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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
Residentes dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, denunciam o recrudescimento de esquemas de venda múltipla de terrenos, por valores que variam entre 20 e 50 mil meticais, e apontam o alegado envolvimento de algumas autoridades locais. Os moradores exigem medidas para travar o fenómeno. O presidente do município revela que há cerca de 20 casos em investigação e anuncia a prorrogação do prazo de regularização de terrenos até ao final de agosto.
Moradores dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, voltam a denunciar alegados esquemas de venda ilegal de terrenos, envolvendo suspeitas de participação de algumas autoridades locais. Segundo os denunciantes, a mesma parcela chega a ser comercializada para duas ou três pessoas diferentes, com valores que variam entre 20 e 50 mil meticais.
Os residentes afirmam que a prática tem gerado conflitos entre compradores e disputas pela posse de terrenos, um problema que, segundo dizem, persiste há vários anos sem uma solução definitiva. Perante o cenário, exigem uma intervenção mais firme das autoridades para travar o fenómeno e responsabilizar os envolvidos.
“Há pessoas que compram um espaço, pagam o dinheiro, começam a construir e depois aparece outra pessoa com documentos a dizer que também comprou o mesmo terreno. Isso tem criado muitos problemas nos bairros”, denuncia um morador.
Confrontado com as acusações, o chefe do Posto Administrativo de Patrice Lumumba, Pedro Sitoe, reconhece que a venda ilegal de terrenos é uma preocupação das autoridades locais. Segundo explica, quatro indivíduos já foram neutralizados no âmbito das ações de combate a esta prática.
“Nós temos conhecimento dessas situações e estamos a trabalhar para travar este fenómeno. Já conseguimos neutralizar quatro indivíduos envolvidos na venda ilegal de terrenos. Em relação ao suposto envolvimento de líderes locais, até ao momento não temos elementos que confirmem essas acusações, mas qualquer denúncia será investigada”, esclarece Pedro Sitoe.
Também chamado a pronunciar-se sobre o assunto, o presidente do Conselho Municipal de Xai-Xai, Ossemane Adamo, revela que a autarquia acompanha cerca de 20 processos relacionados com conflitos de terrenos.
“Temos cerca de 20 casos em investigação e estamos a seguir os procedimentos administrativos e legais para responsabilizar quem estiver envolvido. A população deve continuar a denunciar situações de ocupação e comercialização ilegal de terrenos”, afirma o edil.
Face à persistência dos conflitos fundiários, o município decidiu prolongar por mais 30 dias o prazo para a regularização de cinco mil terrenos considerados ociosos. Segundo Ossemane Adamo, terminado o período, as parcelas que permanecerem sem regularização poderão reverter para o património municipal.
“Estamos a dar mais uma oportunidade aos titulares para regularizarem a situação. Depois deste prazo, os terrenos que continuarem sem qualquer procedimento de regularização serão tratados de acordo com a legislação em vigor”, explica.
Até ao momento, pelo menos 1.800 parcelas já foram regularizadas, de um universo de cinco mil abrangidas pelo processo. As autoridades municipais apelam aos titulares para concluírem a regularização até ao final de agosto, alertando que o incumprimento poderá resultar na perda do direito sobre os respetivos terrenos.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- POLÍTICA
Oito partidos extraparlamentares entregaram, hoje, à Renamo uma deliberação que confirma, oficialmente, o seu apoio total à candidatura de Ossufo Momade nas eleições de 9 Outubro. Entre os apoiantes, está o Congresso dos Democratas Unidos, movimento que, no passado dia 21 de Junho, submeteu uma impugnação ao Conselho Constitucional contra a candidatura da Coligação Aliança Democrática.
Trata-se de oito homens e mulheres que um dia sonharam em dirigir o país, mas decidiram abandonar os seus ideais para apoiar a corrida eleitoral de Ossufo Momade à Ponta Vermelha.
“Oito partidos tiveram consenso e aprovaram, por unanimidade, apoiar incondicionalmente Sua Excelência, Ossufo Momade, em todas as dimensões da sua candidatura à presidência da República”, disse Hipólito Couto de Jesus, em representação do grupo dos apoiantes.
O congresso dos Democratas Unidos, partido que, no dia 21 de Junho, submeteu uma impugnação ao Conselho Constitucional contra a candidatura da Aliança Democrática, também apoia a Renamo, mas diz que lamenta o afastamento da coligação da corrida eleitoral de 9 de Outubro.
“Não estamos satisfeitos, porque a CAD é um parceiro e conhecemos muito bem todos os elementos, trabalhámos em paralelo em vários pleitos eleitorais”, explicou.
