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AR ausculta Governo em torno das propostas de lei sobre crimes e segurança cibernética

Quatro comissões de trabalho da Assembleia da República auscultaram, nesta segunda-feira, em conjunto, ao ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, no âmbito da análise das Propostas de Lei sobre Crimes e Segurança Cibernética. Trata-se das Comissões dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (1ª Comissão); dos Assuntos

O Presidente da Frelimo, Daniel Chapo, defendeu o fortalecimento da Organização da Mulher Moçambicana (OMM), apelando para um crescimento não apenas em número, mas também em consciência, para maior influência e capacidade de intervenção na sociedade.

Falando durante uma sessão do Conselho Nacional da OMM, Chapo destacou a necessidade de a organização assumir um papel mais activo na agenda nacional, com especial atenção à rapariga e à mulher jovem.

O dirigente sublinhou que a mulher moçambicana continua a desempenhar um papel central no desenvolvimento do país, sendo responsável por sustentar as famílias, educar e contribuir para a produção, apesar de ser mais afectada pela pobreza, desigualdades sociais e violência.

Segundo Daniel Chapo, o desafio passa por transformar o empoderamento feminino em acções concretas que tragam impactos reais na vida das mulheres, através de oportunidades económicas, apoio ao empreendedorismo e criação de mecanismos de inclusão.

“O país precisa de uma OMM criativa, inovadora e próxima das pessoas”, afirmou, defendendo uma organização capaz de mobilizar comunidades, criar soluções e fortalecer redes de apoio, tanto nas zonas urbanas como nas rurais.

O Presidente destacou ainda a importância de uma liderança transformadora dentro da OMM, afirmando que “a chefia impõe, enquanto a liderança inspira”, apelando à formação de líderes capazes de mobilizar e aproximar as comunidades.

O Presidente da Frelimo, Daniel Chapo , garantiu que actualmente não existe nenhuma vila conquistada por grupos terroristas na província de Cabo Delgado , destacando avanços significativos no combate à insurgência. A declaração foi feita durante a abertura da 2ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional da Organização da Juventude Moçambicana (OJM), onde o dirigente sublinhou o papel das Forças de Defesa e Segurança, com o apoio de parceiros regionais e internacionais, na recuperação de áreas anteriormente afectadas.

“Hoje, nenhuma vila de Cabo Delgado está ocupada por estes inimigos do povo moçambicano”, afirmou.

Segundo Chapo, os grupos terroristas encontram-se em constante fuga devido à pressão militar, embora ainda realizem ataques esporádicos que continuam a gerar insegurança nas comunidades.

Chapo acrescentou que, apesar do terrorismo ainda não ter sido totalmente eliminado, os progressos registados já permitem o regresso gradual das deslocações às suas zonas de origem.

As melhorias no cenário de segurança também estão  a contribuir para a retomada das actividades económicas na região, incluindo grandes projectos, contribuindo para a criação de empregos e dinamização da economia local.

A Organização da Juventude Moçambicana pediu hoje a implementação de preços bonificados para os materiais de construção. O braço juvenil da Frelimo explicou que é imperioso que o Estado estabeleça mecanismos de apoio e acordos com fornecedores nacionais e internacionais, para que os produtos de construção alcancem preços acessíveis. Os jovens pediram ainda redução do preço da internet. 

A Organização da Juventude Moçambicana (OJM) realiza, nesta segunda-feira, o Conselho Nacional. Durante o seu discurso, o Secretário-Geral da OJM, Constantino André, apresentou alguns problemas que inquietam os jovens, dos quais destacou a habitação, os elevados preços da internet e a formação técnico-profissional. 

Constantino André também apelou a soluções eficazes para os raptos de empresários. “[Os jovens] clamam pelas autoridades competentes para respostas firmes e eficazes no desmantelamento das redes criminosas que têm estado a raptar os nossos jovens empreendedores”.

