O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu, nesta quarta-feira, a antiga Presidente do Malawi, Joyce Banda, líder do Painel de Anciãos da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), indicada para a missão da organização destinada a averiguar a recente crise política e militar em Madagáscar. 

O encontro decorreu na Presidência da República, em Maputo, e permitiu a troca de experiências sobre mediação de conflitos e construção de paz duradoura na região. “Moçambique passou por um período muito difícil, devido às intempéries, e eu apresentei as minhas condolências ao Presidente por isso, mas, em seguida, também o felicitei pelos programas que implementou no país, que têm como objectivo unir toda a Nação, todas as tribos e todos os povos de Moçambique, para estabelecer uma paz duradoura e a coexistência”, afirmou Joyce Banda à imprensa.

A visita de Joyce Banda insere-se no mandato da SADC para mediar a situação em Madagáscar, após episódios de instabilidade política e militar. Na terça-feira, a antiga líder do Malawi reuniu-se com o antigo Presidente moçambicano Joaquim Chissano, num encontro que considerou fundamental para compreender o contexto histórico dos conflitos de 2011-2012 no País.

O encontro com o Presidente Chapo, segundo Joyce Banda, foi considerado essencial antes do regresso a Madagáscar, destacando a relevância da experiência e liderança do Presidente moçambicano.

“Após essa reunião, ontem, não seria possível para mim deixar Moçambique sem me encontrar com o Presidente da República. Nós, enquanto SADC, estamos orgulhosos do Presidente Chapo e da sua actuação desde que assumiu a Presidência, e a maioria de nós tem aprendido muito com ele. Por isso, agradeço apenas ao povo de Moçambique pelo que se está a passar actualmente”, disse.

Durante o diálogo, Joyce Banda partilhou detalhes sobre o trabalho da SADC em Madagáscar e destacou a importância de aprender com a história e com experiências bem-sucedidas de mediação na região.

“Dei-lhe uma explicação sobre o trabalho que temos desenvolvido até agora em Madagáscar para alcançar a paz duradoura, aprendendo com a história e com o que o antigo Presidente de Moçambique fez anteriormente, e o Presidente Chapo comprometeu-se a ajudar-nos a alcançar essa paz duradoura em Madagáscar”, referiu.

A antiga presidente do Malawi sublinhou ainda a unidade dos povos da região e o impacto que crises em qualquer país têm sobre os vizinhos. “Ele insiste que os povos da SADC, a maioria de nós, são essencialmente um só: o povo da Zâmbia, o povo do Malawi, o povo da Tanzânia e o povo de Moçambique. Somos todos um só. Por isso, o que acontece nestes países afecta-nos a todos”, disse.

Joyce Banda destacou a dedicação do Presidente Chapo e a importância de seu conselho no contexto da missão da SADC. “Foi digno ter dedicado este tempo a nós. Sei que ele é um homem muito ocupado. Vim encontrar-me com o [antigo] Presidente Chissano em Moçambique, mas não podia regressar sem me reunir com o Presidente Chapo, que nos concedeu tempo e me deu hoje um conselho muito importante”, afirmou.

O encontro reforça o papel de Moçambique como país de mediação e apoio à paz regional, consolidando a cooperação da SADC na promoção da estabilidade política e segurança nos países da região austral de África.

OMATAPALO expande actividades do conglomerado angolano no país

O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu, nesta quarta-feira, o Chairman e CEO do Grupo OMATAPALO, Pedro Vieira Santos, em audiência que abriu caminho para a expansão das actividades do conglomerado angolano em Moçambique.

Em declarações à imprensa após o encontro, Pedro Vieira Santos destacou o potencial do país e a disposição do grupo em contribuir para projectos estratégicos nos próximos anos.

“Hoje tivemos um encontro com a sua Excelência Sr. Presidente. Vimos que Moçambique tem muitos projectos neste momento, são projectos muito ambiciosos, e achamos que o Grupo OMATAPALO poderá fazer parte desse futuro que Moçambique proporciona nos próximos anos”, afirmou o executivo, ressaltando a importância da receptividade institucional.

