A Save The Children, uma organização não governamental para a defesa dos direitos da criança, afirma que um estudo realizado em 2023, nos distritos de Palma e Chiúre, na província de Cabo Delgado, Norte de Moçambique, aponta para um aumento de 10 por cento, comparativamente ao ano anterior, de uniões prematuras associado à pobreza e ataques terroristas.
Estas são as conclusões de um estudo intitulado “Relatório sobre Uniões Prematuras em Cabo Delgado”, lançado esta quinta-feira, em Maputo, pela coordenadora para a área de protecção da criança na Save The Children, Paula Timane.
Durante o estudo realizado em Palma e Chiúre, a Save The Children trabalhou com menores do Parlamento Infantil de Chiúre, deslocados internos, comunidades hospedeiras e as que regressaram às suas zonas de origem.
“Começo com um alerta dos meninos do Parlamento Infantil de Chiúre com quem nós estivemos a trabalhar. Numa das sessões disseram-nos que ‘estamos preocupados com o crescente número de gravidezes precoces que nós vemos todos os dias nas nossas escolas, ruas, bairros, também com o número de desistências, mais crianças estão a chegar de outros distritos como deslocados internos’”, disse Timane.
As questões socioeconómicas são tidas como factores essenciais que levam as famílias a submeterem a rapariga às uniões prematuras.
Outros casos resultam de uma gravidez precoce, como consequência do envolvimento de dois adolescentes.
Em ambos os distritos, são reportados casos de pais que decidem submeter as filhas a uniões forçadas, alegando que estarão mais seguras e protegidas.
A alta-comissária do Canadá, Sara Nicholls, fez saber que Moçambique regista avanços significativos com a aprovação da Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras.
“A prática de uniões prematuras continua a representar uma ameaça significativa para o bem-estar e o futuro de milhares de raparigas em todo país”, disse Nicholls.
Sublinhou que as uniões prematuras forçadas constituem uma grave violação aos direitos da rapariga, pelo facto de impedirem que as raparigas alcancem todo o seu potencial. Também são prejudiciais à sua saúde, limitando a capacidade de contribuir plenamente no desenvolvimento do país.
Por seu turno, a directora nacional da Criança, no Ministério da Mulher, Género, Criança e Acção Social (MGCAS), Angélica Magaia, revelou que o estudo faz parte de uma das prioridades identificadas na prevenção e eliminação progressiva das uniões prematuras.
“É importante criarmos evidências para podermos alimentar o quadro de programação, os planos, as estratégias que o país desenha para combater as uniões prematuras. Sabemos que Cabo Delgado está numa situação um pouco diferente das outras províncias, pois enfrenta uma situação de emergência”, disse Magaia.
Acrescentou que em algumas províncias os pais optam por entregar a rapariga para casar pensando que é um acto para questões de segurança dela.
“É importante continuarmos a sensibilizar as famílias que o sítio mais seguro para protecção das raparigas é a própria família, a saída que a família encontrar para o seu abrigo, para a sua segurança é a mesma que deve garantir para raparigas”, disse.
Participaram no evento representantes do Governo, organizações não governamentais, das Nações Unidas, Parlamento Infantil de Chiúre, entre outros.
