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NOTÍCIAS
A Fundação Joaquim Chissano quer afirmar-se como uma plataforma de reflexão, diálogo e construção de consensos para contribuir na resposta aos principais desafios de Moçambique. A instituição pretende reunir Governo, sector privado, academia, sociedade civil, parceiros internacionais e cidadãos na procura de soluções para questões relacionadas com a paz, o desenvolvimento sustentável, a governação, a inclusão social e a produção de conhecimento, num contexto em que considera que os problemas actuais exigem respostas colectivas e não acções isoladas.
Esta visão está consagrada no Plano Estratégico 2026-2035, documento que orientará a actuação da Fundação durante os próximos dez anos e que parte da convicção de que Moçambique enfrenta uma nova realidade, marcada por profundas transformações políticas, económicas, tecnológicas e sociais. A instituição entende que os desafios nacionais estão cada vez mais ligados às mudanças que ocorrem no mundo, desde os efeitos das alterações climáticas até à rápida evolução da inteligência artificial, passando pelos conflitos armados, violência, criminalidade transnacional e crescentes exigências da juventude africana por oportunidades, participação e dignidade.
Perante este cenário, a Fundação considera que é necessário criar espaços permanentes de diálogo, reflexão e produção de conhecimento que permitam aproximar diferentes sensibilidades e construir soluções sustentáveis para o desenvolvimento do país.
“Nenhuma tarefa desta envergadura pertence, por exemplo, exclusivamente ao Governo, ao sector privado ou à sociedade civil em separado. Pelo contrário, as respostas a estes desafios são responsabilidades partilhadas”, defendeu o presidente do Conselho de Administração da Fundação, Joaquim Chissano, sublinhando que apenas uma actuação articulada permitirá alcançar resultados relevantes para o país.
A estratégia da Fundação assenta precisamente nessa lógica de complementaridade. A organização deixa claro que não pretende assumir funções que competem ao Estado, mas contribuir para fortalecer o ambiente de diálogo e cooperação entre os diferentes actores nacionais.
“Não procuramos substituir o Estado. Queremos complementá-lo. Não pretendemos falar em nome da sociedade. Queremos trabalhar com ela, para ela e por ela”, afirmou Joaquim Chissano, acrescentando que a ambição da instituição passa por criar condições para que os cidadãos participem activamente na construção de um ambiente pacífico e democrático.
O plano identifica igualmente o capital humano como o principal recurso estratégico de Moçambique. Para a Fundação, o futuro do país dependerá menos da abundância de recursos naturais e mais da capacidade de valorizar as pessoas e criar oportunidades para o seu desenvolvimento.
“O nosso maior activo estratégico não são os nossos recursos minerais, nem o gás, nem a posição geográfica, mas sim são as pessoas”, afirmou Joaquim Chissano, destacando o papel desempenhado pelos jovens, mulheres, professores, profissionais de saúde, agricultores, empreendedores, trabalhadores do sector informal, funcionários públicos e membros das forças de defesa e segurança na construção do país.
Segundo o antigo Chefe de Estado, será precisamente este capital humano que estará no centro da intervenção da Fundação ao longo da próxima década, procurando reforçar a paz, estimular o desenvolvimento e consolidar uma cultura de participação e inclusão.
A construção da paz constitui, aliás, um dos principais eixos estratégicos do documento. A Fundação manifesta preocupação com o crescimento da violência em diferentes dimensões da sociedade, com especial incidência sobre mulheres e raparigas, considerando que este fenómeno representa uma ameaça ao desenvolvimento e à democracia.
No seu discurso, Joaquim Chissano defendeu que a violência baseada no género deve deixar de ser encarada como um problema exclusivamente das vítimas, apelando a uma mobilização colectiva para a sua erradicação.
“Chega! Precisamos de sair do lugar do problema e ir para o lugar da solução”, afirmou, acrescentando que “a paz é o maior investimento para o desenvolvimento e o bem-estar de todas as cidadãs e de todos os cidadãos”.
O antigo Presidente fez igualmente questão de sublinhar que a instituição deve ser entendida como um património colectivo e não como um projecto pessoal.
“A Fundação Joaquim Chissano não é de Joaquim Chissano. É uma Fundação com o nome dele. A Fundação é vossa”, declarou perante os convidados, apelando para que todos assumam a organização como um espaço de participação e construção colectiva.
Estas posições foram apresentadas esta quinta-feira, em Maputo, durante a cerimónia de lançamento do Plano Estratégico 2026-2035 da Fundação Joaquim Chissano, realizada sob o lema “Congregar sinergias para um mundo de paz”, que reuniu representantes do Governo, corpo diplomático, sector privado, academia, organizações da sociedade civil e parceiros de cooperação.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
O jurista José Caldeira diz que a providência cautelar que autoriza a participação de Venâncio Mondlane no congresso devia ter sido cumprida, sob risco de penalização dos que não o fizerem. A fonte explicou que toda a decisão judiciária é de cumprimento obrigatório, quer por cidadãos particulares, quer por organizações.
