Residentes dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, denunciam o recrudescimento de esquemas de venda múltipla de terrenos, por valores que variam entre 20 e 50 mil meticais, e apontam o alegado envolvimento de algumas autoridades locais. Os moradores exigem medidas para travar o fenómeno. O presidente do município revela que há cerca de 20 casos em investigação e anuncia a prorrogação do prazo de regularização de terrenos até ao final de agosto.
Moradores dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, voltam a denunciar alegados esquemas de venda ilegal de terrenos, envolvendo suspeitas de participação de algumas autoridades locais. Segundo os denunciantes, a mesma parcela chega a ser comercializada para duas ou três pessoas diferentes, com valores que variam entre 20 e 50 mil meticais.
Os residentes afirmam que a prática tem gerado conflitos entre compradores e disputas pela posse de terrenos, um problema que, segundo dizem, persiste há vários anos sem uma solução definitiva. Perante o cenário, exigem uma intervenção mais firme das autoridades para travar o fenómeno e responsabilizar os envolvidos.
“Há pessoas que compram um espaço, pagam o dinheiro, começam a construir e depois aparece outra pessoa com documentos a dizer que também comprou o mesmo terreno. Isso tem criado muitos problemas nos bairros”, denuncia um morador.
Confrontado com as acusações, o chefe do Posto Administrativo de Patrice Lumumba, Pedro Sitoe, reconhece que a venda ilegal de terrenos é uma preocupação das autoridades locais. Segundo explica, quatro indivíduos já foram neutralizados no âmbito das ações de combate a esta prática.
“Nós temos conhecimento dessas situações e estamos a trabalhar para travar este fenómeno. Já conseguimos neutralizar quatro indivíduos envolvidos na venda ilegal de terrenos. Em relação ao suposto envolvimento de líderes locais, até ao momento não temos elementos que confirmem essas acusações, mas qualquer denúncia será investigada”, esclarece Pedro Sitoe.
Também chamado a pronunciar-se sobre o assunto, o presidente do Conselho Municipal de Xai-Xai, Ossemane Adamo, revela que a autarquia acompanha cerca de 20 processos relacionados com conflitos de terrenos.
“Temos cerca de 20 casos em investigação e estamos a seguir os procedimentos administrativos e legais para responsabilizar quem estiver envolvido. A população deve continuar a denunciar situações de ocupação e comercialização ilegal de terrenos”, afirma o edil.
Face à persistência dos conflitos fundiários, o município decidiu prolongar por mais 30 dias o prazo para a regularização de cinco mil terrenos considerados ociosos. Segundo Ossemane Adamo, terminado o período, as parcelas que permanecerem sem regularização poderão reverter para o património municipal.
“Estamos a dar mais uma oportunidade aos titulares para regularizarem a situação. Depois deste prazo, os terrenos que continuarem sem qualquer procedimento de regularização serão tratados de acordo com a legislação em vigor”, explica.
Até ao momento, pelo menos 1.800 parcelas já foram regularizadas, de um universo de cinco mil abrangidas pelo processo. As autoridades municipais apelam aos titulares para concluírem a regularização até ao final de agosto, alertando que o incumprimento poderá resultar na perda do direito sobre os respetivos terrenos.
Dez países africanos tiveram casos de varíola dos Macacos este ano, com destaque para a República Democrática do Congo, que tem mais de 10 mil casos. O vírus letal tende a aumentar em África, alertam as autoridades da Saúde.
A República Centro-Africana foi a primeira a confirmar um novo surto na segunda-feira, passada, que já se estende à sua capital Bangui.
Na quarta-feira, o Ministério da Saúde do Quénia disse ter detectado a infecção da varíola dos macacos num passageiro que viajava do Uganda para o Ruanda, num posto fronteiriço no sul do país, o que coloca em alerta as autoridades sanitárias africanas, que afirmam que um único caso é suficiente para declarar-se surto da doença.
