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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
Residentes dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, denunciam o recrudescimento de esquemas de venda múltipla de terrenos, por valores que variam entre 20 e 50 mil meticais, e apontam o alegado envolvimento de algumas autoridades locais. Os moradores exigem medidas para travar o fenómeno. O presidente do município revela que há cerca de 20 casos em investigação e anuncia a prorrogação do prazo de regularização de terrenos até ao final de agosto.
Moradores dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, voltam a denunciar alegados esquemas de venda ilegal de terrenos, envolvendo suspeitas de participação de algumas autoridades locais. Segundo os denunciantes, a mesma parcela chega a ser comercializada para duas ou três pessoas diferentes, com valores que variam entre 20 e 50 mil meticais.
Os residentes afirmam que a prática tem gerado conflitos entre compradores e disputas pela posse de terrenos, um problema que, segundo dizem, persiste há vários anos sem uma solução definitiva. Perante o cenário, exigem uma intervenção mais firme das autoridades para travar o fenómeno e responsabilizar os envolvidos.
“Há pessoas que compram um espaço, pagam o dinheiro, começam a construir e depois aparece outra pessoa com documentos a dizer que também comprou o mesmo terreno. Isso tem criado muitos problemas nos bairros”, denuncia um morador.
Confrontado com as acusações, o chefe do Posto Administrativo de Patrice Lumumba, Pedro Sitoe, reconhece que a venda ilegal de terrenos é uma preocupação das autoridades locais. Segundo explica, quatro indivíduos já foram neutralizados no âmbito das ações de combate a esta prática.
“Nós temos conhecimento dessas situações e estamos a trabalhar para travar este fenómeno. Já conseguimos neutralizar quatro indivíduos envolvidos na venda ilegal de terrenos. Em relação ao suposto envolvimento de líderes locais, até ao momento não temos elementos que confirmem essas acusações, mas qualquer denúncia será investigada”, esclarece Pedro Sitoe.
Também chamado a pronunciar-se sobre o assunto, o presidente do Conselho Municipal de Xai-Xai, Ossemane Adamo, revela que a autarquia acompanha cerca de 20 processos relacionados com conflitos de terrenos.
“Temos cerca de 20 casos em investigação e estamos a seguir os procedimentos administrativos e legais para responsabilizar quem estiver envolvido. A população deve continuar a denunciar situações de ocupação e comercialização ilegal de terrenos”, afirma o edil.
Face à persistência dos conflitos fundiários, o município decidiu prolongar por mais 30 dias o prazo para a regularização de cinco mil terrenos considerados ociosos. Segundo Ossemane Adamo, terminado o período, as parcelas que permanecerem sem regularização poderão reverter para o património municipal.
“Estamos a dar mais uma oportunidade aos titulares para regularizarem a situação. Depois deste prazo, os terrenos que continuarem sem qualquer procedimento de regularização serão tratados de acordo com a legislação em vigor”, explica.
Até ao momento, pelo menos 1.800 parcelas já foram regularizadas, de um universo de cinco mil abrangidas pelo processo. As autoridades municipais apelam aos titulares para concluírem a regularização até ao final de agosto, alertando que o incumprimento poderá resultar na perda do direito sobre os respetivos terrenos.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- INTERNACIONAL
Um ataque israelita em Khan Younis, no sul de Gaza, causou 71 mortes, este sábado. O ministro da Saúde do Hamas revelou que a maior parte das vítimas são civis.
Os mísseis lançados pelas forças israelitas, este sábado, atingiram, no sul de Gaza, um campo de refugiados que foram forçados a abandonar o norte da Faixa de Gaza no início da guerra.
Dados preliminares, apresentados pelo Ministério Da Saúde do Hamas, apontam para a morte de 71 pessoas que se encontravam em tendas e cerca de 300 feridos.
Com este ataque, o Hamas diz que Israel demonstra não estar interessado em manter conversações para um cessar-fogo.
Em declarações a uma rádio, o exército israelita confirmou ter atacado posições do Hamas, onde um dos responsáveis do grupo foi morto durante as operações.
Segundo a agência da Organização das Nações Unidas, ONU, a zona atacada este sábado é albergada por centenas de milhares de palestinianos deslocados, que procuraram segurança, na sua maioria, em tendas improvisadas.
- INTERNACIONAL
Morreram 22 alunos, durante o desabamento de um prédio escolar de dois andares, na cidade de Jos, no estado de Plateau, na Nigéria.
