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Residentes dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, denunciam o recrudescimento de esquemas de venda múltipla de terrenos, por valores que variam entre 20 e 50 mil meticais, e apontam o alegado envolvimento de algumas autoridades locais. Os moradores exigem medidas para travar o fenómeno. O presidente do município revela que há cerca de 20 casos em investigação e anuncia a prorrogação do prazo de regularização de terrenos até ao final de agosto.

Moradores dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, voltam a denunciar alegados esquemas de venda ilegal de terrenos, envolvendo suspeitas de participação de algumas autoridades locais. Segundo os denunciantes, a mesma parcela chega a ser comercializada para duas ou três pessoas diferentes, com valores que variam entre 20 e 50 mil meticais.

Os residentes afirmam que a prática tem gerado conflitos entre compradores e disputas pela posse de terrenos, um problema que, segundo dizem, persiste há vários anos sem uma solução definitiva. Perante o cenário, exigem uma intervenção mais firme das autoridades para travar o fenómeno e responsabilizar os envolvidos.

“Há pessoas que compram um espaço, pagam o dinheiro, começam a construir e depois aparece outra pessoa com documentos a dizer que também comprou o mesmo terreno. Isso tem criado muitos problemas nos bairros”, denuncia um morador.

Confrontado com as acusações, o chefe do Posto Administrativo de Patrice Lumumba, Pedro Sitoe, reconhece que a venda ilegal de terrenos é uma preocupação das autoridades locais. Segundo explica, quatro indivíduos já foram neutralizados no âmbito das ações de combate a esta prática.

“Nós temos conhecimento dessas situações e estamos a trabalhar para travar este fenómeno. Já conseguimos neutralizar quatro indivíduos envolvidos na venda ilegal de terrenos. Em relação ao suposto envolvimento de líderes locais, até ao momento não temos elementos que confirmem essas acusações, mas qualquer denúncia será investigada”, esclarece Pedro Sitoe.

Também chamado a pronunciar-se sobre o assunto, o presidente do Conselho Municipal de Xai-Xai, Ossemane Adamo, revela que a autarquia acompanha cerca de 20 processos relacionados com conflitos de terrenos.

“Temos cerca de 20 casos em investigação e estamos a seguir os procedimentos administrativos e legais para responsabilizar quem estiver envolvido. A população deve continuar a denunciar situações de ocupação e comercialização ilegal de terrenos”, afirma o edil.

Face à persistência dos conflitos fundiários, o município decidiu prolongar por mais 30 dias o prazo para a regularização de cinco mil terrenos considerados ociosos. Segundo Ossemane Adamo, terminado o período, as parcelas que permanecerem sem regularização poderão reverter para o património municipal.

“Estamos a dar mais uma oportunidade aos titulares para regularizarem a situação. Depois deste prazo, os terrenos que continuarem sem qualquer procedimento de regularização serão tratados de acordo com a legislação em vigor”, explica.

Até ao momento, pelo menos  1.800 parcelas já foram regularizadas, de um universo de cinco mil abrangidas pelo processo. As autoridades municipais apelam aos titulares para concluírem a regularização até ao final de agosto, alertando que o incumprimento poderá resultar na perda do direito sobre os respetivos terrenos.

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Por: Domingos Mucambe

 

No cair do pano escuro, as trevas inundavam a Cidade de Maputo. Ao longo da Kim Il Sung, ouvia-se ainda orquestras de pássaros nas árvores. Os chilreios pressagiavam e (pré)prefaciavam a exposição inaugurada precisamente às 18 horas deste dia 3 de Julho, na Fundação Fernando Leite Couto.

“Jardins de sonhos”, afinal as árvores e aves ainda prenunciavam muito mais, foi um constante desafio e atracção para os apreciadores das artes: as cores vibrantes, as figuras de aves, de árvores, de seres humanos e outros delírios, que bailam entre si, entre os espectadores, confundiam-nos e abraçavam-nos forte. Entre caras e caretas, figuravam as certezas nos rostos, que iam desaparecendo a cada pintura apreciada ou confronto na aguarela de Languana.

