O Presidente da República, Daniel Chapo, assegurou, esta sexta-feira, que o processo de Diálogo Nacional Inclusivo em Moçambique vai respeitar rigorosamente o prazo legal de dois anos, afastando receios de que a iniciativa possa provocar atrasos no calendário eleitoral.

Falando à imprensa após a primeira sessão de 2026 da concertação política, realizada no Gabinete da Presidência, o Chefe do Estado afirmou que o processo decorrerá dentro do período estabelecido na Lei do Compromisso Político para o Diálogo Nacional Inclusivo.

“Queríamos deixar claro e inequívoco que o prazo previsto na lei, que é de dois anos, não vai ser extravasado e, consequentemente, este calendário não vai afectar o calendário eleitoral”, declarou.

Segundo o Presidente, a principal prioridade do processo em 2026 será a revisão do pacote eleitoral, cujas propostas deverão ser submetidas à Assembleia da República de Moçambique até Dezembro deste ano.

De acordo com Chapo, o objectivo é garantir maior estabilidade democrática e transparência no sistema político moçambicano.

Durante o balanço das actividades realizadas em 2025, o estadista classificou os resultados como positivos, destacando o empenho dos partidos signatários do compromisso político. No entanto, reconheceu que as fortes chuvas registadas no último trimestre do ano passado e nos primeiros meses de 2026 condicionaram o ritmo dos trabalhos.

As intempéries dificultaram a deslocação das equipas responsáveis pelas consultas públicas, deixando ainda 33 distritos por abranger no processo de auscultação nacional.

“Ficou assente no relatório que há 33 distritos por completar e, porque este é um diálogo nacional inclusivo, não faria sentido que estes distritos ficassem de fora”, explicou.

Para ultrapassar o atraso, o Governo e os parceiros políticos decidiram mobilizar equipas em simultâneo para os distritos ainda por cobrir e para os postos administrativos, de forma a acelerar o processo sem ultrapassar o prazo legal.

Além da reforma eleitoral, os restantes pontos da agenda do diálogo deverão ser tratados no início de 2027. A previsão é que, entre Janeiro e Março desse ano, as propostas finais sejam encaminhadas para as instituições competentes.

Chapo apelou ainda à participação contínua de todos os sectores da sociedade, incluindo a diáspora, sublinhando que o sucesso do diálogo é fundamental para fortalecer as instituições do país e consolidar o Estado de direito.

Segundo o Presidente, o processo poderá reforçar a confiança dos cidadãos e dos parceiros nacionais e internacionais no sistema político moçambicano, contribuindo para o desenvolvimento do país.

O Presidente da República, Daniel  Chapo, recebeu hoje, os  titulares dos órgãos sociais da Câmara de Comércio de  Moçambique (CCM), que se apresentaram com a missão de  cumprimentar o Chefe do Estado e demonstrar prontidão para o  mandato recém-iniciado. Durante a audiência, o Chefe do Estado  enfatizou a importância do trabalho conjunto entre o Estado e o  sector privado para o desenvolvimento do empresariado nacional. 

“Vamos trabalhar juntos com o mesmo objectivo de desenvolver o  empresariado moçambicano, as suas relações com os empresários  dos outros países ao nível do mundo, sobretudo a actividade  principal da Câmara de Comércio que sempre realizou ao longo destes cerca de 46 anos de existência. Então, queremos, mais uma  vez, reiterar os nossos parabéns”, afirmou o Presidente Chapo,  destacando a trajetória da CCM e a relevância do sector  empresarial para a economia do país. 

A nova direcção da Câmara de Comércio foi representada pelo  seu presidente, Lucas Chachine, que, em declarações à imprensa, expressou a satisfação da instituição por ter sido recebida pelo  Chefe do Estado e apresentou as prioridades da sua gestão. 

“Tivemos a honra de sermos recebido por sua Excelência o  Presidente da República. Transmitimos à Sua Excelência o  Presidente da República a nossa agenda de desenvolvimento do  sector empresarial, com foco na promoção da produção  nacional”, disse o dirigente da CCM. 

Entre as principais metas apresentadas está a capacitação dos  produtores moçambicanos para facilitar a sua inserção nos  mercados e fortalecer a cadeia de valor nacional. “Nós queremos  capacitar os produtores para poderem entrar nos mercados. Temos  visto que os nossos produtores não têm acesso à nossa rede de  distribuição nacional, sobretudo de grande qualidade, porque a  qualidade de produção, muitas vezes, não é atractiva para os  grandes centros comerciais”, explicou o presidente da CCM. 

O dirigente acrescentou que o foco na qualidade da produção  nacional visa valorizar os produtores e reduzir a dependência de  importações, alinhando-se com a política do governo para o  sector. “Eu penso que isto cria valor, valoriza o produtor e pode  contribuir para aquilo que o governo almeja, que é a redução das  importações”, sublinhou. 