Afinal os que desobedeceram a decisão do juiz do tribunal judicial de Alto Molocue segundo a qual Venâncio Mondlane devia participar do congresso podem ser responsabilizados, a explicação foi dada pelo jurista José Caldeira.
Caldeira, que falava no “Noite Informativa” desta quarta-feira, explicou que a providência cautelar é uma uma decisão de cumprimento obrigatório e proferida por um juiz”, por isso “esse juiz tem poder impor coercitivamente a decisão judicial, e isso é feito através da força pública”, explicou.
A fonte esclareceu também que em caso de desobediência, notando-se que haja alguma resistência em cumprir uma decisão judicial, a força pública pode agir.
Caldeira salienta que “a parte que tem que cumprir não pode desrespeitar a força pública. Nesse caso, o incumprimento de uma decisão que resulta de uma providência cautelar é crime de desobediência qualificada”.
Contudo, continuou a fonte, é preciso saber se os representantes legais da Renamo foram devidamente notificados, caso tenham sido, deve-se fazer cumprir a lei.
“O dispositivo da lei também estabelece que se há indicações de que alguém foge às notificações qual deve ser o procedimento, portanto, o juiz pode sempre ordenar o cumprimento através da força pública, sob pena de se instaurar um processo crime, se houver incumprimento de uma decisão judicial”, acrescentou.
- DESPORTO
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo julgou procedente a providência cautelar emitida pelo Automóvel Touring e Clube de Moçambique, ATCM, contra João Salomão por este ter convocado uma assembleia-geral extraodinária da agremiação sem legitimidade para tal.
É mais um capítulo que se abre na novela entre a direcção do ATCM e ex-presidente da mesa da assembleia-geral, João Salomão. Depois da guerra de comunicados e da busca pela razão entre as duas partes, o elenco liderado por Rodrigo Rocha deu um passo a mais na corrida pela justiça.
Segundo o documento a que a “O País” teve acesso, o ATCM submeteu uma providência cautelar na Décima Primiera Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo contra o antigo dirigente da agremiação.
Em causa está o facto de o ex-presidente da mesa ter convocado uma assembleia-geral extraordinária sem legitimidade, uma vez que não faz parte do actual elenco. No referido documento, o ATCM explica que João Salomão foi presidente da mesa da assembleia-geral, tendo cessado as funções. O organismo argumenta que:
“Esse facto, por si só, é susceptível de induzir um erro aos associados, que podem crer tratar-se de uma assembleia-geral enquanto não é, facto que afectaria negativamente o bom nome e reputação da requerente e pertubaria o seu funcionamento”.
Diante da situação, o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo julgou procedente o pedido da providência cautelar requerida pelo ATCM contra João Salomão e:
“Ordenar o requerido para se abster de realizar a Assembleia-geral Extraordinária convocada para dia 15 de Maio de 2024, na sede do Desportivo Maputo, em Maputo, bem como de praticar qualquer acto sobre o qual não tenha poderes, designadamente, a convocação das assembleias gerais, directamente ou por intermédio de terceiros”, lê-se no despacho do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.
O diferendo entre o ATCM e João Salomão começou em 2021 depois da realização Assembleia-geral Extraordinária, evento que aconteceu no meio de muita contestação.
- POLÍTICA
O edil de Quelimane, Manuel Lopes de Araujo, não esteve presente no primeiro dia do sétimo congresso da Renamo, que decorre na vila municipal de Alto Molócuè na Zambézia, por sinal, uma das duas autarquias que a “perdiz” governa na Zambézia.
Inácio João Reis, delegado político da Renamo na Zambézia, disse que recebeu de Manuel de Araújo uma mensagem telefónica a informar que estaria numa reunião de trabalho em Dar es Salam, na vizinha Tanzânia, e que a qualquer momento podia fazer-se presente ao evento mais importante daquela formação política.
Entretanto, o porta-voz do congresso, Marciano Macome disse, hoje, que “Manuel de Araújo é membro do Conselho Nacional e por inerência de funções ele tem direito de fazer parte do congresso e não precisa de passar por nenhum escrutínio a nível da base.
No entanto, o Manuel de Araújo submeteu uma carta, por conta de trabalho, anunciando a sua ausência, com previsão de regressar para aqui, hoje, neste congresso, por conta de sobreposição de agenda. Ele está com uma agenda e por isso solicitou ao Conselho Nacional a compreensão da sua ausência”.
