Mais de duas décadas depois do início da exploração comercial do gás natural, Inhambane entra num novo ciclo. A SASOL aumentou os gastos com empresas moçambicanas, concluiu o primeiro Acordo de Desenvolvimento Local e iniciou outro de 43 milhões de dólares, enquanto continua entre os maiores contribuintes fiscais do país. Mas, nos distritos onde a riqueza é extraída, permanece uma pergunta que os números ainda não encerraram: quanto do gás está efectivamente a transformar a economia e a vida das comunidades?
Há mais de duas décadas que o gás natural sai do subsolo de Inhambane. Em 2004, quando começou a produção comercial nos campos de Pande e Temane, abria-se uma das páginas mais importantes da história da indústria extractiva moçambicana e uma nova relação entre uma província essencialmente turística, agrícola e pesqueira e uma indústria que passaria a movimentar centenas de milhões de dólares, gerar receitas fiscais, alimentar centrais eléctricas, fornecer gás a empresas nacionais e exportar parte considerável da produção para a vizinha África do Sul. Vinte e um anos depois, a dimensão da operação mudou, os investimentos cresceram, novas infra-estruturas foram erguidas, empresas moçambicanas entraram na cadeia de fornecimento, comunidades receberam projectos sociais e o Estado passou a arrecadar receitas que fazem da SASOL um dos grandes contribuintes fiscais do país, mas a pergunta fundamental continua a ser muito mais simples do que os números da indústria: quanto dessa riqueza conseguiu ficar e multiplicar-se no lugar de onde ela sai?
A pergunta ganha ainda mais importância porque Inhambane já não está apenas a olhar para trás. A província entrou numa nova etapa da exploração, impulsionada pelo Projecto de Partilha de Produção, PSA, um investimento de cerca de 760 milhões de dólares que acrescentou novas reservas e uma componente mais forte de aproveitamento do gás dentro de Moçambique. O projecto foi concebido para produzir aproximadamente 23 milhões de gigajoules de gás por ano, incluindo gás destinado à Central Térmica de Temane, de 450 megawatts, e inclui uma unidade com capacidade para produzir cerca de 30 mil toneladas de GPL por ano para o mercado doméstico, além de óleo leve e gás excedente para exportação.
É uma mudança importante na narrativa iniciada em 2004. Se durante anos uma das imagens mais fortes da exploração foi a do gás produzido em Inhambane a percorrer o gasoduto até à África do Sul, o novo ciclo coloca uma parcela maior da discussão sobre aquilo que pode ser transformado dentro do país, seja através da geração de electricidade, do GPL, da contratação de empresas nacionais ou da criação de competências capazes de permanecer na economia quando os poços deixarem de produzir.
É precisamente nesta última dimensão que surgem alguns dos números mais expressivos dos últimos anos.
Desde 2019, a SASOL implementa um Plano de Conteúdo Local acordado com o Governo moçambicano para aumentar a participação de empresas e trabalhadores nacionais na cadeia de valor da indústria. Os resultados divulgados pela companhia na sua publicação de 2025 mostram que, considerando as operações e os grandes projectos de expansão realizados ao longo dos últimos cinco anos, foram gastos mais de mil milhões de dólares com empresas registadas em Moçambique, incluindo despesas relacionadas com as operações do PPA, construção do PSA, campanha MERIC, Centro de Formação de Inhassoro e aldeia de reassentamento. A companhia afirma igualmente ter aplicado perto de 3,5 milhões de dólares no desenvolvimento de fornecedores, apoio que terá permitido a 46 empresas locais conquistar ou manter novos contratos.
Mas os números tornam-se ainda mais interessantes quando se separa aquilo que é uma empresa registada em Moçambique daquilo que é uma empresa efectivamente pertencente a moçambicanos, uma distinção essencial numa discussão séria sobre conteúdo local.
No projecto PSA, cerca de 250 milhões de dólares foram adjudicados em contratos, dos quais aproximadamente 211 milhões, equivalentes a 84%, foram atribuídos a empresas moçambicanas, enquanto cerca de 134 milhões de dólares, ou 52% dos gastos, foram direccionados a fornecedores de propriedade moçambicana. Paralelamente, a campanha MERIC, criada para reservar determinadas oportunidades a empresas nacionais, resultou na adjudicação de nove contratos a empresas moçambicanas de propriedade local.
Nas operações regulares do PPA, a despesa anual com fornecedores moçambicanos passou de 16,5 milhões de dólares no ano financeiro de 2019 para 37 milhões em 2024, mais do que duplicando em cinco anos. E existe um número particularmente relevante para Inhambane: os gastos com fornecedores estabelecidos na província passaram de aproximadamente 2,2 milhões de dólares em 2019 para 13,2 milhões em 2024, um crescimento de cerca de seis vezes.
No conjunto de iniciativas reportadas pela empresa, cerca de 700 milhões de dólares foram gastos com empresas moçambicanas e 104 milhões com empresas de propriedade moçambicana, enquanto um programa de certificação envolveu 30 micro, pequenas e médias empresas, 14 das quais de Inhambane e 60% com participação de mulheres.
São números que mudam parte da fotografia existente quando, há alguns anos, jovens de Inhassoro saíam às ruas para reclamar que a indústria instalada no seu território não estava a abrir espaço suficiente para trabalhadores e empresas locais. Mas também levantam uma questão que precisa de ser feita precisamente porque os resultados melhoraram: quanto do conteúdo local é verdadeiramente local?