Como adiantou a curadora, Yolanda Couto, “entro neles [os quadros] devagar, como se acordasse às primeiras horas, entre o consciente e o inconsciente […]”.
Aldino Languana (n. 1972) expõe-nos, entre aspas, muito mais do que os papéis pintados com aguarela. Acaba descortinando um pouco a sua pele e acabamos por espreitar a sua alma, “os seus espíritos nocturnos invisíveis”.

Com vasta experiência, o artista passou por vários ateliers de grandes mestres, como João Tinga. Efectuou também exposições colectivas, já são cinco só este ano entre núcleo das artes e Galeria do Porto de Maputo, e exposições individuais, que, com “Jardins de sonhos”, contamos sete.

A sessão de abertura da nova individual de Languana contou com a presença de várias figuras proeminentes das artes, entre poetas, pintores, críticos e filosófos. A introdução com o poema laudatório esteve na responsabilidade do poeta Alvin Cossa, que nos levou, em ronga, talvez, a uma volta à infância de Languana, afinal, “uma vez criança, para sempre criança”.

O poema declamado por Alvin Cossa, em ronga, foi de encontro com a camada mais velha, da terceira idade, e daqueles que só entendem a língua. Para os mais afro, que acederam, ao evento, foi uma ode… Para outros, foi uma contextualização do artista e da exposição. Situou-se tanto o artista como a obra em algum espaço, e, talvez, num certo tempo. Para outros outros ainda, Cossa revitalizou a língua bantu e difundiu a cultura. Contudo, em geral, a temática da poesia perdeu-se entre palavras complexas, metáforas e analogias que fugiam do entendimento dos jovens que lá se encontravam. Carregou-se o ronga e, com o que dava para captar e ouvir, criou-se um ambiente anímico que, posteriormente, descobrimos que não era genericamente propício para a exposição muito mais introspectiva. A elevação da voz, a entonação, o stress de algumas palavras, e os gestos bruscos incitavam-nos para euforias e marrabentas.

A seguir ao poema laudatório, interveio o docente e filósofo Severino Ngoenha. Com o que lhe caracteriza, levou-nos a viagens filopoéticas e aterramos em Berlim, e, depois, questionamos as imteligências artificiais (sistemas computacionais capazes de realizar tarefas que, normalmente, exigem inteligência humana) no mundo contemporâneo.

Severino Ngoenha conduziu-nos para longe: geograficamente e temporalmente. Viajamos pela Europa e Ásia e pelos tempos antigos e medievais para chegar até Languana, até à FFLC, até o dia 3, até às 18 horas.

Ngoenha deu-nos um cheirinho do seu faro aguçado e implantou em nós, o público, a curiosidade em ver de perto os quadros “Cão de guia” e “Apocalipse”, questionando-se: “Será que o cão guia nos leva ao Apocalipse ou a saltar o Apocalipse?” [paráfrase]. Sem respostas categóricas, o filósofo finalizou a sua intervenção de forma magistral, quando aguçou ainda mais a nossa curiosidade e levou-nos a apreciar além cores das aguarelas: “O estético é o formal (nas artes), as cores, as formas […]. Mas o estético traz o que é ainda mais relevante […], a mensagem que se esconde atrás dela, e atrás da mensagem [escondida], esconde-se também a verdadeira face do artista”.
A paleta de cores de Languana é um arco-íris, um hino à vibração da vida dinâmica, movimentada e cheia de cores: rosa, vermelho, branco, preto, muito azul e verde. Trata-se de uma longa odisseia entre cores, uma aventura entre achados e perdidos. Nós fomos achados e perdidos por nós mesmos quando mergulhamos nas águas profundas de Languana. Há borboletas dentro do pintor, há vidas, há aves.

Falando de aves, o lado escuro e as penumbras são habitados por pássaros. Talvez, os ‘espíritos invisíveis’ do artista, em conversas, não falam, piam.
Por se tratar da aguarela sobre papel, as obras estão em quadros e com vidros. O que não impede uma boa apreciação. Pelo contrário, as molduras ajudam na conservação das obras, num bater de palmas, minúncias e cuidado acrescido.