Por sua vez, a Renamo enalteceu o apoio dos extraparlamentares e garantiu que Ossufo Momade tem estado a trabalhar em prol da vitória nas eleições de 9 de Outubro.
“Reiteramos que o presidente está a cumprir com o seu plano de actividades, e estas acções não resultam da informação posta a circular por alguns órgãos comunicação social, segundo a qual o presidente só começou a sair para trabalhar em função da deliberação da Comissão Nacional de eleições”, rematou o porta-voz da Renamo, Marcial Macome.
A Renamo diz ainda que está preocupada com a suposta incapacidade do Governo para encontrar soluções para a greve dos médicos, enfermeiros, professores e as mais recentes reivindicações dos magistrados.
- DESPORTO
A União Desportiva de Lichinga vai representar o país nas eliminatórias de acesso à fase final da Liga dos Campeões Africanos de futebol feminino, nesta edição 2024/25.
Para chegar à fase final, a equipa moçambicana terá de disputar o acesso regional, ou seja, o torneio Cosafa de futebol feminino, prova que terá lugar em Blantyre, Malawi, de 15 a 24 de Agosto.
Inseridas no grupo B do regional, as meninas da União Desportiva de Lichinga terão pela frente o Gaborone United Ladies, do Botswana, Ascent Academy, do Malawi, e Young Buffaloes, de eSwatini, nesta que é o acesso à quarta edição da Liga dos Campeões Africanos em futebol feminino.
A União Desportiva de Lichinga representa Moçambique na qualidade de campeã nacional, depois de ter conquistado o Campeonato Nacional, ano passado, às custas do Costa do Sol, a quem venceu na prova que teve lugar em Niassa.
Recorde-se que as “canarinhas” foram representantes nacionais, ano passado, no regional da competição feminina, não tendo conseguido chegar à fase final da Liga dos Campeões femininos, uma vez que terminaram a competição regional na terceira posição.
Nessa competição regional, as meninas do Costa do Sol perderam o jogo das meias-finais para o Double Action Ladies da Zâmbia, por 2-0, e no jogo da consolação derrotaram a então detentora do troféu, Young Buffaloes do Botswana, por 2-1.
Segundo o sorteio realizado esta quarta-feira, na sede da federação malawiana de futebol, o Grupo A será constituído pelo University Western Cape FC, da África do Sul, Green Buffaloes WFC, da Zâmbia e FC Ongos Ladies, da Namíbia.
O vencedor e o finalista vencido do torneio regional juntam-se aos vencedores de outras regiões na fase final, onde já lá está o Mamelodi Sundowns Ladies, da África do Sul, actual campeã africana de clubes.
- ECONOMIA
O primeiro painel desta tarde, na MOZGROW, evento que decorre na Arena 3D, na Catembe, Cidade de Maputo, debateu sobre “Agricultura como actividade de reinserção social: cultivando oportunidades e transformando vidas”.
O encontro envolveu Alcides Nhamatate, da Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze; Augusto Novo, do Serviço Cívico de Moçambique; e Cremildo Fernando Nhacololo, do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP).
O debate sobre as questões que afectam o sector em debate iniciou com a intervenção de Alcides Nhamatate, da Agência do Zambeze, que se referiu ao compromisso da sua instituição com o desenvolvimento de projectos que pretendem fomentar a integração de jovens através de negócios sustentáveis, no caso, nas penitenciárias das quantro províncias do Centro do país, onde actua.
Segundo Nhamatate, é importante a capacitação institucional manuseamento de materiais e insumos, treinamento aos formadores e aos formados, aos internos e aos prestadores de serviços cívicos. Paralelamente, Nhamatate defendeu a relevância da facilitação de financiamento, em espécie, com kit para que os internos possam iniciar um negócio, uma vez regressado ao convívio familiar.
Com as suas acções, a Agência do Vale do Zambeze espera que surjam start up e empresas capazes de gerar empregos até para os que nunca foram presos.
Desde 2023, a Agência do Zambeze já alocou, no projecto de reinserção social, tratores, insumos diversos de agropecuária, equipamentos de carpintaria, corte e costura. Em termos de produção, já conseguiu alcançar mil toneladas.
Reagindo a uma pergunta do público, Nhamatate disse que o grande desafio é adaptar os internos aos programas e levá-los a acreditar que, ao saírem da penitenciária, podem ser iguais a tantos outros cidadãos.
O projecto de reinserção do Vale do Zambeze foi lançado em Fevereiro do ano passado.
