O Serviço Cívico de Moçambique não é apenas uma alternativa ao Serviço Militar. É uma escola de civismo, trabalho, valores patrióticos e disciplina, disse o Presidente da República.

Daniel Chapo falava neste sábado, em Montepuez, província de Cabo Delgado, no encerramento do 13º curso de instrução básica de prestadores no Centro de Instrução e Formação daquele distrito.

Segundo disse, o Serviço Cívico é uma instituição que prepara jovens para actuarem em três dimensões essenciais do nosso Estado moderno: “Desenvolvimento económico local e nacional, prestação de serviços sociais básicos e reforço da coesão e da resiliência comunitária”.

Por isso, a instituição é uma autêntica escola de valores, o motor da economia de Moçambique. “Actua com humildade, com disciplina e com resultados concretos”.

Para o Chefe do Estado, o 13º curso de instrução básica de prestadores do serviço cívico não foi apenas um treino técnico. Foi um ritual de passagem. Foi uma afirmação de carácter, um acto de patriotismo.

“Foi uma expressão elevada de dever e cidadania, uma demonstração de que a juventude moçambicana está pronta para contribuir activamente para o desenvolvimento nacional”.

Ao longo da formação, os prestadores adquiriram competências essenciais em agricultura, pecuária e construção civil. Estas áreas são mais do que sectores económicos. São os alicerces sobre os quais Moçambique está a erguer a sua independência económica, uma das grandes prioridades do Governo, no quinquénio 2025-2029.

“O Serviço Cívico está a alinhar-se com esta visão, posicionando-se numa nova trajectória institucional, ou seja, de organismo assistencial a organização produtiva, de executor de tarefas a gerador de valor e de receptor de recursos a instituição auto-sustentável. E é exactamente isso que queremos: um Serviço Cívico que produza, que inove, que sustente, que contribua para a economia nacional e para o bem-estar do nosso povo. Porém, é necessário acelerar o passo, porque este não é o tempo de andar, é tempo de todos nós corrermos”, afirmou Chapo.

O Executivo, de acordo com o Presidente da República, definiu como meta estratégica transformar o Serviço Cívico numa instituição capaz de produzir o suficiente para suprir as suas necessidades básicas, contribuir para a segurança alimentar das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, criar cadeias produtivas locais com impacto nacional junto das comunidades locais, reduzir a dependência financeira do Estado e apoiar projectos de desenvolvimento comunitário.

“Este objectivo não é apenas administrativo. É político. É económico e é patriótico. Porque um país torna-se verdadeiramente independente quando tem instituições fortes, produtivas e eficientes para promover o desenvolvimento sustentável”.

O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu hoje, a Representante do Programa Mundial de Alimentação (PMA) em Moçambique, Claire Conan, em audiência durante a qual foram abordadas áreas estratégicas de cooperação entre o Governo e a organização, incluindo apoio humanitário, gestão de riscos de desastres, alimentação escolar e proteção social.

Em declarações à imprensa após o encontro, Claire Conan destacou a importância do encontro com o Presidente da República, que serviu para discutir a parceria de longa data entre o Governo de Moçambique e o Programa Mundial de Alimentação (PMA). Destacou ainda que o encontro reforçou o compromisso conjunto de enfrentar os desafios humanitários e de desenvolvimento do país.

A Representante do PMA sublinhou que a situação no norte do país, marcada por deslocações de populações, esteve entre os assuntos centrais discutidos. “Abordámos vários assuntos relevantes para esta parceria, em particular a situação preocupante no norte e a importância de garantir que as pessoas deslocadas recebam apoio adequado”, disse Conan.

Outro ponto tratado na audiência foi a gestão do risco de desastres, essencial para reduzir os impactos de fenómenos naturais em comunidades vulneráveis. 

“Falámos também sobre os nossos esforços conjuntos na gestão do risco de desastres, para assegurar que o impacto dos desastres seja reduzido o mais possível”.

O programa de alimentação escolar, que beneficia crianças em diversas províncias do país, também foi destaque na agenda.

“Abordámos o programa de alimentação escolar, do qual Sua Excelência o Presidente Chapo, assim como a Primeira-Dama, são grandes defensores, e discutimos como garantir que este programa seja consolidado e expandido”.

No domínio da protecção social, a representante do PMA destacou as transferências actualmente implementadas pelo Instituto Nacional de Acção Social (INAS) na província de Nampula, que “serão estendidas a outras seis províncias no início de 2026”, com apoio do PMA na execução e monitoria do programa.

