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Dia da Vitória: Antigos e actuais dirigentes defendem preservação do legado

Antigos e actuais dirigentes do país destacaram, este domingo, a importância da preservação do legado histórico da luta de libertação, defendendo trabalho contínuo, fortalecimento da educação e maior envolvimento da juventude para valorizar os Acordos de Lusaka e garantir o desenvolvimento nacional. Falando na Praça dos Heróis Moçambicanos, durante as

O Presidente da República, Daniel Chapo, assinalou hoje, na Praça dos Heróis, o 51º aniversário dos Acordos de Lusaka, apelando à unidade nacional e ao compromisso dos moçambicanos com a construção da independência econômica do país.

Chapo destacou a importância histórica dos Acordos de Lusaka, assinados em 7 de setembro de 1974, que puseram fim à luta armada contra a dominação colonial portuguesa e abriram caminho para a independência nacional a 25 de junho de 1975. O Chefe de Estado enfatizou que esta data simboliza a vitória do povo moçambicano e a coragem dos heróis da libertação.

O Presidente sublinhou que o Dia da Vitória não deve ser apenas um feriado, mas um momento de reflexão sobre o passado e de inspiração para as novas gerações. “Cabe-nos preservar a unidade nacional, a paz, a soberania e a justiça, ao mesmo tempo em que avançamos rumo à independência econômica”, afirmou.

Daniel Chapo valorizou a contribuição dos veteranos da luta de libertação e anunciou medidas do Governo em seu benefício, incluindo concessão de bolsas de estudo, regularização de pensões e condecorações, reforçando a necessidade de manter viva a memória da independência.

O Presidente enalteceu ainda o papel dos jovens das Forças de Defesa e Segurança no combate ao terrorismo em Cabo Delgado e prestou reconhecimento aos países irmãos que apoiam Moçambique, lembrando que a responsabilidade de desenvolver a nação é de todos.

Ao concluir, Chapo reforçou a mensagem central do Dia da Vitória: “A independência política foi conquistada, e agora cabe a cada moçambicano trabalhar com determinação e coragem para assegurar a independência econômica e um futuro próspero para Moçambique”.

O Presidente da República, Daniel  Chapo, destacou, esta sexta-feira, em Argel, a importância  de preservar e valorizar o património histórico e cultural como motor  de desenvolvimento turístico em Moçambique, sublinhando que  experiências internacionais, como as de Tipaza na Argélia, podem ser  uma referência útil para o país. 

Após visitar o Museu Histórico de Tipaza, classificado como Património  Mundial da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a  Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), o Chefe do Estado  realçou o significado do local e a sua ligação com a civilização  romana. 

O estadista moçambicano observou ainda a importância da  preservação para a transmissão às gerações futuras. “O outro aspecto  importante que nós queríamos fazer referência aqui é a questão da  manutenção deste monumento, que é extremamente importante  para as futuras gerações”, disse, sublinhando que Moçambique possui  exemplos que podem seguir esta mesma lógica de valorização. 

Ao estabelecer paralelismos, o Presidente Chapo mencionou a Ilha de  Moçambique, primeira capital do país e igualmente Património  Mundial da UNESCO, além de outros locais de relevância histórica e  arqueológica. “Temos também várias zonas arqueológicas, como o  Manyikeni, que está em Vilankulo, em Inhambane, que serviu na altura  do Império Monomotapa, que era um centro comercial para a  exportação, do hinterland para várias partes do mundo”, referiu. 

O Chefe do Estado destacou a ligação destas rotas comerciais à  história universal. “A Rota de Seda, que se faz referência hoje, na Ásia,  passava por aquela zona. E nós achamos que é preciso transportar  estas experiências para Moçambique, porque não só valem para a  história, para a arqueologia, mas também para o turismo”, frisou. 

Segundo o governante, Tipaza constitui um exemplo claro de como o  turismo pode ser um motor económico. 

O estadista referiu igualmente outros exemplos nacionais com  potencial para alavancar a economia através da preservação e  promoção do património. “Temos também, como sabem, o Parque  [Nacional] de Maputo, que foi também reconhecido como Património  Mundial da Humanidade pela UNESCO”, destacou. 

Outrossim, defendeu que a protecção e valorização destes locais  devem estar associadas à educação e ao fortalecimento da  identidade nacional. “Temos falado que precisamos de educação  cívico-patriótica por parte da juventude, mas é importante também  falarmos da nossa história, porque quem não tem o passado, não tem  o presente, não consegue projectar o futuro”, sublinhou. 

