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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
O governador do Banco de Moçambique afirmou que a estrutura salarial da instituição não sofreu quaisquer alterações durante o seu mandato, rejeitando as críticas que, nas últimas semanas, têm surgido em torno dos níveis de remuneração dos funcionários e dirigentes.
Segundo o responsável, o modelo salarial actualmente em vigor existe há vários anos, tendo sido herdado de administrações anteriores. “Desde que assumi funções, não alterei a estrutura salarial”, afirmou, acrescentando que as contas do banco são publicadas anualmente e sempre reflectiram a mesma política remuneratória.
O governador considerou estranho que o tema tenha ganhado destaque apenas no final do seu mandato, defendendo que a discussão está a ser alimentada pelo contexto da transição de liderança. “Parece que, agora que estou de saída, transformou-se num problema”, declarou.
Relativamente às críticas segundo as quais os salários seriam financiados com recursos do Estado, esclareceu que o orçamento do Banco de Moçambique é autónomo em relação ao Orçamento do Estado. Segundo explicou, as despesas da instituição são suportadas pelo próprio banco e não constituem encargos directos para os cofres públicos.
O responsável sublinhou ainda que os reajustamentos salariais obedecem a um Acordo Colectivo de Trabalho, negociado entre a Associação Moçambicana de Bancos, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sistema Financeiro e as instituições bancárias, incluindo o Banco de Moçambique. De acordo com o governador, os aumentos são definidos anualmente no âmbito desse acordo e não resultam de decisões unilaterais da administração.
No que respeita aos valores que têm circulado nas redes sociais e nalguns espaços públicos, o governador classificou-os como «absurdos» e afirmou que muitos resultam de interpretações incorrectas das demonstrações financeiras. Explicou que a rubrica relativa a salários inclui igualmente provisões para responsabilidades actuariais, designadamente benefícios futuros dos trabalhadores no activo e dos reformados, conforme exigem as normas contabilísticas e os auditores.
O governador concluiu afirmando que as acusações de irregularidades não correspondem à realidade e defendeu que a gestão salarial do Banco de Moçambique sempre respeitou os procedimentos legais e institucionais em vigor.
OPINIÃO
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- CULTURA
O Ministério da Cultura e Turismo, através do Instituto Nacional do Turismo (INATUR), participou, de 23 a 25 de Outubro, na primeira fase do projecto TRILAND 2024-2025, uma iniciativa estratégica de promoção turística conjunta, envolvendo três países da África Austral: Moçambique, África do Sul (província de Mpumalanga) e Eswatini.
A colaboração visa criar um corredor turístico que integre os destinos naturais, culturais e históricos dos três países, promovendo o turismo transfronteiriço e fomentando o desenvolvimento sustentável da indústria turística.
A iniciativa pretende, igualmente, fortalecer a cooperação regional e consolidar a imagem da África Austral como um destino turístico diversificado e competitivo no cenário internacional.
Para esta edição do TRILAND, o plano de execução contempla três excursões, tendo sido Eswatini o primeiro país escalado.
O Reino de Eswatini recebeu as delegações de Moçambique e da província sul-africana de Mpumalanga, que exploraram os principais pontos turísticos do país, incluindo atrações culturais e naturais.
A excursão foi por alguns lugares de destaque, como o Summerfield Botanical Gardens, Mantenga Cultural Village, Swazi Candles, visita à cidade de Mbabane e à estátua do Rei Gwamile, visita ao Museu Old Stone Church em Manzini, visita ao Hlane Royal Nacional Par, com realização do intercâmbio de negócios entre os três países.
O Director-Geral do INATUR, Richard Baulene, que encabeçou a delegação de Moçambique, disse que o TRILAND tem sido uma plataforma que permite fortalecer o relacionamento amigável e profissional entre os três países participantes, e, sobretudo, porque o esforço conjunto encoraja os participantes a compartilhar esforços e sonhos.
