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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
Residentes dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, denunciam o recrudescimento de esquemas de venda múltipla de terrenos, por valores que variam entre 20 e 50 mil meticais, e apontam o alegado envolvimento de algumas autoridades locais. Os moradores exigem medidas para travar o fenómeno. O presidente do município revela que há cerca de 20 casos em investigação e anuncia a prorrogação do prazo de regularização de terrenos até ao final de agosto.
Moradores dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, voltam a denunciar alegados esquemas de venda ilegal de terrenos, envolvendo suspeitas de participação de algumas autoridades locais. Segundo os denunciantes, a mesma parcela chega a ser comercializada para duas ou três pessoas diferentes, com valores que variam entre 20 e 50 mil meticais.
Os residentes afirmam que a prática tem gerado conflitos entre compradores e disputas pela posse de terrenos, um problema que, segundo dizem, persiste há vários anos sem uma solução definitiva. Perante o cenário, exigem uma intervenção mais firme das autoridades para travar o fenómeno e responsabilizar os envolvidos.
“Há pessoas que compram um espaço, pagam o dinheiro, começam a construir e depois aparece outra pessoa com documentos a dizer que também comprou o mesmo terreno. Isso tem criado muitos problemas nos bairros”, denuncia um morador.
Confrontado com as acusações, o chefe do Posto Administrativo de Patrice Lumumba, Pedro Sitoe, reconhece que a venda ilegal de terrenos é uma preocupação das autoridades locais. Segundo explica, quatro indivíduos já foram neutralizados no âmbito das ações de combate a esta prática.
“Nós temos conhecimento dessas situações e estamos a trabalhar para travar este fenómeno. Já conseguimos neutralizar quatro indivíduos envolvidos na venda ilegal de terrenos. Em relação ao suposto envolvimento de líderes locais, até ao momento não temos elementos que confirmem essas acusações, mas qualquer denúncia será investigada”, esclarece Pedro Sitoe.
Também chamado a pronunciar-se sobre o assunto, o presidente do Conselho Municipal de Xai-Xai, Ossemane Adamo, revela que a autarquia acompanha cerca de 20 processos relacionados com conflitos de terrenos.
“Temos cerca de 20 casos em investigação e estamos a seguir os procedimentos administrativos e legais para responsabilizar quem estiver envolvido. A população deve continuar a denunciar situações de ocupação e comercialização ilegal de terrenos”, afirma o edil.
Face à persistência dos conflitos fundiários, o município decidiu prolongar por mais 30 dias o prazo para a regularização de cinco mil terrenos considerados ociosos. Segundo Ossemane Adamo, terminado o período, as parcelas que permanecerem sem regularização poderão reverter para o património municipal.
“Estamos a dar mais uma oportunidade aos titulares para regularizarem a situação. Depois deste prazo, os terrenos que continuarem sem qualquer procedimento de regularização serão tratados de acordo com a legislação em vigor”, explica.
Até ao momento, pelo menos 1.800 parcelas já foram regularizadas, de um universo de cinco mil abrangidas pelo processo. As autoridades municipais apelam aos titulares para concluírem a regularização até ao final de agosto, alertando que o incumprimento poderá resultar na perda do direito sobre os respetivos terrenos.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
A Tempestade Tropical Moderada “Eleanor” localizada a leste de Madagáscar, evoluiu nas últimas horas para Tempestade Tropical Severa e tem potencial para atingir o estágio de Ciclone Tropical no final do dia de amanhã.
As condições actuais indicam que a interacção desta tempestade com o sistema de baixa pressão formado no canal de Moçambique poderá continuar a influenciar o estado do tempo com ocorrência de chuvas moderadas a fortes, acompanhadas de trovoadas e ventos com rajadas nas regiões centro e norte do país.
“O INAM continua a monitorar a evolução destes sistemas e apela a população para que continue a acompanhar a informação meteorológica e os avisos difundidos pelas autoridades nacionais competentes”, refere um comunicado enviado ao nosso jornal.