O Presidente da República destacou, por sua vez, durante o  encontro, a necessidade de sinergia entre a Câmara de Comércio  e o Governo para materializar os objectivos do sector empresarial e  do país. O diálogo entre o Estado e o sector privado, segundo o  Chefe do Estado, é essencial para a promoção de um ambiente de  negócios mais competitivo e integrado internacionalmente.

O presidente da CCM reforçou que a instituição trabalhará em  estreita coordenação com o governo, incluindo o Ministério da  Economia, para alcançar os objetivos definidos. “Sua Excelência o  Presidente tem uma visão muito clara. Nós vamos trabalhar em  coordenação com Sua Excelência o Ministro da Economia para  materializar a nossa visão, e esta visão coincide com aquilo que é o  plano do governo para este mandato, que é aumentar a  produção, diminuir as importações, aumentar as exportações e criar  a renda para os moçambicanos”, afirmou. 

Durante a audiência, ficou evidenciado o compromisso do governo  e da Câmara de Comércio em fortalecer a produção nacional,  expandir a presença de empresas moçambicanas no mercado  internacional e promover políticas de incentivo à economia local. A  cooperação institucional surge como factor determinante para  acelerar o crescimento sustentável e inclusivo do país. 

Ao final do encontro, o Presidente Chapo renovou votos de sucesso  à nova direcção da CCM, reforçando que a parceria entre Estado  e sector privado é estratégica para consolidar o desenvolvimento  económico de Moçambique e aumentar a competitividade do  empresariado nacional.

A presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, recebeu, no seu Gabinete de Trabalho, em audiência de cortesia, a Associação Moçambicana dos Juízes Eleitos, que foi apresentar reclamações da classe relacionadas com limitações no desempenho das suas funções.

De acordo com o juiz eleito no Tribunal Judicial de Maputo, Admiro Gama Cuambe, que falava aos jornalistas após o encontro, todos os direitos e deveres que estão consagrados na Lei 15/2013, de 13 de Agosto, sobre as limitações do desempenho das funções dos Juízes eleitos, eram, de certa forma, contrariados pelo decreto 69/2014.

Guambe frisou que o decreto não permite que os juízes eleitos possam fazer parte do tribunal em vários processos. “Temos de ter em atenção que se trata apenas dos juízes eleitos da Cidade de Maputo, da Matola e de outras zonas próximas, que estão efectivamente representados pela nossa associação, uma vez que a nossa associação é recente e ainda não conhece a realidade do País no que diz respeito ao desempenho dos juízes eleitos nos outros tribunais”, disse.

Por seu turno, o porta-voz da presidente da Assembleia da República, Oriel Chemane, disse que, no encontro, Margarida Talapa considerou legítimas as preocupações, uma vez que os juízes eleitos são cidadãos que prestam um serviço à comunidade, sendo este reconhecido como importante para a sociedade, garantindo que “o que estiver ao alcance da Assembleia da República será feito e que as portas da Casa do Povo estão abertas”.

“As preocupações trazidas pela associação são, em primeira instância, da alçada dos órgãos do Governo, nomeadamente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e religiosos”, explicou Chemane sublinhando que, contudo, aquilo que disser respeito ao Parlamento terá o devido tratamento.

AR AUSCULTA DIRECÇÃO DO FAMOD EM TORNO DO PROJECTO DE LEI DE RADIODIFUSÃO

A Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social (3ª Comissão) da Assembleia da República reuniu-se, nesta quarta-feira, com o Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD), num encontro que tinha como objectivo colher contribuições para o enriquecimento do Projecto de Lei da Radiodifusão.

Segundo o director-executivo do FAMOD, Clodoaldo Castiano, o encontro serviu para partilhar visões e contribuições sobre o pacote de Comunicação Social actualmente em análise ao nível da 3ª Comissão, com enfoque para o Projecto de Lei de Radiodifusão para que esta possa garantir a protecção de todas as pessoas com deficiência, sem excepção.

“O nosso interesse é que a lei seja abrangente a todos os indivíduos com deficiência. O que temos constatado é que muitas vezes estas leis beneficiam apenas as pessoas com deficiência auditiva e visual”, disse Castiano, sublinhando que este pacote legislativo não deve se limitar à língua de sinais, a áudio, à descrição e à legenda.

O director-executivo do FAMOD entende que a acessibilidade para as pessoas com deficiência na Comunicação Social vai para além disso e com a evolução da tecnologia pode ir muito longe ainda. “Então, não há necessidade de a lei criar essa limitação em relação aos meios que podem ser usados”, sublinhou.

