António Muchanga já reagiu à sua suspensão na Renamo.  Muchanga desmente todas as acusações e diz que o processo está repleto de irregularidades. Por isso, ameaça recorrer ao tribunal, caso a decisão não seja impugnada.

24 horas após o anúncio da sua suspensão da qualidade de membro do partido Renamo, António Muchanga decidiu falar à STV sobre o assunto. A priori, Muchanga diz que a decisão enferma de  irregularidades graves  e excessos.

“Houve excessos. Primeiro, a entidade que tomou a decisão não tem competências para isso (…) Não tem competência de suspender, mas de  instaurar inquéritos e processos disciplinares, quando solicitado por qualquer entidade do partido. Depois temos sanções, que são aplicadas depois da advertência e repreensão registada, e depois a suspensão por um ano ou por dois anos, mas não se seguiu nenhuma coisas dessas”, declarou  António Muchanga, acrescentando que o processo contém irregularidades e deve ser impugnado.

Ademais, Muchanga não tem informação formal da decisão do Conselho Jurisdicional da Renamo que lhe suspende, por tempo indeterminado, de todas as funções e direitos do partido.

“Até agora, não fui notificado. Ninguém me chamou, vi nas redes sociais e na imprensa. Para dizer que é um acto que visa intimidar os demais, os outros membros que estiveram na reunião. Eles dizem que depois de Muchanga, a questão vai seguir para todas as províncias e distritos, quer dizer, querem intimidar as centenas de pessoas que estiveram connosco, vindo de Cabo Delgado, Niassa e de todas províncias do país”, disse.

A suspensão inclui também a proibição de falar em nome da Renamo, fazer uso dos símbolos do partido, daí que, o agora suspenso membro da Renamo diz que vai impugnar a decisão e continuar. 

“Agora uma questão um pouco complicada é dizer que não posso falar da Renamo, porque eu sou da Renamo e membro da Assembleia Provincial, agora a posição que eu for a tomar lá será de quem”, questionou. 

António Muchanga queixou-se de ser intimidado há anos, inclusive nas últimas eleições autárquicas. A Renamo acusa Muchanga de violar os estatutos do partido por desobedecer de forma deliberada aos órgãos do partido, dirigindo palavras ofensivas aos seus dirigentes, com incidência para Ossufo Momade.

O Conselho de Ministros anunciou que o desempenho do Governo na implementação do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado de 2025 se situou nos 77%, com desempenho positivo de 267 dos 470 indicadores avaliados. Na sessão desta terça-feira, o Executivo moçambicano avaliou as informações sobre a época chuvosa e ciclónica 2025/2026 e a chegada do ciclone Gezani ao País.

Foi durante a 3.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, que decorreu nesta terça-feira, que foi anunciado o balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado de 2025, um instrumento apreciado e aprovado e que será submetido à Assembleia da República nos próximos dias.

De acordo com o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, o Executivo teve um cumprimento de 77% dos indicadores avaliados.

“O balanço reporta o desempenho do Governo na implementação do PESOE de Janeiro a Dezembro de 2025, cujo desempenho global foi de 77%, sendo que, dos 470 indicadores avaliados, 267 tiveram um desempenho positivo, 93 atingiram parcialmente a meta e 110 tiveram um desempenho negativo”, disse Impissa.

Sobre os indicadores macroeconómicos, o balanço governamental revela cinco cenários: “a cobrança da Receita do Estado foi de 352 690,8 milhões de meticais, correspondente a uma realização de 91,4% da meta anual, contra 91,6% registado em 2024; a despesa pública para 2025 atingiu níveis de execução de 449 795,4 milhões de meticais, representando uma realização na ordem 86,5% em relação a meta, praticamente igual a 89,7% registado no ano de 2024; a Inflação foi de 4,37, contra 3,20 de 2024; a Taxa de Câmbio foi de 63,97, contra 63,97 de 2024; e as Reservas Internacionais Brutas (RIB) foram de 5,7 meses de importação, contra 5,0 de 2024”.

Este relatório, segundo o porta-voz, será submetido à aprovação pela Casa do Povo na próxima sessão que arranca a 24 de Fevereiro corrente.

Impactos das cheias, inundações e “Gezani” apreciados pelo Executivo

Para além da apreciação e aprovação do balanço do PESOE 2025, o Conselho de Ministros apreciou a informação sobre a Época Chuvosa e Ciclónica 2025/2026, com enfoque para os impactos das cheias e inundações, bem como a previsão do ciclone tropical “Gezani” que poderá afectar os distritos costeiros das províncias de Sofala, Inhambane e Gaza.