Claire Conan reafirmou o compromisso do PMA de continuar a trabalhar em parceria com o Governo moçambicano. “Desejamos, obviamente, a Sua Excelência o Presidente Chapo e ao seu Governo os melhores sucessos”.

A Representante do PMA Conan mostrou-se entusiasmada ao notar que o Presidente Chapo possui uma compreensão muito clara do trabalho, que o Programa Mundial de Alimentação desenvolve em Moçambique, evidenciando experiência e conhecimento sobre a cooperação entre o Governo e a organização. 

“Sua Excelência o Presidente Chapo manifestou grande gratidão pela assistência prestada pelo Programa Mundial de Alimentação e acolhe com satisfação a continuação desta parceria”, disse, tendo assegurado que a relação entre o PMA e o Governo continuará a ser fortalecida em benefício da segurança alimentar e do desenvolvimento social do país. 

O Presidente da República diz que há agentes ligados à máfia na polícia, responsáveis pela prática de raptos e outros crimes. O Chefe de Estado diz que o problema mancha a corporação, por isso, exige purificação das fileiras. Na abertura do Conselho Coordenador do Ministério do Interior, Daniel Chapo também mostrou preocupação com o número crescente de acidentes de viação.

Não poucas vezes foram reportadas práticas criminais envolvendo agentes da Polícia.

Desta vez, o reconhecimento deste envolvimento veio do Presidente da República, Daniel Chapo, que explicou que além de manchar a corporação, este problema tem aumentado a insegurança, por parte dos cidadãos. 

“A corporação policial está infiltrada por alguns membros ligados a máfias, a teias criminais, ao tráfico de droga, aos raptos e à venda e aluguer de armas de fogo. Esta realidade aumenta o sentimento de insegurança dos cidadãos, retrai o interesse dos que querem investir em Moçambique por transmitir uma perceção de insegurança generalizada. Ainda bem que não é a maioria dos membros da corporação que está comprometida com os criminosos”, explicou o Chefe de Estado, referindo que a purificação das fileiras do Ministério do Interior é a medida certa para afastar os agentes ligados à máfia. 

“Ainda vamos a tempo de corrigir, purificando as fileiras. Isto exige coragem da direção, porque o exemplo deve partir de cima.  Este comando, o da necessidade de purificação das fileiras, não deve ser um cliché entre vós, mas sim uma ação que deve ser levada a cabo com muita seriedade e celeridade, sob pena de nos transmitir a mensagem de que todos foram capturados enquanto não é verdade. A maioria da Polícia da República de Moçambique continua íntegra e comprometida com esta nação. Mas estes poucos mancham a corporação.”

Daniel Chapo quer também o fim de raptos, terrorismo, tráfico de drogas e outras práticas criminais. 

“O presente Conselho Coordenador deve dedicar um bom espaço para debater e encontrar soluções em relação aos raptos, por forma a reconquistarmos os níveis de confiança dos empresários e investidores nacionais e estrangeiros que querem investir em Moçambique, criar emprego para os nossos irmãos, pagar impostos e gerar riqueza para o nosso país. Queremos que os raptos passem para a história, antes que os raptos sequestrem o Estado. O terrorismo é outro fenômeno que continua a perturbar alguns distritos do norte da província de Cabo Delgado…estes fenômenos criminais, raptos, branqueamento de capitais, sequestros, incluindo vários outros tipos de crime, de criminalidade organizada e transnacional, só serão vencidos se as instituições do Sistema de Administração da Justiça estiverem coesas e focadas na efetivação da justiça”.

Crimes propositados por um lado. Por outro, estão os acidentes de viação, que entre Janeiro e Setembro deste ano, mataram 660 pessoas, um aumento de 105 mortes comparativamente ao mesmo período de 2024.

O comandante-chefe das Forças de Defesa e Segurança exige, por isso, a adopção de medidas para reduzir os casos, a começar pela actuação da Polícia de Trânsito.

“ Este é o momento certo para todos, numa única voz, dizermos basta aos acidentes de aviação e a outros vícios que mancham a cooperação policial, como, por exemplo, o fato de todos os membros da PRM almejarem pertencer à Polícia de Trânsito e à Polícia de Fronteira, porque são ramos férteis para a prática de corrupção e enriquecimento ilícito. A prática dos membros da Polícia de Trânsito de entregar envelopes aos comandantes para que sejam escalados nas equipas de controle de velocidade, assim como de controle de álcool, tem de ser expurgada na corporação. O famoso xiitique de 5 mil meticais fruto de corrupção é crime”.