Na curadoria da mostra, vê-se que a iluminação não é unânime. Na sala principal, onde estão expostas mais obras, a iluminação é abrangente. As luzes dessa sala iluminam as peças e a imaginação. Todos, até os que já andam com problemas de vistas, conseguiram apreciar muito bem as aguarelas. Contudo, na sala mista, onde outras vezes usa-se para outros fins, apresenta-se ora focos de maior luz ora de menor incidência da luz. A obra “Dhuna”, por exemplo, encontra-se bem iluminada, o que valeu elogios de vários visitantes. Mas as obras “Xipamanine” e “Marrabenta” estão expostas em paredes que a luz não alcança, o que resultou em abandono total das mesmas. Ficaram invisíveis.

O ambiente mergulhado nas vozes das conversas paralelas das pessoas deram uma outra vida à exposição. O silêncio que, provavelmente, era para introspecção, acabou sendo invadido e interrompido pelas vozes dos visitantes. Talvez, uma música no fundo, condizente com a exposição, daria um outro ar e aprofundaria ainda mais a atenção dos espectadores.

Em suma, o ambiente nocturno deu mais serenidade à exposição. A mistura de cores faz da exposição envolvente. “Jardins de sonhos” é uma caminhada entre distintos mundos: o consciente e o inconsciente, o material e o transcendente, entre o humano e animal (talvez, as figuras de animais sejam um lembrete do quão somos animais) ou entre o real e o abstrato.

Apenas 17 por cento da população moçambicana tem acesso aos serviços de seguros. O facto deve-se à existência de pacotes de seguros que não correspondem ao interesse das pessoas. O facto foi apresentado, esta quarta-feira, durante a segunda conferência anual de seguros.

Cerca de 83 por cento dos moçambicanos não usam os serviços de seguros, e isso desafia o sector a adoptar pacotes que respondam às reais necessidades das pessoas. A informação foi avançada pelo o representante do Standard Fundo de Pensões.

“Se outrora era possível nós, enquanto operadores, operarmos de forma isolada, hoje em dia, para darmos vazão ao mercado, temos de criar um novo sistema.

ombinamos o seguro tradicional, a falha de seguro de vida, plano funeral, seguro de saúde, por aí em diante. Então, é dessa forma que nós, enquanto operadores de pensões, também olhamos de forma holística e oferecemos, não um produto ao nosso cliente, mas oferecemos uma solução. Olhamos para o perfil do cliente e dizemos algo que vá ao alcance das suas necessidades”, explicou o representante do Standard Fundo de Pensões, Agnaldo Mavera.

Foi falando durante o painel de debate, nesta quarta-feira, sobre o papel da transformação digital e microsseguros na aceleração do acesso aos serviços de seguros, que o administrador-executivo do Instituto de Supervisão de Seguros disse que a educação financeira é crucial para incluir aquelas pessoas que vivem em zonas distantes ou que têm pouco entendimento sobre o que é, como funciona e quais são as vantagens de estar assegurado.

“No contexto da educação financeira em seguros, desenvolvemos várias acções com o objectivo fundamental de poder massificar o conhecimento dos produtos de seguros, de conceitos relacionados à actividade de segurador e inspirado numa base de alargar para as populações que vivem em zonas rurais e, sobretudo, pessoas que normalmente não são alcançadas com canais tradicionais de distribuição de informação.”

Mércio Sitoe explicou, ainda, que o projecto em curso de literacia financeira em seguros é feito nas línguas locais, e buscam-se formas de incluir estes conteúdos no currículo nacional.

Do Brasil, através do conselheiro da Resseguradora do Brasil, António dos Santos, a experiência diz que o seguro deve ser direcionado às populações carenciadas.

“Se você perder a sua bolsa, não vai acontecer nada com a sua vida. Você vai ficar um pouco chateado. Se você perder o seu carro, não vai acontecer nada com a sua vida.

ocê vai ficar um pouco chateado. Mas para aquela pessoa que esperou a vida toda para ter um carrinho de pipoca, ou para ter a sua banquinha, ou para ter o seu carrinho para poder fazer um serviço, para trabalhar, perder aquele trem, e voltar para a classe social anterior. Então, de facto, quem precisa de seguros é o vulnerável.”

