Os patrões estão expectantes em relação à provável retoma das actividades da TotalEnergies no projecto de gás da Bacia do Rovuma. Já em relação à recente corte da carga fiscal, o sector privado mostra-se ainda insatisfeito e propõe mais reduções.
Recentemente, o Imposto sobre o Valor Acrescentado foi reduzido de 17 para 16% e o IRPC baixou de 32% para 10 % nas áreas da agricultura, aquacultura e transporte público de passageiros, como forma de aliviar o sector privado.
Essas medidas ainda não satisfazem os patrões, que, numa reunião de reflexão, onde procuram por elementos para discutir com o Governo, propuseram mais reduções do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas para vários outros sectores.
“E notamos que alguns impostos precisam de ser revistos; o Governo deu um passo, mas não é o suficiente. Temos que ser claros, não é o suficiente e também temos taxas que sobrepõem alguns impostos, que são altos, não há dúvidas. Eu posso dizer que o próprio IRPC 32% sobre os rendimentos não é fácil se repararmos para aquilo que é a robustez das nossas empresas; não é possível pagar isso. Então, temos que fazer uma reflexão geral para que possamos trazer uma proposta concreta ao Estado, pode ser aceite essa proposta, como não. Como é que um empresário nacional pode crescer com esses impostos altos? Como é que um empresário nacional pode crescer com taxas de juros altas? Não é possível”, lamentou Felix Machado, presidente do Pelouro de Política Fiscal, Aduaneira e Comércio Internacional da CTA.
A fonte diz ainda que os patrões se mostram entusiasmados com a provável retoma de actividade da multinacional TotalEnergies em Cabo Delgado. Uma das expectativas das empresas do sector privado é o pagamento das dívidas aos fornecedores.
“Está a ser resolvido, é um processo complexo porque muita gente investiu num processo no qual não está a operar e sabemos quais são as causas para ficar quebrado. E esta retoma traz um oxigénio para o sector privado da possibilidade de essas dívidas serem finalizadas e provavelmente eles iniciarem as suas actividades, afinal fizeram investimentos, outros vias empréstimos bancários que estão hoje sufocados, temos que reparar na externalidade desses empresários a quem vai trazer alguns aspectos positivos.”
A CTA espera ainda que a multinacional contribua em várias outras áreas de desenvolvimento no país.
“Não é suficiente a retoma; temos que ver, mais tarde, a contribuição que a TOTAL traz para ao país, não só repararmos naquilo que eles vão tirar daqui para fora. Queremos a contribuição efectiva ao país, o impacto, as externalidades que saem dessas actividades, isso é que interessa“.
Depois daquele encontro, será produzido um documento a ser encaminhado ao Governo com as propostas de redução de impostos e taxas que se sobrepõem aos impostos.
