O Presidente da República, Daniel  Chapo, encerrou este sábado a sua participação na XI Cimeira da  Organização de Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP), em  Malabo, reafirmando o compromisso de Moçambique com as  reformas globais e a segurança interna, ao mesmo tempo que  mobilizou novos investimentos nos setores do gás e turismo. 

O balanço, considerado de “êxito” pelo Chefe do Estado, destaca a  inserção competitiva de Moçambique na economia mundial e a  consolidação de alianças estratégicas para enfrentar desafios como o  terrorismo em Cabo Delgado e a transição energética. 

Durante a conferência de imprensa de balanço da sua participação  na conferência, o Presidente Chapo contextualizou a relevância do evento, subordinado ao tema “Uma OEACP transformada, renovada  num mundo em mudança”. Por conseguinte, sublinhou que a cimeira  serviu como uma crucial plataforma de concertação política, visando  uma organização mais preparada para os desafios contemporâneos  através de reformas profundas. 

No debate geral, o Chefe do Estado apresentou as prioridades  nacionais, reiterando o “firme compromisso político de Moçambique  para a construção de uma Organização de Estados de África,  Caraíbas e Pacífico mais resiliente, sustentável e capaz de responder  com eficácia às exigências dos Estados-membros”. Para o governante,  a eficácia do bloco depende de uma renovação estratégica que  acompanhe a volatilidade do cenário internacional. 

A agenda moçambicana no fórum centrou-se em pilares de  desenvolvimento humano e sustentabilidade. O Chefe do Estado  destacou que o país defendeu “uma acção concertada em torno de  prioridades essenciais, com destaque para a transição energética, a  acção climática e a erradicação da pobreza extrema, incluindo a  integração competitiva das nossas economias na economia global,  incluindo a criação de oportunidades para a nossa juventude”. 

Sobre as parcerias internacionais, o Presidente da República  manifestou o seu apoio à implementação do Acordo de Samoa,  visando maior eficiência institucional. Além disso, reafirmou o apoio de  Moçambique às reformas em curso pela “materialização do Acordo  de Samoa, à luz das prioridades nacionais e regionais e no quadro do  fortalecimento da parceria entre a União Europeia e os países da  Organização de Estados de África, Caraíbas e Pacífico para o  desenvolvimento sustentável”. 

No plano interno, o estadista moçambicano aproveitou a tribuna  internacional para actualizar os parceiros sobre a situação de  segurança e governação. Durante as sessões, foram partilhados  desenvolvimentos com “realce para o Diálogo Nacional Inclusivo em  curso no país, o processo de reformas estruturantes que estamos a  levar a cabo, o combate ao terrorismo na província de Cabo Delgado  e do conjunto dos esforços do governo rumo ao bem-estar do povo  moçambicano”.

A sustentabilidade financeira da organização também mereceu  atenção especial, com a participação de Moçambique numa mesa  redonda de alto nível. Na ocasião, o Presidente da República lançou  um apelo directo aos pares, defendendo a “urgência da prossecução  de esforços para o financiamento adequado da agenda da  Organização de Estados de África, Caraíbas e Pacífico”, essencial  para que as decisões políticas se traduzam em projetos concretos. 

No âmbito bilateral, o Chefe do Estado manteve um encontro com o  seu homólogo Teodoro Obiang Nguema Mbasogo. Segundo explicou,  o diálogo permitiu “reforçar os nossos laços de amizade e cooperação  de duas formas: primeiro de forma bilateral, portanto, entre  Moçambique e Guiné Equatorial e também entre os nossos dois  povos”, com foco declarado na expansão da cooperação  económica e comercial. 

Por fim, a vertente económica da visita incluiu reuniões com  investidores de diversos sectores. O Presidente Daniel Chapo revelou  encontros com empresários da Guiné Equatorial e da Itália, nos ramos  da hotelaria, gás e petróleo, que se mostraram disponíveis para  “contribuir para o impulso do turismo em Moçambique”. A jornada  incluiu um encontro com a comunidade moçambicana em Malabo,  reforçando os laços com os compatriotas na diáspora. 

O político António Muchanga manifestou-se satisfeito com a decisão do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo que ordena a suspensão do seu afastamento da Renamo, considerando que a medida repõe a legalidade no seio do partido.

Em declarações à imprensa, Muchanga afirmou sentir-se “justiçado” pela decisão judicial, avançando que pretende, agora, processar o presidente da Renamo, Ossufo Momade, pelos alegados danos causados pelas sanções que considera ilegais.

O político não poupou críticas à direcção do partido, em particular aos juristas envolvidos no processo disciplinar que resultou na sua suspensão, classificando-os de incompetentes. Segundo disse, os responsáveis tomaram decisões sem respaldo nos estatutos da formação política.

“Sabiam perfeitamente que não têm competência para o acto que praticaram, mas, mesmo assim, avançaram. Violaram os meus direitos constitucionais, como o direito de associação, participação e reunião”, declarou.