O Comité Central da FRELIMO exortou o Governo a intensificar a produção nacional como resposta aos impactos da crise económica e social global, agravada pela tensão militar no Médio Oriente. A posição foi tornada pública este sábado, durante a leitura das moções de saudação que marcaram o encerramento da sessão ordinária do partido.

Apesar de estarem inicialmente previstos quatro dias de trabalhos, o encontro foi concluído em três, período durante o qual os membros analisaram a conjuntura nacional e internacional, debatendo soluções para os principais desafios que o país enfrenta.

Na ocasião, Elina Massangel, membro do Comité Central, destacou o papel do cidadão na dinamização da economia, sublinhando que o aumento da produção e produtividade, sobretudo de alimentos, é fundamental para alcançar a independência económica.

“O Comité Central valoriza a entrega abnegada do povo moçambicano no cumprimento do chamamento para o trabalho árduo e exorta à continuidade do esforço na produção, pois só assim conquistaremos a almejada independência económica”, afirmou.

A exortação surge num contexto de pressão sobre os preços internacionais de bens essenciais, influenciados por conflitos e instabilidade geopolítica, factores que têm impacto directo em economias dependentes de importações, como a moçambicana.

No capítulo da segurança, o órgão enalteceu o desempenho das Forças de Defesa e Segurança (FDS) no combate ao terrorismo, particularmente na província de Cabo Delgado. Vitória Diogo destacou a actuação das forças no terreno, sublinhando o seu papel na preservação da soberania e integridade territorial.

“As Forças de Defesa e Segurança têm-se mostrado firmes e inabaláveis no cumprimento da sua missão, garantindo a livre circulação de pessoas e bens”, afirmou, acrescentando que o esforço das forças tem sido determinante para a protecção de cidadãos e infra-estruturas.

O Comité Central abordou igualmente a necessidade de reforçar a coesão interna do partido e a ligação com as suas organizações sociais. Alberto Mondlane destacou a importância de preservar os valores históricos da FRELIMO, incentivando o engajamento contínuo na educação cívica e patriótica.

Por sua vez, Leonor Mondlane encorajou o presidente do partido, Daniel Chapo, a prosseguir com o diálogo nacional inclusivo, envolvendo diferentes sectores da sociedade, como forma de consolidar a paz, estabilidade e confiança entre os actores políticos.

Para além da análise de questões internas e de governação, a reunião serviu também para preparar a 11.ª Conferência Nacional de Quadros, agendada para Agosto próximo, um evento considerado estratégico para o futuro político da FRELIMO e do País.

A FRELIMO encerrou, na cidade da Matola, a sua V Sessão Ordinária do Comité Central com um conjunto de orientações estratégicas centradas na consolidação da soberania nacional, reformas económicas estruturais e fortalecimento interno do partido. 

O encontro, que decorreu ao longo de três dos quatro dias inicialmente previstos, analisou o contexto político, económico e social do País, num momento marcado por desafios de segurança e pressão demográfica crescente.

Na sessão de encerramento, o presidente do partido, Daniel Chapo, destacou que a organização sai do encontro “mais forte, coesa e preparada”, sublinhando a necessidade de encontrar medidas concretas para garantir a estabilidade e o desenvolvimento sustentável de Moçambique.

Um dos pontos centrais do encontro foi a defesa da independência nacional no domínio da segurança. Num discurso com forte ênfase política, Chapo reiterou o compromisso de reforçar as Forças de Defesa e Segurança (FDS), com vista a reduzir gradualmente a dependência de apoio militar estrangeiro, sobretudo no combate ao terrorismo que afecta a região norte do país.

“O reforço da capacidade operativa e a modernização das nossas forças devem ser encarados como prioridade nacional”, afirmou, acrescentando que a defesa da soberania “não se delega”, numa referência clara à presença de forças estrangeiras que têm apoiado Moçambique nos últimos anos.