Uma empresa pode estar registada em Moçambique e continuar a ter capital maioritariamente estrangeiro, da mesma forma que uma empresa moçambicana estabelecida em Maputo pode fornecer serviços em Temane sem que isso represente necessariamente a criação de uma empresa em Inhassoro ou Govuro. Por isso, se o objectivo final do conteúdo local é usar a exploração de um recurso finito para criar uma economia capaz de sobreviver a esse recurso, a avaliação não pode terminar na nacionalidade fiscal do fornecedor. Precisa de chegar à propriedade da empresa, ao local onde ela opera, aos empregos que cria, às competências que transfere e ao dinheiro que permanece a circular na economia dos territórios produtores.
E é precisamente aqui que os 13,2 milhões de dólares gastos em 2024 com fornecedores de Inhambane assumem particular importância. O número mostra uma evolução substancial em relação aos 2,2 milhões registados cinco anos antes, mas também oferece uma nova linha de investigação: quantas dessas empresas pertencem efectivamente a empresários da província, quantas são de Inhassoro e Govuro, quantos trabalhadores locais empregam e quantas conseguirão continuar competitivas quando os grandes contratos associados à construção terminarem?
A SASOL reconhece, de resto, que acesso ao financiamento continua a ser uma das limitações das pequenas empresas. Em parceria com o BCI, criou um fundo dirigido às micro, pequenas e médias empresas, que até 2025 já tinha desembolsado cerca de dois milhões de dólares, procurando resolver um dos obstáculos mais recorrentes enfrentados por empresários locais que possuem capacidade técnica, mas não dispõem de capital suficiente para executar contratos de maior dimensão.
Esta é uma das fronteiras decisivas da indústria extractiva moçambicana. Conseguir um contrato é importante, mas criar uma empresa capaz de usar esse contrato para crescer, contratar trabalhadores, adquirir equipamento, entrar noutros mercados e continuar a operar independentemente da SASOL é muito mais importante. É nessa segunda etapa que conteúdo local deixa de ser uma política de procurement e começa verdadeiramente a transformar-se em política de industrialização.
A mesma lógica aplica-se ao emprego. Durante a construção do PSA, o número de trabalhadores atingiu milhares e uma parte significativa foi recrutada nos distritos próximos das operações. A transição da construção para a operação, contudo, reduz inevitavelmente a necessidade de mão-de-obra, colocando a formação profissional no centro da discussão. A pergunta já não pode ser apenas quantos jovens conseguiram trabalhar durante a construção, mas quantos adquiriram qualificações transferíveis para outras empresas e sectores da economia.
É neste contexto que ganha significado a formação realizada através dos programas de desenvolvimento local. Até Dezembro de 2024, 287 jovens de Inhassoro e Govuro tinham recebido formação profissional em áreas como electricidade, canalização, culinária e agro-processamento, enquanto 231 passaram por formação complementar em competências para a vida e preparação para o mercado de trabalho. O verdadeiro indicador de sucesso, porém, virá depois: quantos conseguiram emprego, quantos abriram negócios e quantos passaram da condição de beneficiários de um projecto social para agentes económicos capazes de gerar rendimento.
Esta discussão conduz directamente a uma das experiências mais ambiciosas de relacionamento entre a indústria extractiva e as comunidades em Inhambane: os Acordos de Desenvolvimento Local.
Em 2019, SASOL, governos distritais e 37 comunidades de Inhassoro e Govuro assinaram o primeiro ciclo dos ADL, que seria implementado entre 2020 e 2025, com investimento global de 20 milhões de dólares, repartidos em partes iguais, dez milhões para 28 comunidades de Inhassoro e dez milhões para nove comunidades de Govuro. Diferentemente do modelo tradicional em que uma empresa decide praticamente sozinha onde aplicar o seu investimento social, os acordos introduziram um mecanismo tripartido no qual as próprias comunidades participam na identificação das prioridades, em articulação com os governos distritais e a companhia.
O primeiro ciclo chegou ao fim em 2025 e deixou resultados suficientemente concretos para permitir uma avaliação que vá além das promessas.
No sector de água e saneamento, ao qual foram destinados aproximadamente cinco milhões de dólares, o programa chegou a mais de 30 mil pessoas. O balanço divulgado pela SASOL próximo do encerramento do ciclo contabilizava a construção de 11 novos sistemas de abastecimento de água, 25 novos furos equipados com bombas manuais, reabilitação de 97 furos e intervenção em 17 sistemas de abastecimento, além de blocos sanitários, formação de agentes comunitários de higiene e criação ou revitalização de comités responsáveis pela gestão das fontes.
Há aqui uma diferença importante entre construir e transformar. Uma fotografia de inauguração prova que uma infra-estrutura foi entregue, mas não prova que cinco anos depois continua a fornecer água. O legado do primeiro ADL deverá, por isso, ser medido não apenas pelo número de furos e sistemas instalados, mas pela sua funcionalidade, capacidade das comunidades de financiar pequenas reparações e existência de peças e técnicos para garantir manutenção. O próprio programa procurou responder a esse risco através da formação de 36 mecânicos comunitários, criação de 69 novos comités de água e saneamento, revitalização de outros 92 e estabelecimento de três fornecedores de peças para bombas e sistemas.
Na vertente económica, foram investidos cerca de três milhões de dólares com o objectivo de criar alternativas ao emprego formal. Mais de 500 pessoas receberam formação em empreendedorismo, 250 passaram por acompanhamento na implementação dos negócios e 235 projectos acabaram financiados. O programa incluiu ainda desenvolvimento de cadeias de valor em caju, caprinocultura, artesanato, horticultura, ananás e produção de ovos, além da construção de sistemas de irrigação, instalação de uma câmara frigorífica para conservação de pescado em Inhassoro e moageiras em Govuro.
São intervenções que revelam uma mudança conceptual importante. A riqueza do gás começa a ser utilizada para financiar actividades que não dependem do gás. Isso parece contraditório, mas é precisamente o que uma boa política de desenvolvimento numa região extractiva deveria procurar: utilizar receitas e investimento produzidos por um recurso esgotável para criar actividades económicas que continuem a gerar rendimento depois dele.
