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O Presidente da República realizou, neste Sábado, um comício popular no distrito de  Mogovolas, província de Nampula, onde reafirmou o compromisso do  seu Governo em trabalhar em proximidade com a população para  resolver os desafios locais. 

Durante o encontro, o Chefe de Estado  anunciou medidas concretas para melhorar o acesso aos serviços de  saúde, abastecimento de água e electrificação das localidades, além  de incentivar o empoderamento económico de jovens e mulheres. 

“Estamos a trabalhar na nossa província de Nampula e decidimos que  não podemos regressar a Maputo sem chegar ao distrito de  Mogovolas para conversarmos com a população”, afirmou o  estadista.

O presidente anunciou a  alocação de uma nova ambulância para o distrito, em resposta a  uma preocupação apresentada pela população sobre a falta de  condições no transporte de doentes. “O nosso ministro da Saúde, que  está aqui connosco, vai mandar uma ambulância, uma ambulância  nova para Mogovolas”, garantiu Chapo.

O Presidente da República também tomou nota da necessidade de  melhorar as condições do Bloco Operatório, destruído durante as  manifestações violentas, um dos problemas levantados durante o  encontro. 

Na mesma linha, Chapo anunciou a construção de 15  furos de água para melhorar o abastecimento no distrito, dos quais  nove já estão abertos. Também revelou que já está em curso a  electrificação de postos administrativos e localidades, como forma de  garantir melhores condições de vida e impulsionar o desenvolvimento  económico da região. 

Atento às dificuldades enfrentadas pelos jovens e mulheres  empreendedores, o Chefe de Estado falou do Fundo de  Desenvolvimento Económico Local. “Este fundo vai chegar a todos os  distritos de Moçambique, incluindo aqui em Mogovolas. Com este  fundo, a nossa juventude, as mulheres, os homens aqui em Mogovolas,  no posto administrativo, na localidade, até na povoação, o nosso  povo, vão poder ter dinheiro para fazer negócio”, explicou.

O Presidente também apelou à preservação da paz como factor fundamental para o progresso do país. “Se nós quisermos a paz e a  reconciliação entre irmãos, vamos semear o amor. Quem semeia  reconciliação, vai colher reconciliação, e isso começa em casa”,  disse, frisando a importância de se evitar a violência e promover a  harmonia social. 

O Presidente da República recebeu, esta sexta-feira, o seu homólogo do Botswana, Duma Boko, na  cidade de Nacala, província de Nampula, onde os dois estadistas  discutiram o reforço da cooperação bilateral e multilateral entre os  seus países. Durante o encontro, foram abordados temas estruturantes  como infra-estruturas, energia, turismo e comércio, tendo ambos os  líderes reafirmado o compromisso com o desenvolvimento económico  regional. 

Antes das conversas oficiais, os dois Chefes de Estado visitaram o Porto  de Nacala, um dos principais corredores logísticos da região. O Presidente Chapo destacou a importância estratégica do porto para  o escoamento de mercadorias e o fortalecimento das trocas  comerciais entre Moçambique, Botswana e Zimbabwe. “Falamos  sobre a Linha do Limpopo, que liga os nossos três países. Este projecto  é crucial para a integração económica da região, e já existe um acordo assinado para a reabilitação do troço dentro do território  zimbabweano”, afirmou. 

Outro ponto em destaque foi o Porto de Techobanine, uma infra estrutura portuária tripartida entre Moçambique, Botswana e  Zimbabwe, cujo acordo de viabilização fora assinada em 2024, na  província de Maputo. Os dois estadistas reiteraram a necessidade de  avançar com a implementação do projecto. “Este porto é essencial  para os três países, e é nossa responsabilidade garantir que ele se  torne uma realidade”, frisou o estadista moçambicano. 

A questão do fornecimento de combustíveis para o Botswana  também foi discutida, com o compromisso de aumentar a  capacidade dos depósitos de combustíveis no Porto de Maputo.  Segundo o Presidente Chapo, “Botsuana está em crescimento e  precisa de uma fonte confiável de combustível. Estamos dispostos a  colaborar para garantir este fornecimento”. 