O Governo de Moçambique garante já estar a desdobrar-se em preparativos para garantir que todas as possíveis vítimas do ciclone estejam em locais seguros.

“Pouco mais de 57 mil continuam em centros, portanto, quer na província de Gaza, onde temos a maior parte dos reassentados até aqui. Entretanto, há lugares onde já temos centros, como Chókwè, como mesmo a cidade de Xai-Xai, já começa a haver movimentos de alguma saída por conta do melhoramento da condição da situação das águas”, disse Inocêncio Impissa, assegurando que há algumas populações que já estão a voltar para fazer limpeza às suas casas, aos seus espaços, para garantir que retomem as suas vidas. 

No entanto, o que se está a ponderar, neste momento, é que, “ainda que haja condições para voltar para casa hoje ou amanhã, nenhuma pessoa saia do centro sob pena de correr o risco de ser afectada ou encontrada numa situação de desprevenido”, disse.

O Conselho de Ministros garante que já estão a ser identificados os locais para albergar as prováveis vítimas do ciclone tropical Gezani nas províncias de Sofala, Inhambane e Gaza.

“Vamos agora para os novos distritos. Infelizmente, fizemos a referência de um dos estados da província de Inhambane, que é o ponto central. No entanto, afecta Sofala e também vai afectar Gaza. O que se está a fazer é, naturalmente, identificar as escolas que têm uma boa capacidade de resiliência em termos de engenharias de construção, para permitir que a população se desloque para estes lugares, para que não seja apanhada e não sofra efeitos de forma mais gravosa dos impactos deste ciclone. É o que se está a fazer agora”, assegurou Inocêncio Impissa.

Sobre as últimas chuvas, o Executivo actualizou o número de vítimas mortais, e continuam desaparecidas nove pessoas nas províncias de Gaza e Maputo.

“Hoje estamos a falar de nove desaparecidos, que não temos explicação de onde devem ser encontrados, e mortos, infelizmente, temos 27. E, ainda assim, a maior parte destes, senão todos os casos, foi mesmo por renitência ou não compreenderam as mensagens do Governo. Alguns inclusive, mesmo vendo água, não queriam movimentar-se porque achavam que tinham suas coisas a proteger, alguns ainda porque sabiam que tinham habilidades em natação, entre outras, atiravam-se à água com certeza de que conseguiriam atravessar, por exemplo, o leite dos rios, entre outros, e infelizmente foram apanhados em contrapé”, denunciou.

Por isso, para Impissa, “voltar para casa ainda não é necessariamente uma opção por estes dias, principalmente para as províncias a que nós fizemos referência e que poderão ser afectadas por este ciclone”.

O Governo assegura que as equipas de gestão de riscos de desastres continuam em prontidão para lidar com o próximo evento climático, e está a consciencializar os cidadãos a abandonar as zonas de risco.

Governo aprova várias propostas e decretos

Ainda na sessão desta terça-feira, o Executivo moçambicano apreciou e aprovou vários instrumentos normativos.

No que às propostas de leis diz respeito, o Governo aprovou a Lei que estabelece o Quadro Legal para o Controlo do Tabaco e seus Derivados, que pretende adequar a legislação nacional de controlo do tabaco às disposições internacionais, nomeadamente, a Convenção Quadro de Controlo de Tabaco (CQCT) da Organização Mundial da Saúde, com vista a promoção da saúde pública e a protecção das gerações presentes e futuras dos efeitos sanitários, sociais, ambientais e económicos, devastadores, causados pelo consumo e pela exposição ao fumo do tabaco.

Quanto aos decretos, os destaques são o decreto que altera a designação do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura, IP (IDEPA, IP) para Instituto Nacional da Pesca e Aquacultura, Instituto Público (INAPA, IP) e revoga o Decreto n.º 4/2010, de 8 de Março, e o Decreto que altera a designação do Instituto Oceanográfico de Moçambique (INOM) para Instituto de Investigação Marinha e Pesqueira (IIMP).