A agricultura, a pecuária, a pesca, o pequeno comércio e o empreendedorismo podem parecer economicamente pequenos quando comparados com uma operação internacional de gás, mas são precisamente estas actividades que sustentam a maioria das famílias e que permanecerão em Inhassoro e Govuro independentemente do comportamento futuro dos campos de gás.
O primeiro ADL avançou também para sectores sociais. No quadro das prioridades escolhidas pelas comunidades e governos locais, foram direccionados investimentos para a transformação do Centro de Saúde de Mangungumete em Hospital Distrital, com cerca de 1,2 milhões de dólares previstos para a primeira fase, incluindo um bloco cirúrgico; para a reabilitação e expansão dos centros de saúde de Pande e Doane, em Govuro; e para a construção da primeira fase de uma escola secundária em Inhassoro, incluindo salas de aula, bloco administrativo, sanitários, cantina, rede eléctrica e sistema de abastecimento de água.
Foram igualmente construídos centros comunitários, um mercado em Govuro e infra-estruturas desportivas, enquanto o programa de acesso à electricidade foi desenhado para chegar a 26 das 37 comunidades, através de uma combinação de ligação à rede nacional, mini-redes solares e kits individuais. Cerca de 1,1 milhões de dólares foram alocados a esta componente e a ligação à rede foi projectada para beneficiar aproximadamente mil famílias.
O balanço, contudo, exige uma ressalva importante. Pouco antes do fim formal do primeiro ciclo, em Abril de 2025, alguns projectos ainda apresentavam diferentes níveis de execução. O documento de acompanhamento publicado pela SASOL indicava, por exemplo, componentes de água com execução de 91% e 59%, obras de saúde entre 20% e 35%, enquanto outros projectos se aproximavam ou tinham alcançado a conclusão. Portanto, dizer que o ciclo 2020-2025 terminou não significa automaticamente que todas as infra-estruturas previstas estivessem fisicamente concluídas exactamente na mesma data. Essa distinção é importante para avaliar o ADL pelo que efectivamente entregou, e não apenas pelo orçamento aprovado.
A própria empresa, na publicação de 2025, apresenta o primeiro ciclo como concluído e afirma que vários projectos comunitários foram entregues, ao mesmo tempo que o segundo ciclo foi formalizado em Maio daquele ano. A avaliação independente do impacto deverá agora responder à pergunta que os números de execução não conseguem resolver sozinhos: os 20 milhões de dólares produziram mudanças sustentáveis nas 37 comunidades ou produziram sobretudo infra-estruturas cuja sustentabilidade ainda dependerá de novos investimentos?
É uma pergunta particularmente relevante porque a escala acaba de aumentar.
O ADL II, assinado em Maio de 2025 para o período 2025-2030, elevou o investimento de 20 para 43 milhões de dólares e ampliou o universo de 37 para 70 comunidades, incorporando Vilankulo aos distritos de Inhassoro e Govuro. Ou seja, a segunda fase terá mais do dobro do investimento e quase o dobro das comunidades abrangidas, mantendo áreas como saúde, educação, agricultura, água, energia, saneamento e fortalecimento da economia local.
O aumento é substancial. Mas traz igualmente uma responsabilidade maior de medir resultados. Se o primeiro ciclo serviu para testar o modelo, o segundo terá de demonstrar que participação comunitária, investimento social e sustentabilidade conseguem funcionar conjuntamente. Não basta gastar 43 milhões de dólares. Será necessário saber quanto desse dinheiro chega aos projectos, quanto é absorvido por gestão e assistência técnica, quantas pessoas melhoram efectivamente os rendimentos, quantas infra-estruturas permanecem operacionais e que indicadores sociais mudam nas comunidades abrangidas.
Enquanto a SASOL aumenta o investimento social e os gastos com fornecedores nacionais, outra conta alimenta um debate muito mais sensível em Inhambane: os impostos.
Durante anos, a dimensão fiscal da operação tem sido uma das principais contribuições da indústria para o Estado. Em 2023, a SASOL Petroleum Temane foi reconhecida pela Autoridade Tributária como primeira classificada nas categorias de Contribuição Global e Imposto sobre o Rendimento, e no exercício de 2024 voltou a aparecer entre os maiores contribuintes de IRPC do país.
Aqui é importante separar exercícios fiscais para não misturar números que dizem respeito a períodos diferentes. O valor de 124.973.928 dólares, cerca de 7,9 mil milhões de meticais, anteriormente divulgado, corresponde ao exercício de 2023, não a 2025. Já em 2024, os dados divulgados posteriormente apontam para uma contribuição fiscal de aproximadamente 6,2 mil milhões de meticais, cerca de 92 milhões de dólares.
E há agora um número ainda mais recente.
Segundo informação divulgada em 2026 no contexto dos novos investimentos comunitários da empresa, a contribuição fiscal da SASOL em 2025 foi de aproximadamente 77 milhões de dólares, excluindo royalties pagos em espécie. A sequência mostra que os valores variam de exercício para exercício, mas confirma a dimensão da empresa dentro da arrecadação fiscal moçambicana.
É precisamente aqui que nasce uma das maiores contradições políticas da exploração de gás em Inhambane.
O governador da província, Francisco Pagula, critica o modelo através do qual uma parcela do Imposto sobre a Produção é canalizada para o desenvolvimento das zonas produtoras. A legislação passou a prever a afectação de 10% das receitas do imposto sobre a produção mineira e petrolífera às províncias, distritos e comunidades onde ocorre a exploração, substituindo o anterior mecanismo de 2,75% destinado às comunidades.