“Queremos que, a partir destas acções, o número de turistas em Moçambique venha a crescer e que haja apetência pelo destino que cobre as três regiões”.
A Ministra de Turismo e Ambiente de Eswatini, Jane Mkhonta, disse que o Reino de Eswatini está preparado e comprometido para colaborar com Moçambique, bem como com a África do Sul, no fortalecimento dos sectores do turismo e da cultura, visando consolidar a imagem da África Austral.
“Vamos em conjunto garantir que este projecto seja activo. O que nos satisfaz é que o TRILAND já saiu do papel e o nosso compromisso é que se materialize em acções e actividades tangíveis, visíveis e sustentáveis”.
Após Eswatini, a próxima fase irá realizar-se em Moçambique, de 2 a 4 de Dezembro de 2024, e a Província de Maputo será a anfitriã das actividades, que incluirão visitas ao destino turístico de Macaneta e à Cidade da Matola, onde serão realizados encontros com operadores turísticos locais. Além disso, os participantes dos três países terão a oportunidade de participar em actividades recreativas nos destinos, como passeios de barco e visitas a resorts. Será organizado um jantar oficial com a participação de operadores turísticos, Governador da Província, Secretário de Estado da Província e a Ministra da Cultura e Turismo, Eldevina Materula.
A terceira fase será na África do Sul, concretamente na Província de Mpumalanga, em Fevereiro de 2025. Neste último destino da excursão, os participantes dos três países terão a oportunidade de avaliar o potencial turístico da região, tendo em conta que esta iniciativa tem como objectivo principal promover o desenvolvimento de um turismo sustentável e inclusivo entre Moçambique, África do Sul e Eswatini, através da criação de uma oferta turística integrada. Pretende-se, igualmente: Aumentar o número de turistas na região;
Fomentar a cooperação entre os três países; Diversificar e fortalecer os produtos turísticos de cada país; e Valorizar os patrimónios naturais e culturais da região.
Para além do INATUR, Moçambique esteve representado por operadores turísticos, agências de viagens e comunicação social.
Em 2022, o TRILAND cobriu numa única fase Moçambique, Eswatini e África do Sul explorando as potencialidades dos três países e envolvendo operadores de vários ramos do sector do turismo da região.
- DESPORTO
A Confederação Africana de Futebol atribuiu a derrota à Líbia por 3-0, após uma queixa da seleção nigeriana de “tratamento desumano”, antes de um encontro a contar para a quarta jornada na fase de grupos de qualificação para a Taça Africana das Nações.
O jogo entre a Nigéria e a Líbia na fase de qualificação para o CAN 2025 não se realizou, no dia 15 de Outubro, durante a última pausa internacional, porque os nigerianos ficaram retidos no aeroporto, em Al Abaq, durante 24 horas, sem comida ou água.
Fotos postadas pelos jogadores nigerianos mostraram alguns deles deitados em assentos de aeroporto, com suas bagagens ao lado e sem outros passageiros à vista. O atacante Victor Osimhen, do Galatasaray, que tinha sido convocado devido a uma lesão muscular, acusou a federação da Líbia, em uma postagem no Instagram, de uma “tática intencional para enfraquecer e arruinar o moral” dos nigerianos que começava a parecer mais uma situação com reféns
Entre os jogadores da seleção nigeriana estavam Ademola Lookman, que marcou três golos pela Atalanta na final da Liga Europa e concorre à Bola de Ouro, e Victor Boniface, atacante do Bayer Leverkusen
A seleção Líbia acusou a Nigéria de maus-tratos antes da partida, o que foi negado pela Federação Nigeriana
Feita a queixa formal por parte da federação nigeriana de futebol , a Confederação Africana de Futebol decidiu dar os três pontos à Nigéria , que desta forma chega aos dez , faltando apenas um para garantir o apuramento para a fase final da competição.