Muchanga sustenta que nunca foi formalmente notificado nem ouvido no âmbito de qualquer processo disciplinar, alegando inexistência de documentos que comprovem os procedimentos internos exigidos.

“Eu nunca fui chamado a nenhum sítio. Onde estão as actas? Onde está o processo? Isso não existe. Estão a inventar documentos”, afirmou.

O político lamentou ainda não ter podido participar num encontro recente entre a liderança da Renamo e antigos guerrilheiros, que decorre na cidade de Chimoio, devido à suspensão que lhe havia sido aplicada.

“Eu deveria estar presente. Fui convidado, mas não estou por causa desta situação criada. Os guerrilheiros precisam de mim e não se esqueceram do meu contributo”, disse.

Por outro lado, Muchanga acusou directamente Ossufo Momade de má gestão e defendeu que o próprio líder do partido deveria ser alvo de sanções.

Em reacção, a Renamo, contactada através do seu Conselho Jurisdicional, optou por não prestar declarações públicas neste momento. No entanto, o partido disponibilizou documentos que, segundo indica, contrariam algumas das alegações feitas por Muchanga.

Sobre esses documentos, o político reiterou que desconhece a sua existência e reforçou a acusação de irregularidades no processo.

O caso deverá conhecer novos desenvolvimentos no próximo dia 3 de Abril, quando o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo ouvirá a Renamo no âmbito da sessão de contraditório diferido.

O Presidente da República, Daniel Chapo, assumiu, em Nairobi, o compromisso de  regularizar a situação civil da diáspora moçambicana no Quénia  através do envio de brigadas móveis para a emissão de Bilhetes de  Identidade e passaportes. 

Durante um encontro com representantes da comunidade  moçambicana residente no Quénia, o Chefe do Estado respondeu às  preocupações sobre o risco de apatridia e dificuldades de acesso à  educação, reafirmando que a independência económica de  Moçambique exige a inclusão activa dos cidadãos no exterior, aos  quais classificou como “embaixadores incontornáveis” da identidade  nacional e peças-chave na nova estratégia de governação e  diplomacia económica do país.

O Presidente moçambicano iniciou a sua intervenção enaltecendo a  preservação da identidade cultural, visível nas manifestações artísticas  que marcaram a recepção. “Expressamos nosso profundo  reconhecimento pelo vosso papel incontornável como verdadeiros  embaixadores de Moçambique aqui no Quénia, na promoção dos  nossos valores, da nossa cultura e da nossa identidade nacional no  exterior. Como vimos aqui na dança Mapiko, todos nós nos sentimos  em casa”, afirmou, sublinhando que a criação de uma Secretaria de  Estado dedicada às comunidades reflecte a prioridade da diáspora  na governação. 

A visita de trabalho surge como resposta ao convite do homólogo  queniano, William Ruto, focando-se na revitalização de laços históricos  e na exploração de novas fronteiras económicas. 

Durante o encontro, o estadista destacou a sua participação na  Conferência Internacional de Investimento no Quénia, como  convidado de honra, frisando que o evento é crucial para a  “mobilização de investimentos não só para o Quénia, mas também  para Moçambique”. Informou que instou o empresariado nacional a  explorar o mercado queniano, num esforço conjunto para a  edificação do bem-estar social através da cooperação bilateral. 

No plano interno, Chapo apresentou um quadro de  estabilidade macroeconómica e política, assegurando que as  instituições funcionam com normalidade no novo ciclo de  governação focado na boa governação e no Estado de Direito. 

“Estamos neste momento a levar a cabo o Diálogo Nacional Inclusivo,  que visa reforçar a paz e a reconciliação nacional, a unidade  nacional e a estabilidade contando com a participação activa de  todos os segmentos da sociedade”, explicou, mencionando ainda as  reformas estruturantes para melhorar o ambiente de negócios. 

A agenda económica de Moçambique, centrada nos projectos de  gás natural liquefeito na Bacia do Rovuma e no desenvolvimento  sustentável, foi detalhada como pilar para a redução da pobreza.  Contudo, o Chefe do Estado abordou os temas sensíveis,  reconhecendo os desafios impostos pelo terrorismo em Cabo Delgado, onde se registam “avanços significativos com o apoio de  países amigos”, e o impacto devastador dos eventos climáticos que,  desde Outubro, vitimaram mais de 200 cidadãos e afectaram cerca  de oito mil pessoas. 

A mensagem central da comunidade residente no Quénia, marcada  por décadas de acolhimento mas também por sérias dificuldades de  integração legal, recebeu resposta imediata. Os representantes  expuseram a vulnerabilidade de muitos moçambicanos que, sem  documentação, enfrentam barreiras no acesso à educação, bolsas  de estudo e propriedade de terra. 

Em resposta, o Presidente da República garantiu: “Vamos nos organizar  e mandar brigadas de registo civil para fazer BI e também para  emitir passaporte em Mombaça, vamos trabalhar aqui em Nairobi  e vamos trabalhar nos outros locais para tratar de documentos dos  nossos irmãos”. 