O preço do seguro, apontado como um dos desafios para o acesso, principalmente ao seguro de saúde, foi debatido no segundo painel, subordinado ao tema “Serviços privados de saúde e a sustentabilidade das seguradoras”.

Na sua intervenção, Jacques Massingue, que foi orador principal, abordou o facto de as seguradoras e as clínicas privadas estarem numa luta em que um quer sair a ganhar, independente de prejudicar ou não o outro. E nesta operação há alguém que é esquecido, o cliente, ou seja, o paciente, num processo que nomeou como fraudes e uso abusivo dos recursos, e explica.

“Por uso abusivo, estou a falar da atitude oportunista de olhar para um paciente em seguro de saúde como um cheque em branco. Chego ali, eu pergunto: tem seguro ou não? Se a resposta é tem seguro, aí já temos o cheque em branco. Vamos ver o que é que nós podemos facturar. Por que é que não fica mais um dia? Por que é que tem de voltar hoje? Há internamentos desnecessários, há exames médicos desnecessários, há intervenções clínicas e estadias em hospital. Uma pessoa fica no hospital 24/48 horas, não viu o médico”, disse Massingue, CEO da Momentum, apontando esta como uma operação para reduzir os custos administrativos das seguradoras, apesar de lesar o paciente que passará a pagar por um seguro mais caro ou estará retido no hospital porque a seguradora irá recusar-se a pagar o valor das consultas.

No entanto, as opiniões eram divergentes, no que concernia ao facto de afinal quem está a roubar a quem.

E foi o Presidente da Associação dos Hospitais Privados que, embora não tenha conseguido explicar a razão de as facturas tramitadas através das seguradoras serem mais caras em relação a um individual, acusou as seguradoras de se aproveitarem do dinheiro das pessoas.

“Estes trabalhadores, quando entram nas nossas clínicas, na verdade, nós, antes de atendermos, estou falando do plano de saúde (não estou falando do seguro de saúde, eu não entendo nada de seguro de saúde), nós temos uma linha do outro lado, nós temos de entrar em contacto, pedir autorização. Pois, embora ele já tenha cobrado aquele dinheiro, já está com ele no bolso. Nós já atendemos, mas, às vezes, o próprio paciente quer um check-up. E nós apresentamos as facturas, as empresas de plano de saúde simplesmente dizem que não. Porque é que você fez o check-up? Mas, meu caro amigo, aquele dinheiro é do dono, você já recebeu”, disse.
E surgiu um apelo, vindo da plateia.

“Quando nós reconhecemos o facto que nós estarmos a tratar saúde, estamos a tentar, especialmente no sector privado, estamos a tentar dar saúde num nível alto, os custos também são proporcionalmente altos.

E não é culpa de um ou outro que quer defraudar outro. Não, não é isso. Certamente, não é o técnico de saúde que quer fazer isso. O técnico de saúde quer prestar o melhor serviço possível. Não é só no sector privado, mas também no sector público. E sector público, não podemos esquecer por um momento que 99,5% da população moçambicana não tem capacidade de receber nenhum ou todo esse circuito de saúde que nós estamos aqui a falar. Por isso, temos de investir, também, no sistema público”, disse um médico fisioterapeuta.

O bastonário da Ordem dos Médicos também deixou a sua opinião, exigindo respeito e consideração à pessoa, ao paciente, o actor central deste debate, pois, sem ele, nem as clínicas, muito menos as seguradoras teriam razão de existir.

“Este problema da fraude afecta directamente aquele princípio que é de seguros, que é o de mutualismo, não é? Acaba afectando todos aqueles que não cometem a fraude, mas, por conta disso, também vêm os seus prémios depois agravados, porque as empresas seguradoras acabam perdendo, de certa forma, a sua capacidade financeira de atender os vários sinistros que eventualmente depois possa haver dos clientes honestos.”

Ultrapassada a questão dos preços, iniciou-se um outro debate sobre as estratégias de prevenção e detecção de fraudes, e foi ouvido um especialista, Philip Thorne, da Sedwick, que disse que o país está na posição 19 ou 11, dependendo do tipo de pesquisador, a nível de índice de criminalidade na África Austral.

Porém, apesar de o estudo colocar o país distante deste crime, quem opera na área diz que não é bem assim.