Para além da segurança, o Comité Central dedicou atenção significativa à situação económica. O partido reconheceu a necessidade de reformas profundas no modelo de desenvolvimento, defendendo uma economia mais produtiva, inclusiva e orientada para resultados concretos. 

Segundo o presidente do partido, Daniel Chapo, a actual conjuntura exige decisões estratégicas capazes de responder ao rápido crescimento populacional e às suas implicações.

Dados recentes indicam que Moçambique regista uma das taxas de crescimento demográfico mais elevadas da região, fenómeno que pressiona sectores como educação, saúde, emprego e habitação. 

Neste contexto, o líder da FRELIMO alertou para a necessidade de alinhar o sistema educativo com as exigências da economia real.

“O aumento da produtividade passa pela capacitação da mão-de-obra nacional”, afirmou, defendendo investimentos mais robustos na formação técnico-profissional e na produção de conhecimento aplicado, capaz de impulsionar a industrialização do país.

Outro aspecto abordado durante o encontro foi o fortalecimento interno do partido. A liderança da FRELIMO destacou a importância da disciplina, unidade e preparação dos quadros, tendo em vista os próximos desafios políticos. 

Nesse âmbito, foi anunciada a intensificação dos preparativos para a 11.ª Conferência Nacional de Quadros, agendada para Agosto, na província de Manica.

O evento é visto como um momento-chave para a renovação estratégica do partido e deverá produzir orientações políticas com impacto directo na governação e na mobilização interna.

A obra “Reformas Eleitorais em Moçambique” é o mais recente livro lançado esta quinta-feira, na cidade de Quelimane, da autoria do Professor Doutor Luís Cavalo. A publicação reflecte as dinâmicas do processo eleitoral ao longo dos anos no país.

Com 236 páginas, estruturadas em oito capítulos, a obra interpreta o presente com vista a perspectivar o futuro. Subordinado ao tema Reformas Eleitorais em Moçambique: um olhar à Comissão Nacional de Eleições, o livro apresenta uma análise crítica, baseada na experiência de quem dedica a sua vida ao órgão de gestão eleitoral, com destaque para o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral.

Gaudêncio Matavel foi, na ocasião, um dos apresentadores da obra. Na sua intervenção, destacou que o livro retrata a realidade moçambicana e as instituições responsáveis pela gestão eleitoral, defendendo a necessidade de reformas que promovam a união entre os actores políticos em prol do bem comum.

Luís Cavalo ocupa, actualmente, o cargo de Director do STAE na província de Nampula.

A Frelimo aponta que Moçambique está a voltar à normalidade após crise política e impacto das intempéries. A informação foi avançada pelo porta-voz do partido, Pedro Guiliche, que alertou para o aumento dos preços dos combustíveis e apelou ao uso racional, de forma que não haja agravamento da carestia de vida nos próximos tempos.

“importa destacar que os resultados na sua globalidade têm sido encorajadores no sentido em que o país está a voltar a reencontrar-se, está a voltar a colocar as instituições a funcionar com normalidade”, disse o porta-voz do partido Frelimo, em conferência de imprensa, no segundo dia da Sessão Ordinária do Comité Central do partido. 

Contudo, Pedro Guiliche reconheceu a prevalência de alguns desafios como em sectores como Saúde, fazendo referência a destruição do armazém de medicamentos, durante as manifestações pós-eleitorais. “A destruição daquele Centro de Medicamentos agravou a nossa situação, agravou a capacidade do Estado de prover serviços na área de saúde. Todavia, já há um processo de importação dos mais diversos medicamentos previstos para serem recebidos no próximo mês de Maio”, destacou. 

No mesmo sector, a Frelimo reconheceu que há um trabalho “importantíssimo” para um melhor treinamento dos profissionais de saúde, com vista a um atendimento mais humanizado, personalizado e mais próximo dos cidadãos.

Em relação aos combustíveis, o maior partido do país alerta que, caso o conflito no Irão prevaleça, as taxas de combustíveis e os preços de compra vão sofrer algum tipo de agravamento, recomendando, por isso, um uso e gestão racional do recurso. 

