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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
Residentes dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, denunciam o recrudescimento de esquemas de venda múltipla de terrenos, por valores que variam entre 20 e 50 mil meticais, e apontam o alegado envolvimento de algumas autoridades locais. Os moradores exigem medidas para travar o fenómeno. O presidente do município revela que há cerca de 20 casos em investigação e anuncia a prorrogação do prazo de regularização de terrenos até ao final de agosto.
Moradores dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, voltam a denunciar alegados esquemas de venda ilegal de terrenos, envolvendo suspeitas de participação de algumas autoridades locais. Segundo os denunciantes, a mesma parcela chega a ser comercializada para duas ou três pessoas diferentes, com valores que variam entre 20 e 50 mil meticais.
Os residentes afirmam que a prática tem gerado conflitos entre compradores e disputas pela posse de terrenos, um problema que, segundo dizem, persiste há vários anos sem uma solução definitiva. Perante o cenário, exigem uma intervenção mais firme das autoridades para travar o fenómeno e responsabilizar os envolvidos.
“Há pessoas que compram um espaço, pagam o dinheiro, começam a construir e depois aparece outra pessoa com documentos a dizer que também comprou o mesmo terreno. Isso tem criado muitos problemas nos bairros”, denuncia um morador.
Confrontado com as acusações, o chefe do Posto Administrativo de Patrice Lumumba, Pedro Sitoe, reconhece que a venda ilegal de terrenos é uma preocupação das autoridades locais. Segundo explica, quatro indivíduos já foram neutralizados no âmbito das ações de combate a esta prática.
“Nós temos conhecimento dessas situações e estamos a trabalhar para travar este fenómeno. Já conseguimos neutralizar quatro indivíduos envolvidos na venda ilegal de terrenos. Em relação ao suposto envolvimento de líderes locais, até ao momento não temos elementos que confirmem essas acusações, mas qualquer denúncia será investigada”, esclarece Pedro Sitoe.
Também chamado a pronunciar-se sobre o assunto, o presidente do Conselho Municipal de Xai-Xai, Ossemane Adamo, revela que a autarquia acompanha cerca de 20 processos relacionados com conflitos de terrenos.
“Temos cerca de 20 casos em investigação e estamos a seguir os procedimentos administrativos e legais para responsabilizar quem estiver envolvido. A população deve continuar a denunciar situações de ocupação e comercialização ilegal de terrenos”, afirma o edil.
Face à persistência dos conflitos fundiários, o município decidiu prolongar por mais 30 dias o prazo para a regularização de cinco mil terrenos considerados ociosos. Segundo Ossemane Adamo, terminado o período, as parcelas que permanecerem sem regularização poderão reverter para o património municipal.
“Estamos a dar mais uma oportunidade aos titulares para regularizarem a situação. Depois deste prazo, os terrenos que continuarem sem qualquer procedimento de regularização serão tratados de acordo com a legislação em vigor”, explica.
Até ao momento, pelo menos 1.800 parcelas já foram regularizadas, de um universo de cinco mil abrangidas pelo processo. As autoridades municipais apelam aos titulares para concluírem a regularização até ao final de agosto, alertando que o incumprimento poderá resultar na perda do direito sobre os respetivos terrenos.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- INTERNACIONAL
Deputados da Gâmbia rejeitaram, nesta segunda-feira, um projecto de lei que teria anulado a proibição da circuncisão feminina, um procedimento, também chamado de Mutilação Genital Feminina (MGF), que envolve a remoção parcial ou total da genitália externa das meninas.
A tentativa de tornar-se o primeiro país do mundo a reverter tal proibição foi acompanhada de perto por activistas no exterior.
Activistas e grupos de direitos humanos temiam que uma reversão da proibição na Gâmbia desfizesse anos de luta contra esta prática secular, muitas vezes, levada a cabo em raparigas com menos de cinco anos e enraizada em conceitos de pureza e controlo sexual. O procedimento é, na maioria dos casos, praticada por membros da comunidade, ou então por profissionais de saúde.
Os conservadores religiosos que lideraram a campanha para derrubar a proibição disseram que a prática era “uma das virtudes do Islã” .