“Nós sabemos, na verdade, quem são os membros do Sindicato de Fraude de Moçambique. Nós sabemos. Sabemos. Os autores, Morais, os mandantes, as oficinas, os colaboradores das corredoras, os correctores que andam envolvidos também em fraude. Acho que talvez nos falte uma espécie de coragem de desactivarmos este núcleo e expormos o suficiente para desencorajar-se”, disse Ruben Chivale, presidente do Conselho Directivo da Associação Moçambicana de Seguradoras de Moçambique.
Por isso, apela-se ao envolvimento das seguradoras, dos prestadoras de serviços, do Governo, bem como dos clientes, os principais visados.

Os produtores pecuários reclamam de excessiva burocracia no processo de obtenção de DUAT para os projectos de criação de gado. A falta de indústria de processamento e a crescente onda de contrabando de carnes, segundo estes,  têm minado o desenvolvimento do sector.

O Fórum Nacional de Pecuária é um dos  eventos que os promotores foram forçados a interromper devido à  pandemia da  COVID-19. E, de lá para a esta parte, o sector foi acumulando vários problemas que, segundo os produtores, condicionaram o seu desempenho.

Os processos burocráticos para a obtenção de DUAT  têm sido, nos últimos anos, um grande entrave  para os produtores de gado, que dizem estar a enfrentar desafios para apascentar o seu gado.

“Desde 2001, não temos  DUAT e, quando vamos para a Matola, dizem que ainda não assinaram.  Quando voltamos para a  comunidade, esta,  por sua vez, não nos deixa desenvolver as nossas actividades pois não acreditam sermos detentores daquelas terras de pastagem”,  reclamou Boavida Muthombene, produtor de gado.

A Associação dos Avicultores quer mais do que a aceleração dos processos burocráticos. A implantação da indústria de processamento e o combate ao contrabando são, para já,  pontos urgentes.

“A falta de uma  indústria de processamento, o fraco funcionamento de fiscalização e o controlo de qualidade dos insumos e das aves, falta de pavilhões adequados e o contrabando são os grandes problemas que minam o nosso sector”, lamentou  Maria Henriqueta Damas,  presidente da Associação dos Avicultores.

Entretanto, o ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, prometeu soluções, mas, ao mesmo tempo, desafiou os  produtores  a reinventarem-se de modo a ultrapassarem algumas adversidades.

“O contrabando é um fenómeno que a gente combate hoje e,  amanhã,  eles se reinventam. Isto significa que o contrabando deve ser um fenómeno de combate contínuo, mas temos de intensificar e  mudar de abordagem. Agora, usando um termo  mais radical,  temos que cortar o mal pela raiz”, sugeriu Celso Correia.

O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) vai desembolsar 33 milhões de dólares para apoiar o sector avícola no país. O valor foi anunciado ontem pelo representante da instituição em Moçambique, durante o III Fórum Nacional de Pecuária, que decorreu no distrito de Moamba, Província de Maputo.

Moçambique é o maior país produtor de carnes vermelhas ao nível da SADC, apresentando uma cifra anual de produção de 29 mil toneladas. O Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural diz que o sector cresceu 41 por cento nos últimos cinco anos.

E, para impulsionar o desenvolvimento pecuário nos próximos cinco anos, o Banco Africano de Desenvolvimento decidiu investir 33 milhões de dólares.

“O banco decidiu desembolsar 33 milhões de dólares para o financiamento do PROCAVA, um projecto recentemente aprovado com ênfase para a criação de frangos. O financiamento é um trabalho conjunto com o Fundo Internacional de Financiamento de projectos agrícolas e, neste caso, será implementado pelo Governo de Moçambique, através do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural”, disse Flávio Soares da Gama, representante do BAD em Moçambique.

Como parceiro de cooperação de Moçambique em vários projectos, o Banco Africano de Desenvolvimento prontifica-se, para além de financiamentos, a alavancar toda a cadeia de valores do sector pecuário. “No âmbito do pilar de financiamento a projectos africanos, o BAD impulsiona o desenvolvimento do sector privado e é o mesmo que pretendemos fazer ao abraçar este projecto”, frisou.