O Governo aprovou ainda o decreto que atribui a concessão da gestão da Unidade de Implementação do Programa Nacional Industrializar Moçambique (PRONAI) à Sociedade de Desenvolvimento Industrial de Moçambique, S.A. (SODEIMO, SA), e aprova os respectivos Termos e Condições da Concessão, em como o Decreto que aprova os Termos de Concessão das Infra-estruturas do Terminal Logístico de Dondo, na Província de Sofala, efectuado pelo Governo da República de Moçambique, na sua qualidade de Concedente Portuário, à Sociedade Empresarial denominada Terminal Logístico de Dondo S.A. (TLD) constituída pela Empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, Union Portlink Capital Lda, Conselho Empresarial de Sofala e Distrito de Dondo.

Outrossim, o Executivo nacional aprovou sete decretos, nomeadamente o que aprova a Estratégia de Reforma e Desenvolvimento da Administração Pública 2026-2035 (ERDAP 2026-2035); que aprova a Estratégia de Género na Administração Pública III 2026-2030 (EGAP III); que aprova a III Estratégia de Resposta ao HIV e SIDA e Outras Doenças Crónicas na Função Pública 2026-2030; que cria o Gabinete de Implementação dos Projetos do Corredor de Desenvolvimento da Beira (GIPCDB); que autoriza o Ministério dos Transportes e Logística a lançar o Concurso Público Internacional para a Concessão do Projecto Integrado de Expansão e Desenvolvimento do Porto de Nacala, na Província de Nampula, que nomeia Miguel Micas Langa Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Investimento de Património de Abastecimento de Água e Saneamento, Fundo Público (FIPAAS, FP); que nomeia Augusto João Domingos Chipenembe Presidente do Conselho de Administração da Águas de Moçambique, Instituto Público, (AdM, IP).

O Governo de Moçambique, através do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, reafirmou, esta segunda feira, no Mining Indaba, na Cidade do Cabo,  a sua abertura  em atrair investimento directo para o sector mineiro nacional, com uma participação activa e estratégica orientada para a adição de valor dos recursos no país.

Durante uma sessão no âmbito do Dia de Moçambique no Mining Indaba, o Ministro Estevão Pale destacou Moçambique como um destino competitivo e confiável para o investimento mineiro, sublinhando a abundância de recursos minerais, a estabilidade política, a previsibilidade do quadro legal e regulatório e o empenho do Governo na construção de um sector mineiro moderno, sustentável e inclusivo. 

Nesta sessão, empresas já a operar no sector mineiro nacional partilharam as suas experiências positivas de actuação em Moçambique, com enfoque para o ambiente de negócios, a segurança jurídica e o potencial de crescimento do sector mineiro moçambicano.

À margem deste maior evento mundial da área de minas, o Ministro participou numa mesa-redonda de alto nível sobre o financiamento de projectos de energia nos países africanos, que contou com a presença dos ministros da África do Sul, Congo e Botswana. A sessão decorreu sob as regras de Chatham House, permitindo uma troca aberta e estratégica de experiências sobre mobilização de capital, mitigação de riscos e parcerias para o desenvolvimento energético no continente.

O governante participou ainda na mesa-redonda ministerial dedicada às sinergias e à cooperação entre países, com especial enfoque nos minerais estratégicos e críticos, considerados fundamentais para a transição energética global e para o fortalecimento das cadeias de valor regionais.

Para além do Dia de Moçambique e da participação em diversos painéis de reflexão estratégica, Moçambique está igualmente representado com um stand expositivo do MIREME, onde foram apresentados os principais produtos, serviços, oportunidades e projectos estruturantes do sector mineiro e energético a nível nacional. O espaço serve como plataforma de promoção das potenciais áreas de investimento, facilitando o contacto directo com investidores, parceiros institucionais e operadores do sector.

Com uma participação dinâmica e multifacetada no Mining Indaba, Moçambique reforçou a sua imagem como um parceiro fiável e um destino estratégico para investimento mineiro sustentável em África, alinhado com as prioridades globais de transição energética, industrialização e desenvolvimento económico inclusivo.

O analista político, Zito Pedro, alerta que a decisão da suspensão de António Muchanga da Renano não foi tomada no momento oportuno, tendo em conta a actual crise que esta formação partidária atravessa.

Para ele, apesar de considerar normal que tal medida seja tomada se se provar que houve violação das regras, este posicionamento peca por não levar em conta o contexto político do partido, marcado por disputas internas.

Nesse sentido, segundo explica, a decisão pode, mais do que amenizar o ambiente dentro do partido, agudizar a situação.