- INTERNACIONAL
Os chefes da diplomacia das 20 maiores economias do mundo reúnem-se, hoje, no Rio de Janeiro, com as atenções viradas para os conflitos na europa (Rússia-Ucrânia) e no Médio Oriente (Israel-Hamas).
O dia de hoje está reservado para as discussões sobre a actual situação mundial, incluindo as guerras na Ucrânia e em Gaza, segundo explicou o secretário de Assuntos Económicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores e Sherpa do G20 do Brasil, o embaixador Maurício Lírio, na terça-feira.
Segundo a Lusa, o diplomata garantiu que as polémicas declarações do Presidente do Brasil sobre o Estado de Israel não vão contaminar as reuniões dos chefes da diplomacia do G20.
Israel considerou Lula da Silva “persona non grata”, depois de o Chefe de Estado brasileiro ter comparado, no fim-de-semana, as acções israelitas em Gaza ao Holocausto cometido pelos nazis contra os judeus.
O Brasil assumiu a presidência do G20 no dia 01 de Dezembro do ano passado e vai ser o anfitrião de uma cimeira de dois dias, que vai albergar no mesmo espaço os chefes da diplomacia das 20 maiores economias do mundo.
As prioridades da presidência brasileira para o mandato são o combate à fome, à pobreza e à desigualdade, o desenvolvimento sustentável e a reforma da governança global, nomeadamente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, algo que tem vindo a ser defendido por Lula da Silva desde que tomou posse como Presidente do Brasil.
- SOCIEDADE
A província de Cabo Delgado está, desde finais de Janeiro último, a registar casos de conjuntivite, uma doença que afecta a vista e é considerada altamente contagiosa.
Devido à gravidade da situação, uma boa parte dos alunos, especialmente os do ensino primário, deixou de frequentar aulas, por recomendação das direcções da escola que tentam, sem sucesso, travar a propagação da doença.
“Eu já não vou à escola há quase uma semana por causa de conjuntivite, e não fui o único a ser retirado da sala de aulas”, revelou Dumbi Suale, um aluno que frequenta a quinta classe numa das escolas de Pemba, capital de Cabo Delgado, que contraiu a doença por duas vezes em duas semanas.
Apesar das medidas de prevenção tomadas, tanto pelos pais e encarregados de educação assim como pelas direcções da escola, o nível de contágio continua elevado e preocupante.
“Para tentar controlar a propagação da doença, fomos forçados a dispensar alunos com conjuntivite, mas, a cada tempo que passa, as salas vão ficando parcialmente vazias devido ao aumento de casos”, confirmou o director de uma das escolas da cidade de Pemba, que pediu anonimato para evitar alarmar aos pais e encarregados de educação.
As autoridades da saúde confirmam o surto da conjuntivite em Cabo Delgado e prometem fornecer mais detalhes oportunamente.
- DESPORTO
O piloto moçambicano Carmen Novela Jr. esteve em destaque no “African Karting Cup” 2024, competição que decorreu de 15 a 17 de Fevereiro, no circuito de Zwartkops, na África do Sul.
A competir no escalão principal, “OK- N”, Carmo Novela Jr. terminou na quinta posição na classificação geral com o tempo de 11:02:741.
Com enorme potencial, Novela deu réplica aos seus adversários, numa prova que teve como grande vencedor o sul-africano Muhammad Wall, seguido dos compatriotas Vosfanis Nikki, segundo classificado, e Zafiris Niko, terceiro.
Competindo na mesma categoria, Faadil Dali ficou na 8ª posição com 11:13:306, enquanto Guilherme Rocha terminou a prova no 9.° lugar com o tempo de 11:15:200. Já Ruben Do Vale fechou a sua participação no “African Karting Cup” 2024 na 10.ª posição.
Promovida pela primeira vez pela FIA para África, o “African Karting Cup” é uma prova de grande prestígio, cuja realização visa dar visibilidade e competitividade ao “kart” no continente africano.