Na Gâmbia, mais da metade das mulheres e raparigas, com idades compreendidas entre os 15 e os 49 anos, foram submetidas a este procedimento, de acordo com estimativas das Nações Unidas. O ex-líder Yahya Jammeh proibiu inesperadamente a prática em 2015, sem maiores explicações. No entanto, os activistas dizem que a fiscalização tem sido fraca e as mulheres continuam a ser cortadas, embora existam apenas dois casos a serem processados.
A UNICEF afirmou no início deste ano que cerca de 30 milhões de mulheres em todo o mundo foram submetidas à MGF nos últimos oito anos, a maioria em África, mas também na Ásia e no Médio Oriente.
Mais de 80 países têm leis que proíbem o procedimento ou permitem que seja processado, de acordo com um estudo do Banco Mundial, citado no início deste ano pelo Fundo de População das Nações Unidas. Estes países incluem África do Sul , Irão, Índia e Etiópia.
Esta prática, que pode causar hemorragias graves, morte e complicações durante o parto , continua generalizada em certas regiões de África.
- INTERNACIONAL
O Sindicato dos Jornalistas e Técnicos de Comunicação Social da Guiné-Bissau (Sinjotecs) apelou aos profissionais para boicotarem as atividades do chefe de Estado, depois do que considera ter sido “mais um triste episódio de sistemáticos insultos do Presidente da República Umaro Sissoco Embaló dirigido aos Jornalistas” no último sábado.
Também a Rede dos Defensores dos Direitos Humanos da Guiné-Bissau condenou a atitude do chefe de Estado.
O Sinjotecs reagiu, em nota divulgada no domingo, às declarações de Sissoco Embaló com palavrões, ofensas e ameaças a um jornalista numa conferência de imprensa depois da chegada ao país proveniente da China.
Para o sindicato, a recorrente “pregação dos adjectivos ofensivos contra os profissionais de Comunicação Social”, revela desrespeito e desconsideração ao valioso serviço público da imprensa.
O Sinjotecs insta os profissionais de Comunicação Social em geral “a boicotar todas as atividades do Presidente da República em virtude da defesa de dignidade pessoal e profissional” e exorta Sissoco Embaló “a melhorar a sua conduta social e profissional e, sobretudo, ter um respeito particular aos profissionais de Comunicação Social que promovem e lapidam sistematicamente sua imagem pública”.
Por seu lado, a Rede dos Defensores dos Direitos Humanos da Guiné-Bissau também emitiu uma nota nesta segunda-feira, 15, a condenar “o comportamento do Presidente da República que terá proferido termo ofensivo contra um jornalista no seu regresso ao país”.
A rede que congrega os defensores dos direitos humanos diz que a atitude de Umaro Sissoco Embaló, é “pouco digna” e chama a atenção do Presidente da República “no sentido de melhorar o seu comportamento e atitude, representar condignamente o Estado e o povo da Guiné- Bissau”.
“É recorrente este tipo de comportamento por parte da sua excelência senhor Presidente da República que sempre envereda por ataques aos jornalistas, vilipendiando-os e, muitas das vezes, avançar pelo confronto aos profissionais dessa classe”, continua a nota, lembrando que o chefe de Estado “é autoridade máxima de uma nação e deve ser o símbolo da unidade nacional, pelo que em circunstância nenhuma a sua atitude deve pautar pela ofensa aos cidadãos, ofensa aos profissionais de uma classe e tão-pouco de um jornalista que estava a exercer a sua nobre profissão, de informar ao povo da Guiné- Bissau com informação de relevância para a sociedade em geral”.
A rede ainda se solidariza com o jornalista vítima de insulto por parte do Presidente da República e “encoraja toda a classe jornalista em continuar a ser firme na luta por uma imprensa livre e desassombrada de qualquer interesse político”.
- DESPORTO
Depois da saída de Witi Quembo do futebol português para as arábias, concretamente para o Dibba Al Hisn dos Emirados Árabes Unidos, desta vez é Ricardo Guimarães a partir para uma nova aventura.
Após um período de suspense por conta do seu novo destino, o internacional moçambicano acabou por decidir o seu futuro e nos últimos dias foi confirmado o seu destino. Guima assinou um contrato com o Igdir FK, clube que milita na segunda divisão turca.