Por seu turno, o Presidente Duma Boko enfatizou o compromisso do seu  país com o fortalecimento das relações económicas e comerciais  com Moçambique. “Nós somos uma nova geração de líderes,  focados em conquistar a liberdade económica para os nossos povos.  Devemos investir em infra-estrutura para garantir a livre circulação de  bens e serviços entre nossos países”, afirmou. 

O Presidente do Botswana também destacou a necessidade de  fortalecer o turismo entre os dois países. “Podemos oferecer uma  experiência única para os turistas, combinando a observação da vida  selvagem no Botswana com as praias paradisíacas de Moçambique.  Devemos melhorar não só o transporte ferroviário, mas também as  ligações aéreas para facilitar essas viagens”, afirmou.

Os dois estadistas também discutiram parcerias no sector agrícola,  incluindo a possibilidade de agricultores do Botswana acederem a  terras em Moçambique. “Já temos um agricultor tswana a trabalhar  em Moçambique, e queremos expandir essas colaborações”,  acrescentou o Presidente Boko. 

Além disso, os Presidentes abordaram a necessidade de impulsionar o  comércio de produtos alimentares e agro-pecuários, aproveitando as  vantagens comparativas de cada país. O dirigente tswana destacou  a qualidade dos produtos moçambicanos, especialmente os mariscos  e peixes, que podem encontrar um mercado promissor no Botswana.  

Chapo, por sua vez, sublinhou a importância da  cooperação na segurança alimentar e no desenvolvimento rural.  “Precisamos criar mecanismos para garantir que os nossos produtores  possam comercializar de forma mais eficiente, garantindo  abastecimento interno e exportação sustentável. Este é um dos  caminhos para o desenvolvimento conjunto de Moçambique e  Botswana”, afirmou. 

A implementação do compromisso político para um diálogo nacional inclusivo assinado pelo Governo e partidos políticos deverá custar pouco mais de 90 milhões de Meticais. O valor vai servir para pagar despesas da comissão técnica a ser criada para o efeito.

Depois de ter aprovado o Compromisso Político para um Diálogo Inclusivo, a 5 de Março corrente, com partidos políticos representados no Parlamento e nas assembleias provinciais e autárquicas, o Chefe do Estado submeteu à Assembleia da República uma proposta de lei.

O documento prevê a criação de uma comissão técnica constituída pelos partidos políticos  signatários e sociedade civil, que terá a missão de garantir a implementação dos compromissos assumidos. Para o funcionamento da comissão, serão necessários cerca de 91,5 milhões de Meticais. O valor servirá para pagar diversas despesas, tais como: Senhas de presença, num valor global de 48 000 000,00 de Meticais; Ajudas de custo dentro do país, num total de 2 844 000,00 Meticais; Combustível e lubrificantes, que deverão custar 883 200,00 Meticais; Comunicações, que deverão custar 29 000 Meticais; Serviços, orçados em 34 545 000,00 Meticais; E, por fim, bens, com um custo de 5 170 000,00 Meticais.

De acordo com a proposta, a referida comissão técnica é composta por 21 membros, 18 indicados pelos partidos políticos signatários e três da sociedade civil.

Caberá ao Governo e aos partidos políticos signatários,  mobilizar recursos humanos, financeiros, materiais e patrimoniais necessários para a implementação do compromisso.

Entre vários aspectos, o compromisso político tem como objectivo principal estabelecer os princípios e as directrizes para um diálogo nacional inclusivo com vista ao estabelecimento de acordos relativos a aspectos de revisão constitucional e governação, tais como: Reforma do Estado (sistema político, os poderes do Presidente da República, despartidarização das instituições do Estado, descentralização e desconcentração política, económica e financeira); Reforma do sistema de justiça (mecanismo de indicação dos titulares dos órgãos da justiça e respectiva independência financeira e administrativa); Reforma do sistema eleitoral (definição de um novo modelo, composição dos órgãos da administração eleitoral, legislação eleitoral, órgãos de justiça eleitoral, entre outros aspectos que contribuam para a integridade de todo o processo eleitoral). 