Fundado em 2003, o Grupo OMATAPALO é um grande conglomerado empresarial com forte presença em Angola e actuação em múltiplos sectores estratégicos da economia, incluindo engenharia e construção, energia e infra-estruturas, metalomecânica, carpintaria e produção de mobiliário, geotecnia e obras subterrâneas, instalações eléctricas e mecânicas, imobiliário e gestão de activos, turismo e hotelaria, mineração, agro-negócio, pescas e actividades marítimas.

Pedro Santos explicou que a expansão para Moçambique se insere na estratégia do grupo de consolidar a sua presença na África Subsaariana. “A nível de estrutura, o Grupo OMATAPALO está, neste momento, a mobilizar os seus recursos para Moçambique”, disse, indicando que a preparação operacional já está em curso.

Embora tenha origem em Angola, o grupo visa diversificar as suas actividades fora do país. “Como sabe, nós temos presença, sobretudo viemos de Angola, mas o nosso objectivo é ampliar a nossa actividade na África Subsaariana”, afirmou.

O executivo destacou ainda a importância da recepção do Presidente Chapo. “É um dos objectivos, e achamos que a nossa presença cá, ao sermos muito bem recebidos por Sua Excelência e pelo seu grupo de trabalho, teremos todas as condições para, neste ano de 2026, estabelecermos aqui a nossa actividade”, declarou.

O encontro faz parte de uma agenda do Governo voltada a atrair investidores internacionais e consolidar parcerias estratégicas em sectores prioritários da economia moçambicana.

Com a chegada do Grupo OMATAPALO, Moçambique reforça a sua posição como destino estratégico para investimentos privados, sobretudo em sectores de grande impacto económico, alinhados ao crescimento sustentável e à integração regional.

O Chefe da Bancada Parlamentar da RENAMO, Jerónimo Malagueta Nalia, defendeu nesta quarta-feira, 25 de Fevereiro, que as Propostas de Leis de Radiodifusão e de Comunicação Social a serem apreciadas pela III Sessão Ordinária da Assembleia da República devem servir para engrandecer aos profissionais de comunicação social ao invés de persegui-los.

Falando durante a cerimónia solene de abertura da III Sessão Ordinária do Parlamento moçambicano na sua X Legislatura, Malagueta disse esperar que estes documentos sejam finalmente aprovados uma vez que foram depositados há muito tempo.

“Espera-se, igualmente, que estes instrumentos não sejam um colete-de-forças que no lugar de engrandecer a actividade, sirvam para sufocá-la e perseguir os profissionais da comunicação social”, disse o Chefe da Bancada Parlamentar da RENAMO.

O deputado Malagueta falou, igualmente, da Proposta de Revisão da Lei da Liberdade Religiosa e de Culto que, segundo ele, chama a atenção na medida em que se multiplicam as formas de cultos religiosos, reflectindo a diversidade cultural dos moçambicanos, “o que justifica a sua regulação, desde que não prejudique a liberdade religiosa”.

Ainda na sua alocução Malagueta referiu-se à Proposta de Lei de Segurança Cibernética e a Proposta de Lei dos Crimes Cibernéticos que constituem objecto de atenção por parte do legislador uma vez que o seu conteúdo tende mais para menos liberdade e menos acesso aos meios internautas, propiciando alguma dose de perseguição e criminalização da actividade comum nesta era digital e em contramão dos princípios do alargamento do acesso aos meios informáticos.

O Chefe da Bancada Parlamentar da RENAMO alertou ainda no seu discurso de abertura a necessidade o país reflectir cada vez mais sobre o sistema de educação com vista a conferi-lo mais coerência, qualidade e tornando-o mais acessível à maior parte da população.

Malagueta entende, por exemplo, ser uma aberração a introdução no ensino secundário, do curso nocturno à distância, num país onde o acesso a meios informáticos e à internet ainda está longe de atingir a maioria da população, em especial a estudantil.

