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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
Residentes dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, denunciam o recrudescimento de esquemas de venda múltipla de terrenos, por valores que variam entre 20 e 50 mil meticais, e apontam o alegado envolvimento de algumas autoridades locais. Os moradores exigem medidas para travar o fenómeno. O presidente do município revela que há cerca de 20 casos em investigação e anuncia a prorrogação do prazo de regularização de terrenos até ao final de agosto.
Moradores dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, voltam a denunciar alegados esquemas de venda ilegal de terrenos, envolvendo suspeitas de participação de algumas autoridades locais. Segundo os denunciantes, a mesma parcela chega a ser comercializada para duas ou três pessoas diferentes, com valores que variam entre 20 e 50 mil meticais.
Os residentes afirmam que a prática tem gerado conflitos entre compradores e disputas pela posse de terrenos, um problema que, segundo dizem, persiste há vários anos sem uma solução definitiva. Perante o cenário, exigem uma intervenção mais firme das autoridades para travar o fenómeno e responsabilizar os envolvidos.
“Há pessoas que compram um espaço, pagam o dinheiro, começam a construir e depois aparece outra pessoa com documentos a dizer que também comprou o mesmo terreno. Isso tem criado muitos problemas nos bairros”, denuncia um morador.
Confrontado com as acusações, o chefe do Posto Administrativo de Patrice Lumumba, Pedro Sitoe, reconhece que a venda ilegal de terrenos é uma preocupação das autoridades locais. Segundo explica, quatro indivíduos já foram neutralizados no âmbito das ações de combate a esta prática.
“Nós temos conhecimento dessas situações e estamos a trabalhar para travar este fenómeno. Já conseguimos neutralizar quatro indivíduos envolvidos na venda ilegal de terrenos. Em relação ao suposto envolvimento de líderes locais, até ao momento não temos elementos que confirmem essas acusações, mas qualquer denúncia será investigada”, esclarece Pedro Sitoe.
Também chamado a pronunciar-se sobre o assunto, o presidente do Conselho Municipal de Xai-Xai, Ossemane Adamo, revela que a autarquia acompanha cerca de 20 processos relacionados com conflitos de terrenos.
“Temos cerca de 20 casos em investigação e estamos a seguir os procedimentos administrativos e legais para responsabilizar quem estiver envolvido. A população deve continuar a denunciar situações de ocupação e comercialização ilegal de terrenos”, afirma o edil.
Face à persistência dos conflitos fundiários, o município decidiu prolongar por mais 30 dias o prazo para a regularização de cinco mil terrenos considerados ociosos. Segundo Ossemane Adamo, terminado o período, as parcelas que permanecerem sem regularização poderão reverter para o património municipal.
“Estamos a dar mais uma oportunidade aos titulares para regularizarem a situação. Depois deste prazo, os terrenos que continuarem sem qualquer procedimento de regularização serão tratados de acordo com a legislação em vigor”, explica.
Até ao momento, pelo menos 1.800 parcelas já foram regularizadas, de um universo de cinco mil abrangidas pelo processo. As autoridades municipais apelam aos titulares para concluírem a regularização até ao final de agosto, alertando que o incumprimento poderá resultar na perda do direito sobre os respetivos terrenos.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
Dois trabalhadores de uma empresa portuguesa subcontratada e que presta serviços na mina de carvão mineral em Moatize, em Tete, morreram quando faziam manutenção de pneus de um camião.
O incidente deu-se por volta das 8h00 desta segunda-feira, quando as vítimas de 29 e 32 anos de idade estavam a calibrar um pneu de camião fora de estrada com ar comprimido. O pneu estourou e um dos componentes atingiu-lhes no pescoço e na cabeça. As duas vítimas morreram no local. Um dos testemunhas, por sinal colega das vítimas que presenciou o facto, diz que foi tudo rápido e não teve tempo para socorrer os colegas.
Os corpos das vítimas foram levados para a morgue do Centro de Saúde de Moatize, unidade sanitária que confirma ter recebido dois corpos, mas refere que a outra vítima mortal foi levada para a morgue do Hospital Provincial de Tete, localizado na cidade onde residia a vítima.
Os familiares das vítimas lamentam o facto e dizem que a empresa está a prestar a assistência necessária.