De acordo com o artigo 24 dos Estatutos da Renamo, “O Conselho Nacional é o órgão deliberativo do partido no intervalo entre dois congressos”. É composto por 100 membros eleitos pelo congresso e têm a competência, dentre várias, emitir directivas sobre a composição das listas de candidatos a deputados das Assembleias da República, provinciais e municipais, presidentes dos municípios e do presidente da República, pelo que é dos órgãos mais importantes na Renamo.
- DESPORTO
A COSAFA, organismo que gere o torneio regional de futebol em todos os escalões, está prestes a embarcar numa nova era da tecnologia do futebol com a aquisição de equipamento de Vídeo Árbitro Assistente (VAR) para ser implementado nos seus torneios e utilizado como ferramenta de ensino para fins de treino de árbitros no continente.
A direcção da COSAFA já está na posse do equipamento e vai começar a usá-lo no torneio dos seniores masculinos, que terá lugar, em Junho próximo, na vizinha África do Sul.
Depois de um projecto piloto bem-sucedido no ano passado no torneio Feminino da COSAFA, o objetivo agora é ter VAR em todas as provas regionais no futuro.
Mas o sistema também será usado para treinar árbitros, uma experiência que já está a ser utilizada pela CAF e pela FIFA, que exigem operadores VAR licenciados nas provas que organizam, como forma de dotar os árbitros da região desta ferramenta, para que tenham oportunidades de serem chamados a provas continentais e internacionais.
Para esta academia de árbitro assistente de vídeo (VAR), todas as associações-membros podem enviar árbitros de jogos para receberem formação sobre o sistema. A academia tem potencial para se tornar um centro de formação para toda a África e um complemento interessante para o arsenal educacional da COSAFA.
A prova deste ano ainda não foi sorteada e ainda não se sabe quais as selecções de fora do continente que serão convidadas, mas sabe-se que vai decorrer em Junho, sendo que Moçambique é um dos países que têm direito de participar.
Os Mambas têm utilizado esta competição para rodar jogadores que actuam internamente para que estejam a um nível igual dos jogadores que jogam fora de portas, a pensar nas competições continentais, nomeadamente a fase de qualificação para os Campeonatos Africanos das Nações e dos Campeonatos do Mundo de futebol.
- DESPORTO
A dupla moçambicana de voleibol de praia composta por José Mondlane e Osvaldo Mungoi continua a intensificar a preparação com vista à sua participação na última janela de qualificação para os Jogos Olímpicos de Paris 2024, que terá lugar no Marrocos.
Inicialmente com um estágio no Brasil, mais concretamente em Campinas, que iria terminar a 4 de Junho, onde os atletas regressariam ao país para depois seguirem para a outra etapa de preparação, de 7 a 14 de Junho, em Portugal, a dupla poderá acabar por se manter no Brasil até ao final do estágio, antes de partir para Marrocos.
O facto é que em Campinas, no Brasil, a dupla tem estado a trabalhar com os melhores voleibolistas daquele país, com destaque para Luiz Bonilha, atleta que está entre os vinte melhores do ranking brasileiro e que fez parte no Top 16 do Circuito Brasileiro de Maringá, bem como Luiz Justo, várias vezes campeão Paulista de vólei de praia e um dos melhores voleibolistas brasileiros.
O objectivo do estágio que a dupla moçambicana realiza em Campinas, no Brasil, é de conferir maior rodagem para quando chegar a última janela de qualificação para os Jogos Olímpicos de Paris, janela que terá lugar de 18 a 24 de Junho próximo.
Recorde-se que, durante o estágio que realiza no Brasil, a dupla José Mondlane e Osvaldo Mungoi já disputou dois circuitos de vólei de praia em que conseguiu terminar no pódio. No primeiro circuito, disputado no Pezão Beach Sport Club de Ribeirão Preto, a dupla terminou em primeiro, sendo que, no segundo, mais recentemente, terminou em segundo lugar no recinto desportivo Verde Vida Sand Clube São João da Barra, em São Paulo.
O seleccionador nacional de vólei de praia, Alexandre Pontel, considera que o estágio está a ser benéfico para os atletas. “Temos estado a fazer treinos técnicos e de volume de jogo, no período da manhã e no ginásio no período da tarde. Os treinos estão a correr muito bem e, a cada dia que passa, estamos a conseguir crescer um pouco mais no ritmo do trabalho”, disse, frisando ainda que “tudo está a ir muito bem”.
Recorde-se que a dupla moçambicana composta por José Mondlane e Osvaldo Mungoi partiu para o Brasil no passado dia 24 de Abril para estágio de cinco semanas em Campinas.