“No nosso caso, porque tínhamos uma melhor capacidade de armazenamento de combustíveis, ainda estávamos em condições de continuar a comercializar o combustível de reserva, mas este combustível de reserva vai gradualmente se esgotando (…) Por isso mesmo, é importante que nos preparemos para melhor capacidade de fazer uso e gestão racional deste recurso fundamental para o nosso funcionamento”.

Ainda hoje, o Comité Central da Frelimo vai olhar para o balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado 2025 e o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado.

Os membros do Comité Central da Frelimo dizem que, sem comprometer a agenda da reunião do partido, a Sessão do Comité Central deve fazer uma análise realista da situação económica e social de Moçambique.

Entrevistado pouco antes do início da Sessão, Eliseu Machava, antigo Secretário-geral da Frelimo, não ignorou os pontos da agenda publicamente apresentados, mas exortou para que os trabalhos não se limitem à vida interna do partido.

“O Comité Central, como sempre, faz a melhor análise da situação política, econômica e social, e projecta para o futuro aquilo que é o desejo de muitos moçambicanos, que é de ver o país a progredir, ver o país a enfrentar positivamente os problemas, ver o país unido e ver o país a pensar no futuro risonho dos nossos filhos e dos nossos netos.”

Membro do Comitê Central e Chefe da Bancada Parlamentar do Partido na Assembleia da República, Feliz Sílvia, espera que a sessão seja incisiva na estruturação da reunião de quadros.

“O Comitê Central antecede a Reunião Nacional de Quadros, onde já há um debate muito grande sobre o futuro econômico, político, mas também social do nosso país. Nós achamos que este Comitê Central vai se debruçar profundamente sobre a vida econômica, política e social. Em termos de perspectivas nossas, é que saíamos daqui mais focados nos resultados que pretendemos alcançar, mesmo a nível da independência econômica.”

Já o porta-voz do partido, Pedro Guiliche, diz que a quinta sessão é o ponto de partida para a Frelimo começar a perspectivar os resultados almejados nos próximos pleitos eleitorais.

“A Frelimo, desde que termina um processo eleitoral, a sua tradição e a sua prática é preparar-se com vista aos próximos pleitos eleitorais. Portanto, este Comitê Central vai servir para fazer um balanço geral de todo o grau de preparação da Frelimo com vista aos desafios não só eleitorais em 2028 e 2029, mas sobretudo os desafios de como melhor servir o povo moçambicano”

A reunião do Comitê Central iniciou esta Quinta-feira e termina no dia 12 de Maio, Domingo.

As organizações sociais da FRELIMO reiteraram, esta quinta-feira, em Maputo, o seu compromisso com uma liderança firme, inclusiva e orientada para o desenvolvimento sustentável do país, encorajando o Presidente do partido, Daniel Chapo, a conduzir a nação com sabedoria, coragem e pragmatismo, face aos desafios políticos, económicos e sociais que Moçambique enfrenta actualmente.

As declarações foram proferidas durante a cerimónia de abertura da quinta sessão ordinária do Comité Central, um dos mais importantes órgãos de direcção do partido, responsável por analisar a conjuntura nacional e traçar directrizes estratégicas para a governação e consolidação da organização.

O evento foi marcado por um ambiente de forte simbolismo político e cultural, com cânticos, danças e palavras de exaltação protagonizados pelas organizações sociais do partido, nomeadamente a Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional, a Organização da Juventude Moçambicana e a Organização da Mulher Moçambicana. Estas estruturas, consideradas pilares históricos e mobilizadores da base social do partido, saudaram o Comité Central e reafirmaram a sua lealdade à liderança.

Durante a cerimónia, a chamada Organização dos Continuadores de Moçambique deixou uma mensagem simbólica e emotiva dirigida às mulheres moçambicanas, destacando o seu papel central na construção da sociedade, “ainda que implores pelo pão, sem marido, sem teto, sangras o amor incondicional. (…) Em apenas três letras se resume dizer obrigada, é pouco. Obrigada mãe!”

