As organizações sociais da FRELIMO reiteraram, esta quinta-feira, em Maputo, o seu compromisso com uma liderança firme, inclusiva e orientada para o desenvolvimento sustentável do país, encorajando o Presidente do partido, Daniel Chapo, a conduzir a nação com sabedoria, coragem e pragmatismo, face aos desafios políticos, económicos e sociais que Moçambique enfrenta actualmente.

As declarações foram proferidas durante a cerimónia de abertura da quinta sessão ordinária do Comité Central, um dos mais importantes órgãos de direcção do partido, responsável por analisar a conjuntura nacional e traçar directrizes estratégicas para a governação e consolidação da organização.

O evento foi marcado por um ambiente de forte simbolismo político e cultural, com cânticos, danças e palavras de exaltação protagonizados pelas organizações sociais do partido, nomeadamente a Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional, a Organização da Juventude Moçambicana e a Organização da Mulher Moçambicana. Estas estruturas, consideradas pilares históricos e mobilizadores da base social do partido, saudaram o Comité Central e reafirmaram a sua lealdade à liderança.

Durante a cerimónia, a chamada Organização dos Continuadores de Moçambique deixou uma mensagem simbólica e emotiva dirigida às mulheres moçambicanas, destacando o seu papel central na construção da sociedade, “ainda que implores pelo pão, sem marido, sem teto, sangras o amor incondicional. (…) Em apenas três letras se resume dizer obrigada, é pouco. Obrigada mãe!”

No contexto do alinhamento das estratégias de governação da FRELIMO, as organizações sociais reforçaram a ideia de que o partido continua a ser um elemento estruturante da estabilidade nacional, desempenhando um papel histórico na preservação da paz, unidade nacional e progresso socioeconómico.

A representante das organizações sociais, Cidália Chaúque, destacou a importância da proximidade entre a liderança e as bases, sublinhando que “a nossa saudação realça a direcção máxima da nossa FRELIMO por impulsionar uma maior proximidade com as bases, promovendo a valorização do diálogo, o que demonstra capacidade de inspirar a confiança em todos os segmentos da sociedade, fortalecendo assim o papel histórico do Partido como garante da paz e da estabilidade e do progresso.”

Chaúque acrescentou ainda que o partido está num processo contínuo de renovação interna, “estamos a testemunhar uma FRELIMO que se renova, que se fortalece a cada dia, mantendo respeito, compromisso, disciplina e entrega à causa do povo moçambicano.”

A liderança de Daniel Chapo foi amplamente elogiada, sendo descrita como inclusiva e orientada para resultados concretos, sobretudo no domínio do desenvolvimento socioeconómico.

“Tem demonstrado com acções concretas que a governação deve ser assente na inclusão, na justiça social e no respeito mútuo, promovendo a construção de uma sociedade onde a dignidade humana seja um valor central e inegociável”, afirmou.

Além disso, as organizações sociais reconheceram os esforços do partido na consolidação da unidade nacional, num contexto marcado por desafios como a instabilidade em algumas regiões, as pressões económicas globais e a necessidade de acelerar o crescimento inclusivo.

“Reconhecemos com apreço os esforços incansáveis que têm sido empreendidos na consolidação da unidade nacional, no reforço da coesão interna do Partido, na dinamização do funcionamento das organizações sociais da FRELIMO e, sobretudo, na priorização que confere às acções voltadas para o desenvolvimento socioeconómico e social de Moçambique.”

Num tom de mobilização política, foi também deixada uma mensagem de encorajamento ao líder do partido, “reconhecemos que os desafios são enormes. Todavia, maior é a nossa determinação colectiva em superá-los, guiados por uma liderança comprometida e inspirada do camarada presidente.”

E reforçaram que “dirigimos palavras de encorajamento ao camarada presidente Daniel Francisco Chapo para que continue a sua liderança com sabedoria, coragem e pragmatismo. Conte sempre com o apoio incondicional das suas organizações sociais.”