Presente no evento, o ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, disse, na ocasião, que o fundo será aplicado para o impulsionamento dos projectos públicos e privados, com destaque para o sector privado.

O chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa, diz estar disponível para encontro com outros candidatos às presidenciais moçambicanas de Outubro próximo, após ter sido criticado pela Renamo por ter tirado uma fotografia com Daniel Chapo, candidato presidencial da Frelimo.

Marcelo Rebelo de Sousa foi criticado pela Renamo por ter tirado fotografia, na semana passada, com o secretário-geral interino da Frelimo e candidato à Presidência da República nas eleições de 9 de Outubro próximo em Moçambique, Daniel Chapo.

A Renamo acusou, esta terça-feira, o Presidente português de “envolvimento” na pré-campanha da Frelimo, por se ter encontrado com o candidato presidencial do partido no poder em Moçambique.

“A Renamo, surpreendida, manifesta o seu desagrado sobre este acontecimento e lamenta o envolvimento do Presidente de Portugal na pré-campanha, na esperança de melhor ponderação”, lê-se num comunicado da “Perdiz”.

O partido Renamo diz que “viu com estranheza o encontro entre o Presidente da República Portuguesa (…) e o candidato da Frelimo às eleições presidenciais de Outubro próximo, Daniel Francisco Chapo”.

O encontro, em momento de pré-campanha eleitoral, pode ser interpretado como “apoio” do chefe de Estado português, em plenas funções, ao candidato presidencial do partido Frelimo e igualmente secretário-geral interino da Frelimo, diz a Renamo. Refere ainda que é fiel ao princípio universal da não ingerência nos assuntos internos de outros países, estando comprometido com o estreitamente das relações de cooperação e de amizade com o “país irmão”, Portugal.

Perante a reacção da Renamo, a Presidência portuguesa nega favorecimento e garante que, “se o Presidente for convidado para um jantar por outros candidatos às Presidenciais moçambicanos, terá a mesma disponibilidade”.

É de recordar que Daniel Chapo efectuou visita de trabalho a Portugal de 28 a 30 de Junho, no quadro do fortalecimento das tradicionais e históricas relações de “amizade e cooperação” existentes entre a Frelimo, o PSD (Partido Social-Democrata), actualmente integrado na Aliança Democrática (AD), no poder, e o Partido Socialista (PS), o principal da oposição.

Nas cidades de Lisboa, a capital, e Porto, no Norte do país, Chapo e a sua comitiva mantiveram igualmente contactos com as bases do partido Frelimo. A comitiva de Chapo era integrada por Amélia Muendane, membro da Comissão Política da Frelimo, Maria Benvinda Levy, assessora do Presidente Filipe Nyusi, João Machatine, coordenador do gabinete eleitoral do candidato às presidenciais, entre outros nomes.

 

Jornal “Observador” diz que Marcelo ficou desagradado

O Presidente da República ficou desagradado com o uso feito da sua imagem por parte do candidato da Frelimo, que colocou o logo do partido numa fotografia que Daniel Chapo tirou com Marcelo Rebelo de Sousa em Portugal, num jantar, segundo o jornal luso “Observador”.

De acordo com o “Observador”, Marcelo Rebelo de Sousa foi convidado por um privado português a marcar presença no jantar e, como era um evento público, aceitou estar com o candidato da Frelimo. O Presidente da República terá tirado fotografias com várias figuras presentes no jantar, inclusive uma fotografia de grupo, mas depois acabou por tirar a sós com Daniel Chapo, candidato à sucessão do actual presidente moçambicano, Filipe Nyusi.

O País está longe de ter eleições transparentes, considera Vitano Singano, presidente do partido RD. O político diz que tal será difícil enquanto a Comissão Nacional de Eleições “estiver a serviço de partidos”.

O partido Revolução Democrática (RD) falhou a submissão da sua candidatura à Comissão Nacional de Eleições a 10 de Junho, o último dia para o efeito.

Diante da situação, submeteu um ofício ao Conselho Constitucional a explicar que a falha não foi sua, mas da CNE.

Depois de analisar os factos, o Conselho Constitucional, através de um acórdão, autorizou a submissão dos documentos noutra data.