É, igualmente, uma oportunidade e janela para os jovens talentosos pilotos africanos poderem mostrar o seu valor e participarem no “Karting World Championship”
Para além dos pilotos acima referidos, destaque para a participação de Lagsson Leão, Fárida Aly e Shamil Kurt, todos eles filiados ao Automóvel & Touring Clube de Moçambique (ATCM).
Na categoria “OK-J”, destaque para os pilotos sul-africanos que dominaram os lugares de pódio: Wian Boshoff (1°), Luke Hill (2°) e Amani Kinyua (3°).
O evento contou com a participação de quarenta pilotos em representação da África do Sul, Moçambique, Zimbabwe, Bostsawa, Madagáscar e Namíbia.
O presidente da Federação Internacional de Automobilismo, Mohammed Ben Sulayem, elogiou a qualidade do evento, bem como a visão de Rodrigo Rocha, vice-presidente da FIA para o Desporto – África.
“Parabéns a todos os participantes na primeira edição do ‘Africa Karting Cup’, em colaboração com o Motorsport South Africa. Graças à visão e empenho de Rodrigo Rocha, vice-presidente da FIA para o Desporto – África, ROK Cup SA e voluntários. O evento atraiu 61 pilotos de nove países africanos, proporcionando-lhes a oportunidade de darem os seus primeiros passos no automobilismo. Competições como esta estão no centro da missão da minha equipa de desenvolvimento da FIA”, frisou.
- SOCIEDADE
O Ministério Público em Inhambane incinerou, esta segunda-feira, os mais de 100 quilogramas de anfetamina apreendida no distrito de Inhassoro.
Trata-se da droga apreendida no dia 12 de Fevereiro, na província de Inhambane, que tinha como destino final a província de Gaza.
A decisão de incineração da substância visava evitar que a mesma fosse desviada das mãos das autoridades, para posterior venda no mercado negro.
O Ministério Público diz que, mesmo com a incineração da droga, uma semana depois da apreensão, a instrução e investigação do caso não vai ficar prejudicada.
- SOCIEDADE
Foram apreendidos, na Cidade da Beira, 25 mil Meticais em notas falsas. Esta é a segunda vez, no mês de Fevereiro, que a Polícia da República de Moçambique apreende notas falsas e, tal como na primeira, o produtor não foi localizado.
À primeira vista, as notas apreendidas pela Polícia parecem verdadeiras. Mas um olhar mais atento leva à conclusão de que são falsas.
São 25 notas que foram apreendidas na posse de um indivíduo que tentava depositá-las numa carteira móvel.
O indiciado alega que recebeu o dinheiro de um desconhecido, na via pública, que lhe tinha prometido emprego.
“Deu-me o número dele e eu levei o seu. Ele disse que ia ligar às 18h00 e, depois disso, veio ao meu encontro. Ele perguntou se eu estava interessado em ter emprego, e eu respondi que sim. Depois, orientou-me para depositar o dinheiro num agente de carteira móvel. Fui depositar o dinheiro num agente do M-Pesa e, depois de ele contar as notas, disse que eram falsas”, deu a sua versão o indiciado.
O agente da carteira móvel e as pessoas próximas, atentas, verificaram a autenticidade do dinheiro, retiveram o jovem e chamaram a Polícia.
“Queremos manifestar a nossa preocupação, tendo em conta que este caso ocorre pela segunda vez no mês de Fevereiro. E, pela forma como ocorre, sugere-nos que seja a mesma pessoa que está a instrumentalizar estes indivíduos a cometerem este tipo de crimes”, disse Dércio Chacate, porta-voz da Polícia da República de Moçambique em Sofala.
A Polícia terminou exortando todos os agentes de carteiras móveis a redobrarem a vigilância e colaborar imediatamente com a corporação.
- POLÍTICA
As Comissões de Trabalho da Assembleia da República (AR) preparam, na sede do Parlamento, em Maputo, a IX Sessão Ordinária da IX Legislatura, apreciando diversos assuntos que constam do seu rol de matérias. Esta sessão tem o seu início marcado para o próximo dia 22 de Fevereiro corrente.
