O governador do Banco de Moçambique afirmou que a estrutura salarial da instituição não sofreu quaisquer alterações durante o seu mandato, rejeitando as críticas que, nas últimas semanas, têm surgido em torno dos níveis de remuneração dos funcionários e dirigentes.
Segundo o responsável, o modelo salarial actualmente em vigor existe há vários anos, tendo sido herdado de administrações anteriores. “Desde que assumi funções, não alterei a estrutura salarial”, afirmou, acrescentando que as contas do banco são publicadas anualmente e sempre reflectiram a mesma política remuneratória.
O governador considerou estranho que o tema tenha ganhado destaque apenas no final do seu mandato, defendendo que a discussão está a ser alimentada pelo contexto da transição de liderança. “Parece que, agora que estou de saída, transformou-se num problema”, declarou.
Relativamente às críticas segundo as quais os salários seriam financiados com recursos do Estado, esclareceu que o orçamento do Banco de Moçambique é autónomo em relação ao Orçamento do Estado. Segundo explicou, as despesas da instituição são suportadas pelo próprio banco e não constituem encargos directos para os cofres públicos.
O responsável sublinhou ainda que os reajustamentos salariais obedecem a um Acordo Colectivo de Trabalho, negociado entre a Associação Moçambicana de Bancos, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sistema Financeiro e as instituições bancárias, incluindo o Banco de Moçambique. De acordo com o governador, os aumentos são definidos anualmente no âmbito desse acordo e não resultam de decisões unilaterais da administração.
No que respeita aos valores que têm circulado nas redes sociais e nalguns espaços públicos, o governador classificou-os como «absurdos» e afirmou que muitos resultam de interpretações incorrectas das demonstrações financeiras. Explicou que a rubrica relativa a salários inclui igualmente provisões para responsabilidades actuariais, designadamente benefícios futuros dos trabalhadores no activo e dos reformados, conforme exigem as normas contabilísticas e os auditores.
O governador concluiu afirmando que as acusações de irregularidades não correspondem à realidade e defendeu que a gestão salarial do Banco de Moçambique sempre respeitou os procedimentos legais e institucionais em vigor.
Dezenas de vendedores do mercado Guiua, no distrito de Jangamo, em Inhambane, exercem a actividade há cerca de um metro da estrada sob risco de atropelamentos. Os mesmos dizem que estão na rua por falta de espaço e de clientes dentro do mercado.
O cenário que se vive do lado de fora do famoso Mercado de Guiua, no distrito de Jangamo, é exposição a um cenário de risco de atropelamento.
São pessoas que correm atrás do seu sustento, vendendo um pouco de tudo, há cerca de um metro da EN5, a via que dá acesso à Cidade de Inhambane e dizem que estão ali por falta de espaço.
Tentam sobreviver a qualquer custo, mas foi nesta busca por melhores condições de vida que alguns acabaram encontrando a morte.
“Já aconteceu de até mesmo 5 pessoas serem atropeladas neste mercado, umas foram atropeladas deste lado e outras ali naquela parte do mercado” contou um comerciante.
O mercado de Guiua existe há mais de 25 anos, sendo este um dos principais entrepostos comerciais que junta vendedores de vários distritos da província.
A Ordem dos Advogados condena a morte do advogado Elvino Dias e do mandatário do PODEMOS Paulo Guambe e exige uma investigação célere para esclarecer o caso.
A Ordem dos Advogados de Moçambique chamou a imprensa este sábado para mostrar o seu profundo pesar pela morte trágica do advogado do candidato presidencial Venâncio Mondlane, Elvino Dias, e do mandatário do partido PODEMOS, Paulo Guambe.
A classe diz que não há como dissociar estes dois assassinatos do actual cenário político.
A Ordem garante não ficar indiferente a este crime e promete acompanhar todas as investigações.
Os advogados marcharam até ao local do crime onde prestaram solidariedade ao malogrado.
Esteva também na mesma ocasião o activista social Adriano Nuvunga.
A selecção sénior masculina de basquetebol ainda não tem a confirmação da sua participação nas eliminatórias de acesso ao Afrobasket 2025. A prova terá lugar de 23 a 25 de Novembro, no Senegal. A Federação Moçambicana de Basquetebol (FMB) necessita de oito milhões de meticais para viabilizar a participação da equipa nesta prova, valor que, no entanto, ainda não tem.
Moçambique arrisca-se a uma suspensão de dois anos pela FIBA-África, caso não averbe a sua participação nas eliminatórias de acesso ao Afrobasket 2025, agendadas entre os dias 23 e 25 de Novembro próximo.