De acordo com o porta-voz da polícia de Plateu, Alfred Alabo, um total de 154 estudantes ficaram presos e 132 ficaram feridos, durante o desabamento.
Equipes de resgate e de saúde, juntamente com forças de segurança, foram imediatamente enviadas ao local.
O governo estadual diz que o desabamento deveu-se a fraca estrutura da escola, aliado ao facto de estar localizada nas proximidades de um rio. Por esta razão, as autoridades governamentais pedem que escolas com problemas semelhantes encerrem as suas actividades.
- SOCIEDADE
A Polícia da República de Moçambique, na cidade de Maputo, confirma a ocorrência do acidente de viação, na manhã de hoje, provocado pelo filho do Presidente da República, Florindo Nyusi.
Segundo Leonel Muchina, Florindo Nyusi seguia numa viatura de marca Mercedes Benz e terá embatido contra um outro carro de marca Toyota Fortuner.
O sinistro ocorreu na Avenida Julius Nyerere entre as Praças de Destacamento Feminino e dos Combatentes.
Para já, a Polícia da República de Moçambique na capital lavrou um auto para apurar as circunstâncias em que o acidente ocorreu, os danos e possível responsabilização dos culpados pelo sinistro.
O expediente vai seguir para as demais instituições de justiça e, havendo elemento, poderá instaurar um processo criminal.
E do acidente, houve duas vítimas. São menores de sete anos de idade e trajadas de uniforme escolar.
- SOCIEDADE
Um pai está detido, na cidade de Quelimane, por, alegadamente, ter orquestrado o assassinato do filho, com a ajuda de um curandeiro. O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) diz que todas as evidências indicam o envolvimento do acusado no crime.
O indiciado é confesso e diz ter cometido o crime devido a constantes ameaças por parte do seu filho. “Foi por desavenças e distúrbios, e ele fazia isso para me matar. Ele voltou da tropa muito agressivo, nem dava para dormir, porque partia cadeiras e pratos e atirava comida no chão”.
Para executar o crime, o pai da vítima diz ter solicitado homens da localidade de Namacata, e pago 10 mil meticais para que tirassem a vida ao seu filho. “Nesse dia eu estava na machamba, e ligaram para me dizer que ele (o jovem assassinado) estava a despejar 10 litros de óleo misturado com gasolina, para incendiar a casa, só não o fez por causa da chuva. Por isso eu comprei homens a 10 mil para lhe executarem”.
O outro indiciado, por sinal um curandeiro, nega qualquer envolvimento no crime, mas assume ter indicado homens que pudessem fazer o serviço. “Eu nunca matei niguém. Eu não procurei a ninguém, só lhe indiquei pessoas”, explicou.
O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) na Zambézia revela que o trabalho feito indica com clareza o envolvimento dos dois indiciados no assassinato. Para mais esclarecimento sobre o caso decorre, neste momento, o trabalho de neutralização dos actores materiais.
“O curandeiro disse que já havia esgotado a sua lista de mortes, pois, por ano, só mata duas vezes. Por isso, tomou a iniciativa de indicar dois homens para executarem a acção. As deligências estão em curso para capturar os actores materiais”, disse Maximino Amílcar, porta-voz da SERNIC.
O assassinato do jovem ocorreu no quinto bairro Namuinho, cidade de Quelimane. O corpo foi achado numa área próxima ao cemitério Dona Ana, no mês passado.
- SOCIEDADE
A recém empossada Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), diz que vai lutar para garantir que todos os moçambicanos tenham acesso aos serviços de telecomunicações e a preços acessíveis. Helena Fernandes, falava esta quinta-feira, logo após a sua tomada de posse, numa cerimónia em que Nelson Nunes também assumiu a pasta do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários.
Entre juras e rubricas, tomava posse esta quinta-feira Helena Fernandes, no gabinete do primeiro-ministro, Adriano Maleiane.
Fernandes assume a responsabilidade de comandar o Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique, uma instituição que até o mês passado (Junho) encontrava-se mergulhada em polêmicas devido a retirada dos pacotes ilimitados de voz, sms e dados.
Helena Fernandes chega com o desafio de garantir que os serviços das telecomunicações sejam acessíveis para todos os moçambicanos.