O jornal O País contactou o Comité Sindical da Mota Engil, empresa onde as vítimas trabalhavam, mas o responsável disse que não tinha permissão para prestar declarações à imprensa. No entanto, O “O País” sabe que ainda decorrem investigações para apurar as reais causas do acidente.
- CULTURA
No próximo dia 2 de Agosto, às 17h, no Inhambane-Hotel Escola, na cidade de Inhambane, será lançado o livro “O lado sujo da metáfora”, da autoria do poeta e editor Jeconias Mocumbe. A obra será apresentada pelo professor Alberto Mathe e comentada por Stélio Daniel.
Na nota da Gala Gala, lê-se que, no quarto livro de poemas, Jeconias Mocumbe, que ainda apresenta duas colectâneas de poesia em co-autoria na sua bibliografia, adopta um estilo de texto curto, límpido e directo, em que a linguagem é cortante e atinge o ponto de ebulição.
“O lado sujo da metáfora” tem 84 páginas e está dividido em dois cadernos, nomeadamente, “A idade e outras vaidades” e “A ilha dos teus ossos em meus olhos”, que formam um único poema. O livro integra a colecção Biblioteca de Poesia Rui de Noronha, da Gala-Gala Edições.
Para o escritor Pedro Pereira Lopes, editor do livro, “a maior parte dos textos do livro revelam a profundidade e a subtileza do haicai, através de versos curtos e precisos. E avança, “a poesia de Mocumbe é marcada por uma escrita refinada, onde cada palavra é escolhida com meticulosa atenção para criar imagens simples, mas poderosas”.
lém disso, disse Lopes, “o autor explora a metapoesia, reflectindo sobre a própria arte de escrever e a complexidade das metáforas, desnudando as suas impurezas e contradições num exercício aparentemente despretensioso”, lê-se na nota de imprensa da editora.
Na ocasião de lançamento, haverá leituras de Edilson Chissano e uma actuação musical com Silas e Éneas. O evento é aberto ao público.
Jeconias Mocumbe nasceu Edilson Sostino Mocumbe, na província de Gaza. É formado em Ciências Policiais pela Academia de Ciências Policiais (ACIPOL). É co-mentor e secretário-geral do “Projecto Tindzila” e coordenador editorial da Massinhane Edições, selo editorial sediado em Inhambane, onde reside. Publicou os livros de poesia “Calvário e a Cruz” (2021), “Intervalos de demência” (2022) e “não faça nada até a madrugada sussurrar ou surrar à porta” (2022). É ainda co-autor de “Espiritualidade Poética” (2019) e “Strip-tease” (2023). Venceu, com o livro “Os Dedos da Agonia”, o Prémio Internacional de Poesia Lusófona Floriano Martins, edição 2024.
- DESPORTO
A pugilista Alcinda Panguana dos Santos e o nadador Matthew Lawrence serão os porta-bandeiras da delegação de Moçambique na cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos de Paris, evento que arranca já na sexta-feira, 26 de Julho, e vai até o dia 11 de Agosto.
A Missão Moçambique aos Jogos Olímpicos de Paris já escolheu os seus representantes para serem os porta-bandeiras da cerimónia de abertura, na sexta-feira, na capital francesa. Trata-se da pugilista Alcinda Panguana dos Santos, a primeira a assegurar lugar nas olimpíadas de Paris, e do nadador Matthew Lawrence, que chega graças à solidariedade olímpica.
A escolha foi feita dentre os sete atletas moçambicanos que vão representar o país na maior festa do desporto interplanetário, nomeadamente Alcinda Panguana dos Santos e Tiago Muxanga, ambos do boxe, Deisy Nhaquile (vela), Jacira Ferreira (judo), Steven Sabino (atletismo), Matthew Lawrence e Denise Doneli, este dois de natação.
E porque a escolha devia ser para uma mulher e um homem, a Missão Moçambique optou pelos dois atletas, que curiosamente têm mais progressão de chegar o mais longe possível na competição.
Os sete atletas que vão representar Moçambique nos Jogos Olímpicos Paris 2024 já se encontram na Vila Olímpica depois de terem cumprido um estágio de cerca de 10 dias em solo francês.