A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (1ª Comissão) aprecia diversas propostas e projectos de lei, com enfoque para a Proposta de Revisão da Lei nº 14/2014, de 14 de Agosto, que aprova a Organização, Funcionamento e Processo da Secção de Contas Públicas do Tribunal Administrativo, Alterada e Republicada pela Lei n.º 8/2015, de 06 de Outubro.
A Comissão do Plano e Orçamento (2ª Comissão) aprecia, entre outros documentos, a Proposta de Revisão da Lei nº 14/2014, de 14 de Agosto, que aprova a Organização, Funcionamento e Processo da Secção de Contas Públicas do Tribunal Administrativo, Alterada e Republicada pela Lei n.º 8/2015, de 06 de Outubro, e o Pedido de Retificação da Lei nº 27/2022 que aprova a Organização e o Regime Jurídico das Contas Bancárias.
A Comissão dos Assuntos Sociais do Género, Tecnologias e Comunicação Social (3ª Comissão) aprecia a Proposta de Lei de Tramitação Eletrónica dos Processos Judiciais e prepara o Seminário de Apresentação da Proposta de Revisão da Lei de Terras.
A Comissão da Administração Pública e Poder Local (4ª Comissão) analisa, entre outros documentos, as Propostas de Lei de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Saneamento (LAAS) e de Revisão da Lei nº 16/2012, de 14 de Agosto, Lei de Probidade Pública (LPP) e prepara a Proposta do Programa das Visitas de Fiscalização Parlamentar nas Zonas Norte, Centro e Sul do País.
A Comissão da Agricultura, Economia e Ambiente (5ª Comissão) destaca no seu Plano de Actividades a apreciação da Proposta de Lei de Levantamentos e Cinematografia Aéreos para Fins Civis.
A Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades (7ª Comissão) aprecia as Propostas de Resolução que Ratificam o Acordo sobre a Assistência Mútua Legal em Matéria Criminal entre as Repúblicas de Moçambique e do Ruanda e o Acordo sobre Extradição entre as Repúblicas de Moçambique e do Ruanda, bem como o Parecer sobre a Proposta de Resolução que Ratifica a Convenção nº 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a Eliminação da Violência e Assédio no Mundo do Trabalho.
A Comissão de Petições, Queixas e Reclamações (8ª Comissão) realiza Audições Parlamentares na Província de Maputo para auscultar os representantes das Associações “Filipe Nyusi” e da Comunidade de Chichachanduco, os moradores dos bairros Minkanhine e Muntanhane, bem como os peticionários Custódio Francisco Custódio, Alone Pilanga, Assa Joana Nhaca, Eurico Manjate, secretário-geral da Top, Rodriguês Caetano Nhancolo, António Diogo Rangel Fonseca, trabalhadores reformados da Empresa MPDC transitados dos CFM-Sul, Marcos Alberto Miambo, Faruque Moisés Sitoe e Aristides Amosse Banda.
- SOCIEDADE
Sem causar danos, ocorreu, na manhã desta segunda-feira, um sismo considerado de pequena magnitude, no posto administrativo de Megaza, distrito de Morrumbala, província da Zambézia.
João Tsembane, director das infra-estruturas da Zambézia, fez saber que o tremor de terra ocorreu por volta das 9h29, numa magnitude de 4,1 na escala de Richter.
Com a profundidade de 15,2 km, o epicentro foi 160 quilómetros a noroeste de Quelimane; 232 km a sudoeste da cidade Tete, 465 km a sudoeste da cidade de Nampula e 301 km a noroeste da cidade da Beira.
Morrumbala é uma zona que regista com frequência os abalos sísmicos. As autoridades falam da ocorrência de dois a três sismos por ano.
- DESPORTO
Mais da metade dos moçambicanos que jogam além-fronteiras esteve envolvida nos seus clubes este fim-de-semana. O maior destaque vai para a titularidade de Bruno Langa, a braçadeira dada a Ricardo Guimarães e o golo de Abel Joshua, ou simplesmente Maestro, no Oriental FC de Portugal.
