O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) está a investigar possíveis crimes cometidos na produção do livro de Ciências Sociais da 6ª classe que contém erros. A investigação resulta da submissão ao GCCC do relatório da comissão de inquérito criada para pesquisar as gralhas no livro escolar.
A Inspecção-geral da Administração Pública admite a possibilidade de ter havido crime no processo que culminou com erros considerados graves, no livro da 6ª classe de Ciências Sociais, do Sistema Nacional de Educação.
A informação foi avançada, ontem, por Jorge Muanahumo, director dos Serviços Centrais de Fiscalização e Inspecção dos Órgãos Centrais da Inspecção-geral da Administração Pública, um órgão do Ministério da Administração Estatal e Função Pública.
A fonte avança que o trabalho da sua instituição, especificamente no caso dos erros nos livros, passava por recomendar a responsabilização das pessoas envolvidas, em conformidade com a lei, em termos administrativos, sem com isso tocar em aspectos que estão acima das suas atribuições.
“Mas também tomamos a iniciativa de entregar o nosso relatório ao Gabinete Central de Combate ao Crime, que é uma instituição especialista e tem a função de avaliar se por trás de um erro administrativo não haverá aspectos criminais. Verificámos, porém, que pode haver ilícitos criminais, mas, para isso, tivemos que recorrer a órgãos competentes para que se possa fazer a devida investigação”, explicou a fonte, numa entrevista exclusiva ao “O País”.
Muanahumo disse ainda que a sua instituição encabeçou o inquérito, em solicitação do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, e das recomendações que ali constam, parte delas está a ser cumprida, aguardando resultados da componente financeira, que ficou ao encargo de outras entidades fiscalizadoras.
“Temos a informação de que as recomendações que nós colocámos estão a ser implementadas, isto é, as pessoas que propomos que cessassem funções, parece que cessaram. Não sabemos exactamente a cerca dos processos disciplinares, mas acreditamos que tudo está a ser feito para se cumprir a recomendação da inspecção-geral.”
O relatório da comissão de inquérito foi apresentado ao Gabinete Central de Combate à Corrupção a 10 de Junho e aguarda a confirmação ou não de ilícitos criminais. A nível administrativo, a investigação liderada pela inspecção concluiu que houve negligência e falta de profissionalismo.