“A suspensão de António Muchanga pode criar algum ruído social porque, apesar de se saber que este sempre foi uma pessoa muito activa em relação à crítica à governação do país, nos últimos anos ele tem vindo a fazer críticas internas da gestão do partido”, explica Zito Pedro.

Zito Pedro alerta, por isso, que neste momento a maior preocupação da Renamo não deve ser responsabilizar as pessoas pelas críticas públicas ligadas ao partido, mas sim deve concentrar-se na busca de soluções para os problemas reais que levam alguns membros a insurgir-se.

O Conselho Jurisdicional da Renamo deliberou hoje a suspensão de António Pedro Muchanga da qualidade de membro do partido, não podendo, a partir de agora, fazer uso dos símbolos da Perdiz. 

Alguns dias depois de António Muchanga ter-se juntado aos desmobilizados para exigir a renúncia de Ossufo Momade, o Conselho Jurisdicional da Renamo anunciou a suspensão do membro do partido, por violação dos estatutos. 

Segundo Edmundo Panguene, porta-voz do Conselho Jurisdicional da Renamo, entre as razões da suspensão de António Muchanga destacam-se desobediência de forma deliberada aos órgãos do partido, dirigindo palavras ofensivas aos seus dirigentes, com incidência para Ossufo Momade. 

Muchanga teria ainda instrumentalizado os antigos combatentes e desmobilizados da Renamo para o uso abusivo das sedes do partido e campanhas com agenda para atacar e desacreditar a Renamo. 

O Porta-voz do Conselho Jurisdicional sublinhou que a actuação de António Muchanga tem trazido consequências internas ao partido, e, por isso, o membro da Renamo foi suspenso, devendo, durante a suspensão, observar algumas medidas. 

Muchanga não poderá, durante a suspensão, falar em nome da Renamo, fazer uso dos símbolos do partido, não poderá ser eleito ou eleger para qualquer órgão da Renamo. Caso as medidas não sejam observadas, António Muchanga poderá ser expulso do partido.

O Presidente da República, Daniel Chapo, endereçou uma mensagem de  felicitações ao Presidente eleito da República Portuguesa, António  José Seguro, no contexto da segunda volta das eleições  presidenciais naquele país europeu, realizadas ontem, 8 de  Fevereiro. 

Na mensagem, o Chefe do Estado moçambicano destaca ter  acompanhado “com elevado interesse e expectativa o processo  para eleição do VI Presidente da República Portuguesa, cuja  escolha recaiu sobre Vossa Excelência”.

O Presidente da República expressou igualmente, na mesma  mensagem, em nome do Povo e do Governo moçambicanos e em  seu nome pessoal, votos de sucesso a António José Seguro no  exercício das novas funções que lhe foram confiadas pelo povo  português. 

O estadista moçambicano ajuntou que a eleição de António José  Seguro reflecte a confiança que o Povo português nele deposita  para guiar os destinos de Portugal neste novo ciclo, tanto no plano  interno como no âmbito internacional, num contexto global  marcado por desafios de várias proporções em diferentes  quadrantes do mundo. 

“Estamos convictos que, com a presença de Vossa Excelência em  Belém, as tradicionais e excelentes relações entre os nossos dois  países, alicerçadas em factores históricos e culturais e na defesa de  valores partilhados como a democracia, liberdade, solidariedade e  paz, continuarão a ser aprofundadas e elevadas a novos  patamares, em prol do contínuo bem-estar dos nossos dois povos”,  sublinhou o Chefe do Estado. 

No mesmo espírito, o Presidente da República reafirma a sua  disponibilidade para trabalhar com o novo Presidente português no  reforço da cooperação bilateral e na consolidação dos laços  histórico-culturais que unem os dois países. 

“Neste sentido, gostaria de expressar a minha inteira disponibilidade  para trabalhar com Vossa Excelência, assegurando que os nossos  dois países continuem a cooperar para o progresso comum,  simultaneamente consolidando os laços histórico-culturais que os  unem”, frisou.  

Chapo reitera ainda os seus  votos de sucesso ao Presidente eleito, augurando prosperidade ao  Povo português.

António Muchanga e Alfredo Magumisse  dizem que é urgente que o líder do seu partido, Ossufo Momade, renuncie ao cargo, antes que aconteça o pior. Os membros seniores da Renamo acusam o seu presidente de hipotecar o partido, promover tribalismo e perseguições, além de má governação.

A crise está instalada no seio do partido Renamo.  