Falando no Trigésimo Quinto Conselho Coordenador do Ministério do Interior, Daniel Chapo condenou também a prática de corrupção na polícia fronteiriça, na Direcção Nacional de Identificação Civil e na migração, o que, em parte, tem retraído a entrada de turistas ao país.

O Presidente do Conselho Europeu, António Costa, afirmou que o peso da dívida entre a União Europeia e África constitui um fardo para as economias africanas, defendendo a urgência do seu tratamento. Falando esta terça-feira, durante o encerramento da sétima Cimeira União Africana–União Europeia, António Costa destacou ainda a importância do programa Global Gateway para o reforço do investimento em educação e no empreendedorismo juvenil no continente africano.

Caiu o pano sobre a cimeira que, durante 48 horas, reuniu em Luanda líderes mundiais e decisores globais, num momento de diálogo estratégico entre a Europa e África. Nas discussões dedicadas ao alinhamento de visões para o desenvolvimento mútuo, a economia e a paz foram os temas dominantes, com a União Europeia a considerar que os elevados níveis de dívida contraídos por vários países africanos representam um peso significativo que condiciona o crescimento e o desenvolvimento do continente.

“Mas podemos e devemos fazer bastante mais. Para isso, é essencial tratar seriamente o tema da dívida, que tolhe a capacidade de desenvolvimento do continente africano. Teve lugar este ano, em Sevilha, uma importante conferência sobre o financiamento para o desenvolvimento. É tempo agora de pôr em marcha aquilo que acordámos em Sevilha.

Temos de investir também nas infraestruturas, na energia renovável, na conectividade digital, na capacidade africana de produzir vacinas em África e para África e reforçar a sua segurança na saúde”, disse António Costa, Presidente do Conselho Europeu.
A Europa reafirmou a importância de manter relações activas e sólidas com África, assumindo o compromisso de reforçar os investimentos em programas de financiamento para iniciativas juvenis e para o sector da educação.

De acordo com o Presidente do Conselho Europeu, “África é rica em recursos naturais, recursos essenciais para a dupla transição energética e digital. Mas a maior riqueza, o maior recurso do continente africano não são os seus recursos naturais: é o seu capital humano e a sua juventude. E por isso temos de olhar para as cadeias de valor que é necessário desenvolver em África, numa lógica de parceria, e de forma a que o valor acrescentado e os empregos sejam gerados e fixados no continente africano.” A União Africana saiu do encontro satisfeita e esperançosa na materialização das decisões adoptadas.

“Quero dar destaque ao facto de nos termos posto de acordo sobre a necessidade de expandir a cooperação em matéria de paz e segurança, promovendo respostas conjuntas mais fortes contra o terrorismo e o extremismo violento; intensificar a ação climática, incluindo o financiamento para adaptação e resiliência e o apoio à transição energética africana; reforçar os laços económicos com compromissos para impulsionar o investimento em infraestruturas, manufatura e agricultura sustentável; e ampliar a mobilidade e os intercâmbios entre povos, garantindo que a migração seja segura, ordenada e benéfica para ambos os continentes”, afirmou João Lourenço, Presidente da União Africana.

O segundo dia da cimeira ficou marcado por mesas-redondas, encontros bilaterais e trocas multilaterais. Moçambique esteve representado ao mais alto nível pelo Chefe de Estado.

O Presidente da República afirmou esta terça-feira, durante a Cimeira entre a União Africana e a União Europeia, que a facilidade de mobilidade em Moçambique pode ser capitalizada para atrair investimentos e para o desenvolvimento técnico em diversas áreas, apesar dos sinais de terrorismo ainda visíveis em alguns pontos do país.

Moçambique foi uma das vozes ouvidas no último dia do encontro UA–UE e, no seu discurso, Daniel Chapo destacou as facilidades de investimento existentes no país.

“Falar da migração e mobilidade em Moçambique é olhar para as oportunidades que podemos ter em várias áreas, tais como a cooperação técnica, emprego e investimento, programas de formação técnico-profissional, principalmente para jovens e mulheres, partilha de experiências e formação académica em vários níveis.

Moçambique desempenha simultaneamente os papéis de origem, trânsito e destino dos fluxos migratórios, enquanto enfrenta deslocações internas, principalmente por causa do terrorismo na província de Cabo Delgado, das mudanças climáticas, de factores económicos, bem como da integração regional da SADC”, disse Daniel Chapo.