A comissão deve ser constituída até quatro semanas após a assinatura do compromisso político, cuja implementação será avaliada trimestralmente.

 

No início da noite desta sexta-feira, o Presidente da República esteve com um grupo de fiéis muçulmanos na cidade de Nampula e destacou o papel da religião na promoção da paz

O encontro aconteceu no Palácio do Governador de Nampula e juntou fiéis muçulmanos que cumpriam mais um dos 30 dias de jejum previstos no Alcorão, o livro sagrado da religião islâmica.

O Presidente da República cumpriu, esta sexta-feira, o segundo dia de trabalho na província de Nampula e juntou-se aos muçulmanos, tendo destacado a importância da religião na promoção da paz. 

O ministério do Trabalho, Género e Acção Social concede tolerância de ponto na segunda-feira, a nível nacional, para todos os funcionários públicos e trabalhadores do sector privado que professam a religião islâmica, por ocasião da celebração do fim do mês de ramadão, onde os muçulmanos observam o jejum em cumprimento de um dos mandamentos do Alcorão, o livro sagrado desta religião.

 

A Frelimo, na Zambézia, pode estar a passar por uma crise sem precedentes, por causa de interesses individuais. A Comissão Política do partido dissolveu, há dias, todos os comités, provincial, distritais e até de localidades, e mandou realizar novas eleições para indicação de novos órgãos da base, incluindo Primeiro-Secretário do Comité Provincial.  

As lutas internas na Frelimo na Zambézia iniciaram com as divergências na indicação do cabeça-de-lista do partido, Pio Matos, para as eleições de 2024. Isso culminou com a cessação de Paulino Lenço, no cargo de Primeiro-Secretário Provincial. Depois, seguiu-se a indicação do novo Primeiro-Secretário, Momad Juízo, também de forma conturbada. 

O último episódio de guerras internas, entre as alas no seio dos “camaradas”, foi a quando da recepção das candidaturas para substituição de Momad Juízo, já que este passou a ocupar o cargo no governo central. Sucede que alguns candidatos, com condições de concorrer, foram afastados injustamente, tal como referiram muitos “camaradas” na condição do anonimato. 

A chefe da Brigada Central, Margarida Talapa, reuniu com os membros do partido, a vários níveis, e deplorou o facto de alguns “camaradas” partirem para comportamentos que dividem a organização. 

No entanto, serão criadas as brigadas provinciais e distritais, que, a partir deste sábado, iniciam com o trabalho na base.

 

O Embaixador de Moçambique nas Nações Unidas, Domingos Estevão Fernandes, exaltou o apoio que as Nações Unidas têm prestado a Moçambique, especialmente nos esforços visando a estabilização do país, o combate ao terrorismo e a assistência humanitária.

O Embaixador falava  na quarta-feira, em Nova Iorque, após apresentar as Cartas que o acreditam como Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário e Representante Permanente da República de Moçambique nas Nações Unidas, ao Secretário Geral da organização, António Guterres.

No evento, Domingos Fernandes destacou a importância que Moçambique atribui à ONU, não só como o epicentro do multilateralismo global, mas também como um parceiro estratégico do processo de desenvolvimento do país. 

Por seu turno, o Secretário-Geral, António Guterres, saudou Moçambique pelo seu “desempenho exemplar” durante o seu mandato como membro não-permanente do Conselho de Segurança, 2023-2024, tendo destacado o contributo do país para aproximar actores com posições opostas e para a promoção da paz e segurança internacionais.

Garantiu que organização mundial continuará empenhada em mobilizar a comunidade internacional para apoiar Moçambique no combate ao terrorismo e na realização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. 

O Presidente da República enalteceu o contributo de João dos Santos  Ferreira para a luta de libertação nacional e o desenvolvimento do  país, durante as cerimónias fúnebres do veterano, realizadas hoje. O  estadista descreveu o veterano como “um combatente da primeira  linha” e destacou o seu papel na defesa da soberania e na promoção  da sustentabilidade ambiental. 