A percentagem parece elevada quando apresentada isoladamente. O problema, segundo Pagula, está na base sobre a qual é calculada.
Tomando como exemplo os números fiscais anteriormente apresentados pela SASOL, dos 124.973.928 dólares pagos no exercício de 2023, 95.941.011 dólares correspondiam ao IRPC, 4.502.239 dólares ao IRPS, 6.293.059 dólares ao IVA e 18.237.619 dólares ao Imposto sobre a Produção. Portanto, os 10% destinados ao mecanismo de desenvolvimento territorial não incidiam sobre os quase 125 milhões de dólares de tributação global, mas apenas sobre os 18,2 milhões referentes ao Imposto sobre a Produção.
Daí resultariam cerca de 1,82 milhões de dólares, aproximadamente 116 milhões de meticais, como referência para os 10%.
É essa matemática que o governador considera injusta.
Para Francisco Pagula, uma província que suporta directamente os impactos territoriais, sociais e ambientais associados à exploração deveria beneficiar de uma parcela maior da riqueza fiscal produzida pela actividade. A sua crítica não é apenas ao número “10”, mas à fórmula que o produz, porque dez por cento de uma rubrica específica representam uma parcela muito menor quando comparados com o conjunto de impostos pagos pela indústria.
A discussão merece, porém, uma distinção fundamental. Os restantes impostos não desaparecem nem deixam necessariamente de beneficiar Inhambane. São receitas do Estado e entram no financiamento das despesas nacionais, podendo regressar à província através do Orçamento do Estado, salários, escolas, hospitais, estradas e outros investimentos. O debate colocado por Pagula é diferente: qual deve ser a parcela especificamente reservada ao território que produz o recurso e suporta directamente os seus impactos?
Esta pergunta torna-se concreta quando se olha para aquilo que o dinheiro consegue financiar. Segundo dados apresentados pelo Governo Provincial, Inhambane recebeu cerca de 64 milhões de meticais em 2024, referentes ao exercício económico de 2023, recursos que permitiram financiar menos de três quilómetros de estrada e um centro de saúde, enquanto Inhassoro e Govuro receberam cerca de oito milhões de meticais cada.
É aqui que a dimensão abstracta dos milhões de dólares encontra a dimensão física do desenvolvimento. Uma província pode produzir gás suficiente para alimentar indústrias e gerar centenas de milhões em actividade económica, mas uma estrada continua a ser medida em quilómetros, uma escola em salas, um hospital em camas e uma comunidade em famílias com ou sem água.
Por isso, a discussão sobre os 10% não deveria ser reduzida à ideia de que Inhambane pretende ficar com a riqueza nacional. Os recursos naturais pertencem ao Estado e a sua exploração deve beneficiar todo o país. Uma criança em Niassa tem tanto direito aos benefícios produzidos pelo gás de Inhambane como uma criança em Inhassoro. Mas existe igualmente um princípio de justiça territorial: as comunidades que cedem terra, convivem com instalações industriais e suportam os impactos directos da exploração não podem ser as últimas a perceber os benefícios dessa riqueza.
É neste equilíbrio entre solidariedade nacional e compensação territorial que a discussão precisa de amadurecer.
E há uma terceira conta, talvez mais importante do que impostos e investimento social juntos: o que permanecerá quando o gás acabar?
Os campos de gás são recursos finitos. Uma escola pode durar décadas, uma empresa competitiva pode atravessar gerações, um trabalhador qualificado pode levar conhecimento para outras indústrias e um sistema de irrigação pode continuar a produzir alimentos muito depois de um poço deixar de produzir gás. É por isso que conteúdo local, formação profissional, desenvolvimento empresarial e investimento comunitário não devem ser vistos como acessórios sociais da exploração, mas como parte central da transformação de uma riqueza subterrânea temporária numa economia permanente.
Os números mais recentes da SASOL mostram avanços que há poucos anos pareciam difíceis de imaginar. Mais de mil milhões de dólares gastos com empresas registadas em Moçambique ao longo de cinco anos, 211 milhões de dólares do PSA adjudicados a empresas moçambicanas, 134 milhões direccionados a fornecedores de propriedade nacional, gastos com fornecedores de Inhambane multiplicados várias vezes e um primeiro ADL de 20 milhões de dólares sucedido por outro de 43 milhões.
Mas estes números não devem encerrar a investigação. Devem iniciá-la.
Porque gastar com uma empresa moçambicana não é automaticamente criar indústria moçambicana. Construir um furo não garante água daqui a dez anos. Formar um jovem não significa que ele conseguiu emprego. Financiar um empreendedor não significa que o negócio sobreviveu. Construir uma escola não garante qualidade de ensino. Transferir 10% do Imposto sobre a Produção não significa que as comunidades receberam 10% de todos os impostos. E anunciar 43 milhões de dólares para um novo ADL não significa que o desenvolvimento está garantido.
A diferença entre investimento e impacto está precisamente no que acontece depois.
É por isso que Inhambane chega ao terceiro decénio da exploração de gás com uma vantagem que não tinha em 2004: já existe história suficiente para comparar promessa com resultado.
Há jovens que protestaram por emprego e hoje podem dizer se conseguiram entrar na indústria. Há empresários que começaram pequenos e podem mostrar se os contratos da SASOL os transformaram em fornecedores competitivos. Há comunidades onde foram construídos sistemas de água e onde é possível abrir uma torneira para verificar se ainda corre água. Há beneficiários financiados pelo programa de empreendedorismo e é possível descobrir quantos negócios sobreviveram. Há famílias abrangidas pelos projectos de electrificação e é possível verificar se a luz chegou. Há 37 comunidades que atravessaram todo o primeiro ciclo dos ADL e podem dizer, sem intermediários, o que mudou.