Moçambique reafirmou igualmente o compromisso de continuar a fazer a sua parte no combate aos males globais, sobretudo o terrorismo que fustiga o país desde 2018. Segundo o Chefe do Estado, “esta cimeira constitui também uma oportunidade ímpar para aprofundarmos a nossa parceria no contexto global, num momento em que o mundo se confronta com múltiplos desafios novos e contemporâneos, tais como o ressurgimento de conflitos, o agravamento do extremismo violento, o terrorismo, o elevado custo de capital no mercado internacional e o aumento da pressão para o pagamento dos serviços da dívida externa, as mudanças climáticas, entre outros desafios”.

No âmbito do diálogo entre as duas organizações, Moçambique agradeceu o apoio que tem recebido no combate ao terrorismo.
“Expressamos o nosso maior reconhecimento e apreço à União Europeia pelo apoio no combate ao terrorismo em Moçambique, que se traduz fundamentalmente na formação e no reforço de capacidades das Forças de Defesa e Segurança.

Gostaríamos de partilhar com este Fórum que o nosso país continua empenhado na melhoria das condições de vida da população e no combate ao terrorismo. Aproveitamos esta ocasião para, ao mesmo tempo, agradecer à União Africana, que tem trabalhado connosco no enfrentamento deste mal”, afirmou Daniel Chapo.

A delegação moçambicana levou à Cimeira um conjunto de objectivos estratégicos, com destaque para o aprofundamento da parceria UA–UE e para a identificação de áreas de cooperação com impacto no desenvolvimento nacional.

Entre os objectivos apresentados esteve também a intenção de posicionar Moçambique como destino privilegiado para o investimento europeu, especialmente em sectores económicos dinâmicos. A delegação procurou igualmente reforçar a imagem internacional do país como actor empenhado na paz, segurança e estabilidade no continente, bem como mobilizar parcerias e contactos bilaterais com líderes africanos, europeus e instituições internacionais.
Moçambique participou na sessão temática “Moldar um Futuro Próspero e Sustentável para África e a Europa”, onde o Presidente da República defendeu uma migração segura e ordenada e reforçou a necessidade de fortalecer os mecanismos de combate ao tráfico de seres humanos e ao contrabando de migrantes.

Além da participação multilateral, o Chefe do Estado manteve encontros bilaterais com diversas personalidades à margem da Cimeira, incluindo António Costa, Presidente do Conselho Europeu, com quem analisou o estado da cooperação Moçambique–UE, considerada uma das mais sólidas em África.

O governante reuniu-se ainda com o Presidente do Quénia, William Ruto, o Vice-Presidente do Parlamento Europeu, Younous Omarjee, o Primeiro-Ministro da Finlândia, Petteri Orpo, e o Vice-Primeiro-Ministro da Bélgica, Maxime Prévot. Durante a sua participação na Cimeira, o Presidente da República agradeceu o apoio europeu na formação e capacitação das Forças de Defesa e Segurança envolvidas no combate ao terrorismo em Cabo Delgado, tendo vários líderes reafirmado o compromisso de continuar a apoiar Moçambique.

As abordagens ao longo da Cimeira demonstraram que a parceria UA–UE constitui um instrumento essencial para enfrentar desafios comuns e promover oportunidades de desenvolvimento com ganhos mútuos

Num contexto em que os ataques armados em Memba continuam a provocar deslocados, muitos são os apoios que começaram a chegar ao Governo da província de Nampula, como forma de amenizar o sofrimento dessas famílias que perderam quase tudo. Para já contabilizam-se mais de 100 toneladas de produtos de primeira necessidades que foram alocados para apoio às vítimas do terrorismo em Memba.

Nesta semana, uma comitiva da Assembleia da República, chefiada pela respectiva presidente, juntou-se a outras organizações da província, casos do partido Frelimo, da Nacala Logistics e da Associação Mahometana “Seita-Sunni”, que aderiram à campanha “14 milhões de braços por Memba”.

Margarida Talapa estava acompanhada pelos chefes das 4 Bancadas representadas na Assembleia da República, nomeadamente a FRELIMO, PODEMOS, RENAMO e MDM, quendo procedeu, esta terça-feira, em Alua-Sede, Distrito de Eráti à entrega simbólica, ao Governo da Província de Nampula, de 60 toneladas de produtos alimentares e de higiene diversos, destinados a suprir as necessidades das famílias, vítimas de terrorismo em Memba.

Ao proceder à entrega do donativo composto por víveres, produtos de higiene e de limpeza, a Presidente da Assembleia da República expressou, em nome dos 250 deputados, sentimento de pesar e solidariedade para com as famílias enlutadas e manifestou desejo de ver recuperados os que contraíram ferimentos.