Destes, cinco partiram de Maputo com os respectivos treinadores, nomeadamente Alcinda dos Santos, Tiago Muxanga, Deisy Nhaquile, Jacira Ferreira e Steven Sabino, enquanto outros dois seguiram dos países onde estão sediados para França, nomeadamente Matthew Lawrence, bolseiro olímpico em Portugal, e Denise Doneli, que reside na Itália.
Recorde-se que, dos sete atletas moçambicanos em Paris, apenas três se qualificaram directamente, nomeadamente a pugilista Alcinda dos Santos (-66 kg), a velejadora Deisy Nhaquile, da categoria laser, e a judoca Jacira Ferreira (-42 kg).
Os restantes quatro beneficiaram das vagas de universalidade olímpica, que são atribuídas aos países que não conseguem atingir o mínimo de seis apurados directamente à competição, ou a países que não conseguem qualificar sequer um atleta.
Para esta competição, Moçambique vai participar com uma delegação de 35 pessoas, dos quais sete jogadores, quatro treinadores e restantes membros do apoio e dirigentes.
Abertura dos Jogos Olímpicos fora do estádio
A cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos 2024 será ousada, original e única. A 26 de Julho de 2024, Paris oferecerá uma cerimónia de abertura que certamente reunirá os momentos mais memoráveis da história Olímpica.
Pela primeira vez na história dos Jogos Olímpicos de Verão, a cerimónia de abertura não acontecerá num estádio. Paris 2024 vai inovar ao trazer o desporto para a cidade e o mesmo acontecerá com a cerimónia de abertura que será realizada no coração da cidade ao longo da sua principal artéria: o rio Sena.
Com nova roupagem, o desfile dos atletas será realizado no Sena com barcos para cada delegação nacional. Estes barcos serão equipados com câmaras para permitir que o público que vai acompanhar pela televisão ou online possa ver os atletas de perto.
Seguindo de leste a oeste, os 10 500 atletas cruzarão o centro de Paris, o campo geral de todos os eventos, onde estes competidores vão exibir suas proezas desportivas nos próximos 16 dias.
O desfile no rio seguirá o curso do Sena, de leste a oeste, ao longo de seis quilómetros. O desfile partirá da ponte Austerlitz, ao lado do Jardin des Plantes, às 19h30 no horário local (mesma hora de Maputo) e percorrerá as duas ilhas no centro da cidade (a Île Saint Louis e a Île de la Cité) antes de passar por várias pontes.
Os atletas a bordo dos barcos de desfile poderão vislumbrar alguns dos locais oficiais dos Jogos, incluindo o La Concorde, a Esplanada Invalides, o Grand Palais e, por fim, a ponte Iéna, onde o desfile vai terminar, antes da final da cerimónia no Trocadéro.
- SOCIEDADE
As condições de internamento das parturientes no Centro de Saúde de Mbimbir, localizado na localidade de Macorococho, no distrito de Nhamatanda, província de Sofala, são assustadoras e colocam em perigo a vida dos utentes.
Sector de saúde improvisado numa tenda com sala de partos sem energia e muito menos redes mosquiteiras para atender às parturientes. Nas noites, a iluminação é garantida por meio de uma fogueira feita na base da lenha. Um cenário que deixa chocados e agastados os utentes.
No pátio do posto, foi montada uma tenda que funciona como maternidade. O piso é de chão bruto e, nos dias em que as temperaturas são elevadas, os utentes vêm-se obrigados a abrir a parte superior da tenda para arejar o local. Quando chove, há sérios problemas de infiltração de água e o chão fica alagado, facto que tem levado as parturientes e os seus bebés a enfrentar situações anómalas na unidade sanitária.
Na maternidade, não existem redes mosquiteiras e, no período da noite, as parturientes são obrigadas a recorrer a velas e ao fogo, na base da lenha, que servem de iluminação, pois não há energia.
A enfermeira que estava de serviço quando “O País” se fez ao Centro de Saúde de Mbimbir, na tarde de segunda-feira, declinou prestar comentários sobre a triste realidade que se vive.
O presidente da Renamo, Ossufo Momade, que está em Nhamatanda em trabalho, visitou o centro de saúde e disse que ficou chocado com o que viu.