“Queremos garantir acessibilidade àqueles que não tem condições para tal, e mesmo àqueles que estão numa localização geográfica que não economicamente viável para os operadores. O serviço deve ser universal e acessível para todos” disse Helena Fernandes.
A transformação digital é uma das apostas no topo da lista da recém empossada Presidente do Conselho de Administração, que defende que “é benéfico para a economia e para o desenvolvimento da sociedade”.
Para Fernandes, “a resiliência passa por bons investimentos nas infraestruturas, oferecendo capacidade para aguentar os eventos climáticos extremos. Segurança passa por garantirmos que as pessoas naveguem numa rede segura e de confiança e ,acima de tudo, garantir que os meios de comunicação não sejam usados para defraudar a sociedade” explicou a Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique.
Na mesma ocasião, o Primeiro Ministro empossou Nelson Nunes para a pasta do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários que, desde já, se compromete a melhorar a segurança rodoviária, entre outros aspectos.
“Temos uma responsabilidade que é primária, garantir a circulação de pessoas e bens em segurança. Estamos já no início do segundo semestre, próximos a quadra festiva, portanto, queremos aprimorar a segurança rodoviária para garantir que não haja derramamento de sangue” disse Nelson Nunes, recém empossado Presidente do Conselho de Administração Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários.
Nelson Nunes, abordou igualmente a polêmica dos escândalos de corrupção que assolam a instituição que passa a comandar.
O facto é que circulam nas redes sociais, imagens com indícios de que alguns pagamentos efectuados para os serviços do INATRO, caem para uma conta que não pertence a nenhuma instituição pública,mas sim, a uma entidade privada. Sobre este caso, Nunes disse que, “ é claro que não há fumaça sem fogo”, garantindo montar uma equipa multi sectorial com vista a esclarecer este e mais crimes de corrupção que possam estar instalados naquela instituição pública.
O Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, exigiu que os empossados continuem a desenvolver as instituições que passam a dirigir e ,acima de tudo, que respeitem a coisa pública.
“Caros empossados, têm a responsabilidade de consolidar os ganhos até aqui alcançados pelas instituições que passam a dirigir, Para o efeito, devem privilegiar o trabalho em equipa, promover a criatividade, integridade e a transparência na gestão da coisa pública, em extrema e estreita observância da legislação vigente nosso país” exortou o Primeiro Ministro, Adriano Maleiane.
Dos empossados, Nelson Nunes foi exonerado esta terça-feira do cargo de Presidente do Conselho de Administração dos Aeroportos de Moçambique e Helena Fernandes, antes da sua nomeação, desempenhava a função de Administradora de Assuntos Corporativos, posição assumida desde 2021.
- SOCIEDADE
Indivíduos ainda desconhecidos mataram uma mulher grávida e um menor de idade e feriram outras quatro pessoas, três delas de idades compreendidas entre os dois e os 15 anos de idade. Os malfeitores roubaram alimentos e telemóveis.
Na madrugada da passada terça-feira, indivíduos desconhecidos arrombaram a porta de uma residência no Município de Nhamatanda, em Sofala, e, com recurso a um almofariz e cabo de um machado, desferiram golpes aos seis membros de uma família que se encontravam a dormir.
Duas pessoas morreram no local do crime, nomeadamente, uma senhora com cinco meses de gravidez e um menor que tinha seis anos de idade. Eles eram mãe e filho.
De acordo com a Polícia, outros quatro membros da família, nomeadamente o pai, de 39 anos de idade, e três filhos de 2, 10 e 15 anos de idade, foram feridos pelos malfeitores com gravidade.
Depois de serem atendidos no Hospital Rural de Nhamatanda, os quatro feridos foram transferidos para o Hospital Central da Beira, onde três deles estiveram a receber cuidados intensivos, até na manhã desta quinta-feira, dia que saíram das salas de reanimação, mas o estado clínico dos referidos feridos ainda exige cuidados redobrados.
Cristina Dinda, parente das vítimas, que tem estado a prestar assistência aos quatro sobreviventes, desde que ocorreu o crime, relatou as dificuldades que a família está a enfrentar.
“A criança de três anos de idade alimenta-se através de um tubo montado pelos médicos do hospital. O estado de saúde ainda não é normal. Diria até que é um quadro clínico muito complicado. As outras vítima também se encontram numa situação complicada, com as vistas completamente inflamadas. A cabeça encontra-se inflamada e não consegue sequer girar o pescoço, quer para um lado quer para o outro. Apenas uma conseguiu ter alta hospital. Por isso mesmo, conseguiu voltar a casa [esta quinta-feira]”, disse Cristina Dinda, familiar das vítimas.