“É nossa obrigação participar, a não participar desta eliminatória estamos dois anos fora. Mas, se não conseguimos levar a seleção, não podemos fazer das tripas coração. Em qualquer momento podemos reagir ou desistir, mas tudo indica que vamos, mas sem dinheiro nada podemos fazer”, esclareceu Paulo Mazivila.
Os próximos dias serão determinantes para o arranque da preparação da selecção, que vai lutar por mais uma presença na elite do basquetebol africano.
“Estamos a trabalhar, brevemente o selecionador nacional irá anunciar a lista dos convocados. Estamos com problemas de timings por causa dos campeonatos que decorrem ao nível do país, mas em breve o selecionador vai anunciar a seleção convocada.”
Paulo Mazivila falava em Xai-Xai à margem da reabertura do campo polivalente do clube de Gaza.
O Presidente do Partido PODEMOS, Albino Forquilha está convecido de que o assassinato Elvino Dias e Paulo Guambe teve motivações políticas. A mesma opinião é compartilhada pelo irmão de Paulo Guambe, que rebate a alegação da PRM, de que as vítimas teriam sido assassinadas por motivos passionais.
Reagindo à morte de Elvino Dias e Paulo Guambe, o presidente do partido PODEMOS dizer que as vítimas eram elementos chave para os vários processos que o partido está a mover sobre ilícitos eleitorais e desvios de voto. Aliado a isso, Forquilha partilhou, que uma das vítimas revelou que vinha a receber convites para conversa por parte de alguns membros do partido no poder.
“Há três dias, o Guambe disse que estava a ser convidado por conhecidos do partido Frelimo para um bate-papo e troca de copos”, referiu.
Por essas razões, supeitam presidente do partido que apoia Venâncio Mondlane, acredita que foi um assassinato encomendado e com motivações políticas.
O irmão de Paulo Guambe também confirma que uma das vítimas terá recebido um convite de membros do partido Frelimo, mas nega que seu irmão se tenha envolvido em discussões por motivos passionais conjugais.
“O que a Polícia disse é uma pura mentira, porque meu irmão não tem esse tipo de comportamento”, defende.
A Polícia da República de Moçambique (PRM) confirma o assassinato de Elvino Dias e Paulo Guambe. Segundo a PRM, uma discussão “derivada de assuntos conjugais” ocorreu momentos antes do crime. O porta-voz da PRM a nível da Cidade de Maputo, Leonel Muchina, apela que todos os mandatários dos partidos políticos, cabeças-de-lista e outras figuras a evitarem locais expostos e susceptíveis a ocorrência de crimes.
Leonel Muchina, Porta-voz da PRM, a nível da cidade de Maputo, confirma que, por volta das 23 horas do dia de ontem, a polícia tomou conhecimento do homicídio de Elvino Dias e Paulo Guambe e os ferimentos nos membros superiores da cidadã.
O crime, segundo avança a polícia, ocorreu no cruzamento entre a avenida Joaquim Chissano e a Rua da Resistência. “O crime ocorre quando as vítimas, fazendo-se transportar numa viatura de marca BMW, modelo X6…teriam sido abordadas e bloqueadas por duas viaturas ligeiras, de onde desembarcaram indivíduos, até o momento, não identificados, que com recurso a armas de fogo, efectuaram vários disparos, ocasionando a morte e ferimentos dos cidadãos acima identificados”, explicou.
Muchina avançou ainda que momentos antes do ocorrido, em momento de confraternização, teria havido uma discussão que está por detrás do ocorrido. “As vítimas estiveram, momentos antes do sucedido, a confraternizar no mercado conhecido como Pulmão, na zona de Malhangalene, onde supostamente houve uma discussão derivada de assuntos conjugais, de onde,posteriormente, teriam sido seguidos”.
A PRM disse condenar o crime hediondo e garantiu que estarem em curso todas as medidas investigativas conducentes ao esclarecimento do caso.
O exército de Israel afirmou, este domingo, que foi lançado, a partir do Líbano, um drone em direção a casa do primeiro-ministro israrelita, Benjamin Netanyahu, em Cesareia, a norte de Telavive. O drone atingiu a habitação, entretanto, nem ele, nem a esposa estavam em casa, segundo informou um porta-voz do governo, citado pela Euronews.
O Gabinete do primeiro-ministro de Israel confirma que a sua residência privada em Cesaréia foi alvo de um ataque de um drone proveniente do Líbano, no início da manhã de sábado, cita o jornal Times of Israel.