Os Centros Africanos de Controlo e Prevenção de Doenças avançam que o vírus já foi detectado em 10 países africanos, este ano, e que os casos aumentaram em mais de 160%, o que pode vir a piorar devido à falta de tratamento e vacinas eficazes no continente.
Dos mais de 14 mil casos notificados ao CDC África, mais de 96 por cento destes ocorreram na República Democrática do Congo, onde também houve mortes. Ou seja, este país é o mais atingido, estando agora com mais de 10 mil casos registados, incluindo 450 mortes.
A degradação de estradas está a criar constrangimentos no processo de escoamento de produtos agrícolas para o mercado de Quelimane e no país. O governador da província reconhece que os mais de 5 mil quilómetros de estrada da província estão em um estado precário.
Os problemas estão por quase toda a parte e por cerca de 125 quilómetros, que liga o distrito de Gurué a Estrada Nacional Número 1 (EN1) está entre os vários péssimos exemplos. E os problemas são igualmente críticos no traçado que liga o distrito de Ile, zonas consideradas celeiros de produtos agrícolas da província.
O processo de escoamento é feito com muitas dificuldades, tal como reclama Mariano Araújo, condutor de longo curso, que faz transporte de feijão boer no trajecto Gurué a cidade da Beira.
Mariano diz que o seu temor é que a época chuvosa se aproxima e a situação poderá ficar mais complicada. “Eu peço a manutenção mais urgente possível porque praticamente a época chuvosa vai chegar”, disse.
Abu Sicola, também condutor, faz o mesmo apelo, em relação à estrada do Ilê. “Há muitos problemas e nós como transportadores estamos a passar mal, peço que melhorem a nossa estrada porque estamos numa zona muito produtiva”, reforçou.
Porém, o distrito de Alto MOLOCUÉ é dos que mais sofre em termos de degradação de estradas com 1.525,5 quilómetros de rede viária, recebe anualmente apenas 2 milhões de meticais para reabilitação, valor muito aquém das necessidades reais.
“Temos maior parte da nossa extensão da rede viária, estradas não classificadas de terraplanadas e de lá onde sai a nossa produção. E, está a escoar a produção todos os dias nessas condições degradadas que ainda estão a ser transitáveis e estão a sair volumes de toneladas de cereais e produtos diversos para a comercialização., reconheceu Anita Mesa, administradora de Alto-Molocue.
Sobre vias de acesso, o primeiro secretário do partido Frelimo, partido que dirige a província da Zambézia, trabalhou em Gurué, Ile e Mulevala. Momade Juízo falou sobre o estado das vias e impactos no processo de escoamento quando dialogou com membros do seu partido.
“Sabemos que é preciso de vias de acesso em condições para permitir produção e estamos com muitas ações por realizar”, apelou Momade Juízo.
Quem governa Zambézia é Pio Matos, quando se está no fim de mandato, a ele cabe justificar o actual estágio das estradas. Matos é categórico ao reconhecer haver dificuldades no processo de reabilitação das estradas.
“É a província com a maior rede viária e o que se tem feito não responde a ansiedade que a nossa população e o governo tem”, reconheceu.
A Frelimo pede às autoridades para “aperfeiçoar” o combate aos raptos, uma vez que este mal tem sido cada vez mais crescente no país e até ao momento, sequer um mandante foi apresentado. O pedido foi feito esta sexta-feira durante a 31.ª sessão ordinária da comissão política do partido.
Segundo, cita a DW, o pedido foi emitido pela Comissão Política da FRELIMO através de um comunicado, após a reunião, que foi presidida pelo presidente do partido, Filipe Nyusi.
“A Frelimo reitera a sua profunda inquietação no que toca o crime de raptos, com maior incidência na cidade de Maputo, e encoraja as autoridades competentes a continuarem a aperfeiçoar mecanismos na busca de soluções, face a estes crimes, que afectam o sossego das famílias e compromete as iniciativas que concorrem para o desenvolvimento socioeconómico de Moçambique”, lê-se.