O segundo orador a intervir, no primeiro painel desta tarde, foi Augusto Novo, representante do Serviço Cívico de Moçambique. Na intervenção, Augusto Novo disse que, desde o princípio, o foco da sua instituição sempre foi capacitar os jovens para saberem fazer. Agora, o projecto realizado em parceria com a Agência do Vale do Zambeze implica desenvolver habilidades para, ao voltarem à comunidade, os formandos possam abrir o seu negócio com base naquilo que lhes foi transmitido quando estiveram a cumprir o serviço cívico. “Nós desenvolvemos várias actividades para poder empoderar as Forças Armadas e reduzir os seus custos. Em várias áreas e não apenas ao nível da agricultura”, acrescentou Augusto Novo: “A parceria com a Agência do Vale do Zambeze é uma almofada porque tínhamos dificuldades de apoiar os formandos, quando voltassem a casa. Agora, eles têm um kit e um financiamento para iniciar com o seu próprio negócio”.
Por fim, interveio o representante do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP). Segundo Cremildo Fernando Nhacololo, a instituição possui unidades de produção em todas as províncias e em quase todos os distritos com representação. “Verifica-se, hoje, que onde a Agência actuou, houve desenvolvimento”. E disse mais: “Fazemos uma avaliação positiva. Se um indivíduo sai da prisão e não sabe fazer nada, a sua sobrevivência fica em causa, e, provavelmente, voltará à prisão. O nosso desafio é ajudá-los para, ao sairem, possam encontrar emprego ou possam ser empreendedores”.
A MOZGROW continua a decorrer na Arena 3D, esta tarde, até sexta-feira.
- SOCIEDADE
O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) garante que o livro escolar da segunda classe já está no País, seis meses depois do início do ano lectivo e há menos de três semanas para o fim do segundo trimestre.
A garantia é dada por Manuel Simbine, porta-voz do MINEDH, que, em conferência de imprensa, disse que os mesmos já estão a ser descarregados no Porto de Maputo e, ao longo dos próximos dias, serão distribuídos pelas escolas.
Entretanto, algo chama que atenção é o facto do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano não saber, ainda, quando é que o manual chegará às escolas e as mãos dos alunos que, desde o início do ano, têm apenas o caderno e o improviso dos professores para aprenderem.
“Nos próximos dias, poderemos ter melhor informação para partilhar porque é preciso recolher os dados. É preciso ir ao terreno. O importante é que os livros já chegaram e os camiões estão lá. As datas dependem do fluxo de circulação, pois, o processo é complexo”, disse Manuel Simbine, porta-voz do MINEDH.
Simbine acrescentou que tudo depende da flexibilidade da retirada do livro do Porto de Maputo, mas garante que o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano está a “correr” contra o tempo.
Recorde-se que Manuel Simbine disse que os livros estavam no país, em Março, numa entrevista exclusiva para “O País”. O porta-voz do MINEDH disse ainda que os livros já estavam a ser distribuídos em mais de 60 por cento deles e, na altura, revelou ainda que os manuais tinham sido impressos no País.
Na Conferência de imprensa de ontem, o MINEDH abordou também a questão das horas extras, num caso em que os professores reclamam valores relacionados aos anos de 2022 e 2023.
Simbine garantiu, na ocasião, que o pagamento está a ser feito mas a demora se deve ao processo de verificação .
“Para o pagamento das horas extras, antes tem que se passar por um processo de verificação e validação. Neste momento, pelas informações que temos da equipa de trabalho, está-se no processo de finalização do pagamento das horas extras do ano 2022 e, depois, vai iniciar o processo de pagamento de 2023. Sempre acompanhado pelo processo de verificação e validação”.
A fonte explicou que processo é gradual e pode acontecer que, na mesma escola, alguns professores já tenham recebido e outros ainda não. A gonte esclareceu, a propósito, que quem está à frente do processo é o Ministério da Economia e Finanças que paga directamente, na conta dos professores, cujas horas extras foram verificadas e validadas.
Sobre as dívidas que as escolas têm com os fornecedores de água e energia, Simbine garante que todas elas já foram pagas e o fornecimento retornou, mas não sabe quanto é que os estabelecimentos de ensino deviam. Ademais, precisou que não tem informação sobre o valor das horas extras em dívida com os professores.
- DESPORTO
O campo número um do Complexo Desportivo de Tchumene, pertença da Associação Black Bulls, foi aprovado pela Confederação Africana de Futebol (CAF) para acolher partidas da fase pré-eliminatória das competições africanas, nomeadamente a Taça CAF e a Liga dos Campeões.
É o aumento de número de campos no país que podem acolher jogos das Afrotaças da presente época futebolística, depois do Estádio Nacional do Zimpeto.