O jogador de 28 anos, que recentemente decidiu não renovar seu contrato com o Chaves de Portugal, assinou um acordo válido por uma temporada com a equipa turca e mais uma de opção.
Guima junta-se ao Igdir FK a custo zero, numa transferência que marca um novo capítulo na carreira do internacional moçambicano, que assim vai defrontar o seu compatriota e colega da selecção, Mexer Sitoe, na segunda divisão da Turquia.
Guima expressou entusiasmo com a nova oportunidade, tendo dito, após a assinatura do novo contrato, estar feliz. E disse mais: “É um novo desafio na minha carreira, e estou ansioso para contribuir com o meu melhor para ajudar a equipa a alcançar grandes resultados. Acredito que a minha experiência em diferentes ligas europeias será um diferencial importante para a equipa”.
Ricardo Guimarães fez a sua formação nas categorias de base de dois dos maiores clubes de Portugal, Benfica e Sporting. O jogador faz a sua carreira com passagens por vários clubes portugueses, dentre eles Oliveirense, Taboleiro e Academia OAF.
Esta não é a primeira experiência de Guima fora de Portugal, sendo que já teve uma passagem pelo LKS Lodzki, da Polônia, durante uma temporada, onde também deixou sua marca ao realizar 27 jogos e apontar dois golos.
A contratação de Guima pelo Igdir FK da segunda liga turca representa um passo significativo tanto para o jogador quanto para o clube. Com sua experiência vasta e habilidade comprovada, Guima está preparado para enfrentar os desafios da II Liga turca e ajudar o Igdir FK a alcançar seus objectivos.
Guima já prepara a época 2024/2025 com os seus novos companheiros de equipa.
- DESPORTO
O Ferroviário da Beira e a Associação Black Bulls, respectivamente campeão nacional e vencedor da Taça de Moçambique, vão usar o Estádio Nacional do Zimpeto (ENZ) para as Afrotaças, na edição 2024/25. O estádio é o único aprovado pela CAF no país para acolher jogos internacionais.
Já são conhecidos os estádios que vão acolher os jogos das Afrotaças 2024-2025. A Confederação Africana de Futebol, CAF, divulgou a lista de todos os estádios aprovados para a Liga dos Campeões Africanos e Taça Nelson Mandela, também conhecida como Taça CAF.
Os campos dos representantes moçambicanos nas Afrotaças, Ferroviário da Beira e Associação Black Bulls, não fazem parte da lista. Nesse sentido, as duas equipas deverão usar o Estádio Nacional do Zimpeto, tal como aconteceu no ano passado com a União Desportiva do Songo e Ferroviário de Maputo.
É que o Estádio Nacional do Zimpeto é o único estádio aprovado pela Confederação Africana de Futebol para acolher sob sua égide nesta edição das competições africanas de clubes.
Os adversários das equipas moçambicanas, Mbabane Swallows de eSwathini e Alizé Fort da República Democrática do Congo, viram os seus campos a serem reprovados pelo organismo que gere o futebol africano.
Os dois clubes equacionam a possibilidade de efectuarem os dois jogos, da primeira e segunda mão, no Estádio Nacional do Zimpeto. Os jogos da primeira eliminatória de acesso à fase de grupos estão agendados para entre os dias 16 e 18 de Agosto (primeira “mão”) e 23 e 25 do mesmo mês (a segunda mão).
Esta segunda-feira, veio a confirmação do término de licenciamento dos dois clubes para as competições africanas, num processo que foi remetido em Junho passado junto à Comissão de Licenciamento de Clubes da CAF.
A CAF aprovou um total de 11 estádios. A África do Sul e o Marrocos são os países com maior número de estádios aprovados pelo organismo.
- SOCIEDADE
A Secretaria de Estado da Juventude e Emprego vai desembolsar 75 milhões de Meticais para financiar 50 projectos de geração de rendimento na província da Zambézia. O financiamento ocorre no âmbito do programa “Agora Emprega”.
O secretário da Juventude e Emprego, Osvaldo Petersburgo, defende que os fundos do programa “Agora Emprega” são exclusivamente para desenvolver projectos que visam o desenvolvimento dos distritos.
