Américo Letela vai amanhã ao Parlamento apresentar o Informe Anual do Procurador-geral da República, referente ao ano 2025. O combate a corrupação no sector público, crimes transnacionais e terrorismo, são alguns dos pontos cujas bancadas da assemeblea da República esperam ver esclareciso durante a sua intervenção.
O Procurador-geral da República volta à Assembleia da República, nesta quarta-feira, para apresentar o seu segundo informe anual do Ministério Público, porém o primeiro correspondente a sua actuação, enquanto Procurador-geral.
Américo Latela vai prestar contas aos moçambicanos, sobre o estado da legalidade, justiça e combate ao crime, num cenário em que tem, sob sua tutela, o Serviço Nacional de Investigação Criminal, cujos resultados do combate à criminalidade já começam a se tornar públicos.
A nossa reportagem ouviu as expectativas das quatro bancadas parlamentares, em relação ao conteúdo que Letela não pode passar de lado, que passamos a seguir:
Frelimo – Gildo Muaga
“Esperamos um informe claro, objectivo e transparente que reflita com rigor a realidade da justiça em Moçambique. Aguardamos esclarecimentos concretos sobre matérias de elevado interesse público, com destaque para o combate à corrupção e à criminalidade organizada, a solidariedade processual e o acesso à justiça pelos cidadãos. Esperamos que este informe contribua para o reforço da confiança dos cidadãos nas instituições do Estado.”
Podemos – Ernesto Júnior
“Nós já vimos muitas pessoas sendo presas, mas ainda não vimos os mandantes dos raptos. Precisaremos de respostas do Procurador-geral, mas também estamos a falar de um contexto depois das manifestações pós-eleitorais, em que houve muita violação dos direitos humanos, houve mais de 400 mortes e até hoje ainda não tem explicação dessas mortes. E não há responsabilização e nós, como bancada do Podemos, não optamos nunca pela impunidade.
Esperamos também respostas com relação a esta matéria sensível. E temos também visto nos últimos dias o SERNIC fazer várias detenções, vimos o caso do INSS, vimos também o caso do proprietário do Kaya Kwanga . Então são situações estas que alarmam o próprio Estado”.
A Renamo – Arnaldo Chalaua
“O procurador-geral da República tem uma nova oportunidade de falar aos moçambicanos qual é a situação da acção da polícia, qual é a situação tanto do crime organizado, do crime de colarinho branco, dos sequestros efetivamente, e a questão dos crimes que ocorrem nas zonas onde efectivamente a nossa segurança foi penhorada. Estou a falar das zonas onde há insurgência ou há terrorismo, porque a acção da defesa também mostra que há uma violação grande, do ponto de vista de direitos humanos. É uma oportunidade que o procurador-geral da República tem para mostrar às instituições do Estado como elas funcionam, se elas estão a lograr proveito ou se estamos a regredir.
Tanto quando nós julgamos, em termos de expectativa, que o Ministério Público, através do procurador-geral da República, terá que efectivamente trazer à real a radiografia sobre o Estado de legalidade”.
MDM – José Lobo
“A corrupção não começou agora, a corrupção já vem desde outrora. Nas Linhas Aéreas de Moçambique, houve a apreensão de uma série de pessoas e há um silêncio absoluto.
Agora, no Tesouro também, houve uma série de apreensões e sentimos que o povo moçambicano, a população, quer saber efectivamente a quanto é que anda o País. Por outro lado, a situação dos raptos, nós queremos saber quem são os raptores, porque esse silêncio que nós estamos a verificar agora nas últimas semanas não nos satisfaz, porque não sabemos o que está-se a passar.
Houve mortes na UIR, houve baleamento de pessoas ligadas à polícia, queremos que o procurador-geral da República explique ao povo moçambicano o que é que efectivamente está-se a passar no País, para a nossa tranquilidade, para que se podermos circular à vontade no País”.
O relatório da PGR, a ser apresentado nesta quarta-feira, é referente ao ano judicial de 2025, marcado por assassinatos em massa de agentes da polícia de diferentes patentes, todos sem nenhum esclarecimento.