De acordo com um comunicado divulgado esta terça-feira pela Federação Moçambicana de Futebol (FMF), a Confederação Africana de Futebol aprovou o campo número um, o principal, do Complexo desportivo de Tchumene, para acolher os jogos das eliminatórias das Afrotaças.
A FMF refere, no comunicado, que “a Confederação Africana de Futebol (CAF) aprovou o Campo da Associação Black Bulls para acolher jogos da fase preliminar das Afrotaças da época 2024/25″.
Ademais, de acordo com o mesmo comunicado, “o campo da Associação Black Bulls foi considerado apto para receber tanto jogos da fase preliminar da Taça das Confederações como os da Liga dos Campeões Africanos, ambos provas da CAF”.
Este feito resulta de um rigoroso processo de inspecção conduzido pela Federação Moçambicana de Futebol sob as directrizes da CAF, ou seja, pel Comissão de Licenciamento de Clubes.
Entretanto, apesar da aprovação do campo, a Federação Moçambicana de Futebol salienta que o mesmo deve passar por algumas melhorias até à data dos jogos das afrotaças.
“É importante salientar que existem alguns aspectos que necessitam de melhorias até à data de realização dos jogos. Por conseguinte, a CAF continuará a fazer a monitorização dos desenvolvimentos para assegurar que todas as exigências e padrões estabelecidos sejam plenamente cumpridos”, escreve a FMF, realçando que a medida visa garantir que todas as exigências e padrões traçados sejam cumpridos.
A FMF congratula ainda a Black Bulls por este reconhecimento e “encoraja a contínua dedicação na melhoria das suas infraestruturas e na promoção do futebol de alta qualidade em Moçambique”.
Outrssim, a Casa do Futebol reafirma o seu compromisso em trabalhar em estreita colaboração com a CAF e os clubes nacionais para garantir o cumprimento dos requisitos de licenciamento de clubes e estádios.
Para já, referir que a aprovação do campo número um do Complexo Desportivo de Tchumene vai permitir que os “touros” recebam o Alizé Fort, das Comores, devendo fazer o primeiro jogo (na condição de visitante) a 16 de Agosto e o segundo (como visitado) a 24 do mesmo mês. Os dois jogos podem acontecer em Maputo, uma vez que Comores não tem nenhum campo aprovado pela CAF.
Outro representante de Moçambique nas afrotaças é o Ferroviário da Beira que terá pela frente o Mbabane Swallows de eSwathini, nas mesmas datas, sendo que os “locomotivas” de Chiveve deverão usar o Estádio Nacional do Zimpeto como sua casa.
- DESPORTO
Apenas cinco dos dez atletas da província de Inhambane vão participar no Campeonato Nacional de Taekwondo 2024, que vai decorrer em Nampula. As ausências devem-se a falta de dinheiro para cobertura do transporte e logística.
A província de Inhambane, anfitriã da edição passada do campeonato nacional foi a grande campeã em diferentes categorias, onde (5) atletas conquistaram as medalhas de ouro e prata.
Desta vez, a competição vai se realizar em Nampula e Inhambane vai representado apenas por cinco atletas, dos 10 previstos. Segundo Evaristo Mabote, treinador Provincial de Taekwondo, o facto deve-se à falta de dinheiro para o transporte, alojamento e alimentação, o que para “cada um dos 10 atletas custaria uma média 17 mil Meticais”.
Em outras palavras, a delegação deveria ter arrecadado pelo menos 170 mil meticais, mas apenas conseguiu metade desse valor, por isso só a metade dos jogadores seleccionados vão a Nampula.
Aliás, segundo revelou Evaristo Mabote, o valor que vai cobrir as despesas dos cinco atletas da delegação de Inhambane foi oferta do antigo Governador da província, Daniel Chapo.
Apesar da falta de dinheiro, os que vão representar a província treinam afincadamente com a esperança de renovar os títulos já conquistados, pois (2) amealharam medalhas de ouro e outros 2 de prata. “Vamos com o compromisso de renovar os títulos para mostrar que não estamos aqui para brincar” disse um dos atletas em conversa com a nossa equipa de reportagem.
Com o défice financeiro, os atletas vão à Nampula na maior competição nacional da modalidade, numa viagem de mais de 1800 quilómetros que serão feitos durante dois dias de autocarro.
- ECONOMIA, SOCIEDADE
“Agricultura como actividade de reinserção social: cultivando oportunidades e transformando vidas” foi o tema tratado por Vasco Chemane, da Conecta Negócios, neste dia inaugural da MOZGROW. Na Arena 3D, na Catembe, Cidade de Maputo, o orador explicou aos participantes por que a sua instituição tem apostado na formação como meio para a sustentabilidade.