Momade acrescentou que o país possui capacidade financeira para melhorar as infra-estruturas sanitárias e não só.
Em Macorococho, o presidente da Renamo foi solidário com as parturientes, apoiando-as com valores monetários.
Nesta localidade, Momade marchou pelas ruas locais e interagiu igualmente com os vendedores do principal mercado, incentivando-os a produzir cada vez mais.
- POLÍTICA
A Finlândia tem interesse em fortalecer os laços de cooperação com Moçambique, com destaque para as áreas de educação e boa governação. A garantia foi dada esta terça-feira pela embaixadora da Finlândia em Moçambique, Anna-Kaisa, que se despedia do Presidente da República, Filipe Nyusi.
Chegou ao fim a missão de quatro anos de Anna-Kaisa Heikkinen como embaixadora da Finlândia em Moçambique. Na hora da despedida, a diplomata diz levar consigo uma mala cheia de boas recordações.
“Eu vou sair de Moçambique com muitas boas impressões. Aprendi muito sobre o país, as diversas culturas dos povos e essencialmente sobre a língua oficial, o português” disse Anna-Kaisa na despedida.
A alta-comissária segue outras missões, mas reitera o interesse da Finlândia em fortalecer a cooperação com Moçambique em vários sectores-chave para o desenvolvimento socioeconómico do país.
“Em termos de investimentos, a Finlândia tem algumas grandes empresas em actividade em Moçambique. Temos uma longa história de cooperação nos sectores da educação, boa governação, direitos da rapariga e mulher e espero que, ao longo dos anos, possamos continuar”, apelou a embaixadora.
As relações diplomáticas entre Moçambique e Finlândia remontam à Luta de Libertação Nacional, tendo-se fortalecido mais nas áreas de Educação, economia e reforço da boa governação.
- POLÍTICA
Os membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) estão reunidos, em Maputo, para encontrar formas de reforçar o notariado e a segurança jurídica dos documentos e processos legislativos dos países.
Justino Tonela, secretário permanente da Justiça, justifica o encontro com a “necessidade acrescida de partilha de responsabilidades e reforço para uma cooperação mais estreita entre todas as comunidades”, tendo em conta as constantes ameaças à segurança do mundo, com a intensificação de crimes como o terrorismo e o narcotráfico.
As comissões de trabalho foram reactivadas após a décima oitava Conferência dos Ministros da Justiça, que decorreu em Abril último, em São Tomé e Príncipe, e tem a missão de encontrar soluções para os maiores desafios do sector, com destaque para “a modernização da justiça, a reforma legal, com foco na reforma da justiça penal e cível, as novas tecnologias aplicadas à administração da justiça, a prevenção do delito e a reforma do sistema penitenciário”, explicou Tonela.
Além deste encontro, que tem duração de cinco dias, os presidentes dos parlamentos dos países da CPLP também estão reunidos em Maputo, com a promoção da democracia e do Estado de Direito na agenda.
A CPLP tem como Estados-Membros Moçambique, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
- DESPORTO
Está concluído o processo de naturalização de quatro jogadores da Black Bulls, iniciado ano passado sob liderança da Federação Moçambicana de Futebol.
Trata-se dos jogadores nascidos na Nigéria, nomeadamente, Ejaita Ifoni e Jeleel Hammed, do liberiano Stephen Seameh e do senegalês Kadre Gueye, que agora estão oficialmente naturalizados como moçambicanos.
A informação foi avançada pelos “touros”, que através da sua página do facebook escrevem que “a Black Bulls informa a todos sobre o término do processo de nacionalização, por naturalização, dos atletas Ejaita Ifoni, Jeleel Hammed, Stephen Seameh e Kadre Gueye, com a obtenção dos respectivos documentos de identificação, nomeadamente os Bilhete de Identidade e os Passaportes”.
Os “touros” usaram ainda da plataforma para agradecer ao Ministério do Interior e à Federação Moçambicana de Futebol “pelas valiosas intervenções administrativas”, que acabaram por tornar, “o sonho destes craques em uma realidade: o sonho moçambicano”.
A Black Bulls deseja aos atletas “todo o sucesso do mundo e que orgulhem os moçambicanos com o melhor que sabem fazer: jogar futebol”.