Chapo reafirmou ainda a necessidade de  transformar o património moçambicano em activos sustentáveis.

O Presidente da República endereçou mensagens de condolências aos seus homólogos do Sudão, Abdel Fattah al Burhan, e de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequência de duas tragédias recentes que abalaram profundamente aqueles países.

No Sudão, um deslizamento de terra ocorrido na aldeia de Tarasin, em Darfur, provocou a morte de mais de mil pessoas e originou deslocamentos em massa. Em Portugal, o acidente do Elevador da Glória, em Lisboa, vitimou 17 cidadãos.

Numa mensagem dirigida ao Chefe de Estado sudanês, Daniel Chapo sublinhou que “a perda de vidas e o deslocamento de tantas famílias são verdadeiramente devastadores e os nossos pensamentos estão com todos os afectados por esta tragédia. A nação moçambicana está em solidariedade com o Sudão durante este momento difícil”.

O estadista moçambicano chamou ainda atenção para a crescente frequência de desastres naturais em África, defendendo a necessidade de respostas estruturais e de maior mobilização de recursos. Na sua qualidade de Campeão da União Africana para a Gestão de Risco de Desastres, reafirmou o compromisso de trabalhar com os Estados-Membros e parceiros para fortalecer os sistemas de aviso prévio e de intervenção antecipada.

Em relação a Portugal, Daniel Chapo manifestou “profundo pesar” pela tragédia que enlutou a nação lusa. “Neste momento de luto nacional, permita-me, em nome do Povo e do Governo da República de Moçambique, bem como em meu próprio, expressar as nossas mais sinceras condolências”, escreveu ao Presidente Marcelo Rebelo de Sousa.

Sublinhando os laços históricos que unem Moçambique e Portugal, acrescentou que “a dor de Portugal é a dor de Moçambique. Os laços de profunda amizade e irmandade que nos unem fazem com que sintamos esta perda de forma tão intensa. Endereçamos às famílias enlutadas o nosso mais especial abraço de solidariedade, desejando-lhes força para superar as perdas irreparáveis”.

O Presidente da República, Daniel  Chapo, defendeu, em Argel, que a integração  económica de África depende de infra-estruturas modernas de  transporte, energia e digitalização, afirmando que a           zona de  comércio livre continental só será uma realidade se o continente  apostar na sua própria capacidade logística e produtiva. 

Ao intervir na 4.ª Feira de Comércio Intra-Africana, o Chefe do Estado  destacou a importância do encontro como sinal de força e unidade  continental. “Para Moçambique este evento é bastante importante, 

porque prova que juntos, como povos africanos, somos mais fortes,  estabelecendo a África como uma potência económica no âmbito  da zona de comércio livre continental”, afirmou. 

O Presidente moçambicano destacou os corredores logísticos de  Maputo, Beira e Nacala como infra-estruturas estratégicas não apenas  para Moçambique, mas também para os países do interior sem acesso  ao mar. “Estamos a trabalhar para melhorarmos a capacidade  logística dos nossos portos, das nossas estradas e das nossas linhas  férreas”, sublinhou, acrescentando que sem estas infra-estruturas “será  impossível materializar o sonho do comércio intra-africano”. 

O estadista defendeu igualmente a necessidade de melhorar a  conectividade aérea no continente, lamentando que, muitas vezes,  para viajar entre países africanos seja necessário passar por outros  continentes. “Só assim é que vamos flexibilizar o turismo africano, o  comércio africano, a logística africana e desenvolver os nossos  continentes, sobretudo os nossos países”, afirmou. 

No domínio das fronteiras, anunciou o desenvolvimento de um  projecto piloto de paragem única digitalizada com a África do Sul, em  colaboração com o Africa Exim Bank, o Banco Africano de  Desenvolvimento e a Africa50. “Achamos que a existência de  fronteiras, que também têm as suas burocracias, não flexibiliza o  comércio intra-africano”, disse, defendendo a simplificação de  processos e uma maior integração regional. 

Sobre a energia, Daniel Chapo destacou o papel de  Moçambique como fornecedor regional, lembrando a expansão da  Hidroeléctrica de Cahora Bassa, a construção de uma nova barragem 

no Rio Zambeze com capacidade de 1.500 MW e os investimentos em  gás natural e energias renováveis, como solar e eólica. 

“Este aumento da capacidade é exactamente para resolvermos não  só as preocupações de fornecimento de energia eléctrica em  Moçambique, mas ao nível da região da África Austral, porque somos  todos irmãos e os problemas africanos têm que ter soluções africanas”,  afirmou. 