Castiano destacou, igualmente, a necessidade de a futura Lei prever e especificar que a entidade reguladora tenha atribuições específicas, incluindo a fiscalização do seu cumprimento não somente para sector público mas também para o privado, quanto a acessibilidade da informação a pessoas com deficiência.

Hélder Mendonça diz que foi afastado do PODEMOS apenas por exigir transparência na gestão dos recursos financeiros do partido. Mendonça afirma que a decisão da sua suspensão foi ilegal e promete recorrer.

Há confusão no PODEMOS! Em causa está a suspensão do co-fundador do partido, Hélder Mendonça, e o afastamento de Fernando Jone da função de segundo vice-presidente da Assembleia da República, durante a reunião do Conselho Central do PODEMOS, havido no último sábado.

Os afastamentos derivam de uma suposta acusação de que o líder do partido, Albino Forquilha, terá desviado 20 milhões de meticais, atribuídos ao partido através da bancada. O PODEMOS nega as alegações. 

“Até que se prove esta acusação, o compatriota Hélder Mendonça está suspenso para que corram julgamentos em sede própria, tanto que já foi submetido o processo e vai correr depois deste fecho, o Conselho Central vai também deliberar se o compatriota Mendonça pode ou não regressar à militância do partido”, disse Duclésio Chico, porta-voz do PODEMOS.

O “O País” ouviu a versão de Hélder Mendonça, que acusa o Conselho Central de violar os Estatutos, por este não ter competência para suspender um membro. O político defende que a natureza da suspensão, “por ausência de um processo disciplinar, por ausência de procedimentos que antecedem à medida, ela torna-se efectivamente nula, porque não há uma base e nem tive o direito ao contraditório. Logo, esta, para mim, é considerada uma suspensão ilegal”.

Mendonça explica, ainda, que o problema começou quando, através de documentos, exigiu da direcção do partido informações sobre a subvenção do estado ao partido, relatório patrimonial e prestação de contas, acto não bem visto por alguns membros.

“Eu postei, dentro do grupo do Conselho Central, o órgão que se ia reunir, provas sobre a discrepância entre os valores que eram declarados ou que são declarados pela direcção do partido e aquilo que, efectivamente, o Estado está a pagar ou está a subsidiar ao partido como a segunda maior bancada na Assembleia da República. Portanto, esta prova foi expedida pelo segundo vice-presidente, o Fernando Jone, que é nosso compatriota, no sentido de fiscalização, e a tal fiscalização inclui o nosso partido. Portanto, eu não acho que haja motivos como fiscalizadores que nos impedem de fiscalizar o nosso próprio partido”, disse.

Então, acrescenta, todo este processo tem a ver com duas coisas:

“A primeira é a intenção de omitir aquilo que é a vida económica estruturante do partido, tanto a vida económica como a vida administrativa, do ponto de vista das deliberações, como elas são feitas.”

Ademais, o também membro do Conselho Político fala de violação recorrente dos estatutos, sob a chancela do presidente, Albino Forquilha, e destaca o processo que elegeu o novo secretário-geral.

“Quando fomos às eleições, à primeira volta, ela decidiu que havia dois candidatos. Portanto, o compatriota Alberto Ferreira e o compatriota Stélio António são os que transitaram para a segunda volta. Tendo desistido o compatriota Ferreira, deveríamos, ainda mais, um motivo para que o Conselho Político sentasse, para decidir quais seriam os termos das eleições. E mesmo esta decisão deveria ser também fundamentada com base legal, estatutária ou das leis vigentes na República de Moçambique. Foi o que não ocorreu. E o presidente decidiu, de forma unilateral, os termos da convocação e, por isso, fez a convocação, cumprindo aquilo que é a sua competência. Todavia, não foi aconselhado e, de repente, vimos que o candidato favorito do presidente estava a fazer campanha interna”, explicou.

Hélder Mendonça foi mais longe, demonstrando a sua indignação pelo facto de o tal candidato “favorito de Albino Forquilha”, que foi eliminado na primeira volta, estar a fazer campanha para as eleições da segunda volta, sem que haja uma deliberação de qualquer dos órgãos.

“Significa que alguém decidiu, porque isso não ocorria aos olhos do presidente, sendo uma ilegalidade e que o presidente não tomasse uma medida. Portanto, era mais uma razão para a realização do Conselho Político. Isso foi postulado.”

A nossa reportagem contactou o deputado Fernando Jone, que foi suspenso da função de segundo vice-presidente da casa do povo, pelo PODEMOS. Jone declinou-se a gravar entrevista, mas reiterou que a sua consciência está livre e que nunca vai vergar perante injustiças.

O Regimento da Assembleia da República, no artigo 50, explica que a indicação dos vice-presidentes cabe aos partidos políticos, apesar de não se referir ao poder de exoneração.