Por isso, esta quarta-feira, o partido inscreveu-se e, na ocasião, acusou a CNE de tentar sabotar a sua participação na corrida eleitoral.

“No dia 10, a equipa chegou à CNE às 10 horas e já estavam lá outros partidos na fila de atendimento. Foi dada uma senha de atendimento e era número quatro. Passado um tempo, a equipa que recebe os expedientes na Comissão Nacional de Eleições disse que estava cansada e pediu que voltássemos com o expediente no dia seguinte e que seria protocolado com a data do dia anterior. Por questões de humanismo, nós aceitamos”,  explicou Vitanol Singano, presidente do partido Revolução Democrática.

Singano diz ainda que, “enquanto a Comissão Nacional de Eleições não for um contribuinte para o crescimento da democracia e continuar a defender interesses dos seus partidos, o país continuará a ter eleições injustas desde o processo de recenseamento a votação”.

O político acrescenta ainda que vai à corrida eleitoral para cumprir a vontade do povo, mas adianta que já é um perdedor.

“Cremos e estamos confiantes em meter deputados na Assembleia da República, refiro-me à realidade do terreno porque respeitamos o processo multipartidário, apesar de termos sequelas. Entretanto, o ponto mais focal disto tudo é que, nos processos eleitorais moçambicanos, os resultados são fabricados na Comissão Nacional de Eleições e no Secretariado Técnico de Eleições”, concluiu.

Sinagano acusou, ainda,  a Renamo de tentar extinguir o seu partido, por supostamente ser um forte adversário para a “Perdiz”.

O Governo moçambicano recuperou, nos últimos anos, cerca de 30 quilogramas de ouro não declarado pelos exploradores na província de Manica, Centro do país.

Segundo o director do Serviço Provincial de Infra-estruturas, Recursos Minerais e Energia, em Manica, Silva Manuel, a quantidade resulta de um trabalho de rastreio mineiro levado a cabo pelo sector, com vista a combater a exploração e o contrabando de minerais naquela província.

A província de Manica é rica em recursos minerais, principalmente o ouro. Nos últimos anos, de acordo com a fonte, está a aumentar a quantidade de ouro produzido naquela província, mercê da declaração da produção por parte das empresas que se dedicam à exploração deste mineral.

Aliás, o ouro também está a ser explorado por pessoas singulares de forma artesanal, alguns dos quais de nacionalidade estrangeira, na sua maioria zimbabweanos.
Parte da produção é comercializada fora do circuito normal de venda de minerais, principalmente o ouro.

Por isso, o rastreio mineiro está a permitir recuperar quantidades de ouro não declarado, que poderia incrementar a arrecadação de receitas para o Estado.

Silva Manuel explicou, há dias, que o rastreio tem como objectivo aferir a quantidade de ouro explorado naquela parcela do país.

“Os exploradores já estão a fazer a declaração da quantidade de ouro produzido. Fazem porque sabem que, mesmo que não façam a declaração, serão descobertos através do trabalho de rastreio que o governo tem estado a fazer naquelas áreas de exploração. É um trabalho que está a trazer bons resultados”, disse.

Como resultado deste trabalho, segundo Manuel, a produção de ouro incrementou de 224,19 quilogramas em 2001 para 759,13 em 2023.

“Só para citar alguns exemplos, em 2001, a produção anual foi de 224,19 quilogramas. Tendo em conta estas actividades, passamos de 224,19 para 400,03 quilogramas em 2022. No ano passado (2023) tivemos a produção mais alta que foi de 759,13 quilos”, afirmou o director.

Este ano, a previsão é que a província alcance uma produção de mais de 800 quilogramas de ouro.

Defendeu a necessidade de aumento de meios de fiscalização, como meios circulantes e outro material para o controlo e combate ao contrabando do ouro.

Afirmou que, apesar do trabalho que está a ser feito pelo sector, é necessário que haja colaboração por parte da população e os exploradores para acabar com a exploração e venda ilegal de minerais na província de Manica.

“A nossa aposta é investir para continuarmos a trabalhar no terreno, mas isso requer meios adequados para que os técnicos estejam no local de exploração. Neste momento, estamos a fazer dois ou três rastreamentos por mês”, acrescentou.