De acordo com a Al Jazeera, “um drone lançado do Líbano atingiu diretamente a casa de Benjamin Netanyahu em Cesaréia”. A polícia está no local para sinalizar o ataque. À mesma hora, as sirenes soaram em Telavive. Dois outros drones também lançados foram interceptados pela defesa antiaérea.
O incidente desencadeou alarmes na base militar de Glilot, mas os militares determinaram mais tarde que os drones não estavam naquela área.
O drone que atingiu a casa do chefe do Governo israelita voou cerca de 70 km a partir do Líbano.
O Conselho Constitucional chumbou o recurso submetido pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), que reclamava irregularidades no apuramento intermédio de votos no distrito de Marromeu em Sofala. O Constitucional entende que não há provas suficientes e não houve impugnação prévia.
O MDM queixou-se ao Tribunal distrital e recorreu, depois, ao Conselho Constitucional, por alegados ilícitos eleitorais, no apuramento intermédio, em algumas mesas de voto de três escolas, no dia 9 de Outubro.
A resposta do Constitucional consta de um acórdão datado desta quinta-feira, dia 17 de Outubro e não dá provimento ao recurso do MDM, pelas seguintes razões:
“O recorrente não reclamou no decurso da votação, nem no apuramento parcial – impugnação prévia, além de não ter feito a junção na petição dos elementos de prova relactivos a alegadas irregularidades ocorridas na fase do apuramento intermédio”, lê-se no documento.
Por isso, o tribunal decidiu:
“Negar o provimento ao recurso interposto pelo partido MDM, por não terem sido observados os pressupostos de impugnação prévia e de junção de elementos de prova, confirmando o despacho recorrido do tribunal”.
A impugnação prévia é um princípio fundamental do contencioso eleitoral e estabelece que as reclamações das partes devem ser colocadas à mesa de contagem ou apuramento, antes de serem levadas em recurso a um Tribunal Distrital ou ao Conselho Constitucional.
Duas pessoas morreram em consequência do desabamento de uma pedreira no distrito de Panda na província de Inhambane.
São na verdade, duas mulheres que estavam a extrair pedra numa zona que já tinha sido abandonada por uma empresa de construção de estradas.
As mulheres estavam na mina a partir pedra, quando parte dela desabou sobre elas. Até ao princípio da noite desta sexta-feira os corpos das duas mulheres ainda estavam soterrados.
Por: Embaixada da Rússia em Moçambique
De acordo com um novo relatório da ONU “Situação na segurança alimentar e alimentação no mundo” (Julho de 2024), é pouco provável que o segundo objectivo do desenvolvimento sustentável, “fome zero”, seja atingido até 2030. O mundo está 15 anos atrasado neste caminho. Após um aumento acentuado em 2019-2021, a fome no mundo tem vindo a crescer com 7,5% da população mundial a sofrer dela em 2019 e 9,1% em 2023. África está à frente do resto do mundo em termos da percentagem das pessoas afectadas por este flagelo.
Mas a fome não é o único problema: as Nações Unidas estimam que cerca de 28,9% da população mundial – ou seja, 2,33 mil milhões de pessoas – enfrentou uma insegurança alimentar moderada ou grave (ou seja, falta de acesso regular a alimentos adequados) no ano passado. A insegurança alimentar e subnutrição são exacerbadas por uma série de factores, em primeiro lugar, pela inflação persistente dos preços dos alimentos, que continua a corroer os ganhos económicos de um grande número de pessoas em praticamente todo o mundo.
A que se deve este quadro bastante pessimista? – Devido às tensões na arena global, na imprensa mundial surgem muitas especulações quanto à resposta a esta pergunta premente. O denso véu de desinformação não permite, infelizmente, que a voz da razão se faça ouvir. Enquanto os peritos de todo o mundo já reconheceram que as causas profundas da inflação alimentar são “distorções” na economia global, erros sistémicos e de cálculo na política macroeconómica, energética e alimentar dos maiores países ocidentais, em grande parte causados pelo seu desejo de implementar uma transição energética acelerada para fontes renováveis.
Além disso, em 2022 quando a economia global ainda não se recuperou após a pandemia de SARS-CoV-2, os países do “Ocidente coletivo” lançaram uma guerra de sanções sem precedentes contra a Rússia, cujo objetivo era isolar completamente o país. Seguindo segamente os seus interesses geopoliticos, os autores de inúmeros pacotes de sanções unilaterais não pensaram sobre as suas consequências para a situação global…
Parece que não é necessário ser um economista para compreender que no mundo em globalização qualquer tentativa de eliminar um dos maiores actores não passará obviamente sem deixar rasto para todo o sistema. Não é estranho, então, que as restricções anti-russas em massa exacerbaram as tendências negativas, agravando o desequilíbrio nos mercados mundiais, principalmente no que se refere aos produtos agrícolas.