Assim, os quatro jogadores juntam-se a Ricardo Guimarães, Alfonso Amade e Pedro Santos, que foram naturalizados nos últimos 12 meses e que já representam a selecção nacional de futebol, os Mambas.
- SOCIEDADE
O Governo exonerou Marcelino Gildo Alberto do cargo de PCA da EDM e, no seu lugar, nomeou Joaquim Henriques Ou-chim. Ainda na sessão do Conselho de Ministros de hoje, o Executivo indicou Augusta Maíta para directora-executiva do Millenium Challenge Account-Moçambique.
O Governo esteve reunido, esta terça-feira, na décima segunda sessão ordinária do Conselho de Ministros e, no fim, os órgão de comunicação social não foram chamados para a habitual conferência de imprensa.
O Executivo limitou-se, apenas, a enviar uma nota com as decisões tomadas. Segundo o documento, Marcelino Gildo Alberto é exonerado do cargo de PCA da Electricidade de Moçambique (EDM), e, no seu lugar, foi nomeado Joaquim Henriques Ou-chim.
O Conselho de Ministros nomeou, também, Augusta Maíta, antiga directora do INGC e ex-ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas, para o cargo de director-executivo Millenium Challenge Account-Moçambique.
O Governo aprovou, ainda, os Termos do Contrato de Concessão de Pesquisa e Produção de Petróleo para a Área Offshore Angoche A6-C, à ENI Mozambico SpA. e à Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, ENH, na qualidade de concessionárias.
E a decisão do Executivo confere à concessionária os seguintes benefícios: O direito exclusivo para conduzir operações petrolíferas, com vista à produção de petróleo, a partir dos recursos originários de um ou mais depósitos de petróleo, no subsolo, dentro dos limites da área do Contrato de Concessão; (ii) o direito não exclusivo de construir e operar infra-estruturas de produção e transporte do petróleo produzido a partir dos depósitos de petróleo no subsolo, dentro dos limites da área do Contrato de Concessão, salvo se houver disponibilidade de acesso a um sistema de oleoduto ou gasoduto ou outras infra-estruturas já existente sob termos e condições comerciais razoáveis.
O Conselho de Ministros aprovou o Decreto que altera a área de concessão atribuída à Sociedade Portos de Cabo Delgado, SA, passando de 1.061 para 1.030,87 hectares. Isto significa que a área de 30,13 hectares passa a integrar o perímetro do Aeroporto de Pemba para fins de aeronavegabilidade e servidão aeroportuária.
O Conselho de Ministros aprovou, também, a Estratégia de Implementação da Política da Juventude 2024-2033, um instrumento orientador da acção governativa em relação aos assuntos da juventude, no âmbito da operacionalização da Política da Juventude.
- CULTURA
Desde o dia 15 de Julho, está em curso a residência artística da cantora Lenna Bahule, no Centro Cultural Franco-Moçambicano (CCFM), na Cidade de Maputo, com a duração de três semanas.
A residência de Lenna Bahule faz parte do programa “Artista Associado”, uma iniciativa do Centro Cultural Franco-Moçambicano, que visa apoiar e promover artistas moçambicanos ao longo de um ano. Financiado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros Francês e integrado no projecto “Canal du Mozambique”, este programa foca no Oceano Índico e na reflexão sobre mudanças climáticas.
Segundo avança o comunicado de imprensa do Centro Cultural Franco-Moçambicano, Lenna Bahule foi escolhida pela sua visão inovadora, pela capacidade de reinterpretar tradições e pelo seu compromisso com questões ambientais.
Durante a residência, Lenna tem acesso a espaços, equipamentos e apoio técnico do Centro Cultural Franco-Moçambicano. Para encerrar a etapa, será realizada uma apresentação no dia 1 de Agosto, às 18 horas, no Centro Cultural Franco-Moçambicano. No evento, Lenna Bahule partilhará as suas experiências e reflexões sobre o desenvolvimento do seu trabalho, oferecendo uma visão aprofundada do seu processo criativo.
O público interessado em participar no evento poderá fazê-lo mediante inscrição prévia.
As inscrições serão divulgadas brevemente nas plataformas do Centro Cultural Franco-Moçambicano .
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