Nigéria fica assim no comando do Grupo D, Benim com seis é segundo ,Ruanda em terceiro com cinco, e a Líbia em último, com apenas um ponto .
Além da perda de pontos a Líbia foi condenada a pagar 50 mil dólares o equivalente a pouco mais de três milhões de meticais
- DESPORTO
O jogo Moçambique vs Mali está agendado para às 18 horas do dia 15 de Novembro, no Estádio Nacional do Zimpeto. O mesmo está inserido na quinta jornada do grupo I de qualificação para o Campeonato Africano das Nações 2025.
Contagem decrescente para o duelo Moçambique – Mali, jogo de extrema importância nas contas de qualificação de acesso ao CAN-2025, no Marrocos.
A Federação Moçambicana de Futebol confirmou que o jogo vai ter lugar no período da noite, tal como havia sugerido o seleccionador nacional, Chiquinho Conde. O duelo será dirigido por uma equipa de arbitragem do Quénia.
Para esta partida, Conde divulgou uma lista de 45 jogadores pré-convocados com destaque para a inclusão de Bruno Wilson, defesa, e os avançados Alcides e Kelvin Neves.
Depois de defrontar o Mali, no Estádio Nacional do Zimpeto, os Mambas terão pela frente a Guiné-Bissau, no dia 19 de Novembro, no Estádio 24 de Setembro, em Bissau.
À entrada da quinta jornada, a selecção nacional de futebol lidera o grupo I com oito pontos, sendo que uma vitória diante do Mali pode ditar a qualificação ao CAN-2025.
Para o confronto contra a Guiné-Bissau, a equipa de arbitragem virá da Nigéria, sendo chefiada por Joseph Ogabor e assistida por Samuel Pwadutam e Tejiri Digbori, com Abubakar Nurudeen no apoio.
- Eleições gerais 2024, POLÍTICA
Pela primeira vez, em 30 anos de democracia multipartidária em Moçambique, a Renamo perdeu o estatuto de maior partido da oposição e no seu lugar subiu um partido extraparlamentar, PODEMOS, com pelo menos cinco anos de existência. A Renamo caiu de 60 para 20 deputados e o PODEMOS estreia-se com 31 deputados.
Na passada quinta-feira, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) divulgou os resultados das eleições gerais de 9 de Outubro e trouxe consigo várias novidades.
Entre elas está a derrapada da Renamo da posição de maior partido na oposição, uma posição que ocupava desde a introdução do Multipartidarismo em Moçambique, ou seja, há mais de trinta anos.
O pivô desta queda, de acordo com a CNE, foi o PODEMOS, Partido Extraparlamentar criado em 2019, que passa a ser a segunda maior força política do país.
Ora, não foi apenas a posição que o PODEMOS arrancou da Renamo. A Perdiz perdeu assentos na Assembleia da República, ou seja, caiu de 60 para 20 deputados.
Como consequência, estão fora do parlamento figuras como António Muchanga, Clementina Bomba, Elias Dhlakama, Geraldo Carvalho, André Magibire, Alberto Ferreira, Muhamad Yassine, Alfredo Magumisse e Saimone Macuiana, que tentava o seu regresso a casa do povo, bem como Paulo Vahanle que tentava a estreia.
Outrora extraparlamentar, o Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique, ou simplesmente PODEMOS, entrou para a “casa do povo” com 31 deputados. Mas, afinal, quais são os nomes que vão compor o próximo parlamento?
Da cidade de Maputo entram Carlos Tembe e Rute Manjate. Já o círculo eleitoral da província de Maputo, onde o PODEMOS conseguiu seis lugares, será representado por Sebastião Mussanhane, António Acácio, Alfredo Pelembe, Ivandro Massingue, Aristides Novela e Simião Nuvunga.
O PODEMOS conseguiu representação também em Inhambane, com um mandato, ocupado por Nalfa Fumo.