Essa talvez seja a avaliação mais importante de todas.
A SASOL pode apresentar os números do investimento. O Governo pode apresentar os números dos impostos. Os distritos podem apresentar as obras. Mas as comunidades são quem pode dizer se esses números se transformaram em desenvolvimento.
E o momento para fazer essa avaliação dificilmente poderia ser mais oportuno. O primeiro ADL terminou e o segundo começou. O PSA entrou numa nova fase. O conteúdo local apresenta resultados muito superiores aos registados no início do plano. O investimento comunitário mais do que duplicou. E a discussão política sobre a parcela das receitas destinada aos territórios produtores chegou ao próprio Governo Provincial.
Inhambane encontra-se, portanto, entre dois ciclos.
O primeiro demonstrou que a exploração do gás pode produzir receitas fiscais, empregos, empresas fornecedoras, água, escolas, saúde, electricidade e negócios comunitários. Também mostrou que expectativas podem crescer mais depressa do que os benefícios, que empregos de construção desaparecem quando as obras terminam, que uma infra-estrutura sem manutenção pode perder rapidamente o seu valor e que números nacionais de conteúdo local nem sempre respondem à pergunta feita por quem vive em Inhassoro: quanto ficou aqui?
O segundo ciclo terá 43 milhões de dólares de investimento comunitário, 70 comunidades e três distritos abrangidos, enquanto a indústria entra numa fase em que parte do gás poderá alimentar uma central de 450 megawatts e uma unidade projectada para produzir 30 mil toneladas anuais de GPL.
A escala aumentou.
A exigência também terá de aumentar.
Depois de 21 anos, já não basta medir o sucesso da exploração pela quantidade de gás retirada do subsolo, pelos dólares pagos em impostos ou pelos milhões investidos em projectos sociais. A verdadeira medida será saber se Inhassoro e Govuro estão a construir uma economia menos dependente da própria SASOL, se os jovens possuem competências capazes de lhes garantir trabalho noutras indústrias, se empresários locais conseguem competir sem protecção, se as comunidades conseguem gerir as infra-estruturas recebidas e se uma parte da riqueza extraordinária produzida durante algumas décadas continuará a gerar desenvolvimento quando a exploração terminar.
Porque o maior risco para uma região rica em recursos naturais não é apenas receber pouco enquanto o recurso é explorado.
É chegar ao fim da exploração e descobrir que, apesar de toda a riqueza que passou por ali, ficou pouco capaz de produzir riqueza sem ela.
Em Inhambane, essa história ainda está a ser escrita.
Há mais dinheiro a circular pelas empresas moçambicanas, mais investimento anunciado para as comunidades e uma nova cadeia energética a nascer em torno do PSA. Há também um governador que considera insuficiente a parcela fiscal que regressa especificamente ao território produtor e comunidades que continuam a medir desenvolvimento não em milhões de dólares, mas na água que corre, no emprego que aparece, na estrada que resiste às chuvas, na escola que funciona e no rendimento que chega ao fim do mês.
Talvez seja justamente aí que esteja a resposta para a pergunta que acompanha Inhambane desde que o primeiro gás começou a sair de Temane.
A riqueza do gás não deve ser medida apenas pelo que sai do subsolo, mas sobretudo pelo que consegue permanecer à superfície.
E, 21 anos depois, essa continua a ser a conta que Inhambane quer ver fechada.
Há obras públicas, cujo prazo de conclusão está comprometido por conta das manifestações. A informação é revelada pela Federação Moçambicana de Empreiteiros, que fala de possível revisão do orçamento em alguns projectos.
As manifestações deram trégua, mas os seus impactos se fazem sentir nas obras públicas, ainda em curso nas cidades de Maputo e Matola.
“Temos obras que não estão a acontecer a todo o vapor porque as manifestações têm inviabilizado o desenvolvimento das actividades das empresas de construção e nós entendemos que se isso continuar, as empresas vão ter um desfecho negativo no final do ano”, revelou Bento Machaíla, presidente da Federação Moçambicana de Empreiteiros.
E isto vai implicar, segundo a Federação Moçambicana de Empreiteiros, o reajuste do orçamento de alguns projectos.
“O que vai acontecer é que as empresas se projectaram para executar a obra num determinado e a extensão acaba influenciando no orçamento, mas é uma questão de as empresas encontrarem uma forma de negociarem com as entidades contratantes. Contudo, era preciso perceber que os empreiteiros estão a ser forçados a esta situação. Não é normal. É preciso que haja entendimento, também, da parte das entidades contratantes para haver uma margem de negociação, primeiro, em relação aos prazos e a negociação do preço da obra”, referiu Bento Machaíla.
Às manifestações junta-se a época chuvosa que, não poucas vezes, compromete a execução de obras dentro dos prazos previstos.
O porta-voz da Renamo, Marcial Macome, apelou que houvesse calma, por parte dos membros e simpatizantes da Renamo e que se esperasse pelo fórum apropriado para apresentar as suas inquietações. Macome reagia às manifestações dos antigos guerrilheiros da Renamo, na sede do partido.
O partido da perdiz reagiu à presença dos guerrilheiros que exigiam a demissão de Ossufo Momade do cargo de presidente do partido. Marcial Macome explicou que o processo de contestação não pode ser feito de “forma qualquerizante”, mas é preciso que entendam como os órgãos funcionam.
“Não é assim de forma qualquerizante, que cada um sai, acorda e convoca os órgãos. É preciso que, em algum momento, as pessoas entendam como é que os órgãos funcionam. Neste momento, até então, um partido funciona com todos os órgãos, gozando de um mandato electivo”, disse.
