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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
Residentes dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, denunciam o recrudescimento de esquemas de venda múltipla de terrenos, por valores que variam entre 20 e 50 mil meticais, e apontam o alegado envolvimento de algumas autoridades locais. Os moradores exigem medidas para travar o fenómeno. O presidente do município revela que há cerca de 20 casos em investigação e anuncia a prorrogação do prazo de regularização de terrenos até ao final de agosto.
Moradores dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, voltam a denunciar alegados esquemas de venda ilegal de terrenos, envolvendo suspeitas de participação de algumas autoridades locais. Segundo os denunciantes, a mesma parcela chega a ser comercializada para duas ou três pessoas diferentes, com valores que variam entre 20 e 50 mil meticais.
Os residentes afirmam que a prática tem gerado conflitos entre compradores e disputas pela posse de terrenos, um problema que, segundo dizem, persiste há vários anos sem uma solução definitiva. Perante o cenário, exigem uma intervenção mais firme das autoridades para travar o fenómeno e responsabilizar os envolvidos.
“Há pessoas que compram um espaço, pagam o dinheiro, começam a construir e depois aparece outra pessoa com documentos a dizer que também comprou o mesmo terreno. Isso tem criado muitos problemas nos bairros”, denuncia um morador.
Confrontado com as acusações, o chefe do Posto Administrativo de Patrice Lumumba, Pedro Sitoe, reconhece que a venda ilegal de terrenos é uma preocupação das autoridades locais. Segundo explica, quatro indivíduos já foram neutralizados no âmbito das ações de combate a esta prática.
“Nós temos conhecimento dessas situações e estamos a trabalhar para travar este fenómeno. Já conseguimos neutralizar quatro indivíduos envolvidos na venda ilegal de terrenos. Em relação ao suposto envolvimento de líderes locais, até ao momento não temos elementos que confirmem essas acusações, mas qualquer denúncia será investigada”, esclarece Pedro Sitoe.
Também chamado a pronunciar-se sobre o assunto, o presidente do Conselho Municipal de Xai-Xai, Ossemane Adamo, revela que a autarquia acompanha cerca de 20 processos relacionados com conflitos de terrenos.
“Temos cerca de 20 casos em investigação e estamos a seguir os procedimentos administrativos e legais para responsabilizar quem estiver envolvido. A população deve continuar a denunciar situações de ocupação e comercialização ilegal de terrenos”, afirma o edil.
Face à persistência dos conflitos fundiários, o município decidiu prolongar por mais 30 dias o prazo para a regularização de cinco mil terrenos considerados ociosos. Segundo Ossemane Adamo, terminado o período, as parcelas que permanecerem sem regularização poderão reverter para o património municipal.
“Estamos a dar mais uma oportunidade aos titulares para regularizarem a situação. Depois deste prazo, os terrenos que continuarem sem qualquer procedimento de regularização serão tratados de acordo com a legislação em vigor”, explica.
Até ao momento, pelo menos 1.800 parcelas já foram regularizadas, de um universo de cinco mil abrangidas pelo processo. As autoridades municipais apelam aos titulares para concluírem a regularização até ao final de agosto, alertando que o incumprimento poderá resultar na perda do direito sobre os respetivos terrenos.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- INTERNACIONAL
Cabo Verde, em primeiro, e Maurícias, em segundo, estão entre os países mais bem classificados em África em relação ao respeito pelos direitos políticos e liberdades civis. Já Moçambique é considerado um país “parcialmente” livre, de acordo com um relatório divulgado hoje pela Freedom House.
As Maurícias são o segundo país mais bem classificado de África, de acordo com a 51.ª edição anual do relatório “Freedom in the World” (“Liberdade no Mundo”), hoje lançado pelo ‘think tank’ (grupo de reflexão) sedeado em Washington, que no caso do continente africano, destaca o declínio da liberdade pelo décimo ano consecutivo.
“A liberdade em África diminuiu pelo décimo ano consecutivo em 2023, devido a conflitos armados, golpes militares e irregularidades eleitorais”, considera a Freedom House.
No relatório, citado pela Lusa, a Freedom House destaca que, de um modo geral, a liberdade em África diminuiu, uma vez que 14 países registaram uma diminuição da pontuação contra cinco que registaram melhorias.
O Níger registou a descida mais acentuada da pontuação (-18 pontos), depois de as forças militares terem deposto o Governo eleito e a Libéria averbou a maior melhoria da pontuação (+4 pontos) no continente.
Relativamente aos países africanos de língua oficial portuguesa, Angola e a Guiné Equatorial são classificados como “não livres”, a Guiné-Bissau e Moçambique como “parcialmente livres” e Cabo Verde (92) e São Tomé e Príncipe (84) como “livres”.