Sofala confiou dois mandatos ao partido, com Chico Mapenda e Valter Mabjaia a ocuparem os assentos.
A população de Manica elegeu para seus representantes Mangaze Manuel e Forquilha Albino Forquilha. Para Tete, Mário Manguene é o único eleito deputado.
O segundo maior círculo eleitoral do país, o da Zambézia, elegeu três deputados. São eles Cacildo Muicocome, Fenando Jone e Almério Tchambule.
Mas foi na província de Nampula, a mais populosa do país, onde o PODEMOS angariou mais assentos. 10 deputados poderão aceder a casa do povo, nomeadamente: Armando Joaquim, Luísa António, Dias Coutinho, Gonçalves Macuácua, Atija Mussa, Bonifácio Suliva, Tome Nantar, Jafete Eurico, Adelino Puaneleque e Gabriel Macuelas.
Por fim, no círculo eleitoral do Niassa, foi eleito deputado o membro Ângelo Jaime, enquanto que pela província de Cabo Delgado entram pela lista do Podemos os cidadãos Elísio Muaquina, Zainaba Andala e José Suail José.
Em 2025, caso o Conselho Constitucional decida manter estes resultados, o MDM terá amealhado o pior resultado, desde a sua estreia em 2009, como partido parlamentar.
É que, de acordo com Dom Carlos Matsinhe, o partido liderado por Lutero Simango perdeu dois, dos actuais seis mandatos e assim, o MDM passa a contar com três mulheres e um homem: Nampula elegeu Leonor Souza, Secretária-Geral do partido e o actual porta-voz da bancada, Fernando Bismarque. Já o círculo eleitoral de Sofala elegeu Silvia Cheia, mandatária nacional, e Maria Fernando, membro da comissão política.
Dos candidatos a deputados que não conseguiram votos, o destaque vai para o círculo eleitoral da Cidade de Maputo, cuja cabeça de lista era a activista social Fátima Mimbire.
Nomes como Lutero Simango e Elias Impuire não fizeram parte da lista dos concorrentes.
Estas derrapagens da oposição, só beneficiaram a Frelimo, que consolidou a sua maioria absoluta com mais 11 deputados, podendo ocupar 195 dos 250 assentos disponíveis.
E, de acordo com os resultados, vão compor a bancada da Frelimo alguns membros do actual Governo, tal são os casos de Ana Comoane, ministra da Administração Estatal e Função Pública, Celso Correia, ministro da Agricultura e a actual ministra do Negócio Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo.
Engrossam também a lista o antigo edil da Matola Calisto Cossa e Eneas Comiche, antigo edil de Maputo.
A Frelimo poderá formar bancada com figuras como Elísio de Sousa (Jurista), Elcídio Bachita (Economista) e Egídio Vaz.
Mas todas estas contas ainda não são finais, uma vez que os partidos políticos dizem ter provas de que o processo eleitoral foi fraudulento. Assim caberá ao Conselho Constitucional apreciar as reclamações e provas e tomar a última decisão, até lá, aguardemos.
- DESPORTO
O Sporting Clube de Portugal ,equipa de Geny Catamo, venceu o Famalicão com o jogador moçambicano a contribuir com uma assistência pelo segundo jogo consecutivo. Por outro lado, o Barcelona venceu o Real Madrid no eterno clássico e é cada vez mais líder na Espanha.
Sporting a entrar em campo de cor de rosa, uma mensagem de conscientização sobre o mês do cancro da mama .
Primeira parte sem golos e Geny Catamo a entrar no início da segunda parte no lugar do lesionado Nuno Santos.
O primeiro golo surge ao minuto 57. O japonês Morita faz o passe para o interior da área onde surge Gyokeres a fazer uma rotação perfeita e a finalizar com classe.