Ao todo, foram submetidos 1123 projectos de jovens para o financiamento do programa “Agora Emprega”, ao nível da província da Zambézia, tendo sido apurados para a fase de formação 58 finalistas. Deste número, foram qualificados 50 projectos e desqualificados oito.
Os jovens beneficiários manifestaram a sua satisfação pela aprovação dos seus projectos.
Oswaldo Petersburgo disse, na ocasião, que o programa é de altos padrões de transparência e que qualquer tentativa de corrupção não será tolerada.
- SOCIEDADE
A Electricidade de Moçambique (EDM) deu a conhecer, através de um comunicado, o registo, no início da tarde de hoje, 15 de Julho de 2024, de uma anomalia em Rede de Alta Tensão, no Norte do país (Linha C35B), tendo provocado a interrupção do fornecimento de energia à província de Cabo Delgado. Com efeito, cerca de 166 412 clientes encontram-se desprovidos de corrente eléctrica.
Na nota, a EDM assegurou que decorrem, no terreno, trabalhos para a identificação e reparação da avaria. As equipas técnicas da EDM estão a garantir o fornecimento de energia aos serviços essenciais por vias alternativas.
Todavia, refere a EDM, por precaução, durante o período de intervenção técnica, todas as instalações eléctricas deverão ser consideradas como estando permanentemente em tensão.
“Pelos transtornos que esta situação poderá causar, a EDM endereça as mais sinceras desculpas. Assumimos o compromisso de trabalhar para melhorar, ainda mais, a qualidade dos nossos serviços”, diz a EDM.
- ECONOMIA
Reduziu o nível de armazenamento de água da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) no fim do primeiro semestre deste ano. A situação é influenciada pelo fenómeno El Niño.
De acordo com um comunicado da empresa, a 30 de Junho, a barragem apresentava uma cota de 316,98 metros, correspondente a 59,2% do armazenamento útil da albufeira.
“Este nível de armazenamento é significativamente baixo para este período. É influenciado por fracas afluências, devido ao fenómeno El Niño, caracterizado por precipitação abaixo do normal sobre a região”, lê-se num comunicado de imprensa da hidroeléctrica.
Como forma de precaução devido ao contexto, a HCB diz ter iniciado, em Junho último, a implementação de um plano cauteloso de gestão hidroenergética da albufeira e das infra-estruturas conexas “a fim de equilibrar as necessidades de produção versus a disponibilidade hídrica, de modo a minimizar o desvio negativo em relação à produção anual planificada”, garante a empresa produtora de energia.
Embora exista esse constrangimento, a empresa conseguiu produzir cerca de 8396,38 GW/h, tendo ultrapassado, assim, a meta definida para o período em 3,44%.
“A produção do primeiro semestre representa um incremento de 4,7% se comparado com o mesmo período de 2023, cifra alcançada muito por conta da gestão cautelosa do empreendimento”, refere a firma na nota de imprensa.
De acordo com Tomás Matola, Presidente do Conselho de Administração da HCB, a empresa continuará a acompanhar as previsões meteorológicas de longo prazo, a evolução da situação hidroclimatológica da bacia do Zambeze e as actualizações dos planos de exploração das “barragens de montante”, de modo a permitir que, em tempo útil, possa realizar ajustamentos.
Na semana passada, o Presidente do Conselho de Administração da HCB disse que, até ao fim do ano, a produção planificada não será afectada, mas alertou: “Se o fenómeno prevalecer, ou seja, se não chover de Outubro a Dezembro, primeiro trimestre do ano hidrológico, aí a produção do próximo ano vai ficar severamente afectada.”
- SOCIEDADE
Quatro indivíduos até aqui não identificados, que empunhavam armas de fogo do tipo AK47, com rostos mascarados, roubaram, hoje, seis milhões de Meticais pertencentes à Igreja Universal do Reino de Deus (IURD).