O Presidente da República frisou ainda que a industrialização deve ser  prioridade, assente na agricultura e no agro-processamento, com  apoio às pequenas e médias empresas, responsáveis por mais de 90 por cento da economia moçambicana.  

“Estamos a apostar muito nos jovens, porque eles é que têm a força  activa para trabalharem. E estamos a apostar muito nas mulheres,  porque […] são as melhores gestoras que existem e nós continuamos a  apostar nelas”, declarou. 

O Chefe do Estado aproveitou também para sublinhar que não  haverá desenvolvimento sem paz e segurança, lembrando o  terrorismo em Cabo Delgado e apelando à solidariedade africana.  Recordou, igualmente, o contributo da Argélia na luta de libertação  de Moçambique, onde foram treinados os primeiros combatentes. “O  futuro de África será construído por nós. Se não formos nós a construir o  futuro do continente africano, ninguém vai construir por nós”, afirmou. 

No fim do seu discurso, o Presidente Daniel Chapo apelou à unidade e  à resiliência dos povos africanos para transformar a zona de comércio  livre continental numa realidade concreta.

A presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, recebeu, para um encontro de cortesia, nesta quinta-feira, na sede do Parlamento, em Maputo, os membros da direcção da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), encabeçada pelo respectivo presidente, Álvaro Massingue.

Segundo o vice-presidente da CTA, Honório Manuel, o encontro visava a apresentação oficial dos novos membros de direcção da agremiação e partilhar a sua visão sobre o ambiente de negócios no país.

“Sentíamos a necessidade de nos apresentarmos a este órgão de soberania, que consideramos fundamental para as reformas que julgamos serem imprescindíveis para dinamizar o ambiente de negócios em Moçambique”, disse Honório Manuel.

Na ocasião, Honório Manuel destacou que a audiência decorreu num ambiente cordial e produtivo, tendo a presidente da Assembleia da República acolhido as propostas apresentadas pela nova direcção da CTA.

O vice-presidente da CTA explicou que, durante o encontro, a agremiação apresentou um conjunto de propostas centradas em reformas de natureza fiscal, comunitária e administrativa, com o objectivo de remover barreiras e constrangimentos que afectam o sector empresarial.

De acordo com Manuel, a CTA defende que o desenvolvimento sustentável do país depende da implementação de reformas estruturais que promovam a produtividade e competitividade. Sublinhou a necessidade de adequar a política tributária à realidade económica nacional, tendo por base uma análise comparativa a nível regional, continental e global.

“Se analisarmos o nosso quadro fiscal, verificamos que não é dos mais favoráveis. Um número reduzido de empresas suporta uma carga tributária elevada”, disse o vice-presidente, considerando que, ao reformar o quadro fiscal, se poderá alargar a base tributária do Estado e arrecadar mais impostos, com mais empresas a produzir e a contribuir.

O vice-presidente da CTA realçou que, no âmbito do fortalecimento do sector empresarial, a agremiação destacou a forte adesão registada na recém-terminada edição da Feira Agro-Pecuária, Comercial e Industrial de Moçambique (FACIM), classificando o evento como “dinâmico” e promissor em termos de perspectivas de negócios.

A presidente do Conselho Constitucional, Lúcia da Luz Ribeiro, discursou, nesta quinta-feira, em Joanesburgo, África do Sul, na Cimeira J20 – Fórum dos Presidentes dos Tribunais Constitucionais e Tribunais Supremos dos Países do G-20, com foco no reforço da justiça climática no país.

Moçambique, representado pelo Conselho Constitucional, participa neste fórum, subordinado ao tema “Justiça em Tempos de Mudança: Independência, Inovação e Cooperação”, a convite do Tribunal Constitucional da África do Sul.

A intervenção da Presidente do Conselho Constitucional esteve inserida no painel que se debruçou sobre “Mudanças Climáticas – Justiça Através da Colaboração Judicial”.

A Cimeira J20, cujo término está previsto para hoje, conta com a participação, além dos presidentes dos tribunais constitucionais e tribunais supremos dos países do G20, representantes de outros tribunais constitucionais e organizações não-governamentais, a título de convidados.

Na sua comunicação, Lúcia Ribeiro explorou o papel do sistema de justiça na salvaguarda da justiça climática, com ênfase para Moçambique, país contribuinte mínimo para as emissões de gases de efeito estufa.