O porta-voz explicou que qualquer que seja o posicionamento dos membros, satisfação ou insatisfação, deve aguardar pelo fórum adequado. Por isso, diz ser necessário controlar os ânimos.
“Estamos num momento em que os ânimos estão à flor da pele e, nós, como RENAMO, apelamos a todos os membros, a todos os simpatizantes e todos os moçambicanos tenham calma, pois as coisas têm o seu tempo e elas vão se resolver. O tema da liderança, das lideranças, não é um fenómeno novo no país nem em nenhuma parte do mundo”, acrescentou.
Marcial Macome sublinhou que é normal que haja contestação à liderança, no espaço democrático, pois “as pessoas são livres de pensar e concluir em função dos seus interesses, em função dos seus objetivos, mas isso não significa de maneira alguma subverter as instituições”, concluiu.
Os membros e antigos guerrilheiros da Renamo, amotinados desde a noite de ontem na sede do partido, em Maputo, para exigir a demissão da actual direcção da Renamo, pedem que a polícia se retire do local.
Os membros e antigos guerrilheiros da Renamo convocaram, hoje, a imprensa para falar sobre a situação do partido, uma vez que, desde ontem, estão amotinados, na sede do partido, em Maputo, para exigir a demissão de Ossufo Momade e seu elenco.
O que não esperavam era que se dirigisse ao local um forte contingente, composto por cerca de 30 agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), alguns empunhando armas do tipo AKM.
A presença da polícia criou uma forte agitação dos membros e antigos guerrilheiros da Renamo, que questionavam a razão da presença da polícia no local.
É mais uma nomeação que coloca a arbitragem do basquetebol moçambicano na órbita da FIBA-África, bem como nos palcos continentais da modalidade.
Maria Liliana Bagnath foi indigitada, há dias, pelo órgão reitor do basquetebol africano como juíza-acompanhante do Ferroviário de Maputo na fase final da Liga Africana de Basquetebol sénior feminino, prova a realizar-se de 5 a 14 de Dezembro, em Dakar, Senegal.
Esta nomeação segue-se à presença, em Setembro deste ano, no Campeonato Africano de Basquetebol na categoria de sub-18, na África do Sul, na qualidade de árbitra neutra.
Aliás, Bagnath foi indigitada para a referida competição juntamente com as suas compatriotas Carlota Churane (árbitra neutra) e Carla Pene Massunda (comissária técnica).
Bagnath esteve presente, em 2022, nos Campeonatos Africanos de Basquetebol sub-18 em masculinos e femininos, competição que teve lugar em Madagáscar.
A 7 de Agosto de 2022, no Gymnase Vatofotsy, Antsirabe, Maria Liliana Bagnath, árbitra neutra, fez parte juntamente com Nadege Zouzou (Costa do Marfim), Paulo Luvati (Angola) da equipa que dirigiu a partida entre Mali e Uganda, na qual as malianas venceram por 100-40.
No mesmo dia, Maria Liliana Bagnath juntou-se, ainda, a Nadege Zouzou (Costa do Marfim) e Yomna Arafa (Egipto) para ajuizarem o encontro em que a anfitriã Madagáscar derrotou a Argélia, por 59-43.
Seguiu-se o jogo Uganda vs Argélia (as argelinas venceram por 72-69), a 8 de Agosto, onde teve como pares Paulo Luvati (Angola) e Benedicte Tresor Kologo (Costa do Marfim).
Antes, a 5 de Agosto, Maria Liliana Bagnath, Nadege Zouzou e Benedicte Tresor Kologo (Costa do Marfim) foram indigitados para apitar o duelo Egipto vs Argélia (as egípcias impuseram-se com um resultados de 111-38).
Enquanto isso, o árbitro internacional moçambicano Nilton Macamo foi indigitado pela FIBA-África para apitar partidas de apuramento para a Liga Africana de Basquetebol (Elite 16), competição agendada para 28 de Novembro a 3 de Dezembro, em Nairobi, no Quénia.
Nilton Macamo faz parte de uma lista de 14 árbitros nomeados pela FIBA-África, sendo ainda de destacar Amr Zahed (Egipto), Didier Gaga (Ruanda), Fikadu Walelign (Etiópia),David Domingos Manuel e Francisco Tandu (Angola).
O torneio “Elite 16”, no Quénia, irá movimentar as formações do City Oilers (Uganda), Kriol Star (Cabo Verde), Fox Basketball (Sudão do Sul), Braver Hearts (Malawi), Urunani BBC (Burundi), Matero Magic (Zâmbia), Nairobi City Thunder (Quénia) e MBB Basketball (África do Sul).
De acordo com o regulamento da competição, estas formações estarão inseridas em duas séries de quatro cada, sendo que as que ocuparem as duas primeiras posições seguem para as meias-finais. Os vencedores, por sua vez, asseguram a presença na Basketball Africa League (BAL).
Na Kasarani Indoor Arena, palco do certame, serão realizadas dezasseis partidas.
No ano passado, Macamo foi nomeado pela FIBA-África para dirigir jogos do grupo “E” da divisão Este da fase de qualificação para a Basketball Africa League (BAL), prova que se realizou de 6 a 8 de Outubro, em Antanarivo, Madagáscar.
Em Dezembro de 2022, Macamo foi indicado pela FIBA-África como juiz acompanhante do Ferroviário de Maputo Taça dos Clubes Campeões Africanos de Basquetebol em seniores femininos.
O jovem árbitro apitou (como primeiro acompanhante) o jogo da final do Campeonato Africano de Basquetebol masculino sub-18, competição que teve lugar em Madagáscar, entre os dias 4 e 15 de Agosto. Macamo teve como chefe de equipa, no duelo realizado no “Palais des Sports” Mahamasina, em Antananarivo, Adlen Larouci (Argélia) e o também acompanhante Erick Omondi Otieno (Quénia).