O Estadista moçambicano partilhou ainda o feedback positivo  recebido do homólogo, William Ruto, sobre a conduta da  comunidade: “Os moçambicanos que vivem no Quénia são pacíficos,  ordeiros, respeitam a lei. São pessoas que merecem que tenhamos  orgulho nelas”. Este clima de reciprocidade é espelhado na província  de Nampula, onde mais de dois mil quenianos residem e investem  pacificamente, beneficiando-se da ligação aérea directa entre  Nairobi e o norte de Moçambique operada pela Kenya Airways. 

Reforçando o apelo à organização em associações, o Chefe do  Estado incentivou a diáspora a actuar na diplomacia económica e  cultural, servindo de ponte para atrair turismo e negócios. “O nosso  país precisa do contributo de todos os seus filhos, incluindo os que se  encontram na diáspora, para acelerar o crescimento, gerar emprego  — especialmente para a juventude — e combater a pobreza de  forma sustentável”, exortou, apelando ao respeito escrupuloso pelas  leis do país de acolhimento. 

No fim da sua intervenção, o Presidente da República reafirmou a  disponibilidade do seu Executivo em facilitar a participação activa de  todos os moçambicanos no desenvolvimento do país, independentemente da sua localização geográfica.

O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu hoje, em Nairobi, a necessidade de África  passar da identificação de oportunidades para o seu desbloqueio  efectivo, sublinhando que o continente deve afirmar-se como motor  da economia global, durante a abertura da IV Conferência  Internacional de Investimento do Quénia, onde participou como  convidado de honra do homólogo queniano, William Ruto. 

Na ocasião, o Chefe do Estado destacou que o fórum constitui uma  oportunidade estratégica para reforçar a cooperação económica  entre países africanos e parceiros internacionais, bem como para  promover investimentos estruturantes capazes de impulsionar a  transformação económica do continente.

O Presidente moçambicano considerou igualmente a organização do  evento como uma plataforma relevante para mobilização de  investimentos no continente. “Felicitamos o Governo do Quénia pela  organização deste importante fórum, que se afirma, de forma  crescente, como uma das mais relevantes plataformas de mobilização  de investimento no nosso continente”, afirmou. 

Ao abordar o lema da conferência, centrado no desbloqueio de  oportunidades, o estadista moçambicano sublinhou que África vive  um momento decisivo da sua história, reiterando o potencial  estratégico do continente. “Eu tenho dito que África é o continente do  futuro; é o continente dos recursos minerais; potencialidades agrícolas;  da juventude, que é o capital humano. É, sem margem de dúvidas, o  continente do futuro”, declarou. 

Segundo o estadista, o principal desafio actual consiste em  transformar esse potencial em resultados concretos, com base em  decisões políticas firmes, capital paciente e parcerias estratégicas.  Nesse contexto, explicou que desbloquear oportunidades implica criar  confiança entre os sectores público e privado, estruturar projectos  viáveis e promover parcerias que combinem capital, tecnologia e  conhecimento local. 

Chapo destacou o papel do Quénia como um dos  motores de inovação económica em África, elogiando o  desempenho do país em áreas como tecnologias de informação,  agricultura e energias renováveis. “Ao assumir esta agenda, o Quénia  posiciona-se, com legitimidade, como um dos principais motores de  inovação económica em África”, afirmou. 

Outrossim, sublinhou que África dispõe de um mercado em expansão,  impulsionado pela juventude e pela implementação da Área de Livre  Comércio Continental Africana, defendendo uma mudança de  paradigma rumo à industrialização e criação de valor acrescentado.  “Este é o momento de romper definitivamente com o padrão de  exportação de matérias-primas e afirmar a África como um continente  de industrialização, inovação e de criação de valor acrescentado,  sobretudo o emprego para a nossa juventude”, disse.

No seu discurso, apresentou Moçambique como parceiro estratégico  para essa transformação, destacando sectores prioritários como  agricultura, tecnologias de informação, energias renováveis, indústria  transformadora, turismo e economia azul. O Chefe do Estado enfatizou  o potencial agrícola do país, a aposta na transformação digital e os  vastos recursos energéticos, incluindo hidroelectricidade, gás natural e  energias renováveis. 

O governante destacou ainda a posição geoestratégica de  Moçambique, com corredores logísticos que ligam o interior africano  ao Oceano Índico, bem como as oportunidades de cooperação com  o Quénia em cadeias de valor regionais, inovação digital e  mobilidade sustentável. Defendeu também a criação de zonas  económicas especiais e o fortalecimento de parcerias público privadas como pilares para atrair investimento. 

Na reta final, o Presidente Daniel Chapo apelou ao reforço da  cooperação bilateral entre Moçambique e o Quénia, propondo eixos  concretos como a integração logística entre África Oriental e Austral,  o desenvolvimento de cadeias agro-industriais e parcerias em energias  renováveis. “O futuro económico do mundo está em África, e não será  determinado apenas pelos seus recursos, mas pela sua capacidade  de transformar esses recursos em valor. O tempo de África é agora”,  concluiu.