João dos Santos Ferreira, um dos destacados membros da Associação  dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACLLIN), faleceu  no último domingo, na Cidade de Maputo, vítima de doença. Durante  a sua trajectória, desempenhou várias funções de relevo, incluindo os  cargos de ministro da Agricultura e deputado da Assembleia da  República por duas décadas.

Na sua intervenção, Daniel Chapo recordou a coragem  de Ferreira desde jovem, ao fugir da tropa colonial a partir do  aeródromo de Mocímboa da Praia, na província de Cabo Delgado,  rumo a Dar es Salaam, na Tanzânia, acompanhado pelo general  Jacinto Veloso. 

“Já jovem esteve na tropa colonial, mas jovens muito corajosos, dois,  um deles está aqui dentro desta sala, o general Jacinto Veloso. E ele [João dos Santos Ferreira, junto do general], através de um avião da  tropa colonial, fugiram a partir do aeródromo de Mocímboa da Praia  para Dar es Salaam, na Tanzânia, porque estavam como jovens  imbuídos dos ideais da luta de libertação nacional”, explicou. 

A fuga levou Ferreira a percorrer um longo caminho até integrar as  fileiras da luta armada. Inicialmente não reconhecido como exilado  político na Tanzânia, recebeu apoio do Egipto, deslocando-se depois  para a Argélia, onde se juntou a outros combatentes. Posteriormente,  seguiu para a França e para Cuba, onde se formou em engenharia,  regressando à Tanzânia antes da proclamação da independência de  Moçambique. 

Após a independência nacional, Ferreira teve um papel determinante  no desenvolvimento do sector agrícola, assumindo cargos como  ministro da Agricultura e Secretário de Estado do Algodão. “Mesmo  reformado, nunca deixou de contribuir para a sua pátria”, sublinhou o  Chefe de Estado, ressaltando ainda o compromisso ambiental do  veterano. 

O Chefe de Estado destacou o papel de Ferreira na promoção da  exploração sustentável da madeira e na criação de associações  voltadas à protecção ambiental. “Era um conservador ambiental de excelência, por isso lutou bastante para a criação de várias  associações ligadas à protecção ambiental”, afirmou. 

O Presidente da República, Daniel Chapo, no uso das competências que lhe são conferidas, solicitou o agendamento, com carácter de urgência, de um ponto atinente à apreciação da Proposta de Lei que aprova o Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo, na Assembleia da República.

O Chefe de Estado solicitou o agendamento em conformidade com o compromisso estabelecido entre o Governo e os partidos políticos representados na Assembleia da República, nas Assembleias Provinciais e na Assembleia Autárquica. O pedido ocorre na sequência da aprovação, em 5 de Março de 2025, do Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo.

O Ministro na Presidência para os Assuntos Parlamentares, Autárquicos e das Assembleias Provinciais apresentará a referida Proposta de Lei, avança a nota de imprensa da Presidencia da República.

O Presidente da República disse, esta quarta-feira, que o encontro com o ex-candidato presidencial, Venâncio Mondlane, abre espaço para a estabilização do país. Daniel Chapo diz ainda ser uma forma de recolha de ideias para o desenvolvimento do país. 

Daniel Chapo encerrou, esta terça-feira, a sua visita de trabalho de dois dias à província de Niassa e antes de deixar o local, falou à imprensa. 

O encontro que manteve no domingo com o ex-candidato presidencial, Venâncio Mondlane, foi um dos destaques da conferência de imprensa. Segundo Daniel Chapo, tratou-se de um passo importante para a estabilização do país e a recolha de ideias.

“Achamos que foi um bom encontro, porque nos vai permitir estabilizar Moçambique, política, social e economicamente, para continuarmos a trabalhar, todos nós, como moçambicanos, para desenvolvermos Moçambique. Se cada um dos candidatos   candidatou-se para ser Presidente da República de Moçambique, tem ideias, e é importante nós colhermos ideias de todos os candidatos e de todos partidos, não só dos que estão no parlamento, mesmo dos partidos extraparlamentares vão participar deste diálogo inclusivo, de forma que possamos desenvolver o país”, disse Daniel Chapo. 