O Sudão do Sul (1), a Eritreia (3), a Guiné Equatorial (5) e a República Centro-Africana (5) são os países com a classificação mais baixa do continente, escreve a Lusa.
O relatório refere que apenas 7% das pessoas em África vivem em países livres, enquanto 50% vivem em países não livres.
- INTERNACIONAL
Os militares no poder na Guiné-Conacri nomearam uma antiga figura da oposição para o cargo de primeiro-ministro, oito dias após a dissolução do Governo.
Num discurso transmitido pela televisão na noite de terça-feira, um porta-voz do líder da junta, o general Mamady Doumbouya, afirmou que “Amadou Oury Bah, um economista, foi nomeado primeiro-ministro e chefe do Governo”.
De acordo com a DW, Bah é uma figura proeminente na cena política guineense desde o início dos anos noventa. Foi ministro da Reconciliação de um Governo de consenso na sequência de uma crise política desencadeada pela morte de pelo menos 130 pessoas em manifestações sindicais em 2007.
O país enfrenta greves devido à situação política e social. A greve foi convocada num clima de crescente tensão social e na ausência do Governo de transição, depois de a Junta Militar ter anunciado a sua dissolução na semana passada, sem apresentar razões.
- POLÍTICA
A Assembleia da República (AR) e o Fórum Parlamentar da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (FP-SADC) assinaram, esta quarta-feira, na sede do Parlamento, em Maputo, um acordo de execução do Projecto de Saúde, Direitos Sexuais e Reprodutivos (SDSR), HIV e Governação-2023-2026.
O acordo foi rubricado pelo Secretário-Geral da AR, Alfredo Nampete, e pela Secretária-Geral do FP-SADC, Boemo Sekgoma, e visa reforçar a capacidade dos deputados em intensificar intervenções parlamentares em matéria de governação da SDSR.
De acordo com o Secretário-Geral da AR, o acordo traz para o Parlamento moçambicano o compromisso de poder fazer tudo o que foi acordado em prol da SDSR e em todas as actividades inerentes ao combate ao HIV e SIDA.
Nampete acrescentou que o projecto vai assegurar o desenvolvimento da rapariga, por forma a garantir que as crianças que nascem possam crescer saudáveis e reduzir as infecções ao nível do país, isso contribuirá não só para o bem-estar de Moçambique, mas também para o mundo inteiro.
“O projecto é uma mais-valia para nós, pois será mais uma oportunidade de darmos o nosso contributo a nível do Parlamento naquilo que são as actividades inerentes à SDSR, HIV e SIDA e o desenvolvimento das crianças, das mulheres e entre outros”, explicou o Secretário-Geral da AR.
Por seu turno, a Secretária-Geral do FP-SADC disse que o acordo é parte do compromisso da democracia parlamentar e é, igualmente, o compromisso de fazer a capacitação para o desenvolvimento parlamentar dos países da região austral de África, bem como na prestação de contas nos orçamentos aprovamos para o bem-estar do povo.
“Este é um projecto que vai lidar com a situação do desenvolvimento social e do desenvolvimento económico para o bem-estar das pessoas, isto é uma grande responsabilidade para nós do sector político para olharmos para a questão das mulheres que perdem a vida durante o parto, bem como nas primeiras fases do desenvolvimento da criança”, sublinhou Sekgoma, acrescentando que “o projecto é também uma forma de olhar para um futuro risonho”.
Refira-se que o Projecto SDSR, HIV e Governação-2023-2026 é a continuação do Projecto SDSR 2019-2023, cuja visão marca a continuidade com a fase anterior de intervenção que é o acesso universal a serviços integrados de SDSR e HIV-SIDA e direitos conexos, incluindo a promoção de mudanças sociais e climáticas que contemplam o factor género, melhoria da saúde e respeito pelos direitos humanos de modo que todos na região da SADC possam usufruir, num quadro conducente à responsabilidade democrática.
O projecto atribui aos parlamentos a implementação das seguintes actividades: garantir a segurança de produtos básicos no contexto da cobertura universal dos cuidados de saúde; promover a igualdade de género, incluindo na acção climática e eliminação a violência sexual e de género; promover a eliminação do casamento prematuro, as gestações precoces e indesejadas e promover o abordo seguro; promover a educação sexual abrangente e o direito à informação sobre SDSR; proteger as populações-chave e os grupos marginalizados; bem como promover a responsabilidade de democrática e os direitos humanos.
- DESPORTO
A Comissão de Gestão da Associação de Basquetebol da Cidade de Maputo pretende organizar, em Maio próximo, um torneio internacional envolvendo equipas de Maputo, Beira, Angola e África do Sul. Por outro lado, a ABCM vai introduzir 12 minutos em cada quarto de jogo na Taça Maputo Jogabets 100 Paus e Torneio de Abertura.
