A pesca ilegal representa uma ameaça silenciosa, mas devastadora para Moçambique, resultando numa perda anual estimada em 70 milhões de dólares e comprometendo a sustentabilidade das comunidades costeiras. Este problema ganhou novo enfoque com o lançamento do projecto Monitorização, Controlo e Fiscalização das Pescas (MSC), desenvolvido pelo Governo com apoio da FAO, UNODC e financiamento da Noruega.
A iniciativa visa reforçar os mecanismos de vigilância sobre as actividades de pesca, tanto industrial como artesanal, com enfoque nas águas territoriais e na zona económica exclusiva. O objectivo é travar práticas que alimentam redes de corrupção, fraude e exploração indevida dos recursos marinhos, prejudicando operadores legítimos e a biodiversidade.
Com a implementação do MSC, Moçambique pretende reforçar a aplicação das políticas públicas e tirar proveito do novo Centro Regional de Coordenação de Monitorização e Fiscalização da SADC, sediado no país. A expectativa é que este centro traga maior eficácia no combate aos crimes marítimos e contribua para a construção de uma economia azul mais resiliente.
A realidade do espaço marítimo nacional, com mais de 570 mil quilómetros quadrados, exige um ordenamento rigoroso face a ameaças como a sobrepesca, poluição e exploração desregulada. A aposta em fiscalização é, por isso, estratégica para preservar recursos, proteger as comunidades e promover um desenvolvimento costeiro sustentável.