O árbitro internacional moçambicano dirigiu, no certame, a meia-final que colocou frente-a-frente as selecções nacionais de Madagáscar e do Mali, sendo que os anfitriões venceram por três pontos: 84-81.
Adlen Larouci (Argélia) e Peter Ontita (Quénia), árbitros com os quais apitou a final, foram os seus pares nesta frenética partida de acesso ao jogo das grandes decisões.
No global, Nilton Macamo apitou seis partidas, sendo que a primeira aparição foi a 4 de Agosto quando, acompanhado por Haja Maminiaini Ranaivoson (Madagáscar) e Adlen Larouci (Argélia) dirigiu Ruanda vs Madagáscar. Assinale-se ainda a nomeação para o jogo entre o Egipto e a Guiné-Conacri, realizado a 5 de Agosto.
O Presidente deve continuar a dialogar com a sociedade porque “só assim é possível alcançar consensos e pacificar o país”. O posicionamento é da plataforma Manifesto do Cidadão, que manteve encontro com o Presidente da República, esta segunda-feira, na Cidade de Maputo.
Sobre a crise política que o país vive desde o anúncio dos resultados eleitorais das eleições gerais de 09 de outubro passado, a plataforma Manifesto do Cidadão, incentiva o Presidente da República a dialogar com a sociedade por forma a devolver a estabilidade política e a paz.
“Como Manifesto Cidadão, incentivamos o Presidente para continuar a dialogar com a sociedade que só assim é possível alcançar consensos e pacificar o país”, disse Tomás Timbane, antigo Bastonário da Ordem dos Advogados.
Tomás Timbane, afirmou que os integrantes da plataforma Manifesto do Cidadão estão preocupados não só em reflectir sobre a justiça eleitoral, mas em refletir sobre os vários problemas do Estado moçambicano.
“Este momento é uma oportunidade que nós temos de reflectir e de sensibilizar a sociedade sobre a necessidade de discutir não só sobre as questões eleitorais. Temos consciência de que a grande preocupação que as pessoas tem neste momento é discutir a questão da justiça eleitoral, a questão dos tribunais eleitorais, mas Moçambique não é só isso”.
Não sendo apenas estes problemas que preucupam aos moçambicanos, Timbane mencionou dois exemplos, a necessidade de se discutir “a separação de poderes” e “os poderes presidenciais”.
Aliás, no encontro, foi o que se explicou ao Presidente da República. “Tivemos a oportunidade de explicar isso ao senhor Presidente, mas também o PR quis ouvir a nossa sensibilidade relativamente à situação que o país vive”.
“Queremos discutir sobre aquilo que Moçambique precisa. [Para o efeito], nada melhor que ouvir as pessoas. Existem várias iniciativas para refletirmos sobre os problemas, para beneficiar Moçambique de amanhã”, concluiu.
Há crise de água em Machaze, na província de Manica. A população de alguns povoados percorre mais de 15 quilómetros à procura do precioso líquido, submetendo-se a riscos de ataques por crocodilos e hipótamos nos rios. O Governo de Moçambique está ciente do problema e já começou a construir fontes de abastecimento de água.
No distrito de Machaze é luxo ter uma bicicleta em casa. É o principal meio de transporte que os homens, as mulheres e as crianças usam para buscar água, que muitas vezes encontram em rios bem distantes das suas residências. Joyce Faduco, diariamente, percorre cerca de 15 quilómetros em busca de água para o consumo e higiene pessoal.
As regiões de Mavende e Matuca eram as mais críticas. Ali, entretanto, a Governadora de Manica inagurou dois sistemas de abastecimento de água com capacidade de 30 mil litros cada, com espaços para lavandaria e bebedouros de animais.
Para a população, ter água em Mavende e Matuca é realização de um sonho.
Os sistemas de abastecimento de água em Machaze foram financiados pelo Gabinete de reconstrução pós-ciclones, GREPOC num investimento de pouco mais de 20 milhões de meticais.
Há cerca de um mês que o Município de Maputo não recolhe o lixo, em alguns bairros suburbanos da cidade de Maputo. Os munícipes queixam-se do cheiro nauseabundo, moscas e mosquitos, que surgem devido ao acúmulo de resíduos sólidos.
Maxaquene, Mavalane, Chamanculo e tantos outros bairros têm, nos últimos dias, algo em comum: o lixo e a imundice em abundância.
O cenário se assiste um pouco por toda a cidade de Maputo, sobretudo nos bairros suburbanos. Muito lixo amontoado, o que significa que há algumas semanas que o lixo não é removido. Quem por lá passa é quase impossível não tapar o nariz devido ao forte cheiro nauseabundo que é exalado pelo lixo.
Para além do cheiro, as moscas que pousam nos resíduos, depois dividem-se entre as salas de aula da Escola Primária de Maguiguana, no bairro de Maxaquene e as casas das famílias que têm o lixo como montra.
“Pedimos que retirem este lixo. Bloqueia a entrada da escola, do outro lado ocupou (o lixo) uma parte do quintal de um senhor, o alfaiate. Nos quintais, não conseguimos ficar, por causa das moscas. A cólera pode partir deste lixo. E se chover, como será? As moscas pousam na comida, obrigando-nos a despejar, para evitar doenças. Por isso, pedimos ajuda. As crianças costumam brincar nesse lixo, depois, sem lavar as mãos, comem alguma coisa, com risco de adoecer”, Leonora Tembe.
Os munícipes dizem que o lixo não é recolhido há mais de um mês. O mesmo ocorre em frente aos armazéns do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, em Maxaquene.