Para além das mensagens políticas, a sessão ficou igualmente marcada por decisões organizativas relevantes no seio do Comité Central. Na sequência do falecimento de figuras de relevo, como Luísa Diogo, Feliciano Gundane e José Murripa, o partido procedeu à sua substituição por Inocêncio Impissa, Maria Gundane e Maria Teresa Rafael, proveniente da província de Inhambane, numa demonstração de continuidade institucional.

Por outro lado, Gueta Chapo passou a integrar o Comité Central, em virtude da sua posição de liderança na Organização da Mulher Moçambicana, reforçando a representação feminina nos órgãos decisórios do partido.

Entretanto, José Pacheco e Helena Kida renunciaram aos seus cargos no Comité Central por motivos de incompatibilidade profissional, tendo sido substituídos por Chrispian Machen, da província de Tete, e Maria Jerónimo de Niassa.

A quinta sessão ordinária do Comité Central da FRELIMO decorre até ao dia 12 do corrente mês e insere-se num momento estratégico para o partido, que procura reafirmar a sua coesão interna, fortalecer a ligação com as bases e responder aos desafios emergentes do país. Entre os temas em análise estão a situação política interna, o desempenho económico, as perspectivas de desenvolvimento e o papel das organizações sociais na mobilização popular.

O Presidente da Frelimo, Daniel Chapo, defendeu, hoje, uma reflexão profunda e realista sobre a questão da paz e segurança nacional. Falando durante a abertura da V Sessão Ordinária do Comité Central, Chapo frisou que a segurança é uma prioridade inegociável da sua governação. 

O Comité Central da Frelimo está reunido a partir desta quinta-feira, para uma sessão ordinária que terá a duração de quatro dias. Coube ao  Presidente do maior partido do país fazer a abertura do evento. 

Durante o seu discurso, Daniel Chapo reafirmou ao Comité Central o compromisso com os objectivos da política de defesa e segurança do nosso país, destacando a necessidade de defesa da independência e soberania nacional, de assegurar a integridade e viabilidade do território moçambicano e  fortalecer os mecanismos de prevenção e combate a todo tipo de crimes. 

“Actualmente, os terroristas recorrem a sequestros para obtenção de resgates, bem como a intimidação psicológica sobre as populações, infiltração em comunidades vulneráveis,  como mecanismos de apoio logístico e financiamento às suas operações. Além disso, recorrem emboscadas, movimentos dispersos, incursões esporádicas e engenhos explosivos improvisados para destruir e sabotar infraestruturas, semear luto e medo e, consequentemente, gerar um ambiente de exaustão social com o objectivo de dividir o nosso povo”, sublinhou. 

Chapo garantiu que se tem reforçado a capacidade operacional das Forças Defesa e Segurança, para fazer frente à situação. “Estamos a registar progressos nas áreas afectadas, inclusive o regresso das populações às zonas de origem, bem como a retoma dos grandes projectos de investimento”, disse, enaltecendo também o papel das Forças do Ruanda e da Tanzânia no combate ao terrorismo em Cabo Delgado. 

“CRIME ORGANIZADO COMPROMETE A SOBERANIA E OS RECURSOS NATURAIS”

Alguns desafios de segurança não tradicionais como o tráfico de drogas e de seres humanos, o branqueamento de capitais, a mineração ilegal e os sequestros têm, segundo Daniel Chapo, comprometido a soberania e os recursos naturais.   

Para o Presidente da Frelimo, a mineração ilegal é um problema de segurança nacional, visto que tem impacto negativos na economia e na conservação do ambiente. “Assim, iniciamos um programa de reestruturação da actividade mineira, começando pela província de Manica, onde a catástrofe ambiental atingiu proporções insustentáveis (…) a abundância de recursos não deve ser motivo de conflito”, sublinhou. 

Chapo partilhou ainda que, como forma de promover sustentabilidade ao processo de regularização de recursos na província de Manica, o Governo activou o teatro operacional especial de Manica, que inclui, na sua estrutura operacional, inclui células de sectores relevantes da actividade mineira, com destaque para recursos naturais, ambiente e Autoridade Tributária.

Daniel Chapo trouxe ainda à discussão  a ocorrência de eventos climáticos extremos que têm afectado o país de forma cíclica, garantido que o seu executivo está atento às dinâmicas de  solução da situação estratégica internacional. 