Estas teses são confirmadas no relatório da FAO “Revisão Regional da Segurança Alimentar e Nutricional na Europa e na Ásia Central”, elaborado em conjunto com o PAM, a OMS, a UNICEF, a OMM e a UNECE, que afirma que “as sanções e as restrições às exportações de alimentos, fertilizantes e combustíveis levaram a um aumento dos preços dos alimentos em todos os países da região da Europa e da Ásia Central, bem como a nível mundial”.
É curioso frisar que dentro de grandes fluxos de informação sobre o tema, quase não se revelam os principais beneficiários do aumento dos preços e da desestabilização do abastecimento na esfera alimentar. Trata-se das maiores empresas ocidentais no domínio da produção e do comércio agrícola, chamadas “Quatro Grandes” (as norte-americanas “Archer Daniels Midland”, “Bunge”, “Cargill” e a holandesa “Louis Dreyfus), que representam entre 75 e 90% do volume de negócios mundial do comércio de produtos agrícolas. A título de exemplo, só a “Cargill Corporation” aumentou as vendas em 23 % para 165 mil milhões de dólares, registando um lucro líquido recorde de 5 mil milhões de dólares durante o mesmo período.
Evidentemente o afastamento da Rússia dos mercados alimentares mundiais e a crescente incerteza criam condições favoráveis para que as empresas ocidentais continuem a obter lucros adicionais, mas a custo do agravamento da situação em países necessitados, onde o número de pessoas que vivem abaixo do limiar de pobreza está a aumentar inexoravelmente.
Quanto à Rússia, apesar das restrições discriminatórias, o país continua a cumprir as suas obrigações no âmbito de contratos internacionais de exportar bens agrícolas, fertilizantes, energia e outros produtos críticos de forma responsável e de boa fé. Basta lembrar as iniciativas do Presidente russo Vladimir Putin de transferir gratuitamente dezenas de milhares de toneladas de fertilizantes russos (apreendidos em portos europeus) e de cereais para países necessitados.
Além disso, apesar da suspensão forçada da sua participação na “Iniciativa do Mar Negro” (“Acordo dos cereais”), a Rússia está a explorar ativamente opções para o fornecimento alternativo de alimentos aos países necessitados, a fim de compensar os prejuízos. É de lembrar que contrariamente aos objetivos humanitários inicialmente declarados, a exportação de produtos alimentares ucranianos no âmbito do Acordo acima-mencionado tomou, quase imediatamente, um rumo puramente comercial, destinando-se a servir os interesses mercantis do regime de Kiev e dos seus patrões ocidentais. Os factos e os números, como se costuma dizer, falam por si. Desde que a “Iniciativa do Mar Negro” foi lançada, foi exportado um total de 32,8 milhões de toneladas de carga, das quais mais de 70% foram feitas seguir aos países de rendimento alto e médio-alto, entre os quais os da UE, cabendo aos países mais necessitados menos de 3%.
Apesar de mutos obstáculos, as políticas russas têm um efeito estabilizador no equilíbrio global da oferta e da procura. O Índice de Preços dos Alimentos da FAO, embora tenha subido para 124,4 pontos em Setembro de 2024, ainda está longe dos níveis máximos de 2022, sendo geralmente comparáveis ao nível de 2021. Contudo, de acordo com os peritos, apesar de algum melhoramento da situação com os preços, o problema do acesso dos países em desenvolvimento aos alimentos está longe de resolução. É que os obstáculos ilegítimos criados artificialmente contra a Rússia impedem o sitema global de abastecimento de funcionar normalmente.
Torna-se cada vez mais evidente que para salvar a situação nos mercados globais e cumprir as metas dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável é imperioso livrar a economia mundial do fardo de sanções, protecionismo e concorrência desleal. Apersar do seu extenso potencial de exportação, a Rússia, bem como nenhum outro país, não é capaz de resolver sozinho o problema da fome, subnutrição e inegurança alimentar em todo o mundo. São necessários esforços conjuntos de toda a comunidade mundial. No entanto, como, infelizmente, observamos agora, alguns estados preferem perseguir os seus próprios interesses, não se empenhando na causa comum…