O segundo golo surge ao minuto 63. Geovany Quenda a aproveitar um ressalto e a fuzilar a baliza do Famalicão
O terceiro e último golo tem toque moçambicano. Geny Catamo, na ala direita, faz o passe a roçar perfeição com Gonçalo Inácio a finalizar à boca da baliza. Vitória Leonina com um registro perfeito de nove vitórias em nove jogos
Já diz um ditado que às vezes o feitiço vira contra o feiticeiro. 90 minutos no Bernabéu foram uma eternidade para o Real Madrid.
Mbappe até marcou primeiro, mas não contou pois foi apanhado em fora de jogo. A primeira de mais de 8 vezes em todo o jogo .
Se por um lado o Real era apanhado em fora de Jogo, o Barcelona tinha a fórmula secreta para escapar dele Robert Lewandowski faz o primeiro com Casado a fazer um passe magistral .
Ainda os adeptos do Barcelona estavam a festejar e o craque blaugrana voltou a marcar, dois minutos depois, com um cabeceamento irrepreensível.
Se ainda havia a esperança do real activar o modo Remontada na recta final, o prodígio espanhol de 17 fez questão de dissipar as dúvidas mostrando que estava presente e pediu para gravarem bem o número 19 na camisola .
O golpe final veio aos 84 minutos com Raphinha, mais uma vez a fugir com classe ao fora de jogo e com freza a finalizar com um toque por cima de Lunin.
Barcelona abre uma vantagem de seis pontos para os eternos rivais.
- INTERNACIONAL
A Organização Mundial de Saúde advertiu que a situação no norte da Faixa de Gaza é catastrófica, devido à devastação da guerra, com operações militares intensas dentro e à volta das instalações de saúde.
A grave escassez de material médico, associada a um acesso “extremamente” restrito, está a privar as pessoas de cuidados vitais, na faixa de Gaza, segundo a Organização Mundial de Saúde.
A OMS refere-se, em particular, à situação em Kamal Adwan, o último hospital em funcionamento no norte de Gaza, que foi invadido pelas forças israelitas.
Sábado, a OMS anunciou que três assistentes e um outro profissional ficaram feridos no assalto ao hospital e que dezenas de assistentes foram detidos no estabelecimento de saúde, que albergava cerca de 600 pessoas, entre docentes, assistentes e outros.
A organização diz ainda ter perdido temporariamente o contacto com o seu pessoal no hospital durante o caos.
Aquele departamento acusou também as forças israelitas de terem detido centenas de membros do pessoal, doentes e pessoas deslocadas.
- SOCIEDADE
A Ordem dos Advogados de Moçambique acusa a Polícia da República de Moçambique (PRM) por estar a perpetrar violência e detenções arbitrárias contra cidadãos indefesos. Na mesma acusação, a Ordem diz que os tribunais são cúmplices dos crimes.
A denúncia sobre o uso excessivo de força na actuação da PRM na privíncia de Cabo Delgado é um problema antigo que tem-se agravado com eclosao do terrorismo e ficou fora do controlo com recentes manifestacoes contra a alegada fraude eleitoral.
“Temos informações de uma criança de 15 anos que foi detida no dia 21 de outubro, só ontem foi restituída a liberdade, graças a intervenção dos advogados. A criança sofreu agressão dentro da 3a Esquadra da Cidade de Pemba”, denunciou Fidelino Gumaçanze, membro da OAM em Cabo Delgado.
Para a Ordem, a contínua violência policial deve-se à suposta cumplicidade dos órgãos de administração da Justiça.
“A atuação desta polícia que estamos recorrentemente a referenciar que é exacerbada a violência policial parece uma situação que ocorre sob o olhar impávido dos órgãos de administração da Justiça e parece-nos que os órgãos de Administração da Justiça são cúmplices, porque nada fazem”, acusou.
A suposta cumplicidade dos órgãos de Justiça a má actuação da polícia foi denunciada durante o julgamento de catorze jovens detidos na cidade de Pemba acusados de vários crimes relacionados às manifestações contra os resultados eleitorais de 2024.