A presidente do Conselho Constitucional explicou que as mudanças climáticas representam uma ameaça significativa à estabilidade e ao desenvolvimento global, havendo nações vulneráveis como Moçambique, que sofrem os efeitos adversos destas, com consequências gravosas e diversos aspectos humanitários.

Nesse sentido, entende que o sistema de justiça é essencial para a implementação efectiva de compromissos climáticos, resolução de disputas e garantia de que as vozes de todos os membros da sociedade sejam ouvidas nas negociações climáticas.

A educação e a consciencialização pública são elementos fundamentais para a construção de um círculo mais amplo de cidadãos informados sobre as mudanças climáticas, e a Constituição da República reconhece o direito a um ambiente equilibrado.

Lúcia Ribeiro assegurou que em Moçambique as mudanças climáticas são tratadas de duas maneiras principais, nomeadamente, através da sua mitigação ou tratamento das causas e o seu controlo, por um lado, e a adaptação, que é tratar das consequências, por outro.

Segundo ela, a combinação dos dois produz um efeito amortecedor que é tecnicamente designado por resiliência climática. Na mitigação, as acções principais são a redução das emissões de gases de efeito estufa (aqueles que contribuem para o aumento do aquecimento global) e, no caso de Moçambique, o maior centro de emissões até ao momento são as florestas, por conta do desmatamento e degradação causados pelo homem.

 

USO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS

Explicou ainda que a nova Lei de Florestas, aprovada em 2023 (Lei 17/2023 de 29 de Dezembro), promove a conservação e uso sustentável das florestas como recurso económico e ambiental, e é implacável relativamente às infracções. Os tribunais administrativos têm, também, um campo de actuação no que concerne à observação da legalidade na implementação dessas medidas e, se necessário, aconselha a sua melhoria.

A mitigação também se aplica aos sectores da indústria, energia e transportes, onde o uso de tecnologias de baixa emissão é o recomendável.

Na sua opinião e no que diz respeito à adaptação, o país é chamado a fazer o seu melhor, pois, embora não seja contribuinte na emissão de gases de efeito estufa, é um dos mais afectados pelas mudanças climáticas, dada a sua localização geográfica, devendo, para se defender, optar por um mecanismo de adaptação bastante robusto. 

Ainda assim, entende Lúcia Ribeiro, a adaptação exige recursos para o efeito e um quadro regulatório bastante específico, o que ainda não existe.

“Embora o país ainda não tenha uma regulamentação específica sobre essas matérias, os tribunais podem, ao abrigo do direito do ambiente, implementar medidas interventivas, de modo a garantir que o Estado assegure a observação do princípio de poluidor pagador e, com isso, contribuir para a redução de emissões a longo prazo no país”, explicou.

As Forças de Reacção Rápida (QRF) das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) encontram-se na Katembe, a cumprir a fase de regeneração do ciclo operacional, com o apoio da Missão de Assistência Militar da União Europeia em Moçambique (EUMAM MOZ).

A iniciativa tem como objectivo garantir a continuidade das capacidades operacionais das unidades militares após o seu empenhamento no terreno, assegurando que estas mantenham a prontidão para futuras missões.

O processo de regeneração inclui diferentes vertentes, entre as quais avaliações médicas e psicológicas no quadro do aprontamento sanitário, treinos de tiro e outras atividades práticas que consolidam competências técnicas, físicas e táticas indispensáveis ao desempenho eficaz em cenário de combate.

A coordenação das atividades é feita pelas FADM, com apoio técnico contínuo da EUMAM MOZ, que presta assistência aos instrutores moçambicanos. Este acompanhamento, segundo a missão europeia, reforça o compromisso da União Europeia em apoiar Moçambique na construção de capacidades militares sustentáveis, alicerçadas numa lógica de parceria e transferência de conhecimento.

Criada como uma missão não executiva, a EUMAM MOZ tem mandato até junho de 2026. Para além do acompanhamento do ciclo operacional, dedica-se também a ministrar formação especializada, com o objetivo de preparar as FADM para alcançar maior autonomia no combate à insurgência no norte do país.

Gueta Chapo prosseguiu esta quarta-feira, com a visita de trabalho à província de Niassa, com uma agenda  centrada na assistência social, marcada por encontros com idosos e  pessoas com deficiência na cidade de Lichinga e no distrito de  Chimbunila. A Primeira-Dama visitou ainda  o Centro de Acolhimento  Mosteiro, onde reiterou o compromisso de apoiar as camadas mais  vulneráveis da sociedade. 