Quanto ao irmão de Cristina Dinda, igualmente agredido pelos malfeitores, a irmã da vítima conta que, até ao momento em que a reportagem foi gravada, não conseguia dizer qualquer palavra, mesmo quando chamado a falar. Abre os olhos, no entanto, para se alimentar, também precisa de tubos. Até ontem, o irmão de Cristina Dinda tomava sopa pelo mesmo tubo, com ajuda da irmã.
O Hospital Central da Beira mostrou disponibilidade em falar do estado clínico das vítimas nesta sexta-feira.
Os malfeitores, segundo a família, roubaram alimentos, telefones e uma bicicleta.
“O telefone da vítima, quando ligamos, até agora chama e a pessoa que traz consigo atende. Quanto à bicicleta, já se encontra na esquadra. Foi encontrada numa mata abandonada”, disse outro membro da família agredida, já na cidade da Beira.
A Polícia e o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) estão em diligências para deter os autores do crime.
- INTERNACIONAL
O Presidente queniano, William Ruto, demitiu, esta quinta-feira, todos os seus ministros e prometeu formar um novo Governo que será mais eficiente. Esta decisão foi tomada após semanas de protestos contra altos impostos e má governação.
Ruto também demitiu o procurador-geral e disse que os ministérios serão administrados pelos seus secretários permanentes.
O Presidente queniano justificou a iniciativa como uma resposta à voz do povo e prometeu formar um Governo com uma base ampla.
De referir que o Quénia viveu três semanas de agitação, em que manifestantes invadiram o Parlamento, depois de um projecto de lei financeira. Mais de 30 pessoas morreram durante esses protestos.
- SOCIEDADE
Os moradores de Paquitequete, histórico bairro da Cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, estão fartos dos supostos incumprimentos de promessas feitas pelos presidentes que já passaram pelo Município de Pemba e pedem ao novo edil para cumprir com pelo menos algumas de promessas feitas pelo seu antecessor, que deixou muitos pendentes.
Alguns moradores de Paquitequete ouviram e acreditaram nas palavras do último presidente do Município de Pemba, e ficaram cinco anos à espera, mas outros, especialmente os mais velhos do bairro, ficaram indiferentes porque já sabiam que tudo não passava de promessas.
Quase todos os presidentes que passam pelo Município de Pemba prometem mudar Paquitequete para o melhor, mas até hoje, segundo os munícipes, os problemas continuam os mesmos, e alguns mais graves parecem não ter solução.
“Os transportes de passageiros não chegam aqui, e para termos acesso, temos de subir a pé até à zona alta da cidade”, disse um dos munícipes.
Paquitequete tem falta de quase tudo, mas o maior problema é água, um problema que está a provocar outros problemas para os moradores do bairro.
Quase todos os bairros de Pemba têm problemas de urbanização, mas em Paquitequete a situação é mais grave. Os quintais dos moradores não param de aumentar, e as poucas ruas que existem estão a desaparecer a cada dia que passa, argumentou Juma Abubacar, morador de Paquitequete.
A lista de problemas em Paquitequete é longa e o novo presidente do Município prometeu resolver alguns, mas os moradores, primeiro, querem ver o que não foi feito no mandato passado, que terminou em 2023.
Paquitequete tem quase a mesma idade de Pemba, uma cidade com 68 anos de existência, mas até hoje o bairro está parado no tempo.
Água potável, urbanização, vias de acesso, lixo e fecalismo a céu aberto são os maiores e os mais antigos problemas no Paquitequete, um subúrbio que, apesar de histórico e estar localizado no centro da cidade, continua a ser um dos bairros mais difíceis de se viver.
- SOCIEDADE
O Gabinete Provincial de Combate à Corrupção (GPCC), tramitou no primeiro semestre deste ano, cerca de 150 processos ligados à corrupção, segundo Domingos Julai, porta-voz do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção em Manica.
Domingos Julai, avançou que, nos primeiros seis meses do ano, o Gabinete recuperou mais de 86 mil meticais.
O GPCC diz ainda que e”stá a trabalhar afincadamente para travar esse tipo de crimes” na província de Manica. Do trabalho feito, conclui que a Polícia e Saúde são apontados como os sectores mais problemáticos.
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