O pedido do partido para o aperfeiçoamento dos mecanismos do combate aos raptos, reforça a recente exigência do Presidente da República para a apresentação pública de pelo menos um mandante dos raptos, dos pronunciamentos do Ministro do Interior, que considera leve a moldura penal dos raptos e dos pedidos da Confederação das Associações Económicas (CTA), que revelou recentemente que nos últimos 12 anos, 150 empresários foram raptados e mais de 100 abandonaram o país.
Apesar dos tantos apelos para a erradicação dos crimes de rapto, a Procuradoria Geral da República (PGR) e a Polícia da República de Moçambique, também, em junho passado, revelaram que enfrentam dificuldades de resposta sob o pretexto de que “este tipo de crime é sofisticado”.
Com alguma razão, a sofisticação dos raptos tem vindo a se revelar constante, principalmente no centro da cidade capital, onde entre os dias 19 e 21 de Junho, ou seja, em menos de 72 horas, dois empresários foram vítimas de rapto, assim como também, a CTA teria confirmado mais uma tentativa de rapto no dia 25 do mesmo mês.
Sem apresentar resultados concretos, pelo menos para os últimos dois casos, o Serviço Nacional de Investigação Criminal desmantelou um cativeiro dos raptores no bairro Tchumene, na Matola disse que suspeita que os criminosos sejam sul-africanos.
De 2011 até ao momento foram detidos 288 suspeitos do crime de raptos, contudo nem mandante ou executor foi apresentado.
Recorde-se que a Polícia da República de Moçambique em 2021 a Brigada Anti-Raptos, uma força mista para responder aos raptos e ao terrorismo no país.
A população de Macomia queixa-se de má actuação das forças de Defesa e Segurança instaladas no distrito, onde supostamente, há constantes violações dos direitos humanos.
A preocupação da população de Macomia em relação a suposta má actuação das forças de Defesa e Seguranca apresentada ao Comandante Geral da Polícia da República de Moçambique, durante a sua recente visita ao distrito.
“Essa nossa Força, quando interpela alguém na via pública não ouve nem ao chefe da aldeia, nem ao responsável do Comandante Distrital, muito menos da Força Local. Não quer saber se a pessoa é daqui ou não. Só espanca e pede dinheiro. Essa situação até onde vai? É por isso que dizemos, que essa Força nos maltrata”, denunciou um residente.
Bernardino Rafael, Comandante da Polícia da República de Moçambique reconheceu o suposto desvio de comportamento das forças de defesa e Segurança e pediu desculpas às populações de Macomia.
“Como dirigentes que somos das FDS, pedimos desculpas por todos aqueles erros que os nossos agentes tem cometido. Pedimos desculpas, porque não é nosso comando de que alguem faça mal a população. Nenhum comandante, nenhum chefe toma essa decisão. As vezes os nossos colegas com algum ânimo chegam a estes incidentes, aqui e em outras zonas”, disse Bernardino Rafael.
O pedido de desculpas do comandante foi apresentado à população de Macomia, cerca de um mês após a morte de um comerciante no distrito de Macomia, que acabou provocando tumultos e a morte de dois agentes da Unidade de Intervenção Rápida, supostamente assassinados pela população.
As micro, pequenas e médias empresas continuam a queixar-se de barreiras para inserção no mercado de negócios. O grupo diz que debate-se com dificuldades de acesso a financiamento, pouca informação sobre concursos públicos e altas taxas para certificação.
O crescimento das micro, pequenas e médias empresas é um problema que desafia o governo e o sector privado há décadas. Entre as barreiras, o Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas (IPEME) diz, por exemplo, que há falta de transparência nos concursos públicos.
“Há muita distorção na informação. Por um lado percebe-se que as PMEs, a informação sobre oportunidades, se chegam para uma podem não chegar para as outras”, lamenta Siro Álvaro, do IPEME.
O outro martírio para os pequenos empresários está relacionado às taxas de certificação de qualidade, cobradas pelo governo.
E para mudar este quadro, a classe reuniu-se esta sexta-feira com o governo na segunda conferência anual do sector, para discutir estratégias que possam impulsionar o seu crescimento e melhoria do ambiente de negócios.