Durante o encontro em Lichinga, a Primeira-Dama destacou que a sua  área de actuação é de carácter social, dando atenção prioritária a  idosos, crianças órfãs e vulneráveis e pessoas com deficiência. 

“Estamos aqui para dizer que nós, como Gabinete da Primeira-Dama,  a nossa área de actuação é a área social, onde apoiamos as pessoas  com deficiência, apoiamos as crianças vulneráveis e órfãos, apoiamos  os nossos idosos, porque essas são as camadas mais carenciadas”,  afirmou. 

Na ocasião, Gueta Chapo distribuiu diversos produtos de primeira  necessidade aos idosos e pessoas com deficiência, incluindo arroz,  açúcar, sabão, sardinhas, mantas e meios de compensação para  facilitar a mobilidade de pessoas com deficiência.

“Os beneficiários agradeceram as ofertas e comprometeram-se a  apoiar os esforços da Primeira-Dama nas suas acções em prol das  comunidades mais vulneráveis. Contudo, aproveitaram para expor  algumas preocupações, entre as quais dificuldades de habitação e  questões ligadas ao subsídio social básico, solicitando que continuem  a ser lembrados pelo Gabinete da Primeira-Dama. 

No distrito de Chimbunila, a esposa do Presidente da República  manteve igualmente um encontro com idosos, onde repetiu as  mesmas acções de apoio social realizadas em Lichinga, reforçando a  solidariedade e a proximidade com estas camadas da população. 

A agenda do dia incluiu também uma visita ao Centro de  Acolhimento Mosteiro, em Lichinga, onde a Primeira-Dama enalteceu  o trabalho desenvolvido no acolhimento e protecção de crianças em  situação de vulnerabilidade.

“Hoje temos o prazer de nos juntarmos ao  Centro de Acolhimento Mosteiro de Lichinga para saudar e proporcionar conforto às crianças que aqui se encontram, que para  nós constituem um grupo sensível na sociedade, e por isso achamos  que devem ser sempre acolhidas e acarinhadas”, declarou. 

 Gueta Chapo realçou o esforço das assistentes e mães sociais, bem  como da direcção do Mosteiro. Sublinhou ainda que a protecção da  criança é uma prioridade do Governo no seu plano quinquenal,  apelando a que famílias, comunidades e sociedade em geral  assegurem que todas as crianças tenham acesso à educação desde  os seis anos e cresçam num ambiente de paz, harmonia e respeito  mútuo. 

As crianças acolhidas apresentaram à Primeira-Dama uma  mensagem, na qual partilharam a sua rotina diária de estudo, oração,  brincadeiras e aprendizagem de corte e costura. Pediram ainda apoio  para cobertores, moagem de pilar, tinta para pintar as instalações,  redes mosquiteiras e materiais escolares, de modo a melhorarem as  suas condições de vida e de aprendizagem. 

Ainda no distrito de Chimbunila, Gueta Chapo dirigiu-se à população,  a quem explicou os objectivos da sua visita de trabalho à província de  Niassa.

O Presidente da República, Daniel Chapo, efectua uma visita de trabalho de três dias à República Argelina Democrática e Popular. A visita do Chefe do Estado moçambicano surge em resposta ao convite formulado pelo homólogo argelino, Abdelmadjid Tebboune, no quadro do aprofundamento das relações de amizade e de cooperação entre os dois países e povos.

Durante a visita, o Presidente Daniel Chapo irá manter conversações oficiais com o seu homólogo argelino, para avaliar o actual estágio das relações bilaterais e promoção da cooperação económica e empresarial.

A anteceder o encontro bilateral, o Chefe de Estado moçambicano irá participar, em Argel, na 4ª edição da Feira de Comércio Intra-Africana, a decorrer de 04 a 10 de Setembro do corrente ano, organizada pelo Banco Africano de Exportação e Importação (Afreximbank), que tem como objectivo principal impulsionar o comércio e o investimento em África.

Nesta deslocação, o Presidente Daniel Chapo far-se-á acompanhar pelos ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Manuela dos Santos Lucas; Defesa Nacional, Cristóvão Chume; Educação e Cultura, Samaria Filimon Tovela; Juventude e Desportos, Caifadine Manasse; secretários de Estado do Comércio, António Grispo; Artes e Culturas, Matilde Muiocha; Turismo, Fredson Bacar; Embaixador de Moçambique na Argélia, António Eduardo Namburete, quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado.

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