Por isso, Mendonça questiona: “O facto de o segundo vice-presidente da Assembleia da República ter a iniciativa de fiscalizar o seu próprio partido, isso determina a retirada da confiança política? Eu penso que não. Segundo, quais foram os procedimentos para essa retirada da confiança política do compatriota Jone? Teria sido ele notificado sobre alguma acção que ele tenha praticado que prejudicasse o partido? Que desse no entendimento do partido permitir que vamos tirar a confiança política por A ou B motivo? Não houve. Portanto, estamos a gerir uma organização política como se estivéssemos a gerir um quintal”.

Hélder Mendonça promete, ainda assim, recorrer da decisão.

“Nós vamos usar os fundamentos que foram dados pela imprensa, ou que se sabe pela imprensa, para poder solicitar ao tribunal a nulidade destas suspensões, porque não faz sentido nenhum e é insanável quando uma penalização ocorre sem o direito ao contraditório”, disse.

O porta-voz do PODEMOS diz que a suspensão dos dois membros seguiu os trâmites legais e, para já, é irreversível.

“Após lido documento sentencial, o presidente depois colocou isto em plenário para votação e os membros, na maioria, votaram na suspensão do compatriota Hélder Mendoza. Não foi algo do presidente, foi algo deliberativo, em que a maioria dos presentes, eram cerca de cento e tantas pessoas presentes no momento em que houve esta votação e a maioria destas pessoas votaram deliberadamente sobre a questão da suspensão do compatriota Hélder Mendoça. Quem proferiu a sentença foi o presidente do Conselho Fiscal do Partido”, disse Duclésio Chico.

A Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social (3ª Comissão) reuniu-se, na Assembleia da República, com o grupo técnico que integrava representantes do Conselho Superior da Comunicação Social, do Gabinete de Informação, do MISA Moçambique e do Sindicato Nacional de Jornalistas, com o objectivo de recolher contribuições para o aperfeiçoamento das propostas de Lei da Comunicação Social e da Lei de Radiodifusão.

Segundo o representante do Conselho Superior da Comunicação Social (CSCS), José Macarringue, que falava aos jornalistas após a reunião, o encontro teve como objectivo tornar os instrumentos em debate o mais consensual possível, incorporando todos os elementos das propostas e respeitando as diferentes sensibilidades dos sectores que intervêm na comunicação social.

Macarringue acrescentou que o encontro tinha ainda como objectivo trabalhar nos aspectos técnicos ligados à fundamentação das leis, com vista à obtenção de um instrumento que venha a contribuir para a melhoria do sector da comunicação social no País. 

“Passam mais de 30 anos desde que temos a Lei da Imprensa em vigor. Portanto, chegou o momento de rever a actual lei e ajustá-la aos desafios e à realidade actuais do País, que incluem também o ambiente digital e os meios electrónicos de Comunicação Social”, disse o representante do Conselho Superior da Comunicação Social, reiterando que estão em debate sobretudo aspectos técnicos, havendo, de modo geral, consenso entre os intervenientes no processo.

Por sua vez, o representante do MISA-Moçambique, Ernesto Nhanale, explicou que o encontro visava tratar dos últimos detalhes das propostas, acrescentando que a 3.ª Comissão está a trabalhar com os técnicos no sentido de compreender melhor a fundamentação e afinar as propostas, para que possam ser submetidas à aprovação, ainda neste mês de Março pela Assembleia da República.

“O mais importante é que, qualquer que seja o caminho adotado, respeite a Constituição da República e seja técnica e economicamente viável”, disse.

O representante do Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ), Isais Muthimba, sublinhou que, como sindicato, “sentimos que há avanços muito encorajadores em relação ao processo que temos vindo a acompanhar há bastante tempo. Houve envolvimento e socialização junto dos profissionais da Comunicação Social em todo o país. Neste momento, a 3ª Comissão pretende compreender com maior profundidade os detalhes das propostas em análise”.

Por seu turno, a representante do Gabinete de Informação (GABINFO), Sílvia Nhaduate, destacou que o trabalho em curso é essencialmente de consolidação geral dos instrumentos. “Não se entrou em profundidade nas propostas de lei para verificar aspectos técnicos, uma vez que as propostas submetidas e consensualizadas pelos parceiros no processo de votação são as mesmas que estão actualmente em apreciação”, explicou, avançando que em termos de alterações e modificações, não há aspectos técnicos relevantes a considerar.

Depois do encontro com os técnicos a 3ª Comissão, deverá ser auscultada pela comissão dos assuntos constitucionais, direitos humanos e de legalidade para posterior emissão, pela 1ª Comissão, do respectivo parecer a ser analisado pelo Plenário da Assembleia da República.