Outra preocupação da Bancada Parlamentar da RENAMO na Assembleia da República tem a ver com o Sistema Nacional de Saúde, “onde os poucos hospitais públicos existentes não têm aparelhos funcionais de diagnóstico, medicamentos essenciais e a motivação do pessoal da saúde é baixíssima devido à falta de condições de trabalho, aliada aos baixos salários e falta de promoções e progressões em termos de carreiras profissionais”.

“Em contrapartida, no dia-a-dia chegam notícias sobre o desvio de medicamentos do Sistema Nacional de Saúde para as clínicas e farmácias privadas, esquema este que não seria possível sem a conivência de altas autoridades envolvidas a par da impunidade existente”, disse o Chefe da Bancada Parlamentar da RENAMO.

O deputado Malagueta não terminou seu discurso desejando aos Funcionários e Agentes em serviço na Assembleia da República votos de muito bom trabalho, reconhecendo que sem o seu trabalho não seria possível os representantes do povo exercerem o seu mandato de representar o povo, legislar e fiscalizar a actividade governativa.

O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu hoje o Chairman e CEO do Grupo OMATAPALO, Pedro Vieira Santos, em audiência que abriu caminho para a expansão das actividades do conglomerado angolano em Moçambique.

Em declarações à imprensa após o encontro, Pedro Vieira Santos destacou o potencial do país e a disposição do grupo em contribuir para projetos estratégicos nos próximos anos.

“Hoje tivemos um encontro com a sua Excelência Sr. Presidente. Vimos que Moçambique tem muitos projectos neste momento, são projectos muito ambiciosos e achamos que o Grupo OMATAPALO poderá fazer parte desse futuro que Moçambique proporciona nos próximos anos”, afirmou o executivo.

Fundado em 2003, o Grupo OMATAPALO é um grande conglomerado empresarial com forte presença em Angola e actuação em múltiplos sectores estratégicos da economia, incluindo engenharia e construção, energia e infra-estruturas, metalomecânica, carpintaria e produção de mobiliário, geotecnia e obras subterrâneas, instalações eléctricas e mecânicas, imobiliário e gestão de activos, turismo e hotelaria, mineração, agronegócio, pescas e actividades marítimas.

Pedro Santos explicou que a expansão para Moçambique insere-se na estratégia do grupo de consolidar a sua presença na África Subsaariana. 

“A nível de estrutura, o Grupo OMATAPALO está neste momento a mobilizar os seus recursos para Moçambique”, disse, indicando que a preparação operacional já está em curso.

Embora tenha origem em Angola, o grupo visa diversificar suas actividades fora do país. 

O executivo destacou ainda a importância da recepção do Presidente Chapo. “É um dos objectivos e achamos que a nossa presença cá, ao sermos muito bem recebidos por Sua Excelência e pelo seu grupo de trabalho, teremos todas as condições para, neste ano de 2026, estabelecermos aqui a nossa actividade”, declarou.

O encontro faz parte de uma agenda do Governo voltada a atrair investidores internacionais e consolidar parcerias estratégicas em sectores prioritários da economia moçambicana.

Com a chegada do Grupo OMATAPALO, Moçambique reforça a sua posição como destino estratégico para investimentos privados, sobretudo em sectores de grande impacto económico, alinhados ao crescimento sustentável e à integração regional. 

O Tribunal Judicial do Distrito da Manhiça, através da Secção de Instrução Criminal, ordenou a libertação imediata de oito cidadãos pertencentes ao partido ANAMOLA após considerar procedente um pedido de habeas corpus apresentado pelo seu mandatário judicial.

A decisão foi proferida no âmbito do processo nº 01/26/HC, tendo como requerente Júlio Vicente Chivambo e outros sete cidadãos, nomeadamente: Júlio Ricardo Cossa, Nelson Rui Psungo, Santos Salvador Armando Mandlate, Henriqueta Francisco Dzuvane, Gina Flor Mutote, Rui António Chivambo e José Mateus Francisco Bila.

No pedido, a defesa alegou violação dos prazos legais de detenção, detenção sem mandado judicial e fora de situação de flagrante delito, bem como invasão de domicílio, ausência de comunicação imediata ao Ministério Público e falta de assistência por defensor.