O lateral-esquerdo moçambicano, Bruno Langa, reclamou titularidade no primeiro jogo que disputou com a camisola do Almería, onde entrou na segunda parte.
No embate deste fim-de-semana ganhou a titularidade e fez uma boa exibição, que culminou com mais um empate a um golo diante do Granada, penúltimo classificado, o segundo consecutivo desde a era Langa, que faz a equipa somar dois pontos.
Ainda assim, o Almería continua na cauda com apenas oito pontos e longe de sair da zona da despromoção, tendo em conta que a última equipa da zona da manutenção conta com 20 pontos.
Parece iminente a recuperação do Almería, mas a sua manutenção a continuar tremida.
Ainda na Espanha, o outro lateral-esquerdo moçambicano, Reinildo Mandava, assegurou a titularidade no Atlético Madrid, e neste domingo voltou a disputar os 90 minutos na goleada da sua equipa diante do Las Palmas, por 5-0.
Os Colchoneros continuam na zona da Liga dos Campeões, na quarta posição, agora com 51 pontos, menos 11 pontos que o líder, Real Madrid.
Outro destaque do fim-de-semana é o golo apontado pelo internacional Abel Joshua, conhecido nos meandros futebolísticos como Maestro. O jogador apontou o primeiro golo da sua equipa, o Oriental FC, do Campeonato de Portugal, diante do Barreirense.
Ainda assim o jogo terminou empatado a dois golos.
Ricardo Guimarães, por seu turno, foi titular no Chaves da primeira divisão portuguesa e ostentou a braçadeira de capitão da equipa. O jogador acabou substituído aos 57 minutos, depois de ter visto o cartão amarelo e viu a sua equipa vencer o Boavista por 2-1 e fugir da cauda, em troca com o Vizela.
Os transmontanos são agora penúltimos com 17 pontos, enquanto o Vizela é lanterna com 16 pontos.
Ainda em Portugal, Witi Quembo, do Nacional da Madeira, e Gildo Lourenço, do Sporting de Covilhã, também foram titulares, e tiveram o mesmo resultado: a derrota.
O Nacional perdeu diante do Feirense por 2-1, enquanto o Covilhã foi derrotado pelo Lusitânia Lourosa à tangente.
Fora de Portugal, na Alemanha, Jonathan Muiomo foi titular no Velbert, da liga regional, tendo sido derrotado pelo Fortuna Koln por 2-1.
Já Alfonso Amade, do Oostende da Bélgica, regressou às vitórias este fim-de-semana, após derrotar o Lommel SK à tangente. O interncional moçambicano foi titular.
Titular foi, também, Manuel Kambala no Polokwana City da África do Sul. Num jogo em que a equipa de Kambala venceu por 1-0 e subiu à oitava posição, agora com 24 pontos em 17 jogos, o médio moçambicano viu um cartão amarelo aos 63 minutos.
MIQUISSONE E RATIFO SUPLENTES UTILIZADOS
Este fim-de-semana, mais dois moçambicanos estiveram em acção, pese embora não terem feito os 90 minutos de jogo. Luís Miquissone, ao serviço do Simba da Tanzânia, entrou na segunda parte na vitória da sua equipa diante do JKT Tanzania, à tangente. O Simba é segundo colocado com 36 pontos, menos sete que o líder Young Africans.
Stanley Ratifo, por seu turno, alcançou mais uma vitória ao serviço do Pforzheim da liga regional da Alemanha por uma bola sem resposta diante do TSG Balingen. O avançado moçambicano entrou na segunda parte do jogo.
Por seu turno, Gion Chande, agora ao serviço do WIL da Suíça, não consegue a titularidade e continua a ser suplente não utilizado.
Entretanto, alguns jogadores não foram convocados pelos seus treinadores este fim-de-semana, como são os casos de Geraldo (Juventude de Évora), Zainadine Jr. (Marítimo da Madeira), ambos em Portugal, Edmilson Dove, do Kaiser Chiefs da África do Sul, e Faizal Bangal, do Luparense da Itália, este último que se encontra lesionado.
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