Pelo menos 66 militares foram condenados à morte na República Democrática do Congo (RDCongo) por cobardia, motim e recusa de obedecer a ordens, noticiam meios de comunicação locais citados ontem pela BBC.
As condenações seguiram-se ao julgamento de 71 militares perante um tribunal militar em Walikale, na província do Kivu do Norte, no leste da RDCongo, país vizinho de Angola.
Quatro militares foram absolvidos e outro foi condenado a 10 anos de prisão, acrescentou o meio de comunicação britânico.
O exército afirmou que o julgamento pretendia melhorar a disciplina das tropas, que combatem grupos armados no leste da RDCongo.
A região sofre há décadas com o conflito, que prossegue entre as forças governamentais e a Frente para a Refundação da Nação (FRN), uma coligação rebelde que inclui o grupo Movimento 23 de Março (M23).
Os militares foram alegadamente detidos a 20 de Outubro em Walikale, acusados de abandonarem as suas posições e fugirem durante confrontos com combatentes da FRN.
A campanha do exército congolês contra os grupos armados, incluindo o M23, tem sido há muito prejudicada pela indisciplina e pela desorganização nas suas fileiras.
O Governo acusou repetidamente o vizinho Ruanda de apoiar o M23, uma alegação negada por Kigali e pelos rebeldes, apesar das provas existentes.
O exército tem sido alvo de críticas persistentes pela falta de profissionalismo e de disciplina, enquanto os soldados se queixam de salários baixos e de equipamento inadequado.
No mês passado, outros 27 militares foram condenados à morte por acusações semelhantes de cobardia.
Em março de 2024, a RDCongo levantou uma moratória de 20 anos à pena de morte, invocando a necessidade de eliminar “traidores” no seio do exército.
O Governo afirmou que a pena capital se aplicaria também a pessoas envolvidas em grupos armados e em insurreição, bem como a quem cometa traição e crimes de guerra.
A decisão de repor a pena de morte foi amplamente criticada por organizações de direitos humanos. No entanto, não foram realizadas execuções formais desde que a moratória foi levantada.
Desde o início de 2025, pelo menos 507 militares foram condenados, incluindo 381 penas de morte, segundo números compilados pela emissora francesa RFI.
Em Outubro de 2025, o antigo Presidente congolês Joseph Kabila foi condenado à morte à revelia por acusações que incluem crimes de guerra e traição. Negou as acusações, mas não compareceu em tribunal para se defender. Foi entretanto nomeado líder da FRN.