Fasquia elevada face, naturalmente, à crescente expectativa motivada pelo dinamismo nas provas de basquetebol da Cidade de Maputo, ano passado.
É, seguramente, com perspectiva de fazer melhor que a Comissão de Gestão de Basquetebol da Cidade de Maputo quer desafiar-se, este ano, a promover um torneio internacional da modalidade da bola ao cesto ainda no primeiro semestre. A prova, segundo fez saber o presidente da Comissão de Gestão da Associação de Basquetebol da Cidade de Maputo, Sérgio Hitie, em entrevista ao programa “Mais Desporto” da Stv, contará, em princípio, com a participação de equipas de Angola, África do Sul e Maputo e Beira.
Há contactos já avançados para a materialização deste projecto, nos escalões masculino e feminino, faltando alguns detalhes ou pormenores por acertar.
O Torneio de Abertura, a ser disputado numa única volta, será a primeira competição da temporada 2024 ao nível da capital do país.
Confirmada está, igualmente, a disputa da Liga Jogabets 100 Paus, uma competição que tem a particularidade de proporcionar prémios monetários aos vencedores. A expectativa da Associação de Basquetebol da Cidade de Maputo é ver crescer, este ano, o bolo a ser alocado pela Jogabets, patrocinador oficial da competição.
Ainda no rol de provas projectadas para este ano, destaque para o Campeonato da Cidade que vai ser disputado em duas voltas, seguindo-se a fase dos “play-offs”. Ano passado, a prova conheceu o seu campeão na fase regular, em resultado da pressão do calendário para a disputa das “poules” de acesso à Liga Mozal e Sasol, bem como a fase final das duas competições.
Uma das inovações, este ano, é que serão 12 minutos em cada quarto dos jogos, mantendo-se, no entanto, o limite de cinco faltas, isto no Torneio de Abertura e Taça Maputo Jogabets.
LÁZIO COM NOVAS CARAS
Nova temporada, novos desafios. A Lázio, conjunto que no ano passado terminou no histórico terceiro lugar na Liga Sasol, conta com novas atletas este ano. Destaque para Ana “Derita” Suzana Jaime, extremo que representou a A Politécnica ano passado, depois de várias temporadas ao serviço do Ferroviário de Maputo, clube com o qual se sagrou campeão africana. Outrora uma lançadora de referência no perímetro dos 6,75 metros, Ana Suzana Jaime chegou mesmo a ser considerada melhor triplista da fase final da Taça dos Clubes Campeões Africanos, em 2015, em Luanda, Angola. D’A Politécnica chega também à Lázio Nelda Novela, poste que teve passagem pelo Ferroviário de Maputo, campeando em diversas ocasiões. Helena Augusto, vice-campeã africana de basquetebol sub-18, é um dos novos rostos da Lázio. Helena Augusto foi campeã nacional pelo Ferroviário de Maputo, em 2023, mas não entrou nos planos de Nasir “Nelito” Salé para esta temporada.
Dede Nhandamo, atleta que evoluía na extinta equipa “B” do Ferroviário de Maputo, consta da lista de reforços da Lázio.
Cleton Chissico, “coach” que comandou a Lázio ano passado, vai passar para os escalões de formação. A Lázio está, junto de seus parceiros na Itália, a projectar a construção de um campo para albergar a sua academia de basquetebol.
LACKY SAMO NO COSTA DO SOL, CARLA COVANE NO FERROVIÁRIO
A poste Lacky Samo, uma das atletas que contribuiu para o terceiro lugar alcançado pela Lázio ano passado, é dada como certa no Costa do Sol, vice-campeão nacional.
Samo vai reencontrar, nesta colectividade, Nilza Chiziane, antiga companheira na A Politécnica comandada por Hélio de Sousa. Lembre-se que Lacky Samo já jogou nos EUA, tendo representado o Pahanda State.
Por sua vez, Carla Covane, poste, regressa ao Ferroviário de Maputo, clube que lhe projectou na modalidade da bola ao cesto. Covane fez parte da equipa “B” do Ferroviário de Maputo, que, em 2018, fez furor e foi vice-campeã nacional de basquetebol sénior feminino.
- SOCIEDADE
Ao longo da Estrada Nacional Número Seis, na zona da Shoprite, em Chimoio, estão instaladas residências, carpintarias e estabelecimentos comerciais. Os ocupantes destas áreas já receberam intimação do Município para abandonarem e instalarem-se na zona de Hombwa, o que se recusam a cumprir.
Sentindo-se prejudicados, os moradores manifestaram a sua indignação e mostraram-se abertos a afastarem-se um pouco mais da EN6. Estes recusam-se ainda a fixar-se em Hombwa.