“A ideia deste tema que estamos a debater é que, temos por um lado o sector financeiro e doutro as PME’s, para juntos, como governo traçarmos políticas, para fazer com que este dinheiro e estas oportunidades sejam sejam factíveis e que sejam realmente para o benefício das micro, pequenas e médias empresas.”
Na ocasião, em representação do Presidente da Repúiblica, o Ministro da Obras Públicas, Carlos Mesquita, garantiu que o Executivo está empenhado em encontrar soluções.
“Com estas reformas queremos que as MPMEs elevem o contributo que estado a dar a nossa economia de modo a materializar a meta dos três milhões de empregos prevista na agenda governativa bem como a retoma do crescimento económico em 7%.”
O evento decorreu sob o lema: Impulsionando o desenvolvimento através do fortalecimento da indústria local para o fortalecimento das Micro, Pequenas e Médias empresas.
O partido Frelimo garantiu, hoje, em Sofala, que nos momentos cruciais da campanha eleitoral e do processo de votação, será um partido compreensível, pacífico e tolerante para com as outras formações políticas, por forma a evitar a repetição de violência vivida nas autárquicas.
A campanha eleitoral das eleições autárquicas de 2023 foi marcada por confrontos violentos entre membros dos partidos concorrentes, sobretudo na provincía de Nampula, onde se registou 16 feridos, durante um encontro violento entre as caravanas do partido Renamo e Frelimo.
Assim, Luís Nhanzozo, Primeiro Secretário da Frelimo, na província de Sofala, a margem da 5ª sessão ordinária do Comité Provincial, garantiu que o seu partido está comprometido com uma nova abordagem de “não à violência” para evitar casos de “intolerância política”.
Diferente da violência na campanha das autárquicas, Luís Nhanzozo prometeu que a camppanha para as presidenciais será exclusivamente reservada à divulgação dos manifestos eleitorais e não de violência.
“A campanha das autárquicas, aqui na Beira, correu bem, mas no historial da Beira, geralmente tem havido situações de confusão e brigas. Mas nós estamos a trazer uma nova abordagem, a Frelimo não é pela confusão”.
Na mesma oportunidade, a Frelimo prometeu voltar a ganhar de forma expressiva em Sofala. “A Frelimo trabalha para ganhar. Quase em todos os distritos estamos a trabalhar. Agora, se a oposição está à espera, nós não queremos saber, mas estamos a fazer o trabalho de movimento e sensibilização.
Nesta 5ª sessão ordinária, a Frelimo, em Sofala, vai fazer a avaliação das suas actividades dos últimos seis meses e perspectivar acções para os próximos tempos com destaque para as eleições gerais.
Argélia reitera a sua total disponibilidade para continuar a manter e desenvolver as relações de cooperação especial com a França.
O chefe da diplomacia francesa considerou, na quarta-feira, que o apoio da França ao plano de autonomia marroquino para o Saara Ocidental é um passo “natural”. Além disso, existe um “consenso internacional”, em torno da iniciativa, que Marrocos apresentou em 2007, depois de o Presidente Francês ter dirigido uma carta ao rei de Marrocos formalizando este apoio.
A mudança da posição de Paris gerou uma reacção das autoridades argelinas, que anunciaram a retirada do seu embaixador, acreditado em Paris. Na altura, o chefe da diplomacia da Argélia, Ahmed Attaf, garantiu que este “é um primeiro passo que será seguido por outros”.
As mesmas decisões e ameaças de retaliações tinham sido avançadas pelas autoridades argelinas, há dois anos, em Novembro de 2022, quando a Espanha tomou, na altura, uma decisão semelhante ao apoio actual de Paris.
Em Novembro de 2022, a Argélia rompeu o Tratado de Amizade, Boa Vizinhança e Cooperação entre os dois países, interrompendo, assim, o tráfego comercial e retirando o seu embaixador acreditado em Madrid.