“Perante a situação, a Assembleia da República mobilizou diversos produtos alimentares e de higiene para as famílias afectadas, vítima de terrorismo em Memba, sei que não vai chegar mas dá para dois dias no total são 60 toneldas outros produtos entregamos ao Governador para fazer chegar outras famílias que estão noutros Distritos da Província. Pedimos a todos a orar para que isto termine defitivamente”, disse a Presidente da Casa do Povo que encoraja o governo a continuar a dar assistência às populações e a reconstruir as infra-estruturas destruídas.

O Governador da província de Nampula, Eduardo Abdula foi quem recebeu o donativo tendo, na ocasião, expressado a sua gratidão pelo gesto solidário e de amor ao povo, demostrado pelos parlamentares moçambicanos.

“Nampula agradece. Não tenho palavras para agradecer este nobre gesto que hoje se sente mais amparado e forte. Este gesto trás alento e protecção, mas acima de tudo traz esperança”, disse o Governador.

Eduardo Abdula garantiu que as famílias deslocadas que se encontram no Posto Administrativo de Alua-Sede, provenientes do Distrito de Memba, irão regressar para as suas zonas de origem com segurança.

“Eu garanto que irei a Memba para verificar a segurança porque os terroristas já foram abatidos, tenho imagens  e as nossas Forças de Defesa e Segurança estão no terreno a trabalhar afincadamente por isso, não vou dizer a hora e nem o dia mas estejam firme de que dentro em breve irão regressar lá em Memba, e esta comida que ficou eu irei vos entregar lá em Memba se é para morrer serei eu primeiro não tenho medo de morrer”, garantiu.

Ainda esta semana o partido Frelimo em Nampula deixou o seu apoio e coube a Gilberto Francisco, primeiro-secretário do Comité Provincial do Partido Frelimo, fazer a entrega simbólica das 2,5 toneladas de produtos diversos ao governador da província de Nampula, Eduardo Mariamo Abdula, para apoiar as vítimas de ataques terroristas em Memba.

Na ocasião, Gilberto Francisco disse que foi acompanhando o sofrimento de deslocados de Memba que quase estão em todos os distritos da província, que o partido lançou o apelo, durante o balanço das brigadas provinciais de assistência aos distritos, no âmbito da réplica de lançamento da 11.ª Conferência Nacional de Quadros, de onde saiu a contribuição.

Num outro desenvolvimento, Gilberto Francisco referiu que o partido Frelimo na província de Nampula irá continuar com este movimento de solidariedade, apelando igualmente a todos, independemente da sua filiação partidária, para se juntarem a esta causa de modo a apoiar os deslocados, exortando à solidariedade interna.

Já a empresa Nacala Logistics juntou-se à campanha com 25 toneladas de diversos produtos de primeira necessidade e tornando-se o maior doador da campanha solidária, para apoiar as famílias deslocadas que se encontram no Posto Administrativo de Alua-Sede, distrito de Eráti, vítimas de terrorismo em Memba.

Na ocasião, B.P Awasthi, director-operacional-executivo da Nacala Logistics, que procedeu à entrega ao governador de Nampula, disse que a empresa trabalha para Moçambique e com Moçambique, destacando que a mesma está comprometida em apoiar comunidades sempre que enfrentam crises.

Awasthi destacou que, havendo uma comunidade em perigo, a empresa faz o seu melhor para ajudar, pois segundo disse, “o governador de Nampula tem mostrado uma energia extraordinária, trabalha 24 horas por dia e estamos aqui para caminhar ao seu lado”.

Por seu turno, a Associação Mahometana “Seita-Sunni”, em Nampula, procedeu à entrega de 14 toneladas de diversos produtos da primeira necessidade, dentre eles farinha de milho, farinha de trigo, arroz, óleo, bolachas, açúcar e material de higiene, para apoiar as famílias deslocadas que se encontram no Posto Administrativo de Alua-Sede, distrito de Eráti.

Na ocasião, Abdul Kader Nasser, presidente da Associação Mahometana “Seita-Sunni” de Nampula, disse que a instituição acompanha de perto a crise humanitária em Memba e reafirmou o compromisso de assistência contínua, pois “estamos a envidar todos os esforços para responder a esta emergência, seguindo os princípios do Islão, compaixão e misericórdia. Isto não termina aqui”.

Abdul Nasser destacou que o apoio é um gesto de amor, fé e compaixão, referindo que ainda nesta semana terá mais apoio vindo da mesma associação para as famílias deslocadas de Memba, visto que o número de deslocados continua a aumentar. “Em menos tempo, o número de deslocados disparou de 30 mil para 50 mil pessoas, onde se destacam mais de 33 111 crianças, e a Associação Mahometana não irá abandonar ninguém neste momento de tristeza e de aflição”, disse.