Contactado pelo “O País”, o presidente do Conselho Autárquico de Chimoio, João Ferreira, disse estar a seguir recomendações da Administração Nacional de Estradas (ANE) e da Procuradoria, que intimaram a edilidade a retirar as pessoas da zona considerada de protecção especial.
Além de Hombwa, o Município de Chimoio diz ter identificado, também, a zona de Nhaurir para que as pessoas possam instalar-se lá e construir os seus estabelecimentos.
- POLÍTICA
O Presidente da República, Filipe Nyusi, exonerou, através de Despachos Presidenciais separados, José Maria da Silva Vieira de Morais do cargo de embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República do Japão, e Tiago Recibo Castigo do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto dos Emirados Árabes Unidos.
- CULTURA
O Centro Cultural Português, em Maputo, volta a abrir as portas do seu acervo artístico. Uma nova exposição de colectânea de obras acontece 10 anos depois da última mostra e estará patente até 22 de Março.
“Sinais” é o título da exposição do acervo de arte do Centro Cultural Português em Maputo, que apresenta 33 obras, que se distribuem em núcleos, de acordo com técnicas utilizadas pelos artistas. Entre eles, Sónia Sultuane,Ídasse e Pekiwa.
A última mostra foi em 2014, por isso, 10 anos depois, os artistas falam de um regresso ao passado cheio de boas memórias.
A exposição junta artistas de diferentes meios de expressão, nomeadamente pintura, escultura, desenho, gravura, serigrafia, fotografia, cerâmica, audiovisual e instalação.
Fotografia para tornar o momento ainda mais memorável, um olhar atento pelas linhas do tempo, a noite foi nostálgica para os artistas que tiveram um encontro com as técnicas que marcaram, em muitos casos, o início de suas carreiras.
- SOCIEDADE
Formou-se, a nordeste da Ilha de Madagáscar, na bacia do sudoeste do Oceano Índico, mais um sistema de baixa pressão atmosférica. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (INAM), o fenómeno pode evoluir para tempestade tropical moderada no dia 04 de Março.
“Contudo, ainda não constitui perigo para o canal de Moçambique, bem como a parte continental do nosso país”, avisa o INAM.
Os meteorologistas dizem estar a monitorar a evolução deste sistema e apelam à população para que continue a acompanhar a informação meteorológica e os avisos difundidos pelas autoridades competentes.
- SOCIEDADE
É mais um caso de roubo nas instituições e/ou a agentes do Estado, que parece ser uma autêntica afronta às entidades que administram a justiça e segurança do Estado em Manica.
Na passada sexta-feira, uma viatura pertencente ao director do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE), na cidade de Chimoio, foi roubada. Em conexão com o caso, três indivíduos já foram detidos pela Polícia.
O caso ocorreu pouco depois do assalto à Procuradoria e Gabinete Central de Combate a Corrupção, dois casos de que muito se falou nos últimos tempos.
Na sexta-feira, por volta das 19 horas, o director do SISE dirigiu-se a um supermercado na cidade de Chimoio. À sua saída, o seu meio de transporte já não estava onde o estacionou. Minutos depois, confirmou-se a suspeita: o carro foi roubado.
Foram feitas diligências que culminaram com a recuperação da viatura e a detenção de quatro indivíduos supostamente ligados ao caso. Na operação, foram recuperadas outras viaturas, também supostamente roubadas.
Um dos indiciados nega ser ladrão do carro do director da “Secreta” em Chimoio. “De repente, a Polícia chegou e levou-nos todos nós que estávamos no carro, mas eu não sei de nada disso”, disse.
Um outro indiciado diz não saber os motivos da detenção. “Fomos detidos porque o carro é meu e, quando me perguntaram, eu disse que era meu carro e detiveram a todos, porque os outros estavam na minha companhia”, disse.
O porta-voz da Polícia em Manica, Mateus Mindú, falou à imprensa sobre as circunstâncias da detenção dos supostos ladrões. “Os meliantes ao aperceberem-se da presença da força policial tentaram empreender uma fuga usando uma das viaturas que foi apreendida na posse destes, tendo-se danificado de forma ligeira”, disse o porta-voz da PRM em Sofala, acrescentando ainda que, “durante a perseguição, acabaram por imobilizar a sua viatura, tendo tentado, sem sucesso, fugir para uma mata”.
Mas a acção acabou por ser frustrada porque, segundo o porta-voz da PRM em Manica, “a nossa polícia estava pronta e acabou por efectuar a detenção dos quatro”.
A polícia em Manica acredita que os cabecilhas deste crime se localizam na província de Inhambane e há um trabalho que está a ser feito para a sua neutralização.
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