O crime ocorreu por volta das 7h00 desta segunda-feira, na Avenida Mohamed Siad Barre, em frente à Escola Secundária Francisco Manyanga, na Cidade de Maputo.
udo aconteceu quando uma viatura de marca Mahindra, pertencente à Igreja Universal do Reino de Deus saia do “Cenáculo” e dirigia-se em direccão à baixa da Cidade de Maputo. Nesse trajecto, a viatura foi interceptada por malfeitores que já se encontravam posicionados numa lomba, na via.
Os criminosos levaram consigo seis milhões de Meticais, segundo avançou a PRM. Entretanto, testemunhas contaram ao “O País” que o acto provocou pânico, medo e agitação aos demais.
“Eu dirigia-me ao serviço e, de repente, vi um carro de marca Fortuner estacionado aqui e, quando o Mahindra se aproximou da lomba, foi bloqueado por quatro indivíduos que traziam armas de fogo. Do Mahindra, tiraram umas malas, suponho que seja dinheiro da Igreja Universal, porque a viatura saía do Cenáculo”, contou Aldimiro Dambo.
Uma outra testemunha que não quis revelar a sua identidade disse que a acção dos malfeitores foi rápida que, no momento, chegou mesmo a confundir-se com cenas de cinema.
“Parecia aquilo que acontece nos filmes, dada a rapidez com que eles executaram o crime. Foi tudo rápido. Depois de levarem o dinheiro, saíram em direcção ao Cenáculo da Avenida 24 de Julho.”
Um vídeo amador posto a circular nas redes sociais e outras plataformas mostra o momento em que a viatura ligeira de marca Toyota, modelo Fortuner, bloqueia o “Mahindra” e, de seguida, o carro em que seguiam os supostos criminosos sai em alta velocidade.
“A viatura de marca Toyota Fortuner forçou os ocupantes do “Mahindra” a abrirem a porta e, uma vez que tal não foi acatado, os meliantes quebraram o vidro e, empunhado armas de fogo, conseguiram persuadir as vítimas para entregarem a mala com cerca de seis milhões de Meticais. Esta viatura pertence à Igreja Universal e os ocupantes do carro são pastores. Estes fizeram a participação com estes títulos. Estamos a fazer o seguimento para trazer o esclarecimento”, disse Leonel Muchina, porta-voz da PRM no Comando da Cidade de Maputo.
O “O País” contactou a liderança da Igreja Universal em Moçambique, mas, até ao encerramento desta edição, não se pronunciou sobre o caso.
- SOCIEDADE
O antigo Procurador-Geral da República, Sinai Nhatitima, exorta ao Governo para dialogar com os juízes, de forma que a greve recentemente anunciada pela Associação Moçambicana dos Juízes (AMJ), não aconteça. Nhatitima entende que as greves minam a democracia.
Serão 30 dias prorrogáveis, a partir do dia 9 Agosto, que as instituições de Justiça poderão limitar as suas actividades, prestando apenas serviços mínimos, devido ao silêncio do Governo em relação às preocupações dos juízes.
Entre as principais preocupações da classe, está o facto de os juízes desejarem a inviabilização da Tabela Salarial Única e que os tribunais tenham independência financeira. Contudo, desde 2022 que o Governo não demonstra disponibilidade para acautelar os problemas.
Em reacção, Sinai Nhatitima mostra-se indignado e diz que “a greve é o nível mais extremo duma reivindicação. Não é saudável vivermos num Estado em que há greves em todos sectores. Há que se cultivar o espírito de diálogo entre o Governo, cidadãos e as organizações, em busca de soluções pacíficas”.
Por isso, o antigo procurador recomenda que haja diálogo entre as partes. “É necessário que o Governo abra maior espaço para o diálogo, essa é a característica da democracia, o Governo tem que dialogar com os cidadãos. Os juízes são, acima de tudo, cidadãos que têm algum direito, então, é preciso aproximar e não falar apenas, pela imprensa, que não há espaço para acomodar as suas reclamações. É preciso explicar o porquê de não haver esse espaço. Os juízes também têm de ouvir do governo quais são as dificuldades que o executivo tem para implementar as suas reivindicações”.
Caso não haja diálogo, a greve dos juízes vai partir de 09 de Agosto até, pelo menos, 07 de Setembro, como forma de pressionar o Governo a dar resposta ao seu caderno reivindicativo, submetido a 09 de Maio.
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