Segundo disse Vasco Chemane, estudos apontam para uma relação entre mega projectos e Pequenas e Médias Empresas (PME). Fundamentalmente, tudo gira em torno de três problemas. Primeiro, a competência das pessoas. Segundo, a gestão da qualidade. Terceiro, o financiamento.
Assim, o que a Conecta Negócios procura fazer, nas suas oficinas, é, sobretudo, reduzir os recorrentes problemas relacionados com a competência, a gestão da qualidade e o financiamento, de modo que o número de dificuldades de empresas formadas seja o mínimo possível.
Na Conecta Negócios, a formação em gestão e empreendedorismo tem 36 horas. A formação em gestão dura uma semana. Vasco Chemane acrescentou: “A empresa, para se considerar apta, tem de começar na base da pirâmide, na qual se aprende lições sobre gestão e empreendedorismo, até chegar ao topo da pirâmide, no qual se tem acesso ao financiamento. Para o efeito, o desempenho e o comportamento ao longo da formação é importante”.
A meta da Conecta Negócios é de formar 10 mil entidades em seis anos.
- INTERNACIONAL
Kimberly Cheatle, directora dos Serviços Secretos, demitiu-se depois de ter assumido, perante o congresso total, a responsabilidade pelas falhas de segurança no atentado contra o ex-presidente Donald Trump.
Numa mensagem de correio electrónico, enviada aos funcionários dos serviços secretos, Cheatle disse que assumia total responsabilidade pela falha de segurança, e que “à luz dos acontecimentos recentes, foi com pesar que tomei a difícil decisão de me demitir do cargo de diretora”.
Kimberly Cheatle, que ocupava o cargo de diretora dos Serviços Secretos desde agosto de 2022, segundo o Jornal EuroNews, vinha sendo alvo de crescentes pedidos de demissão e de várias investigações sobre a forma como o atirador conseguiu chegar tão perto do candidato presidencial republicano, num comício de campanha ao ar livre, na Pensilvânia.
A demissão de Cheatle surge um dia depois de ter comparecido perante uma comissão do Congresso, e ter sido repreendida durante horas, tanto por democratas como por republicanos, pelas falhas de segurança.
A ex-directora dos Serviços Secretos chamou ao atentado contra a vida de Trump de “a falha operacional mais significativa” dos Serviços Secretos em décadas, e disse que assume total responsabilidade pelos lapsos de segurança, entretanto, irritou os legisladores ao não responder a perguntas específicas sobre a investigação.
- SOCIEDADE
Comunidades do Santuário Bravio de Kewene, em Inhambane, queixam-se de ataques de animais selvagens que invadem áreas de residências e “machambas”. As comunidades dizem ainda que os gestores da área de conservação devem construir cercas eléctricas para evitar invasão de animais selvagens.
O Santuário Bravio de Kewene existe há mais de 20 anos como uma área de conservação da vida selvagem e marinha.
Porém, em algumas áreas do santuário, existem comunidades que dizem estar a sofrer ataques de animais que invadem as suas residências e áreas de cultivo.
“Não estamos bem. Os animais atacam-nos. Antigamente, vivíamos bem. Nas nossas casas, somente convivíamos com homens e sem as nossas mulheres. Elas estão noutra comunidade que tem cerca, daí que cultivam lá. Os animais não chegam ao local”, contou Gabriel Dziwane, residente em Kewene.
Sem grandes possibilidades para cultivar, as comunidades vivem da pesca, mas, ainda assim, com muitas limitações, devido à falta de meios de conservação.
“Quando pescamos e vemos que os peixes ainda estão em condições, mandamos para Vilankulo, mas, por vezes, chegam lá enquanto já está podre”, frisou Américo Huo, outro residente.
A administração do Santuário Bravio de Kewene reconhece os problemas e explica que está a trabalhar para construir cercas que vão proteger as comunidades.
Segundo Jorge Saiete, gestor do Santuário, há um trabalho que se está a desenvolver para evitar ataques de animais à população local.
Para já, como forma de melhorar as condições dos pescadores, foi adquirido um barco e meios de processamento de pescado para a comunidade. De acordo com Francisco Pagula, administrador de Vilankulo, esta iniciativa visa melhorar as condições de vida da população.
No Santuário Bravio de Kewene, existem cerca de dois mil animais, na sua maioria antílopes. Já houve um casal de rinocerontes, entretanto um foi morto por caçadores furtivos e o outro foi devolvido por segurança.
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