laborais”, destacou.

Agricultura como pilar estratégico

Na área agrária, o Executivo reiterou a importância do FAR como instrumento para impulsionar a produção e reduzir a dependência de importações.

“Pretendemos que o sector agrário constitua, efectivamente, a base da nossa soberania alimentar, da estabilidade social e de geração de rendimento para os milhões de moçambicanos que se dedicam a esta actividade”, afirmou a primeira-ministra.

O Governo defende maior acesso ao financiamento, insumos de qualidade e tecnologias adequadas, com enfoque no sector familiar. A nova direcção foi incentivada a adoptar práticas de gestão transparentes e orientadas para resultados.

Por isso, “recomendamos a directora-geral do FAR e os seus colaboradores a serem mais proactivos na melhoria das condições que facilitem o acesso a insumos de qualidade, à mecanização agrária adequada e à transferência efectiva de tecnologias apropriadas à realidade do nosso país, sobretudo para o sector familiar”, disse a governante.

Saúde e qualidade dos serviços no HCM

Relativamente ao Hospital Central de Maputo, considerado a maior unidade sanitária do País, Maria Benvinda Levi destacou a necessidade de melhorar a qualidade e humanização dos serviços prestados.

“A crescente procura por serviços de saúde especializados, de qualidade e humanizados, aliada às exigências e escrutínio cada vez mais activo da sociedade pressupõe uma resposta à altura destes desafios por parte dos gestores e demais colaboradores do Hospital Central de Maputo e, já agora, de todo o Sistema Nacional de Saúde”, afirmou.

A nova direcção foi orientada a reforçar a gestão de recursos e a coordenação com outras unidades do sistema nacional de saúde, garantindo um atendimento condigno aos cidadãos.

“Para o alcance deste desiderato, a nova directora-geral do Hospital Central de Maputo e demais integrantes do corpo directivo devem apostar na boa gestão dos recursos humanos, materiais, financeiros e tecnológicos disponíveis na instituição, assim como no fortalecimento dos mecanismos de coordenação com outras unidades sanitárias e instituições do Serviço Nacional de Saúde”, pediu Levi.

Apelo à inovação e boa governação

No discurso, foi ainda enfatizada a importância da transformação digital e da boa gestão pública. O Governo apelou às novas dirigentes para apostarem na modernização institucional, transparência e eficiência.

“O sucesso nas missões que, a partir de hoje, cada uma de vós passa a assumir requer a valorização do capital humano, o trabalho em equipa, a criatividade e proactividade na execução das vossas tarefas, a gestão criteriosa e transparente da coisa pública em estreita observância da legislação em vigor no nosso país”, referiu.

Antes de encerrar, o dirigente reconheceu o trabalho dos responsáveis cessantes, elogiando a sua dedicação e contribuição para o desenvolvimento das instituições.

O Presidente da República, Daniel  Chapo, afirmou que a visita oficial à sede da União Europeia  (UE), em Bruxelas, no Reino da Bélgica, constituiu uma oportunidade  privilegiada para reforçar as históricas relações de amizade,  solidariedade e cooperação entre a República de Moçambique e a  União Europeia, uma parceria estratégica que continua a  desempenhar um papel de relevo no desenvolvimento económico social do país. 

Falando no balanço da missão, o Chefe do Estado referiu que a visita  reafirmou a União Europeia como um dos principais parceiros de  cooperação e desenvolvimento de Moçambique, com o qual o país  pretende continuar a aprofundar as relações de amizade e 

cooperação, tornando-as cada vez mais dinâmicas, equilibradas e  orientadas para resultados com benefícios mútuos. 

“Deste modo, saímos de Bruxelas com a firme convicção de que  abrimos novas perspetivas para o aprofundamento desta parceria  estratégica tanto no plano político como no plano econômico e social  para o desenvolvimento do nosso país”. 

Durante a visita, o Presidente da República manteve encontros de alto  nível com diversas autoridades europeias, incluindo o Presidente do  Conselho Europeu, António Costa, membros da Comissão Europeia e  representantes do Parlamento Europeu, com os quais fez uma análise  franca e construtiva da cooperação bilateral entre Moçambique e a  União Europeia. 

Segundo o estadista, os encontros permitiram constatar progressos em  áreas-chave como a governação, o desenvolvimento sustentável, a  segurança, a transformação digital e a transição energética, tendo  igualmente contribuído para o reforço do diálogo estratégico sobre  questões regionais e internacionais, com destaque para os desafios da  paz, segurança e desenvolvimento sustentável. 

No plano económico, o Chefe do Estado destacou o crescente  interesse de empresários europeus em investir em Moçambique,  evidenciado pela elevada participação em encontros empresariais  realizados no quadro visita, sublinhando que o país continua  empenhado em criar um ambiente favorável ao investimento e ao  fortalecimento de parcerias mutuamente vantajosas. 

“Um dos eixos centrais desta visita foi o aprofundamento da  cooperação económica, onde tivemos encontro com empresários  belgas, organizado pelo Governo Federal belga, bastante concorrido  aqui na Europa, o que demonstra de forma clara e inequívoca o  interesse que os empresários europeus têm em investir no nosso país”. 

Outrossim, destacou ainda a realização do Digital Open Day UE Moçambique como um marco importante no reforço da cooperação  no domínio da transformação digital, considerada uma área  estratégica para o futuro das economias e para a inclusão social.