No contexto do alinhamento das estratégias de governação da FRELIMO, as organizações sociais reforçaram a ideia de que o partido continua a ser um elemento estruturante da estabilidade nacional, desempenhando um papel histórico na preservação da paz, unidade nacional e progresso socioeconómico.

A representante das organizações sociais, Cidália Chaúque, destacou a importância da proximidade entre a liderança e as bases, sublinhando que “a nossa saudação realça a direcção máxima da nossa FRELIMO por impulsionar uma maior proximidade com as bases, promovendo a valorização do diálogo, o que demonstra capacidade de inspirar a confiança em todos os segmentos da sociedade, fortalecendo assim o papel histórico do Partido como garante da paz e da estabilidade e do progresso.”

Chaúque acrescentou ainda que o partido está num processo contínuo de renovação interna, “estamos a testemunhar uma FRELIMO que se renova, que se fortalece a cada dia, mantendo respeito, compromisso, disciplina e entrega à causa do povo moçambicano.”

A liderança de Daniel Chapo foi amplamente elogiada, sendo descrita como inclusiva e orientada para resultados concretos, sobretudo no domínio do desenvolvimento socioeconómico.

“Tem demonstrado com acções concretas que a governação deve ser assente na inclusão, na justiça social e no respeito mútuo, promovendo a construção de uma sociedade onde a dignidade humana seja um valor central e inegociável”, afirmou.

Além disso, as organizações sociais reconheceram os esforços do partido na consolidação da unidade nacional, num contexto marcado por desafios como a instabilidade em algumas regiões, as pressões económicas globais e a necessidade de acelerar o crescimento inclusivo.

“Reconhecemos com apreço os esforços incansáveis que têm sido empreendidos na consolidação da unidade nacional, no reforço da coesão interna do Partido, na dinamização do funcionamento das organizações sociais da FRELIMO e, sobretudo, na priorização que confere às acções voltadas para o desenvolvimento socioeconómico e social de Moçambique.”

Num tom de mobilização política, foi também deixada uma mensagem de encorajamento ao líder do partido, “reconhecemos que os desafios são enormes. Todavia, maior é a nossa determinação colectiva em superá-los, guiados por uma liderança comprometida e inspirada do camarada presidente.”

E reforçaram que “dirigimos palavras de encorajamento ao camarada presidente Daniel Francisco Chapo para que continue a sua liderança com sabedoria, coragem e pragmatismo. Conte sempre com o apoio incondicional das suas organizações sociais.”

Para além das mensagens políticas, a sessão ficou igualmente marcada por decisões organizativas relevantes no seio do Comité Central. Na sequência do falecimento de figuras de relevo, como Luísa Diogo, Feliciano Gundane e José Murripa, o partido procedeu à sua substituição por Inocêncio Impissa, Maria Gundane e Maria Teresa Rafael, proveniente da província de Inhambane, numa demonstração de continuidade institucional.

Por outro lado, Gueta Chapo passou a integrar o Comité Central, em virtude da sua posição de liderança na Organização da Mulher Moçambicana, reforçando a representação feminina nos órgãos decisórios do partido.

Entretanto, José Pacheco e Helena Kida renunciaram aos seus cargos no Comité Central por motivos de incompatibilidade profissional, tendo sido substituídos por Chrispian Machen, da província de Tete, e Maria Jerónimo de Niassa.

A quinta sessão ordinária do Comité Central da FRELIMO decorre até ao dia 12 do corrente mês e insere-se num momento estratégico para o partido, que procura reafirmar a sua coesão interna, fortalecer a ligação com as bases e responder aos desafios emergentes do país. Entre os temas em análise estão a situação política interna, o desempenho económico, as perspectivas de desenvolvimento e o papel das organizações sociais na mobilização popular.

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