A Espanha, por sua vez, reagiu dizendo que lamenta a suspensão do tratado de cooperação e que “considera a Argélia um país vizinho e amigo, e reitera a sua plena disponibilidade para continuar a manter e desenvolver as relações especiais de cooperação entre os dois países”.
Meses depois, no contexto do complicado tabuleiro de xadrez do Magrebe e da dependência argelina do mercado e economia espanhóis, o embaixador da Argélia regressou discretamente à Madrid. Nessa altura, o fluxo comercial e os voos comerciais foram normalizados.
Na semana passada, o ministro argelino do comércio, Tayeb Zitouni, apelou o reforço das relações comerciais com a Espanha.
O tempo das ameaças e retaliações não durou muito com Madrid, mas será que vai durar mais com França com a qual a dependência é de outra altura, e onde se localiza a esmagadora maioria dos investimentos argelinos?
Um detalha da história: a Argélia nunca reagiu, ao passo que os Estados Unidos da América adotaram, em 2020, como muitos outros países, a posição actual da França e da Espanha.
Desde Janeiro deste ano que o Banco de Moçambique tem vindo a reduzir a taxa de juro de política monetária, tornando, assim, o custo do dinheiro mais acessível para os bancos comerciais. De lá para cá, os bancos comerciais acompanhavam o movimento, reduzindo, assim, a taxa de juro dos empréstimos, mas, neste mês de Agosto, seguiram outro “rumo”.
Enquanto o Banco de Moçambique decidiu, na última quarta-feira, reduzir a taxa de juro dos empréstimos que concede para os bancos comerciais, de 15% para 14,25%, os bancos comerciais decidiram manter em 21,20% a taxa de juro dos empréstimos aos seus clientes.
Com a taxa de juro a continuar inalterada, os bancos comerciais sinalizam que o custo do dinheiro não se vai alterar para os novos empréstimos, renovações de créditos, bem como para renegociações entre as instituições de crédito e sociedades financeiras e os seus clientes.
“Cada banco reserva-se o direito de aplicar condições adicionais distintas, em função do perfil de risco, historial comercial e creditício e eventuais protocolos celebrados com o cliente ou a sua instituição”, lê-se no comunicado da Associação Moçambicana de Bancos.
De acordo com os bancos comerciais, a taxa única de referência para as operações de crédito de taxa de juro variável resulta da soma do Indexante Único e do Prémio de Custo.
O Indexante Único é a taxa média medida pelo volume das operações efectuadas no Mercado Monetário Interbancário para o prazo de vencimento de um dia útil, nomeadamente (i) as operações à taxa de juro de política monetária (taxa MIMO, fixada em 15,00%) entre o Banco de Moçambique e os Bancos Comerciais, (ii) as operações repo entre Bancos Comerciais e (iii) as operações de permutas de liquidez entre Bancos Comerciais. O Indexante Único é calculado mensalmente pelo banco central.
Já o Prémio de Custo é a margem que representa os elementos de risco da actividade bancária não reflectidos nas operações do mercado interbancário, o qual é adicionado ao Indexante Único para constituir a Prime Rate do Sistema Financeiro Moçambicano, ou seja, a taxa de juro dos empréstimos concedidos aos clientes.
O banco central justifica que reduziu a taxa de juro por estarem a consolidar-se as perspectivas da redução da subida generalizada dos preços para níveis abaixo de 10%, dentro de três anos, num contexto em que a avaliação de riscos e incertezas se mantém favorável.
De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatísticas, citados no comunicado do Banco de Moçambique, em Junho último, a inflação anual manteve-se estável, ao fixar-se em 3%, após 3,1% no mês de Março. Excluindo as frutas e os vegetais, bem como os bens com preços administrados, a inflação subjacente também permaneceu estável.
“Para o médio prazo, mantêm-se as perspectivas de uma inflação em um dígito, reflectindo essencialmente, a estabilidade do Metical e o impacto das medidas tomadas pelo Comité de Política Monetária do Banco de Moçambique”, indica a nota do banco central.
