A Bancada da Frelimo diz que o abandono da sessão plenária da Assembleia da República pelos deputados da oposição foi uma tentativa para impedir o Estado de ter instrumentos para o seu funcionamento. O porta-voz da Frelimo refuta ainda o argumento de que a proposta de lei teria sido submetida tardiamente ao parlamento. 

“Este debate devia ter acontecido na semana passada, mas a pedido da oposição adiamos para debater nesta semana, pois alegavam eles [a oposição] que precisavam de mais tempo para estudar mais o documento”, disse Feliz Silva, porta-voz da Frelimo, após os deputados das três bancadas da oposição terem abandonado a sessão de debate da revisão da Lei da Pauta Aduaneira. 

Feliz Silva garantiu que o pacote tributário será aprovado, o que, sob seu ponto de vista “vai permitir que o Estado tenha recursos para o pagamento de salários, disponibilizar o livro escolar, construir mais salas de aulas, contratar mais profissionais de saúde e aliviar o bolso do cidadão”.

Os governos de Moçambique e da Itália assinaram cinco acordos, nas áreas Jurídica, Protecção civil, Digitalização e Desenvolvimento. A informação foi partilhada pelo Presidente da República,  que explicou que os instrumentos permitirão reforçar a cooperação entre os países. 

No fim da visita de dois dias à República da Itália, o Presidente da República fez um balanço positivo e considerou que foram alcançados todos os objectivos que o levaram ao país da diáspora, na sua maioria ligados ao reforço da cooperação.   

Em Roma, Daniel Chapo reuniu-se com a Comunidade Moçambicana Residente na Itália, onde não só ouviu as suas preocupações mas também explicou que apesar da estabilidade política, económica e social, há problemas que ainda inquietam o país. 

Quanto à corrupção, o Chefe de Estado avançou que o país está a apostar na digitalização para combater o mal, com um investimento de 100 milhões de dólares. 

O Presidente da República reuniu-se também com empresários italianos e moçambicanos.  A visita a Itália enquadra-se nos esforços dos dois países em reafirmar as relações de amizade e cooperação. 

Os deputados das bancadas do Podemos, da Renamo e do MDM acabam de abandonar a sessão plenária da Assembleia da República, na Cidade de Maputo, que debate a proposta de revisão da Lei da Pauta Aduaneira, submetida ao Parlamento pelo Governo.

A única bancada que se faz presente na sessão, a ouvir a Ministra das Finanças apresentar a referida proposta, é da Frelimo. Os deputados da oposição queixam-se de a proposta ter sido submetida pelo Presidente da República tardiamente e de insuficiência de tempo para o debate aprofundado de uma reforma legislativa bastante complexa.

É argumento ainda das bancadas da oposição que a referida proposta não deve ser debatida agora pelo facto de não ter havido uma auscultação pública, ou seja, auscultação do povo moçambicano, que no seu entender será quem vai pagar a factura das taxas e dos impostos nos termos em que poderão ser aprovados com a alteração em curso.

Já a bancada da Frelimo alega ser pertinente debater a alteração da proposta de lei por estar previsto no regimento da Assembleia da República e porque vai permitir ao Governo alargar a base de cobrança de impostos. Diz ainda que vai permitir ao Governo arrecadar mais impostos para construir escolas, hospitais, estradas e realizar muitos outros investimentos.

Quando forem 11h30 minutos, as três bancadas da oposição que abandonaram a sala da plenária vão falar à imprensa para explicar a sua decisão ao povo que representam.

Diante do abandono, a ministra das Finanças, Carla Louveira, prosseguiu com a leitura da referida proposta de lei que altera a pauta aduaneira e as comissões chefiadas pelos deputados da Frelimo apresentaram os seus pareceres relativos à proposta de lei.

O Presidente da República  visita desde quarta-feira a Itália, com vista a reforçar as relações económicas e culturais. No âmbito da  visita, Daniel Chapo recordou o papel da Itália para o Acordo Geral da Paz de Moçambique em 1992, e reiterou a importância da contribuição deste país, sobretudo da comunidade Sant’egidio, na assistência aos deslocados em Cabo Delgado e  para o alcance da verdadeira paz em Moçambique.

Daniel Chapo aterrou esta quarta-feira na Itália, em mais uma viagem que visa fortalecer as relações diplomáticas com o ocidente. 

Foi recebido pelo seu homólogo, Sergio Mattarella, onde na primeira interação, agradeceu o apoio da atália para o alcance da paz, durante a guerra civil, que terminou em 1992.

Uma das agendas do chefe de estado neste país europeu é o encontro já realizado com a comunidade Sant’egidio, no qual destacou o apoio na assitencia aos deslocados do terrorismo em Cabo Delgado. 

A visita do chefe do Chefe de Estado à Itália é de três dias e versa na busca de financiamento para a economia e cultura.

O Presidente da República, Daniel Chapo, inicia uma visita de trabalho de três dias à República Italiana, inserida no quadro do reforço das relações de amizade e cooperação entre os dois países, com destaque para a dinamização da cooperação económica e o aprofundamento da parceria em áreas de interesse comum.

Durante a visita, o Chefe do Estado moçambicano manterá um encontro privado com o Presidente italiano, Sergio Mattarella, ocasião em que os dois estadistas irão passar em revista o estado das relações bilaterais e perspectivar novos domínios de cooperação.

Os Presidentes Chapo e Mattarella irão, igualmente, chefiar as conversações oficiais entre as delegações governamentais de Moçambique e Itália, centradas no reforço da cooperação política, económica, comercial, cultural e no investimento.

A agenda inclui ainda um encontro de trabalho com a Primeira-Ministra italiana, Giorgia Meloni, que permitirá aprofundar o diálogo político e explorar novas áreas de convergência estratégica.

Ainda no quadro da sua agenda, o Presidente da República irá manter encontros bilaterais com entidades empresariais italianas, visando promover oportunidades de investimento em Moçambique.

O Chefe do Estado visitará a Comunidade Sant’Egídio, instituição parceira de longa data de Moçambique nas áreas social, humanitária e de promoção da paz, para avaliar projectos em curso e identificar novas áreas de colaboração.

Está igualmente previsto que o Presidente Daniel Francisco Chapo participe num “café de negócios” com empresários italianos, encontro orientado para a troca de experiências, apresentação de oportunidades no mercado moçambicano e fortalecimento do ambiente de negócios bilateral.

Durante a visita, serão assinados instrumentos jurídicos de cooperação, com vista a reforçar o quadro legal que sustenta as relações entre os dois países e facilitar a implementação de projectos conjuntos.

O Presidente da República irá igualmente reunir-se com a comunidade moçambicana residente na Itália, para auscultar as suas preocupações, encorajar a sua participação no desenvolvimento nacional e reforçar os laços entre a diáspora e o País.