Depois dos desmobilizados, que já a algum tempo, contestam a liderança de Ossufo Momade, outros rostos começam a juntar-se à causa por considerá-lo um líder despreocupado. 

“Nós queremos um partido vivo, queremos um partido dinâmico. O presidente Ossufo já deu o que tinha a dar, está cansado. Senhores, não podemos brincar de deixar a Renamo morrer. Ouvimos”, disse Antonio Muchanga. 

O membro sénior da Renamo, disse que o partido está cada vez mais a afundar-se, devido àquilo que considera má governação, associada ao tribalismo promovido pelo líder do partido. 

“A primeira questão que Dhlakama morreu e deixou-nos com o direito de eleger, entretanto, Ossufo Momade trouxe-nos as nomeações. Os delegados provinciais eram eleitos por proposta da Comissão Política Nacional. Ossufo retirou isso. Quem nomeia os delegados provinciais e distritais é ele. Ele nem sequer faz  as reuniões regulares. O estatuto da Renamo preconiza que o partido se reúne duas vezes por ano, em Conselho Nacional. Não consegue fazer isso, mesmo quando tinha muito dinheiro. Não conseguia fazer isso, a receber dinheiro dos assentos da Assembleia, a receber dinheiro do Estado, do Gabinete de Líder de Oposição, a receber dinheiro das nossas cotas, a receber dinheiro dos parceiros da cooperação. Agora, que saiu de 60 para 28, já perdeu a outra parte. A outra questão é falta mesmo de ideias. A atividade do nosso presidente é imitar o que os outros fazem, não é proactivo, é imitador. Então nós precisamos passar desta fase de macacos imitadores para sermos pessoas proactivas.” 

Alfredo Magumisse é outro membro, que por reconhecer que a saúde do partido não está boa, quer que haja mudanças. 

“A democracia significa concordar com aquilo que a maioria diz. O partido sofreu uma derrota jamais vista. O presidente Ossufo tem que abrir espaço. Não digo que temos que sair daqui, pegar um pau, dizer, sai Ossufo. Não, tem que haver espaço para um debate amplo. E ele tem que conduzir a transição dentro do partido para que haja um novo líder capaz de trazer um novo ar fresco dentro do partido e desse novo líder avançarmos.”

O líder do partido é acusado de perseguições aos membros que são contra os seus ideais. 

Para os membros da perdiz, a solução para os problemas internos da Renamo é uma só, “Vamos tirar Ossufo. Ele tem que sair. Não é para ser expulso. É para ele cessar, deixar de ser presidente.”

Neste sábado, os desmobilizados reuniram-se para convocar um congresso extraordinário. 

“Estamos numa luta justa. É pena porque outros ainda têm medo. O objetivo é encontrar um mecanismo para afastar Ossufo Momade, porque ele já tem que sair. Aquilo que os colegas aqui vão decidir é aquilo que nós todos vamos seguir’, explicou Abdul Machava, porta-voz dos desmobilizados da Renamo. 

Os presentes nesta reunião garantem que a preocupação não é só deles, mas de quase todos os membros do partido, incluído deputados.

O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu, nesta segunda-feira, que o sistema judiciário moçambicano deve ser firme, através da promoção dos direitos das crianças. 

O Chefe do Estado, que falava no quadro da abertura do ano judicial 2026, alertou que investir na justiça da criança é fortalecer os alicerces da nação e proteger o futuro do capital humano, dando mais estabilidade social e mais esperança para o país. 

Para Daniel Chapo, investir na protecção da criança constitui um compromisso com a dignidade judicial, por sinal um dos preceitos essenciais para o sistema judiciário. 

Nesse sentido, o estadista moçambicano alertou que urge a necessidade de se consolidarem os mecanismos institucionais que tornem a protecção efectiva célere e centrada no superior interesse da criança. Segundo Chapo, esse princípio deve orientar as acções dos órgãos da justiça no país. 

Lembrou que 51% da população moçambicana é constituída por crianças, mas, nos últimos anos, muitas delas têm sido vítimas de violência. 

Os últimos relatórios indicam que 32% das meninas e 40 dos rapazes sofreram qualquer tipo de violência antes dos 18 anos. Entre as vítimas, mais de 14% das raparigas e 8% dos rapazes foram vítimas de tráfico e exploração sexual. 

Esses dados, segundo Chapo, desafiam o sistema da justiça a aprimorar as suas acções, mormente na afirmação do Estado de direito moçambicano.