Em Niassa, Chapo fez um comício no qual recebeu queixas e reclamações sobre a corrupção no aparelho do Estado, ao que prometeu “mão dura” para combater o mal.

“Vamos andar atrás destas denúncias, de forma que possamos realmente resolver. A corrupção é um mal, o nepotismo é um mal,  o amiguismo é um mal, e todos estes males devem ser combatidos, para que todos os moçambicanos sintam que têm as mesmas oportunidades, e que a base para admissão dos moçambicanos, seja no sector público ou privado deve ser meritocracia. Tem que haver mérito nas pessoas, tem que haver competência e valores”, acrescentou.  

Outra preocupação da população em Niassa tem a ver com a requalificação da estrada Lichinga-Matchetche, de cerca de 175 quilómetros que liga a vizinha Tanzânia. 

“Esta estrada é muito importante, porque liga a Tanzânia (…). É uma estrada que, havendo investimento para a sua asfaltagem, vai servir, sem mar de dúvidas, como corredor”.

 

CHAPO FAZ AVALIAÇÃO POSITIVA DA VISITA A NIASSA 

O Presidente da República, Daniel Chapo, avaliou positivamente a sua visita de trabalho à província de Niassa, sublinhando a necessidade de consolidar a paz, promover a reconciliação e impulsionar o desenvolvimento económico e social da região.

O estadista destacou o potencial agrícola da província e a importância da industrialização para a criação de empregos para a juventude.

Durante sua estadia, que teve início na segunda-feira, o Chefe do Estado abordou temas centrais como a estabilidade económica do país, o incentivo à produção agrícola e a celebração dos 50 anos da independência nacional.

“Falámos sobre a necessidade da paz, da reconciliação e, sobretudo, da estabilidade política, económica e social do nosso país”, afirmou.

O Presidente da República reuniu-se com o Conselho Executivo Provincial e o Conselho de Serviços de Representação do Estado para avaliar a implementação do plano económico e social. Segundo disse, os indicadores mostram um desempenho positivo, com destaque para o aumento da arrecadação de receitas e a taxa de ocupação hoteleira, ambos acima de cem por cento.

“A província de Niassa conseguiu cumprir as metas estabelecidas, o que demonstra um trabalho eficiente da governação local”, afirmou.

Outro ponto relevante da visita foi a reunião com administradores distritais, chefes de postos administrativos e de localidades. A discussão centrou-se nos desafios enfrentados pela governação local, incluindo o impacto do ciclone Jude nas infra-estruturas e na circulação de bens e serviços. O governante enfatizou a necessidade de investir em vias de acesso para garantir o escoamento da produção agrícola e a dinamização da economia local.

O encontro com funcionários públicos também foi um momento-chave da visita. Chapo destacou as medidas implementadas durante os primeiros 100 dias do seu mandato, como o pagamento do décimo terceiro mês aos funcionários públicos, o ajuste salarial para profissionais da saúde e educação e a quitação de dívidas do Estado com fornecedores.

“Recebemos um feedback positivo dos funcionários públicos, que reconhecem os esforços do Governo em melhorar as condições de trabalho”, salientou.

O Chefe de Estado participou ainda de uma feira agrícola, onde constatou o potencial produtivo da província e a implementação de programas agro-pecuários. “Niassa é uma província bastante rica no sector agrícola e devemos continuar a investir para fortalecer sua produção”, frisou.

O sector privado também esteve na agenda presidencial, com empresários expressando preocupações sobre infra-estrutura rodoviária, contrabando de frango saído do Malawi e excesso de fiscalizações que afectam o ambiente de negócios. O Presidente da República comprometeu-se a analisar essas questões e reforçar o diálogo público-privado para melhorar o ambiente de negócios na província.

Ao finalizar a visita, o Chefe de Estado fez um balanço positivo, ressaltando que governar de forma próxima ao povo permite uma melhor compreensão das necessidades locais. “A nossa missão é fazer uma governação para o povo, com o povo e como o povo. Registámos as preocupações e estamos comprometidos em trabalhar para resolvê-las”, garantiu.

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