“Colocaram barricadas nas estradas, colocaram pneus, arremessaram pedras, garrafas e demais instrumentos contundentes contra os agentes da Polícia da República de Moçambique junto das suas viaturas. Os nacionais já identificados também destruíram estabelecimentos comerciais de alguns particulares não mencionados e instituições do governo não mencionados. Na ocasião os nacionalistas exibiam cartazes contendo mensagens de repúdio à má governação pelo partido no poder e a morte dos senhores de nome Elvino Dias e Paulo Guambe. Referiram que respeitavam a instrução do candidato do partido PODEMOS de nome Venâncio Mondlane”, leu Carmen Massicame do Ministério Público.
A defesa dos supostos manifestantes está a ser garantida pela ordem dos advogados de Moçambique que exige a libertação imediata dos jovens por alegadamente serem considerados inocentes.
“Estamos no tribunal Judicial da cidade de pemba para exigir que este órgão de administração da justiça restituiu a liberdade a estes cidadão indefesos que se encontravam a exercer um direito fundamental e constitucional que é o direito à manifestação”.
Em Cabo Delgado as manifestações contra a suposta fraude eleitoral começaram no dia 21 de Outubro corrente e até ao momento não se sabe ao certo o número total de detidos.
- SOCIEDADE
Um incêndio de grandes proporções atingiu dezenas de barracas construídas de madeira e zinco no mercado FAE, ao nível da cidade de Quelimane, Província da Zambézia, causando prejuízos aos vendedores.
Consta que o fogo iniciou por volta das 21 horas desta quinta-feira e alastrou-se até a manhã desta sexta-feira. Foi possível debalar o fogo graças à intervenção de corpo de salvação pública, que disse que é prematuro avançar detalhes.
O vereador das actividades económicas diz que o curto circuito foi a causa do incêndio.
Refira-se que, em 2016, o mercado FAE registou igualmente um incêndio que prejudicou 230 comerciantes
- INTERNACIONAL
O Mpox já causou mais de mil mortes em 18 países desde o início do ano. Segundo dados da Agência de Saúde Pública da União Africana, o continente já registou 45.327 casos dos quais 9.114 confirmados por testes.
O epidemiologista Ngashi Ngongo, chefe do Gabinete Executivo dos Centros Africanos de Controlo e Prevenção de Doenças, revelou que só este ano, já se registaram mais 400% de casos confirmados do que em todo o ano de 2023.
A República Democrática do Congo, epicentro da epidemia, e o vizinho Burundi são responsáveis por 96% das 1.001 novas infecções confirmadas na região na última semana, enquanto o Gabão, Guiné-Conacri, Ruanda, os Camarões e a África do Sul não confirmaram quaisquer novos casos nas últimas quatro semanas, de acordo com os dados do CDC África.
Quanto à vacinação contra a doença, Ngongo explicou que cerca de 5,6 milhões de doses foram confirmadas para serem enviadas para África, incluindo 2,5 milhões de doses da vacina produzida pela empresa farmacêutica dinamarquesa Bavarian Nordic e outras três milhões de doses do medicamento da japonesa KM Biologics.
“A República Democrática do Congo, a Nigéria, o Ruanda, a República Centro-Africana, a África do Sul e a Costa do Marfim já prepararam o seu plano de vacinação”, dos quais a RD Congo e o Ruanda já estão a vacinar “.
As diferentes epidemias de Mpox em África são impulsionadas por vários padrões de transmissão, e esta nova variante do vírus é transmitida principalmente entre humanos, enquanto a versão mais antiga tem, na sua maioria, origem em animais, segundo um estudo publicado pela revista científica Cell.
A situação, que obrigou a Organização Mundial da Saúde a declarar o Mpox uma emergência mundial, leva os investigadores a examinar as características específicas destas diferentes versões, em termos de perigosidade, contagiosidade e modos de transmissão.
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