Ao apreciar o caso, o tribunal destacou que o habeas corpus é um mecanismo constitucional destinado a proteger a liberdade individual contra prisões ou detenções ilegais ou abusivas, conforme consagrado no artigo 66 da Constituição da República de Moçambique.

Após análise dos autos e audição dos detidos e do responsável pela detenção, o tribunal concluiu estarem reunidos os fundamentos legais invocados pela defesa. A decisão também considerou disposições do Código de Processo Penal relativas aos prazos de apresentação judicial, às condições de detenção em flagrante delito e à obrigatoriedade de mandado judicial nos casos fora de flagrante.

Na sentença, a juíza de Instrução Criminal, Mariza M. Saiete, julgou procedente o pedido e determinou a imediata soltura dos oito cidadãos, nos termos do artigo 264, nº 3, do Código de Processo Penal.

A decisão foi proferida na cidade da Manhiça, nesta terça-feira, 24 de Fevereiro, tendo sido igualmente emitidos os competentes mandados de soltura.

A Presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, recebeu, nesta segunda-feira, no seu gabinete de trabalho, em audiência de cortesia, os embaixadores de Moçambique recentemente designados para o exterior. Na ocasião, a Presidente do parlamento apelou ao reforço e à expansão das relações de cooperação bilateral entre Moçambique e os Estados onde os diplomatas irão representar o país.

Trata-se do Embaixador Designado junto da República da Turquia, António Inácio Júnior; Embaixador Designado junto da República Popular da China, Manuel José Gonçalves; Embaixador Designado junto da República da Indonésia, António Rodrigues José; Embaixador Designado para a República Federativa do Brasil Alexandre Manjate; o Ministro Plenipotenciário, Nuno Tomás, Embaixador Designado junto da República Federal Democrática da Etiópia e o Representante Permanente junto da União Africana e Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA); a Ministra Plenipotenciária, Laurinda Banze, Alta Comissária Designada junto da República de Malawi; o Embaixador Designado junto do Reino da Suécia, Francisco Neto Novela, e Alto o Comissário Designado junto da República da Índia, Armando Pedro.

Segundo, o Porta-voz da Presidente da Assembleia da República, Oriel Chemane, a Presidente do parlamento apelou ao reforço e à expansão das relações de cooperação bilateral entre Moçambique e os Estados onde os diplomatas irão representar o país, com especial enfoque nas vertentes económica e política, bem como no fortalecimento da cooperação parlamentar.

Chemane sublinhou que foi, igualmente, destacada a importância de dinamizar relações ao nível parlamentar mediante a promoção e assinatura de Memorandos de Entendimento com parlamentos de países onde ainda não existam instrumentos formais de cooperação.

O porta-voz disse ainda que foi sublinhada a necessidade de intensificar a promoção da imagem de Moçambique no exterior, com vista à mobilização de apoios económicos e ao fortalecimento de parcerias estratégicas para o desenvolvimento nacional.

Por seu turno, o representante dos chefes de missões diplomáticas de Moçambique recentemente designados para o exterior, Inácio Júnior, reafirmou o compromisso dos embaixadores em reforçar a cooperação institucional e representar com responsabilidade o Estado moçambicano nos seus novos postos.

O diplomata explicou que o encontro faz parte da fase que antecede o início formal das funções nos respectivos países de acreditação, sublinhando que faz parte da rotina institucional, antes da partida, auscultar as diferentes instituições do Estado sobre as expectativas e prioridades que devem orientar a acção diplomática.

Ainda na sua alocução, o diplomata sublinhou que o objectivo do encontro com a presidente do parlamento moçambicano era para  se actualizar sobre as grandes prioridades da política externa do país e identificar áreas estratégicas de cooperação com cada uma das instituições do Estado, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.

“No caso específico do Parlamento, considerado a Casa do Povo, foi destacado o propósito de reforçar a cooperação interparlamentar, promovendo iniciativas que consolidem as relações bilaterais e contribuam para o desenvolvimento de Moçambique”, disse o diplomata reiterando que a missão de cada embaixador será orientada pelo fortalecimento das parcerias estratégicas e pela defesa dos interesses nacionais no plano internacional.