Lúcia Cumbe desabafou: “não dormimos por causa dos mosquitos. Duas residências são directamente afectadas. Mesmo o vizinho só comercializa produtos por ser seu negócio. Não sabemos o que está a acontecer. Já vieram várias vezes, mas só observaram e vão embora”.
A idosa, Caldina Malumane, disse, “quando tomamos pequeno-almoço temos que acender dragão (repelente), no jantar, fazemos a mesma coisa. Mesmo nos nossos quartos dependemos do repelente. Não é possível passar qualquer refeição sem acender o repelente, devido a quantidade de moscas. Aqui, transformou-se em lixeira”.
Outro lugar que se parece com uma lixeira localiza-se nas proximidades do campo de Zixaxa, no bairro Chamanculo, mas uma lixeira diferente. Por lá, apesar de o lixo estar amontoado e fora dos contentores, há uma aparente organização o que significa que foi organizado para ser transportado para a Lixeira de Hulene. Agora, o que preocupa é que só o lixo organizado é recolhido e o do chão mantém-se.
No Terminal Rodoviário da Junta, por exemplo, os contentores estão praticamente vazios e os munícipes contam que tal se deve ao facto de a edilidade recolher apenas o lixo colocado no interior do contentor.
“E nós estamos a passar mal de moscas, esse lixo aqui provoca moscas que entram nas nossas casas como somos vizinhos daqui. Temos que amarrar água nos plastiquinhos para afugentar as moscas.
Sem gravar entrevista, os responsáveis pelo transporte do lixo dizem não estar a tirar o lixo do chão para os contentores devido à falta de pagamento de subsídios, já há cinco meses.
Enquanto não se recolhe o lixo em alguns pontos do Município de Maputo a solução encontrada pelos munícipes é queimá-lo.
Arrancaram, hoje, em todo o país, os exames finais do ensino primário. Mais de oitocentos mil alunos serão submetidos às avaliações. Na Cidade de Maputo, o processo começou sem sobressaltos e todos os professores estiveram presentes.
Vestidos de uniforme azul, olhos bem fixos na folha de papel, os alunos do ensino primário reforçam a sua concentração nos exames finais que arrancaram esta segunda-feira, sob vigilância redobrada dos professores.
Na Cidade de Maputo, o processo arrancou sem sobressaltos. “Até ao momento, o processo está a decorrer sem nenhum sobressalto. Estão cá todos os alunos. Só faltaram três. Os professores estão todos presentes. Está tudo a decorrer normalmente”, disse Amílcar Bata, director da Escola Primária Completa Unidade 10.
A Associação Nacional dos Professores de Moçambique, ANAPRO, tinha ameaçado boicotar os exames finais para exigir o pagamento de horas extras, mas na capital do país, os docentes estiveram presentes.
“Graças a Deus, os professores previstos para esta actividade estão todos aqui (na escola) tanto que, no segundo exame, uma parte deles está a corrigir o primeiro exame e a outra a vigiar a segunda avaliação”, asseguro Rabeca Muchuane, directora da Escola Primária Completa Avenida das FPLM.
Caso ocorram manifestações violentas no decurso dos exames, as escolas dizem ter um plano B. “Estamos preparados para trabalhar. Pontualmente às 06 horas, os alunos estão aqui (na escola). Reunimos com os encarregados para criarmos essas condições para não haver nenhum problema. Estaremos aqui”, afirmou Alzira Basílio, directora da Escola Primária Completa Unidade 18, na capital do país.
Em todo o país, serão submetidos aos exames finais 1.560.000 alunos do ensino geral, dos quais quase 878 mil são do nível primário e cerca de 682 mil do secundário.
Os exames decorrem entre os dias 25 de Novembro e 13 de Dezembro de 2024. Esta semana, são avaliados os alunos do primário e, na próxima, do secundário.
O país precisa de cerca de 11 mil milhões de meticais para assistência humanitária às vítimas da presente época chuvosa e ciclônica (2024-2025), entretanto, até aqui, só dispõe de dois mil milhões de meticais, o que significa um défice de mais de nove mil milhões.
A informação foi avançada durante apreciação do Plano de Contingência para época chuvosa e ciclónica 2024-2025 foi apreciado, esta segunda-feira, durante a IV Sessão do Conselho Coordenador de Gestão de Risco de Desastres.
A previsão é de pelo menos dois milhões e 500 mil pessoas afectadas na presente época chuvosa. Luísa Meque, a presidente do Instituto Nacional de Gestão de Risco de Desastres (INGD), espera que o défice seja colmatado por parceiros de cooperação, não só em dinheiro, mas também em produtos e equipamentos.
“Precisamos aqui fazer uma observação no que concerne a elaboração do Plano de Contingência. Recentemente, tivemos as nossas instalações vandalizadas durante as manifestações, (…) e, neste processo, nós contávamos com alguns equipamentos que foram roubados (…) e perdemos alguns telefones satélite, que são usados no momento de emergência”, disse Meque para depois acrescentar que as perdas estão avaliadas em cerca de 60 milhões de meticais.
A presidente explicou que, “felizmente”, o armazém com os produtos alimentares não sofreu e também os documentos com informações “importantes” não foram perdidos.
Questionada se este processo não chega atrasado, visto que a época iniciou em Outubro passado, Meque respondeu que assim acontece, porque o processo não depende apenas de Moçambique.
“Nós dependemos das interpretações sazonais, que a nível de meteorologia, é feito um estudo a nível da região, depois trazemos esta interpretação aqui para Moçambique e nós, consoante aquilo que foram os estudos, vamos adaptar as zonas que forem realmente afectadas”.
As cidades de Maputo, Matola, Pemba, Quelimane e Beira podem ser as mais afectadas.
O plano será submetido, esta terça-feira, para aprovação pelo Conselho de Ministros.