A Federação Moçambicana de Voleibol e o Comité Olímpico de Moçambique viraram as atenções para esta dupla, depois da desistência da dupla feminina que dava mais confiança de qualificação para os Jogos Olímpicos, composta por Vanessa Muianga e Ana Paula Sinaportar, devido a compromissos estudantis. O facto deveu-se à desistência da Ana Paula, atleta que conseguiu uma bolsa de estudo para prosseguir com a sua formação académica fora do país, precisamente no Brasil.
Assim, as atenções viradas para a dupla masculina são no sentido de dotar os dois atletas para que consigam uma vaga nos Jogos Olímpicos de Paris, que vão decorrer em Julho e Agosto deste ano.
- SOCIEDADE
O Governo garante estar a encetar esforços com vista a responder às reivindicações dos profissionais de saúde. A garantia foi dada pelo porta-voz do Conselho de Ministros, no término de mais uma sessão ordinária do Executivo, que esteve reunido esta terça-feira, em Maputo.
Filimão Suazi explicou que, a avaliar pela evolução das negociações, espera-se, a breve trecho, que sejam ultrapassadas as inquietações da classe grevista.
Quanto à prorrogação da missão da União Europeia de treinamento das Forças de Defesa e Segurança, Suazi disse que o Governo se mostra optimista e indicou que a medida poderá contribuir para a consolidação dos avanços até aqui alcançados no combate ao terrorismo no Norte do país.
E por falar em consolidação dos avanços no combate ao terrorismo, o facto está a permitir o avanço do recenseamento eleitoral do distrito de Quissanga.
O Governo indica que, até ao momento, já foram inscritos mais de 40 por cento do universo de eleitores previstos naquele ponto da província de Cabo Delgado.
No encontro, o Governo apreciou, ainda, informações sobre a declaração do fim do surto da poliovírus selvagem em Moçambique, a preparação da quinquagésima nona edição da Feira Internacional de Maputo, FACIM 2024, entre outras questões.
- INTERNACIONAL
As mortes aumentam a cada dia na cidade costeira de George, na África do Sul, na sequência do desabamento de um prédio em construção na Segunda-feira passada. De ontem para hoje, passou de 30 para 33 o número de óbitos. Apesar das constantes buscas o número de desaparecidos mantém-se em 19.
Quase uma semana depois da tragédia ocorrida no local onde se erguia um prédio na cidade de George, na África do Sul, o número de mortes aumenta a cada dia. De 30, de que se falava até esta terça-feira, as mortes já totalizam 33, de acordo com a mais recente atualização.
Nesta cidade, que dista a mais de 400 quilómetros a leste da Cidade do Cabo, as autoridades municipais afirmaram em comunicado que das vítimas, 18 é que foram identificadas até agora, das quais há quatro moçambicanos.
Mais de 600 equipas de resgate estão envolvidas nas buscas e as investigações estão em andamento para apurar as causas e os responsáveis pelo desastre.
- ECONOMIA
O Governo está a desenvolver políticas de investimento e contrato de gestão para operacionalização prática do Fundo Soberano. A informação foi avançada, no início desta tarde, pela vice-ministra da economia e finanças.
O Parlamento aprovou, no final de 2022, a criação do Fundo Soberano, com receitas do gás natural. Projecções indicam 6 mil milhões de dólares anuais até 2040.
A implementação do Fundo Soberano carece de instrumentos, concretamente política de investimento e contrato de gestão a ser assinado entre o Executivo e o Banco Central.
A vice-ministra da economia e finanças, Carla Louveira, afirma que estão em curso os trabalhos para o funcionamento do instrumento financeiro, que visa melhorar a gestão dos recursos provenientes, em maior parte, das receitas do gás.
“Foi aprovada a regulamentação de acordo com a Lei que aprovada pela Assembleia da República e neste momento estão em desenvolvimento outros instrumentos para operacionalização prática”, afirmou a vice-ministra.
No que toca a reforma do subsistema de auditoria interna, que é uma das medidas do pacote de medidas de aceleração económica, Louveira avança que está em curso a elaboração dos termos de referência para o concurso de consultoria para implementação plano de expansão de sistema de auditoria financeira, aumentando processo de cobertura de 20% em cinco anos.
- ECONOMIA
O Presidente da República, Filipe Nyusi, efectua, de 15 a 17 de Maio corrente, uma visita de trabalho à República do Ruanda, onde vai moderar um painel sob o lema “Investir em Moçambique”, no âmbito da 11ª Edição do África CEO Forum 2024, na capital ruandesa, Kigali.
À margem da cimeira, o chefe do Estado irá manter um encontro com o seu homólogo ruandês, Paul Kagame, para trocar impressões sobre o reforço das relações de cooperação bilateral, refere um comunicado de imprensa da Presidência da República, enviado à nossa redacção.
Nyusi far-se-á acompanhar pelo ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno; vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Manuel Gonçalves; quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado.
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