O Comité de Política Monetária do Banco de Moçambique, órgão responsável pela estabilização cambial e da subida generalizada dos preços, promete continuar a reduzir a taxa de juro de política monetária com vista à sua normalização no médio prazo.
“Entretanto, o ritmo e a magnitude dos ajustamentos dependerão das perspectivas da inflação, bem como da avaliação dos riscos e das incertezas subjacentes às projecções do médio prazo”, considera o regulador do sistema financeiro nacional, o Banco de Moçambique.
O Estado moçambicano é das entidades elegíveis para ter o financiamento da banca, mas tem recorrido bastante a esse endividamento dentro do país, o que tem pressionado muito o sistema financeiro, segundo alerta o Banco de Moçambique.
“A pressão sobre o endividamento público interno mantém-se elevada, como temos vindo a mencionar. O endividamento público interno, excluindo os contratos de mútuo e de locação e as responsabilidades em mora situam-se em 377,9 mil milhões de Meticais, o que representa 65,6 mil milhões em relação a Dezembro de 2023”, referiu Zandamela.
Cerca de seis mil raparigas vulneráveis, que enfrentam dificuldades para garantir a sua plena higiene individual no período menstrual, são as beneficiárias de um projecto com duração de dois anos, com o qual se pretende garantir que as raparigas em situação de pobreza não se sintam obrigadas a abandonar a escola durante o período menstrual, salvaguardando, assim, o rendimento escolar.
A ser implementado em parceria com o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, o projecto Ciclo Solidário permitirá que os membros do Clube Moza e outros parceiros, como a fábrica de produção de óleo vegetal e sabão, Fasorel, doem kits de higiene menstrual sustentáveis e seguros em vários pontos do país, sendo o distrito de Guijá, na província de Gaza, a primeira região abrangida, já no próximo mês de Setembro.
Para além de doar kits de higiene, as colaboradoras do Moza, que se identificaram com o projecto, foram convidadas a assumir o papel de “madrinhas” e conselheiras de algumas das raparigas que beneficiarão da iniciativa, envolvendo-se no dia-a-dia destas adolescentes e concedendo, sempre que possível, apoio material e moral.
Segundo se lê numa nota de imprensa, para a presidente da Comissão de Voluntariado do Clube Moza, Marta Manhique, o projecto concorre para a promoção de um ambiente escolar cada vez mais inclusivo que potencie a igualdade de oportunidades para homens e mulheres. “Permitam-me destacar a sustentabilidade deste projecto, uma vez que os pensos a serem oferecidos às raparigas são reutilizáveis, o que faz com que sejam descartáveis, evitando desta forma o lixo plástico que polui o ambiente com materiais que demoram séculos para se decomporem”, sublinhou Manhique.
Já a embaixadora da iniciativa, Samira Franco, apontou, na ocasião, a questão da pobreza menstrual como sendo um entrave para a materialização dos sonhos da rapariga.
“Somos por uma sociedade cada vez mais inclusiva e pela redução das desigualdades sociais baseadas no género. Abraçamos esta causa na esperança de contribuir para uma redução e quiçá erradicação do abandono escolar da rapariga, porque, para nós, a pobreza menstrual é um inibidor de sonhos. Não é um problema dos outros, mas sim de toda uma sociedade, daí a necessidade de incentivarmos a consciencialização e participação de todos”, asseverou Samira Franco, na nota de imprensa.
O presidente da Comissão Executiva do Moza Banco, Manuel Soares, elogiou a iniciativa, afirmando que “o Projecto Ciclo Solidário é um exemplo brilhante de como o Clube Moza está comprometido em fazer a diferença nas comunidades onde o Moza Banco opera. A iniciativa não só promove a saúde e o bem-estar das raparigas, como também fortalece a educação e, consequentemente, o futuro do país”.
A implementação deste projecto responde ao compromisso estabelecido pelo Clube Moza, enquanto membro da Parceria para a Saúde Materna, Neonatal e Infantil (PMNCH) – uma organização internacional criada para apoiar mulheres, crianças e adolescentes, a nível mundial.