“Perante a situação estratégica prevalecente, para além da mobilização do reforço da capacidade  de resiliência nacional, estamos a privilegiar uma postura proactiva de cooperação e solidariedade ao nível da SADC, da União Africana e outros parceiros estratégicos”, disse apelando a unidade de todos moçambicanos. 

O Partido Frelimo realiza a partir de hoje a sua V Sessão Ordinária do Comité Central, na Escola Central do Partido, na Matola. A sessão, que terá a duração de quatro dias,  vai discutir os relatórios do secretariado Comité Central, da Comissão Política, do comité de Verificação e vai analisar o grau dos preparativos da XI Conferência Nacional de Quadros. 

O Porta-voz da Frelimo, Pedro Guiliche, avançou que os documentos que serão apresentados em sessões plenárias, depois serão também objectos de estudo em grupos de trabalho. “Quando se realizarem esses estudos, teremos, no fim, a elaboração de sínteses”, vincou Guiliche, falando dos factores diferenciais da V Sessão Ordinária do Comité Central. 

Pedro Guiliche disse ainda que os grupos de estudo vão permitir tirar ilações sobre o que correu bem e sobre o que deve ser melhorado. 

Em relação às eleições de 2028-2029, o porta-voz não deixou claro se será tema de discussão, mas garantiu que “este Comité Central vai servir para fazer um balanço geral de todo grau de preparação da Frelimo, com  vista aos desafios, não só eleitorais, mas, sobretudo, os desafios de como melhor servir o povo moçambicano”.

MEMBROS ESPERAM QUE SEJA DISCUTIDA VIDA ECONÓMICA E SOCIAL DO PAÍS 

Membros da Frelimo dizem esperar que a V Sessão Ordinária do Comité Central olhe para a vida Económica, Social e Política do país. O Chefe da bancada parlamentar da Frelimo, Feliz Silva, diz que o terrorismo em Cabo Delgado e as inundações também poderão fazer parte das discussões. 

“Nós achamos que este Comité Central vai debruçar-se profundamente sobre a vida económica, política e social, mas também questões de funcionamento do partido, do nosso governo e da bancada parlamentar, nós sabemos que é um dos pilares de funcionamento do nosso partido”, disse Feliz Silva. 

Em relação às perspectivas, o chefe da bancada parlamentar do maior partido do país disse esperar que os membros saiam mais focados nos resultados que se pretende alcançar a nível da independência económica. “A questão do terrorismo também não poderá ficar de fora, pois sabemos que é uma questão que preocupa bastante a nós como partido Frelimo, mas também temos a questão das cheias e inundações, visto que temos de melhorar a nossa resiliência”, destacou.

A Assembleia da República (AR) aprovou, nesta quarta-feira, 8 de Abril, por consenso e em definitivo, o Projecto de Lei que revê o Estatuto da Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique (OCAM), consolidando um marco importante na atualização do quadro legal que regula a profissão no País.

Da autoria da Comissão Plano Orçamento (COP), o projecto de lei foi elaborado no quadro das competências legais das comissões da Assembleia da República, resultando de um “profundo, prolongado e rigoroso trabalho de auscultação, análises técnicas e reflexão estratégica”, com foco nas dinâmicas das profissões de contabilidade e auditoria.

Segundo Cernilde de Mendonça, vice-presidente da CPO, estas profissões são fundamentais para garantir a credibilidade, a transparência e o desenvolvimento sustentável da economia, desempenhando um papel central na confiança pública e na integridade da informação financeira.

A deputada recordou que a aprovação da Lei nº 8/2012, de 8 de Fevereiro, representou, na altura, um avanço significativo ao instituir uma ordem profissional autónoma, responsável por regular, disciplinar e valorizar os contabilistas e auditores em Moçambique, alinhando-os com padrões internacionais.

“Contudo, mais de uma década depois, o contexto nacional mudou substancialmente. A Ordem registou um crescimento expressivo, passando de cerca de 300 membros em 2012 para quase cinco mil profissionais atualmente, reflectindo a expansão e a crescente complexidade do tecido económico nacional”, sublinhou Mendonça.