Para o director, o ideal era que este trabalho fosse feito pelo menos duas vezes por semana. “O que nos alegra é perceber que os exploradores estão cientes de que, a qualquer momento, serão rastreados. Voluntariamente fazem a declaração da sua produção”.

Os distritos de Manica, Macossa, Báruè, Sussundenga e Gondola são potências em recursos minerais. A exploração é feita de forma industrial através de empresas devidamente licenciadas, mas também existem pessoas singulares que se dedicam à exploração de minerais.

Dados do sector de minas indicam que mais de dez mil exploradores artesanais, entre nacionais e estrangeiros, extraem ouro na província de Manica.
O ouro atrai, na sua maioria, jovens que se deslocam de outras províncias moçambicanas para a actividade de mineração.

A falta de cultura por parte dos cidadãos de Pemba de fazer compras nos mercados está  a incentivar a invasão de vendedores informais nas ruas da cidade. A situação preocupa o edil de Pemba, Abdul Gani,  que apela aos munícipes para fazerem as compras nos mercados que estão a ser construídos em vários bairros da urbe.

O Município de Pemba está a lutar para acabar com os vendedores informais nas ruas e passeios  da cidade,  mas enfrenta dificuldades em colocar um travão nesta prática devido à suposta falta de colaboração dos cidadãos que, por razões desconhecidas, não fazem compras dentro dos mercados.

A preocupação do edil de Pemba foi levantada durante a inauguração de dois novos mercados na cidade.

“O que nós devemos fazer, como munícipes, compradores destes produtos, é termos a cultura de entrar nos mercados e adquirir os mesmos lá dentro. Isto porque aqui já temos casas de banho, água para situações de higiene, energia dentro do espaço e todos os serviços necessários. Então, convido todos os munícipes que acredito estarem a perceber este conceito da boa gestão e convivência naquilo que é a postura municipal”, destacou Abdul Gani.

Para os beneficiários, as infra-estruturas vieram aliviar o sofrimento de alguns  vendedores que faziam os seus negócios na rua.

“Sofria muito na época chuvosa, sofria muito mesmo”, lamentou Laura António, vendedeira.

Por sua vez, Zura Mário, também vendedeira, manifestou a sua satisfação com a entrega dos mercados. “É uma boa iniciativa. Temos, agora, um espaço adequado para exercer a nossa actividade”.

Os mercados de Muxara e do bairro Eduardo Mondlane custaram cerca de 1 milhão de dólares, valor desembolsado pelo Reino da Noruega. As infra-estruturas estão equipadas com sistemas de frio, lojas, balneários e energia eléctrica produzida a partir de painéis solares.

O empresário Muhammad Mayet, raptado na quarta-feira da semana passada, na Cidade de Maputo, escapou do cativeiro em que se encontrava na Matola. As autoridades não sabem se ele está dentro ou fora do país, mas o certo é que goza de boa saúde.

Muhammad Mayet, proprietário da papelaria Shelyns, foi raptado por  seis malfeitores, munidos de pistolas,  que o  interceptaram  na esquina  das Avenidas Karl Marx e Ho Chi Minh, próximo ao Ministério do Interior e do Comando da Polícia da Cidade de Maputo.

O empresário terá, depois, sido levado para um cativeiro no bairro de Malhampsene, no Município da Matola.

A vítima terá escapado quando agentes do SERNIC e PRM cercaram o cativeiro e, nesse instante, os raptores se puseram em fuga quando se aperceberam da presença no local das autoridades.

Depois de fugir do cativeiro, juntou-se à família, tal como confirmou o porta-voz da PRM na Cidade de Maputo, Leonel Muchina.

“Bom, em relação ao rapto havido na quarta-feira, temos a dizer que esta vítima já se encontra em convívio familiar. E  porque é um crime em investigação, reservamo-nos ao direito de não avançar muito em relação a isto. Mas sossega-se que este indivíduo está em convívio familiar”, assegurou Muchina.

Até agora, o que  as autoridades avançam é que o empresário goza de boa saúde, não se sabendo, no entanto, se está em Moçambique ou Índia.

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