A parlamentar explicou que, paralelamente, o País tem vindo a implementar reformas estruturais no domínio económico e financeiro, incluindo a modernização do Código Comercial, a revisão do regime do sector empresarial do Estado e o reforço das normas de governação corporativa e prevenção do branqueamento de capitais.

“Neste cenário, a revisão do estatuto agora aprovada visa adequar o funcionamento da OCAM às novas exigências, reforçando os mecanismos de regulação, transparência e responsabilidade profissional”, acrescentou a deputada.

Segundo Mendonça, “com esta aprovação, espera-se que a Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique esteja mais capacitada para responder aos desafios actuais e contribuir para a consolidação de um ambiente económico mais transparente, credível e sustentável no País”.

O Presidente da República, Daniel Chapo, submeteu à Assembleia da República, com carácter de urgência, duas propostas de revisão legislativa destinadas a reestruturar a governação descentralizada provincial e a organização dos órgãos de representação do Estado nas províncias.

As iniciativas visam a revisão das Leis n.º 4/2019 e n.º 7/2019, ambas de 31 de Maio, que estabelecem, respectivamente, os princípios de organização, competências e funcionamento dos órgãos executivos da governação descentralizada provincial e o quadro legal dos órgãos de representação do Estado ao nível provincial.

De acordo com uma comunicação oficial, o pedido de agendamento urgente foi submetido ao abrigo das competências conferidas pela Constituição da República e pelo Regimento da Assembleia da República.

As propostas legislativas materializam um dos compromissos assumidos pelo Chefe do Estado no acto da sua investidura, nomeadamente a necessidade de clarificar e delimitar as funções entre os órgãos de governação descentralizada provincial e os órgãos de representação do Estado.

No âmbito das reformas propostas, está prevista a extinção de oito Serviços Provinciais actualmente integrados no Conselho de Representação do Estado na província. A medida deverá resultar na redução significativa de despesas correntes, incluindo custos com bens e serviços.

Segundo o documento, a poupança anual estimada ronda os 1.250 milhões de meticais. Os recursos economizados deverão ser canalizados para a construção e apetrechamento de infra-estruturas socioeconómicas, com destaque para hospitais e escolas, bem como para apoiar a estratégia nacional de redução da massa salarial do Estado.

O Governo considera que a implementação destas medidas contribuirá para tornar a despesa pública mais sustentável, ao mesmo tempo que reforça a eficiência administrativa e a prestação de serviços ao cidadão.

As propostas aguardam agora apreciação e debate pela Assembleia da República.

A entrevista ao Presidente do Ruanda, na qual sugere que as multinacionais que operam em Cabo Delgado e o Estado moçambicano “paguem pela segurança que precisam”, causou estranheza às bancadas parlamentares da Assembleia da República. 

De acordo com Dias Letela, da Bancada da Frelimo, “é preciso revisitar os acordos iniciais” para ver a conformidade da sugestão. A bancada apela ao Governo para analisar com cautela o discurso do ruandês. 

Por outro lado, a bancada do partido PODEMOS entende que a ser acolhida a sugestão de Kigali, “o terrirismo nunca vai acabar” disse Ivandro Massingue, porta-voz da bancada, argumentando que “os mercenários que irão proteger as multinacionais  vão sempre criar ameaças, para continuarem com contratos de segurança”. 

Já as bancadas da Renamo e MDM dizem que a entrevista de Kagame “destapou o que sempre desconfiaram”. Arnaldo Chalaua da RENAMO conclui que o Ruanda está a ser “economicista” e a sua sugestão “coloca em causa a soberania nacional”, sugerindo, por isso, que a mesma seja refutada, pois “Estado deve “salvaguardar a identidade da vida humana e não das multinacionais”. 

Judite Macuácua do MDM exige que “o Governo venha ao parlamento para apresentar a factura da presença da força ruandesa por todos esses anos”, desafiou a parlamentar, apontando o fortalecimento das FADM como caminho para “sair das chantagens externas”. 

Os parlamentares foram entrevistados na Assembleia da República,  na Sessão que analisa informação dos Gabinetes Parlamentares de Combate ao HIV e da Comissão de Petições e Reclamações da AR.